Segundo representantes de Campos do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, um ofício foi enviado para a Secretaria de Educação
Professores contratados da rede municipal de Campos foram surpreendidos, às vésperas do recesso escolar de meio de ano, com a informação de que terão que dar aulas durante o período. Segundo representantes de Campos do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, um ofício foi enviado para a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando esclarecimentos. Na reunião da Câmara de Campos desta quarta-feira (5), o vereador Maicon Cruz (PSC) pediu reconsideração da decisão.
A informação repassada para os professores é de que: “Durante o recesso de julho, todos os Professores de Processo Seletivo podem atuar com Reforço Escolar e/ou Reposição de Aulas para as turmas que não cumpriram todos os dias letivos do 1° semestre”.
“O governo atual quer ficar na história de Campos como a secretaria de Educação que pela primeira vez não permitirá ao professor contratado de gozar esse recesso com a desculpa de manter esses profissionais com atividades extras, que deveriam ser realizadas por outros profissionais em outros momentos”, disse o coordenador do Sepe Campos, Edson Braga.
O vereador Maicon Cruz usou a tribuna da Câmara de Campos, nesta quarta, para fazer um questionamento. “Em dezembro, os professores contratados tiveram que trabalhar sob a justificativa de que não tinham um ano de atuação. Agora, mais uma vez a situação se repete”, alegou o representante do legislativo.
O recesso escolar, popularmente conhecido como férias escolares de julho, começa nesta sexta (7) e vai até 21 de julho, na rede municipal. “Essa situação dos contratado pode ser uma questão legal, mas não é bem do âmbito moral, uma vez que culturalmente é uma situação tradicional o recesso de meio de ano para todos que trabalham como educadores ou profissionais da Educação”, afirmou o coordenador do Sepe em Campos.
O último concurso para Educação em Campos foi em 2013. Desde então, os profissionais que são chamadas para cobrir vagas abertas no município são selecionados por processo seletivo simplificado e mantidos por contrato temporário de dois anos. A equipe de reportagem perguntou ao município o número de professores concursados e temporários atuando em Campos e se há previsão para realização de Concurso Público. Até o momento, nenhuma resposta foi enviada.
Secretaria afirma que professores estão regime da CLT
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) afirmou, em nota, que os professores temporários contratados por meio do processo seletivo simplificado estão sob o regime CLT e têm todos os direitos garantidos em Lei, inclusive as férias de 30 dias, que são concedidas a cada um ano de trabalho. “Os que já estão enquadrados neste critério estão usufruindo as férias normalmente. Os demais devem aguardar o prazo conforme a lei federal, como acontece em todas as cidades do país. A Secretaria informa que trata a todos os seus servidores de forma igualitária, com respeito e respeitando o regime de trabalho de cada um”, completou.
“O compromisso atual é com a recuperação da aprendizagem dos alunos, pautada pela resolução 031/22 votada pelo Conselho Municipal de Educação (CME), que visa ao cumprimento do Plano Municipal de Recuperação e Recomposição da Aprendizagem. Portanto, o calendário letivo está direcionado a essa finalidade e, mesmo durante o recesso escolar (a partir da próxima semana), o reforço com os alunos em atraso ou dificuldade de aprendizagem continuará acontecendo, visando garantir a melhoria da qualidade do ensino em Campos”, completou a nota.
O município não esclareceu, no entanto, porque apenas professores contratados participarão de aulas durante o recesso escolar.
Fonte:J3News
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