quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Audiência pública para discutir LOA 2024 acontece sem representantes da prefeitura

As propostas apresentadas pela sociedade civil organizada serão avaliadas e depois incluídas nas emendas da LOA

POR CÍNTIA BARRETO
Fotos: Josh

A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para discutir os problemas do orçamento pertinentes à Lei de Orçamento Anual (LOA) 2024. Durante a sessão, foram apresentadas inúmeras questões referentes às obras no município, transporte público, PreviCampos, questões trabalhistas relacionadas aos servidores municipais, orçamentos da Câmara, entre outras. Todas as demandas apresentadas serão avaliadas para inclusão de emendas na LOA. Esta é a segunda audiência pública das cinco que estão previstas para acontecer até a primeira semana de fevereiro.

Apenas os vereadores de oposição estiveram presentes, como o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (Solidariedade), Helinho Nahim (Partido Agir), Rogério Matoso (União Brasil), Maicon Cruz (sem partido), Fred Machado (Cidadania), Dandinho de Rio Preto (PSD), Bruno Viana (PSD) e Raphael Thuin (PTB), que participou de forma online. Também estiveram presentes lideranças da sociedade civil organizada, como o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), representantes dos estudantes, dos enfermeiros, de partidos políticos e de instituições de ensino.


O presidente da câmara, Marquinho Bacellar, deu início à audiência apresentando alguns motivos pelos quais a LOA não foi aprovada pelo legislativo.

“A gente precisa corrigir alguns pontos como transporte público, algumas UBSs de grande importância ainda fechadas, o transporte universitário, a bolsa universitária, que é algo que o nosso município precisa muito e que também não está inclusa, reajuste do servidor, inclusão de aposentados e pensionistas nos benefícios, dentre outros tantos problemas que a gente esmiuçou por várias audiências. Então, a população vai poder entender de forma mais clara o que contém e o que não contém na LOA”, afirmou.


A servidora aposentada, Lurdes Julião, falou sobre a situação da PreviCampos. “Os aposentados e pensionistas estão esquecidos. Muitos aposentados tiveram que pegar empréstimos durante o governo anterior. Hoje, por causa dos descontos, o salário não dá para nada. Além disso, não temos reajuste, não temos reposição inflacionária. Estamos há oito anos sem nenhuma reposição. Eu peço socorro pela PreviCampos”.


Michele Pinto, representante dos estudantes, abordou as dificuldades que eles passam diariamente com a falta do transporte público. “A gente sabe que o passe-livre é garantido para os estudantes, mas que ele não tem sido colocado na prática porque faltam linhas de ônibus. As linhas são pequenas, são poucas. Precisamos que tenham mais linhas, inclusive, para os locais onde só tem van porque elas só garantem três assentos para as pessoas que têm gratuidade”, explicou a estudante.

A partir do que foi apresentado na audiência desta quarta-feira, serão criadas emendas para serem incluídas na LOA, segundo Bacellar. “Foram apresentados vários problemas reais da cidade, que é evidente para toda a população. Todas as pessoas que propuseram seus problemas serão feitas emendas através de vereadores, aí sim vem para votação. Após todo o trâmite legal seguindo as audiências públicas, depois do prazo das emendas, aí sim entra para votação na LOA. Mas a gente espera, pela emergência alegada pelo prefeito, que a gente chegue no entendimento amanhã”.

Nesta quinta-feira (18) está marcada uma reunião entre o executivo e o legislativo, às 10h30, com o objetivo de dialogar e acelerar o processo até a votação da LOA (leia aqui).
Fonte:J3News

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