Municípios têm repasse com queda em relação ao mês de dezembro devido ao valor internacional do petróleo
(Foto: Divulgação/Governo Federal)
A primeira parcela dos royalties deste ano para o município de Campos ficou em R$ 51,4 milhões, 10,4% menor do que a do mês passado. A queda ocorreu para todos os municípios produtores e é causada pela oscilação do preço do petróleo Brent, que está na faixa dos US$ 80. A previsão é que repasse ocorra nesta sexta-feira (19).
No Norte Fluminense, São João da Barra conta com R$ 20,3 milhões; e Quissamã, com R$ 13,7 milhões. Já no Sul Fluminense, Maricá continua como a cidade recordista em recebimento de royalties, com R$124,9 milhões.
“Repasse a menor com base nos valores recebidos em dezembro. Já previsto, com base na oscilação do preço do petróleo Brent, que acima dos US$ 85 e em parte do mês de outubro se manteve acima dos US$ 90. Já para o mês de novembro, se manteve a oscilação abaixo dos US$ 85 e hoje se mantém na faixa dos US$ 80. Os vários conflitos no Oriente Médio e reservas Norte Americanas tem sido os principais fatores no momento”, afirmou o Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia do município de São João da Barra, Wellington Abreu.
A primeira parcela dos royalties deste ano para o município de Campos ficou em R$ 51,4 milhões, 10,4% menor do que a do mês passado. A queda ocorreu para todos os municípios produtores e é causada pela oscilação do preço do petróleo Brent, que está na faixa dos US$ 80. A previsão é que repasse ocorra nesta sexta-feira (19).
No Norte Fluminense, São João da Barra conta com R$ 20,3 milhões; e Quissamã, com R$ 13,7 milhões. Já no Sul Fluminense, Maricá continua como a cidade recordista em recebimento de royalties, com R$124,9 milhões.
“Repasse a menor com base nos valores recebidos em dezembro. Já previsto, com base na oscilação do preço do petróleo Brent, que acima dos US$ 85 e em parte do mês de outubro se manteve acima dos US$ 90. Já para o mês de novembro, se manteve a oscilação abaixo dos US$ 85 e hoje se mantém na faixa dos US$ 80. Os vários conflitos no Oriente Médio e reservas Norte Americanas tem sido os principais fatores no momento”, afirmou o Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia do município de São João da Barra, Wellington Abreu.
Veja quanto cada município receberá de royalties em janeiro de 2024. Imagem: Wellington Abreu
Superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia do município de São João da Barra, Wellington Abreu
Tributo aprovado na Alerj é contestado na Justiça
Em 2023, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou e o Governador sancionou a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) por meio da lei 10.254/2023, que agora é contestada na justiça sob o argumento de ser inconstitucional. Para o consultor e especialista em petróleo, Wellington Abreu, o excesso de burocracia e tributos do estado podem ocasionar fuga de empresas do setor petrolífero.
“Negativo e lamentável é a mudança da Shell das suas operações de trading de petróleo, do RJ para SP que ocorreu devido ao excesso de burocracia e tributos do governo fluminense. A conferir a reação das demais petroleiras e a Petrobras. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás acionou a justiça contra a criação da taxa de fiscalização para empresas do setor e o ambiente de negócios demonstra sua insatisfação como essa evasão da Shell para o estado vizinho”, explicou.
Fonte:J3News
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