Iniciativa da Subsecretaria de Justiça vai atender os distritos de Goytacazes e de Morro do Coco em janeiro
Foto Ilustrativa/Arquivo
A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária divulgou o calendário de atendimentos do ano de 2024 do Justiça Itinerante, que começará nesta terça-feira (16), no distrito de Goytacazes, na Baixada Campista. O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel. Leva atendimento jurídico com uso de um ônibus à população que mora distante das sedes das comarcas. A Subsecretaria é vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos dos Goytacazes.
O programa é desenvolvido pela pasta em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Nesta retomada em 2024, vai continuar realizando os atendimentos às terças-feiras no distrito de Goytacazes; e às quintas-feiras, em Morro do Coco, onde o primeiro atendimento deste ano acontecerá no próximo dia 25.
Entre os atendimentos realizados pelo projeto Justiça Itinerante estão: consultas e acompanhamentos processuais, pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento, ações de Juizado Cível, (antigo Juizado de Pequenas Causas), além de audiências com a presença de juízes.
A subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, destacou as atividades do projeto itinerante:
“Esse programa tem como objetivo proporcionar acesso à justiça ao maior número de jurisdicionado carentes do nosso município, facilitando a população mais distante do Centro de reivindicar seus direitos sem ter que suportar o ônus de ter que se locomover até o Fórum central. Hoje com a parceria Tribunal de Justiça e Prefeitura de Campos, através da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, realizamos de maneira gratuita inúmeras demandas de pensão alimentícia, execução de alimentos, guarda dos filhos, regulamentação de convivência, modificação do registro civil, registro de filhos, interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica, divórcio, segunda via de Documentos como identidade, certidão de nascimento e casamento”.
De acordo com o calendário disponibilizado pelo TJRJ, o projeto Justiça Itinerante funcionará todas às terças-feiras do ano, com pausas previstas durante o Carnaval. No mês de julho, haverá interrupção para manutenção do ônibus usado nas atividades. A finalização do projeto em 2024 está prevista para o dia 20 de dezembro, com recesso forense. O projeto não costuma funcionar durante feriados e pontos facultativos que poderão ser decretados.
Fonte: Secom/PMCG
A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária divulgou o calendário de atendimentos do ano de 2024 do Justiça Itinerante, que começará nesta terça-feira (16), no distrito de Goytacazes, na Baixada Campista. O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel. Leva atendimento jurídico com uso de um ônibus à população que mora distante das sedes das comarcas. A Subsecretaria é vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Campos dos Goytacazes.
O programa é desenvolvido pela pasta em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Nesta retomada em 2024, vai continuar realizando os atendimentos às terças-feiras no distrito de Goytacazes; e às quintas-feiras, em Morro do Coco, onde o primeiro atendimento deste ano acontecerá no próximo dia 25.
Entre os atendimentos realizados pelo projeto Justiça Itinerante estão: consultas e acompanhamentos processuais, pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento, ações de Juizado Cível, (antigo Juizado de Pequenas Causas), além de audiências com a presença de juízes.
A subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, destacou as atividades do projeto itinerante:
“Esse programa tem como objetivo proporcionar acesso à justiça ao maior número de jurisdicionado carentes do nosso município, facilitando a população mais distante do Centro de reivindicar seus direitos sem ter que suportar o ônus de ter que se locomover até o Fórum central. Hoje com a parceria Tribunal de Justiça e Prefeitura de Campos, através da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, realizamos de maneira gratuita inúmeras demandas de pensão alimentícia, execução de alimentos, guarda dos filhos, regulamentação de convivência, modificação do registro civil, registro de filhos, interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica, divórcio, segunda via de Documentos como identidade, certidão de nascimento e casamento”.
De acordo com o calendário disponibilizado pelo TJRJ, o projeto Justiça Itinerante funcionará todas às terças-feiras do ano, com pausas previstas durante o Carnaval. No mês de julho, haverá interrupção para manutenção do ônibus usado nas atividades. A finalização do projeto em 2024 está prevista para o dia 20 de dezembro, com recesso forense. O projeto não costuma funcionar durante feriados e pontos facultativos que poderão ser decretados.
Fonte: Secom/PMCG
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