O decreto 458, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28), destaca o respeito a tradição religiosa, já que fiéis católicos das duas paróquias existentes no município estarão mobilizados na confecção dos tapetes. A mobilização acontecerá na Praça São Francisco de Paula, no Centro, e na praça da Igreja Matriz da Paróquia Imaculada Conceição e São Sebastião, em Barra do Itabapoana.
— Nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares — afirma parte da publicação, que é assinada pela prefeita.
Outra determinação é que não estão incluídos “os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, incluídos, ainda, os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”. Além disso, “para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Transporte, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”.
A medida considera ainda o decreto 49.103, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que também determinou para as duas datas “ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional”.
AsCom
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