quarta-feira, 26 de junho de 2024

STF forma maioria pela descriminalização da posse de maconha para uso pessoal

Ministro Dias Toffoli deu voto decisivo nesta terça-feira; votação segue e placar momentâneo é de 6 a 3

POR YAN TAVARES
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), pela descriminalização da posse maconha para uso pessoal no Brasil. O voto que definiu a decisão foi dado pelo ministro Dias Toffoli.

Após a explanação de Toffoli, foi formado o placar de 6 votos favoráveis para descriminalizar a conduta e 3 para manter a penalidade. Já haviam votado favoráveis os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, e Rosa Weber (aposentada).

A votação segue nesta tarde, com o ministro Luiz Fux fazendo as suas considerações. A ministra Carmem Lúcia será a última a votar.

Até o momento, votaram contra a descriminalização da maconha os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
Fonte:J3News

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