TRE-RJ rejeita recursos e mantém absolvição de Castro, Pampolha e Bacellar

Por seis votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou os recursos contra a absolvição do governador Cláudio Castro (PL), do vice Thiago Pampolha (MDB) e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), dos pedidos de cassação de seus mandatos. O julgamento dos recursos ocorreu nesta terça-feira (23).

A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela chapa de Marcelo Freixo, candidato derrotado ao governo do estado em 2022, investigava suposto abuso de poder econômico relacionado a contratações pela Fundação Ceperj e pela Uerj em 2022. Além de Castro, Pampolha e Bacellar, o processo tinha como alvos outros dez políticos.

Durante o julgamento, a maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator dos recursos, Marcello Ferreira de Souza Granado, rejeitando os embargos de declaração. A única exceção foi o desembargador Peterson Barroso Simão, que anteriormente havia sido o relator do processo.

O caso foi julgado pela Corte Eleitoral em 23 de maio deste ano. Entre os absolvidos por falta de provas estavam os deputados federais Áureo Ribeiro (SDD) e Max Lemos (PDT); o deputado estadual Léo Vieira (Republicanos); os suplentes Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa; o secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda, Patrique Welber; a secretária de Cultura, Danielle Barros; Allan Borges, ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura; e o ex-presidente do Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes.

Fonte:TRE/RJ