Pessoas com diploma de ensino superior deixaram de ter direito e prisão especial em abril de 2023
Por Yan Tavares
Foto: Silvana Rust
Com a prisão preventiva decretada na manhã desta quinta-feira (31), após audiência de custódia, o estudante de medicina Carlos Eduardo Aquino foi encaminhado a uma cela comum do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca.
Carlos Eduardo estava no último período de medicina, mas já possui ensino superior completo, com formação como farmacêutico. Até o ano passado, pessoas com diploma neste grau de escolaridade tinham direito a ocupar uma cela especial.
Acontece que, em abril de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem possui diploma de ensino superior.
O J3News cobriu com exclusividade na manhã desta quarta-feira (30) a transferência de Carlos Eduardo da custódia da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), para o Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. Antes, ele passou pelo Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito.
Até a parte da manhã desta quinta-feira, ele permaneceu na central de audiência de custódia do presídio, em ambiente separado do pavilhão. Agora, já cumprindo prisão preventiva, ele passa a ocupar cela e pátio com os detentos que já estavam presos.
Carlos Eduardo Aquino foi preso em flagrante na última segunda-feira (28), a princípio por homicídio doloso, por matar a mãe atropelada. Na terça-feira (29), o caso foi classificado pelo delegado Carlos Augusto Guimarães como feminicidio (todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar).
*Atualização: em entrevista ao J3News, o delegado Carlos Augusto Guimarães declarou que Lara Aquino, irmã de Carlos Eduardo, disse que ele abandonou o curso de farmácia no último período. Portanto, ele não tem nenhum diploma superior completo.
Com a prisão preventiva decretada na manhã desta quinta-feira (31), após audiência de custódia, o estudante de medicina Carlos Eduardo Aquino foi encaminhado a uma cela comum do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca.
Carlos Eduardo estava no último período de medicina, mas já possui ensino superior completo, com formação como farmacêutico. Até o ano passado, pessoas com diploma neste grau de escolaridade tinham direito a ocupar uma cela especial.
Acontece que, em abril de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem possui diploma de ensino superior.
O J3News cobriu com exclusividade na manhã desta quarta-feira (30) a transferência de Carlos Eduardo da custódia da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), para o Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. Antes, ele passou pelo Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito.
Até a parte da manhã desta quinta-feira, ele permaneceu na central de audiência de custódia do presídio, em ambiente separado do pavilhão. Agora, já cumprindo prisão preventiva, ele passa a ocupar cela e pátio com os detentos que já estavam presos.
Carlos Eduardo Aquino foi preso em flagrante na última segunda-feira (28), a princípio por homicídio doloso, por matar a mãe atropelada. Na terça-feira (29), o caso foi classificado pelo delegado Carlos Augusto Guimarães como feminicidio (todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar).
*Atualização: em entrevista ao J3News, o delegado Carlos Augusto Guimarães declarou que Lara Aquino, irmã de Carlos Eduardo, disse que ele abandonou o curso de farmácia no último período. Portanto, ele não tem nenhum diploma superior completo.
Fonte: J3News
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