O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, a nova dinâmica implantada nesta Câmara, no sentido do incansável compromisso de uma transparência dos atos e de levar ao conhecimento dos cidadãos sanfranciscanos toda e qualquer realização importante para o Município.
Com base nesse compromisso que ao recebermos a Lei Orçamentária Anual, e atendendo aos princípios norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, necessário sefaz a sua divulgação, como controle social e acesso público.
Conforme estabelece o parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal a transparência se consolidará com a realização de audiências públicas, através da discussão dos planos, debates populares, atendendo, por conseguinte, o que preceitua a Lei em referência, legalizando-a.
Participaram da audiência pública do LOAS 2025, a prefeita eleita professora Yara Cintya, vereadores Flor de Guaxindiba, Cocoia, Mazinho de Barra, Milsinho, Fauase Cherene, Renato Roxinho, Alexandre Barrão e Ralphinho do Aipim, além dos secretários de governo Julio Nicolau e Fabiano.
Foi promovido a discussão do referido Projeto de Lei junto a toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de sociedades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do Município.
Devido o que o SOS vem apresentando através do projeto da Oficina de Restauração em cadeiras de banho, de rodas e outras peças de acessibilidade.
Jamais perderemos a esperança de um dia conseguir este apoio, pois muito ajudaria a população carente que necessita quando sofrem acidentes ou aquelas pessoas que sofrem de problemas de saúde.
Os pedidos são muitos e nós tentamos atender a demanda.
Por outro lado o nosso projeto de atendimento através do HOMECARE, precisa ser movimentado, a carência é enorme e o nosso potencial é grande pois temos profissionais da área da saúde que aguardam ansiosos por este momento de poder atender com toda dedicação, amor e carinho.
Temos a aprovação da Câmara através da utilidade pública do município em cem por cento e estamos no aguardo da utilidade pública do estado que já esta em tramitação e em seguida movimentaremos o governo federal.
O SOS São Francisco de Itabapoana, já é uma realidade, estamos no meio do caminho e com toda certeza e com a ajuda do pai celestial estaremos logo, logo chegando para colaborar ainda mais com o município com os nossos projetos.
Muito agradecido ao vereador presidente Isaque Salvador e todos os edis pela força e todos os envolvidos na audiência pública desta terça feira, 19.
Aproveitei a oportunidade para posar ao lado da prefeita eleita 2025/2028.





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