Departamento de Postura realiza ações de fiscalização e orientação para garantir a ordem e o bem-estar da população

A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI), por meio do Departamento de Postura, realiza um trabalho contínuo de fiscalização para garantir a organização e o bem-estar da comunidade. O trabalho é feito por meio de orientação, notificação e, quando necessário, aplicação de multas, para o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação municipal.

Entre as principais áreas de fiscalização estão o comércio ilegal, especialmente os ambulantes que atuam sem a devida autorização, e a perturbação do sossego causada por som alto. A equipe também realiza a fiscalização sobre a limpeza de terrenos baldios, prevenindo o acúmulo de lixo e materiais que possam prejudicar o ambiente.

Outras ações envolvem a fiscalização de eventos não legalizados, ocupação irregular de calçadas e espaços públicos, e a colocação inadequada de placas de divulgação. Tais práticas geram transtornos à cidade e são passíveis de notificação e multas.

Além disso, a Secretaria de Postura realiza a fiscalização de atividades na área urbana, como a criação de galinhas e a manutenção de cocheiras, estábulos e granjas, que são proibidas na zona urbana devido aos riscos à saúde pública e à segurança.

A população também pode ajudar no processo de fiscalização, denunciando irregularidades e colaborando com o trabalho da Postura. Denúncias podem ser feitas pelo número de WhatsApp (22) 99891-9280.

A Prefeitura reitera a importância do cumprimento das normas para que a cidade continue organizada e segura para todos os moradores e visitantes.

AsCom