Prefeitura e MP-RJ firmam acordo para investimentos no abrigo Casamar

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) formalizaram importante parceria para o aprimoramento da estrutura do abrigo Casamar, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A colaboração visa destinar verbas oriundas de acordos processuais em processos de natureza criminal, com o objetivo de melhorar as condições do abrigo.

O acordo foi formalizado através da Procuradoria Geral e da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano. A destinação de recursos irá possibilitar a melhoria das instalações e dos serviços oferecidos às crianças e adolescentes atendidos pela instituição.

— Essa parceria reforça o compromisso da prefeitura com a proteção e garantia de direitos fundamentais para a população infantojuvenil, promovendo a melhoria das condições de vida e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao bem-estar de nossas crianças e adolescentes — destacou o subprocurador-geral, Antônio Barbosa Neto.

A reunião de formalização contou com a presença do promotor de Justiça, Sérgio Ricardo Fonseca, do secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, e do representante da Assessoria Jurídica, Bruno Garcia.

O acordo visa promover avanços significativos para a estrutura do abrigo Casamar e, assim, contribuir para o desenvolvimento de um ambiente mais seguro e acolhedor para os jovens em situação de vulnerabilidade.

AsCom