Secretaria de Obras fiscaliza entulhos de obras em vias públicas

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, através do Departamento de Fiscalização, está realizando fiscalizações rotineiras em todo o município para informar e coibir o armazenamento ou permanência de materiais de obras e entulhos em vias públicas, principalmente calçadas. O prazo permitido é de 24 horas, tempo necessário para descarga e remoção. Caso a medida seja descumprida, o responsável pela obra ou estabelecimento poderá ser notificado e até mesmo multado.

Os objetivos da ação são garantir a segurança da população e preservar o espaço público e o ordenamento urbano, evitando transtornos como obstrução de calçadas, impedimento a circulação de pedestres e veículos, proliferação de sujeira e acúmulo de entulho em vias públicas. A fiscalização ainda busca orientar, ordenar e contribuir para uma cidade mais segura, organizada e acessível para todos.


Recentemente, uma ação de fiscalização foi realizada em um comércio localizado no Centro da cidade. O estabelecimento descumpriu a regra, foi multado e o material irregular que ocupava a via pública foi retirado após a aplicação da penalidade.

As fiscalizações são realizadas para assegurar que as obras no município sigam as normas e respeitem o espaço público. Além disso, a orientação é que os responsáveis técnicos, construtores e comerciantes estejam atentos sobre a regularização das obras juntos aos órgãos competentes, o que garante segurança, legalidade e valorização dos imóveis.

AsCom