Prefeitura intensifica fiscalização de loteamentos irregulares

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e do Departamento de Fiscalização de Obras, vai intensificar, a partir desta quinta-feira (16), a fiscalização dos loteamentos irregulares no município e a verificação de documentos e pendências nos loteamentos com documentação pré-aprovada. Os objetivos da ação são garantir o ordenamento urbano, a segurança jurídica e o crescimento sustentável do município.

De acordo com informações do Departamento de Fiscalização, os loteamentos irregulares e clandestinos são um problema no município e vêm causando insegurança aos moradores. Para sanar o problema, serão realizadas ações efetivas de fiscalização, regularização e controle urbano, a fim de garantir que os empreendimentos estejam em conformidade com a legislação municipal.

Em relação aos loteamentos pré-aprovados, será realizada uma checagem técnica para identificação de pendências de documentos e na própria estrutura das obras. Com isso, além de regularizar os empreendimentos, os compradores terão segurança jurídica ao adquirirem os imóveis.

Já em relação aos loteamentos irregulares e clandestinos, o Departamento de Fiscalização vai reforçar as ações de vistoria e monitoramento, ampliando o combate às ocupações irregulares e fortalecendo o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.

Com essas iniciativas, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana reafirma seu compromisso em promover o crescimento urbano de forma legal, sustentável e planejada.

AsCom