Os titulares deverão se dirigir primeiro aos cemitérios para identificar o jazigo e preencher um formulário. Em seguida, o titular deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que fica na sede da Prefeitura, levando o formulário, original e xerox do documento antigo do túmulo, xerox do CPF, RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CHN) e xerox de comprovante de residência.
Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência ao novo titular. Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço é inteiramente gratuito. O único valor a ser pago é a Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.
O atendimento na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para dúvidas ou informações, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99714-2172.
Primeira etapa — Na primeira etapa do processo, realizada de 22 de setembro a 28 de novembro, foi feito o recadastramento de 1.377 jazigos e sepulturas nos cemitérios do Centro, Barra do Itabapoana e Gargaú. São Francisco de Itabapoana tem cinco cemitérios, com mais de 4.250 jazigos e sepulturas.
O novo prazo foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (05), no lik abaixo:
file:///C:/Users/usuario/Downloads/DO%202312%20-%20SEXTA-FEIRA%2005%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202025%20(1).pdf
AsCom



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