Justiça rejeita novo recurso e mantém processo seletivo da Educação em SFI

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta quarta-feira (04/03), uma nova tentativa de suspender o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à Educação em São Francisco de Itabapoana. O vereador e autor da ação popular, Ezaque Salvador da Penha, apresentou novamente agravo interno no Rio de Janeiro tentando interromper o certame, mas o tribunal manteve a decisão anterior e autorizou a continuidade do processo.

Segundo o subprocurador do município, Antônio Neto, a decisão reafirma a legalidade do processo e a necessidade de garantir o funcionamento das escolas.


“Infelizmente, ainda vemos tentativas claras de prejudicar a Educação do município por interesses próprios, sem considerar o impacto direto na vida de milhares de alunos e famílias. Mais uma vez, a Justiça reconheceu que o processo seletivo é essencial para que as escolas continuem funcionando e os estudantes não sejam prejudicados”, afirmou.

Criado para suprir afastamentos, licenças e outras demandas da rede municipal, o processo seletivo segue em andamento para assegurar a continuidade do ano letivo e o atendimento aos alunos da rede pública.

AsCom