Tribunal restabelece processo seletivo da Educação e garante continuidade do ano letivo em São Francisco de Itabapoana

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou o regular prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Itabapoana, assegurando a manutenção das contratações temporárias necessárias ao pleno funcionamento da rede municipal.

A prefeita Yara Cinthia comentou com alegria:

A decisão reconhece que o certame reúne condições adequadas de participação e que sua continuidade é fundamental para evitar prejuízos à organização do ano letivo, iniciado no último dia 9 de fevereiro.

Durante a análise, foi considerado que o Município promoveu ajustes no cronograma, ampliando o período de inscrições e reorganizando as datas, o que resultou em mais de 1.100 inscrições deferidas, número expressivo para a realidade local e indicativo de ampla adesão ao processo.

O entendimento firmado reforça que a paralisação do certame poderia gerar impacto direto na rede pública, afetando milhares de alunos que dependem da regularidade das aulas.

Com a decisão, o processo seletivo segue seu curso normal, preservando o interesse público e garantindo estabilidade à estrutura educacional do município.

A medida consolida a segurança jurídica necessária para que a Secretaria Municipal de Educação mantenha o planejamento administrativo e assegure professores em sala de aula, prioridade absoluta para a gestão municipal.

Lael Santos/Show Francisco