Através de uma ferramenta própria de pesquisa, a iniciativa fortalece a transparência e contribui para o desenvolvimento da cidadania
Como forma de garantir transparência à população, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana passou a disponibilizar todas as leis municipais em seu endereço eletrônico. Para acessar, clique aqui.
Através de trabalho realizado pela Procuradoria-Geral do Município, as legislações, como Lei Orgânica e leis complementares e ordinárias, foram fornecidas de forma consolidada. O responsável pelo órgão explicou a importância desta iniciativa.
— Quando são disponibilizados em formato de consolidação, os artigos alterados aparecem grifados com menção à lei responsável por esta alteração, que também é disponibilizada na sequência por meio de link — explicou o procurador geral, Janderson Miranda.
O procurador destaca que a medida, através de um sistema próprio de pesquisa, fortalece a transparência e contribui para o desenvolvimento da cidadania.
AsCom
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