Prefeitura de São Francisco lança editais da PNAB 2026

Os editais foram publicados na edição desta sexta-feira (07/08) do Diário Oficial

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), através do Departamento de Cultura, abriu as inscrições para os Editais nº 002/2026 (Pessoa Física) e nº 003/2026 (Pessoa Jurídica), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa visa fortalecer a produção cultural do município, apoiando artistas, coletivos, grupos e instituições culturais com recursos do Governo Federal. Os editais foram publicados na edição desta sexta-feira (07/08) do Diário Oficial.

De acordo com a publicação, o Edital nº 002/2026 é destinado a agentes culturais e pessoas físicas, disponibilizando 55 vagas, com investimento total de R$165 mil. Cada projeto selecionado receberá R$3 mil, contemplando diversas linguagens artísticas, como artesanato, música, dança, teatro, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, gastronomia, culturas populares, entre outras.

Já o Edital nº 003/2026 é voltado às pessoas jurídicas, com investimento total de R$ 281.365,04, distribuído em 17 projetos, divididos em três categorias:

Categoria A – Feiras e Festivais: 4 projetos de R$ 30 mil;

Categoria B – Blocos, Festas Populares: 12 projetos de R$ 13 mil;

Categoria C – Publicação Literária: 1 projeto de R$5.365,04.

As inscrições estarão abertas de 7 a 25 de agosto de 2026, exclusivamente por formulário eletrônico disponível neste link. O cronograma prevê a divulgação do resultado final em 25 de setembro, com assinatura dos Termos de Execução Cultural entre 28 de setembro e 9 de outubro de 2026. Os dois editais também asseguram a política de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), conforme a legislação vigente.

A SMECT orienta que todos os interessados realizem a leitura completa dos editais e anexos antes da inscrição, observando atentamente os critérios de participação, documentação exigida e cronograma oficial.

Confira o drive com os editais

AsCom