Prefeitura promove capacitação para rede de proteção de crianças e adolescentes

Palestras foram conduzidas pelo advogado e assistente social Giovanni Borges

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu, nesta segunda e terça-feira (01/09), uma capacitação voltada para o Conselho Tutelar e para toda a rede de atendimento à infância e juventude.


Segundo a secretária do CMDCA, Hellen Julie Mayerhoffer, o objetivo é qualificar todo o sistema de garantia de direitos, incluindo as áreas de educação, saúde, assistência social e Conselho Tutelar, para atuar de forma mais eficiente diante das violações de direitos no município.

“A capacitação permite que os profissionais conheçam e apliquem corretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações de proteção, compreendam as atribuições e responsabilidades de cada órgão da Rede de Proteção e saibam identificar situações de violência, negligência, abuso, exploração e outras violações de direitos”, afirmou.


As palestras foram conduzidas por Giovanni Borges, advogado e assistente social natural de Minas Gerais. Especialista em capacitação e mentoria na área da infância e juventude, ele é criador do projeto “Pílulas do ECA”. Entre os temas abordados, estiveram a atuação do Conselho Tutelar e da rede de atendimento, as atribuições do Conselho, a escuta especializada, o depoimento especial e as atualizações do ECA Digital.

AsCom