domingo, 5 de novembro de 2017

Riqueza literalmente jogada no lixo

Quase tudo que é descartado se transforma em fonte de renda para centenas de famílias, além de gerar empregos
CAMPOS POR LAILA NUNES


O lixo de Campos custa caro e é muito valioso. Vivemos em um mundo em que a cultura da reciclagem chegou e com isso, a conscientização das pessoas com rela- ção à coleta seletiva é mais presente. O município mensalmente recolhe 300 mil toneladas de lixo, deste número 200 mil são reciclados. Em receita, se todo o lixo fosse reciclado, a cidade teria uma renda de R$ 1 milhão e 400 mil. Contudo, houve uma desaceleração no programa de reciclágem por parte da prefeitura, que ao reduzir o investimento feito na área, deixou milhares de campistas sem a coleta seletiva, sendo então obrigados a jogarem uma enorme riqueza literalmente no lixo.

Prefeitura admite redução

O Jornal Terceira Via entrou em contato com a Prefeitura de Campos para saber por que todo o lixo não é reciclado e como está a atual situação da empresa responsável pela coleta de lixo, Vital Engenharia.

Em nota, a prefeitura informou que “O Programa de Coleta Seletiva recolhe apenas lixo seco, ou seja, aquele que pode ser reciclado. Apesar de o município ter o programa de coleta seletiva, muitas pessoas ainda não têm o hábito de separar o lixo, por isso, na coleta domiciliar, ainda são encontrados materiais recicláveis.


(Foto: Silvana Rust)

Quanto mais consciência ambiental a população tiver, maior será o recolhimento de material reciclável que vai para as cooperativas. Campos é referência na Polí- tica Nacional de Resíduos Sólidos, tendo sido um dos primeiros municípios do país a aplicar a Lei e ter um Aterro Sanitário, dando fim ao lixão. Investimentos na área ambiental são revertidos no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde. A Prefeitura de Campos vem realizando intervenções para redução de custos em contratos para adequar o município à nova realidade financeira. Várias reuniões têm sido realizadas com a concessionária responsável pela coleta e limpeza do município visando a redução de custos, sem comprometer o atendimento à população. O contrato com a concessionária de limpeza passou de pouco mais de R$ 8 milhões (valor que havia sido contratado anteriormente) para R$ 3,9 milhões adequando-o à nova realidade financeira do município. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental orienta a população para o descarte adequado dos resíduos.”

O Jornal também questionou a Prefeitura de Campos quanto ao número de caminhões que circulam para a coleta do lixo e de que forma o serviço é feito, mas não obtivemos essas respostas.


(Foto: Silvana Rust)

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a coleta seletiva é uma obrigação dos municípios e é considerado um conteúdo mínimo do plano de gestão integrada. Em Campos, mesmo que a maioria não tenha conhecimento sobre como realizar a coleta e falte um pouco de informação sobre o assunto, algumas pessoas conseguem fazer a sua parte e colaborar para um futuro ambiental mais adequado. Atualmente, o município possui quatro cooperativas de reciclagem, são elas: Reciclar (Parque Novo Eldorado); Cata Sol (Parque Aldeia); Nova Esperança (Codin) e a Renascer (Baixada Campista). Todas foram construídas pela Prefeitura de Campos, quando o aterro da Codin, conhecido popularmente como “Lixão” foi desativado.

De acordo com a diretora de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA), Dé- borah Monteiro, o município tem desenvolvido projetos para aumentar a quantidade de resíduos recicláveis ampliando o programa com foco na educação ambiental. “Só no mês de agosto, foram feitos mais de cinco mil novos cadastros de pontos de coleta seletiva. O recolhimento é feito pela concessionária Vital Engenha ria Ambiental, responsável pelo serviço de coleta e limpeza do município.”, informou Déborah.


(Foto: Silvana Rust)

Coleta seletiva

Em Campos é possível ver que existem pessoas que realmente não se preocupam com o meio ambiente, mas também é possível encontrar outras engajadas em organizar o lixo de sua casa, em separar o óleo de cozinha e outras atitudes de sustentabilidade. Porém, mesmo com a boa vontade e a preocupação em fazer o certo, muitas pessoas acham que a falta de informação e até mesmo a ausência da coleta acabam sendo um empecilho na hora de praticar os bons hábitos ambientais.

Segundo dados da Superintendência de Comunicação de Campos, o município conta com Pontos de Entrega Voluntária (Peves) de materiais recicláveis, localizados na sede da superintendência de Limpeza Pública; no Horto Municipal; no Centro de Educação Ambiental (CEA), em Guarus; e no Jardim São Benedito. No momento, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental está reestruturando os Peves, que passarão a ser Ecopontos para recebimento de material reciclável.

“Para o recolhimento do material reciclável, a população precisa apenas separar o lixo e levar aos pontos de entrega. A cidade é mapeada e cada bairro tem um dia específico para a coleta seletiva. A superintendência de Limpeza Pública também tem realizado a conscientização da população sobre a importância econômica, social e ambiental da coleta seletiva”, ressaltou a diretora Déborah. Como a conscientização começa pela educação, projetos também são realizados em escolas municipais, como o “Reciclando Hábitos” que está presente em 14 escolas da cidade.


(Foto: Silvana Rust)

Cada escola conta com seis alunos como agentes ambientais e um professor responsável. Os alunos são multiplicadores e estão levando o projeto para os bairros e para as famílias, além de reunir material reciclável de casa para a escola. Este material posteriormente é levado para as cooperativas de material reciclável. Por semana, estão sendo recolhidos em cada escola, de 25 a 50 quilos de material reciclável e cerca de 50 litros de óleo de cozinha usado.

Cooperativa Cata Sol

Há dois anos em Campos e com 26 funcionários, a cooperativa Cata Sol, localizada na BR-356, no Parque Aldeia, também foi criada como meio de empregar catadores de lixo que saíram do “lixão” da Codin. No galpão, cerca de 20 a 25 toneladas de lixo são reciclados mensalmente. Papelão, plástico, latas e outros produtos são reciclados, menos produtos orgânicos, como comidas. Segundo a presidente da cooperativa, Érica Borges, o ideal é que 50 toneladas de reciclagem chegassem até o galpão todo mês, mas algumas coisas dificultam esse objetivo.

“Acredito que muitas pessoas não sabem que existem pontos de entrega de lixo reciclável na cidade, mas acredito também que aquelas que sabem, tenham dificuldade em levar até um ponto de coleta. Muitas pessoas separam, mas acabam não levando, ou porque o ponto fica longe de sua casa, ou até mesmo devido ao peso do lixo. Acho que a empresa responsável pela coleta deveria passar em todos os bairros para pegar o lixo reciclável e acho também que todos os bairros deveriam ter seu ponto de coleta”, disse Érica. Ainda de acordo com a presidente, o único benefício que a Prefeitura de Campos forneceu foi o caminhão de coleta. Todo o resto é fruto do esforço dos ex-catadores.


(Foto: Silvana Rust)

“Aqui todo o dinheiro que é proveniente da venda é dividido igualmente entre todos os funcionários. Nossa empresa recebe o lixo, embala e vende para empresas de reciclagem. Nossa venda é feita através do peso do material, ou seja, cada quilo de lixo reciclável tem seu valor e no final tudo é dividido”, explicou a presidente.

Fábrica de reciclagem

Uma das empresas que recebe o lixo reciclável das cooperativas é a RGC, localizada no bairro Codin. Segundo o proprietário, Robson Gomes de Carvalho, mensalmente chega à fábrica uma quantidade de 800 toneladas de material. “Nossa empresa faz praticamente o primeiro passe da reciclagem que é o fardamento do material, que irá facilitar o transporte desta carga para outras empresas. Depois disso classificamos cada material e vendemos também por preço do quilo, dependendo do material. Geralmente os materiais são revendidos para empresas de comércios e shoppings que usam o produto reciclado. Nosso trabalho é transformar, por exemplo, uma latinha que não seria mais usada, em uma nova para ser reutilizada, um papelão, em caixa de papelão, e por aí segue nosso trabalho”, disse Robson que possui cerca de 40 funcionários e já chegou a ter um lucro de R$ 10 mil em apenas um mês. “O lixo pra mim é o meu sustento. Hoje sobrevivo somente com a fábrica, então para muitos que acham que o lixo não é nada, para mim é tudo”, contou o dono da fábrica.

Como diferenciar os produtos recicláveis?


(Foto: Silvana Rust)

Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, sua reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição. O processo industrial de reciclagem de uma lata de alumínio, por exemplo, é diferente da reciclagem de uma caixa de papelão. Por este motivo, a Polí- tica Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu que a coleta seletiva nos municípios brasileiros deve permitir, no mínimo, a separação entre resíduos recicláveis secos e rejeitos.

Os resíduos recicláveis secos são compostos, principalmente, por metais como aço, alumínio, papel e papelão. Já os rejeitos, que são os resíduos não recicláveis, são compostos principalmente por resíduos de banheiros, como fraldas, absorventes e cotonetes, além de outros resíduos de limpeza. Há, no entanto, uma outra parte importante dos resíduos que são os resíduos orgânicos, que consistem em restos de alimentos e resíduos de jardim, como as folhas secas. As formas mais comuns de coleta seletiva existentes atualmente no Brasil são a coleta porta-a-porta e a coleta por Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).

A coleta porta-a-porta pode ser realizada tanto pelo prestador do serviço público de limpeza e manejo dos resíduos sólidos (público ou privado) quanto por associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. É o tipo de coleta em que um caminhão ou outro veículo passa em frente às residências e comércios recolhendo os resíduos que foram separados pela população. Já os pontos de entrega voluntária consistem em locais situados estrategicamente próximos de um conjunto de residências ou instituições para entrega dos resíduos segregados e posterior coleta pelo poder público.
Terceira Via

Dupla detida após perseguição na Arthur Bernardes


(Foto: Divulgação)

Dois homens foram detidos após uma perseguição na Avenida Arthur Bernardes, em Campos. A dupla estava com uma moto em situação irregular.

Segundo a polícia, os suspeitos estavam em uma moto, sem placa, e quando perceberam que estavam sendo perseguidos pelos militares tentaram fugir percorrendo por várias ruas e até trafegando na contramão.

Eles foram abordados e em revista pessoal, nada ilícito foi encontrado, mas foi constatado que o chassi estava cortado e com a numeração raspada.

O caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal (Centro).

Suspeitos de assaltos na área central de Campos são detidos

JÉSSICA FELIPE E PAULA VIGNERON
Veículo foi apreendido / Jéssica Felipe

Após dois assaltos registrados na área central de Campos, na última semana, a Polícia Militar reforçou a segurança nas ruas da cidade. Entre a manhã dessa quinta (2) e tarde dessa sexta-feira (3), duas mulheres, incluindo uma delegada, foram roubadas na Avenida Pelinca e no Centro. As ocorrências levaram o comando da PM a fortalecer o patrulhamento e, na madrugada deste sábado (4), os militares detiveram dois homens suspeitos de praticar assaltos na cidade.
Segundo informações da PM, eles estavam um Honda Civic, de cor preta, no momento da abordagem. Mensagens textuais circularam nas redes sociais para alertar a população, principalmente alunos nas saídas das escolas, sobre a atuação da dupla. Ainda não há confirmação sobre a participação de ambos nos assaltos da última semana. Eles foram levados até a 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde o caso foi registrado para investigação.
Mulheres assaltadas em menos de 24 horas
No final da manhã de quinta-feira, a delegada titular da 147ª Delegacia de Polícia (São Francisco de Itabapoana), Ivana Morgado, foi roubada no cruzamento das ruas Tenente Coronel Cardoso e Voluntários da Pátria, na Pelinca. Ela caminhava pela rua quando dois homens, em duas bicicletas, anunciaram o assalto e levaram o celular da vítima, que caiu no chão enquanto ela tentava resistir.

Na sexta-feira, também na rua Voluntários da Pátria, já no Centro, uma funcionária da Faculdade de Medicina de Campos (FMC) foi vítima de assaltantes. Uma dupla de bicicleta, com as mesmas características dos criminosos que assaltaram a delegada, abordou a mulher, roubou a bolsa e fugiu em direção à Pelinca. As buscas pelos suspeitos foram iniciadas após os crimes.
Imagens dos possíveis envolvidos nos casos circularam na internet. Elas mostram um jovem negro de perfil, trajando bermuda e casaco claros, e um homem, este de costas, com uma blusa de manga curta, de cor não identificada, e bermuda preta. Quem tiver informações sobre o suspeito pode entrar em contato com a PM pelo Disque-Denúncia (22-2723-1177) ou pelo 190.

sábado, 4 de novembro de 2017

Posto de combustíveis é assaltado pela segunda vez no Flamboyant


Bandido rendeu frentista e fugiu levando aproximadamente R$ 400
Foto: Campos 24 Horas

Um bandido armado com uma faca assaltou um posto de combustíveis na tarde desta sexta-feira (03) na Rua Saldanha Marinho, no bairro do Flamboyant, em Campos.


A polícia informou que o criminoso chegou ao local em uma bicicleta e pontando uma faca, anunciou o assalto e exigiu dinheiro aos frentistas. O bandido fugiu levando aproximadamente R$ 400 em espécie sentido Avenida Arthur Bernardes. Buscas são feitas, mas ninguém foi preso.

Em junho de 2016, bandidos fizeram reféns e assaltaram o posto. Na ocasião, os bandidos fugiram levando mais de R$ 3.300,00 em dinheiro e celulares.

Dois homens são presos após roubarem móveis de uma casa em Grussaí


Os suspeitos foram encontrados pelos policiais militares na BR-356, quando tentavam fugir do local do crime
REGIÃO POR REDAÇÃO

(Foto: Reprodução)

Dois homens foram detidos após furtarem diversos móveis e objetos de uma residência em Grussaí, São João da Barra. A prisão aconteceu na madrugada desta sexta-feira (3) na BR-356, em Barcelos, quando eles fugiam do local.

Segundo a PM, policiais receberam denúncias de que dois homens estariam com um reboque em um carro modelo Gol, de cor branca, transportando materiais furtados de uma casa.

Os militares fizeram buscas e abordaram os suspeitos na rodovia federal. Com eles, os policiais encontraram uma geladeira, um jogo de sofá, um aparelho de som, um microondas, um pneu, três colchões e um reboque.

Os homens foram autuados por roubo e O caso foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia de SJB.

Mutirão do Detran em Campos para minimizar impacto de paralisação


JANE RIBEIRO
Posto do Detran com atendimento suspenso / Antônio Leudo

Para minimizar os impactos das paralisações dos funcionários terceirizados da empresa Prol, que presta serviços para o Detran, o órgão vai realizar o 32º Detran Presente, entre os dias 6 e 10 novembro. Em Campos, os serviços serão prestados na próxima sexta-feira (10), no posto de vistoria Campos II, no Shopping Estrada. Desta vez, o Detran Presente está percorrendo as cidades afetadas pela paralisação.
Durante o Detran Presente, os cidadãos podem emitir a primeira e a segunda via da carteira de identidade, renovar a Carteira Nacional de Habilitação, fazer a vistoria anual dos veículos, emitir o licenciamento anual sem vistoria e abrir recursos contra multas e processo de suspensão. Nesta edição, os serviços de habilitação serão realizados somente para quem estiver com seus documentos vencidos. Não há necessidade de agendamento dos serviços.
— O Detran Presente está nos ajudando a minimizar o impacto da paralisação dos terceirizados. Os serviços não podem parar. Ao mesmo tempo em que estamos trabalhando internamente para solucionar esta questão, estamos colocando em prática nosso plano de contingência com os mutirões. Estamos trabalhando para que novas empresas assumam a prestação de serviços e os atendimentos voltem à sua normalidade o mais rápido possível — destaca o presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah.
Desde o início das paralisações, já foram realizadas nove edições do Detran Presente — três na capital e outras seis no interior (Resende, Barra Mansa, Três Rios, duas vezes em Volta Redonda e Nova Friburgo). Desde maio, o programa já foi realizado 31 vezes, em 20 cidades, e já fez mais de 55 mil atendimentos.
Paralisação — As paralisações, iniciadas no último dia 13, estão sendo realizadas por funcionários terceirizados da empresa Prol, mas não afetam todos os postos do estado. O Detran esclarece que está em dia com o pagamento das demais empresas prestadoras de serviço. No entanto, no momento, uma penalidade administrativa impede que os pagamentos para a empresa Prol sejam realizados.

Refis Federal: adesão pode ser feita até 14 de novembro; veja


O prazo para adesão que terminaria no dia 31 de outubro
Foto: Divulgação

Os contribuintes que aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) do governo federal, conhecido como novo Refis, terão que pagar as parcelas referentes aos meses de agosto, setembro e outubro. O prazo para adesão que terminaria no dia 31 de outubro, foi prorrogado até o próximo dia 14.

O pagamento das parcelas referente a esses meses pode ser feito até o dia 14. Já a parcela de novembro, poderá ser paga até o último dia útil do mês, ou seja, dia 30. A parcela de dezembro poderá ser paga até o dia 29 do próximo mês.

Segundo a Receita, entre as novidades da lei destaca-se a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio; e débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. No texto original da medida provisória, esses débitos não podiam ser parcelados no Pert.

A lei traz nova modalidade de pagamento da dívida não prevista no texto original: 24% de entrada, em 24 parcelas, podendo o restante ser amortizado com créditos que porventura o contribuinte tenha na Receita, inclusive provenientes de Prejuízo Fiscal ou Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Para dívidas inferiores a R$ 15 milhões, o percentual a ser pago em 2017, sem descontos, foi reduzido de 7,5% para 5%.

Outra mudança feita no Congresso foi o aumento dos descontos sobre multas: após pagamento da entrada em 2017 (5% ou 20%, conforme o valor da dívida seja maior ou menor que R$ 15 milhões), se o contribuinte optar por pagar todo o saldo da dívida em janeiro de 2018, terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 145 parcelas, os descontos serão de 80% sobre os juros e de 50% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 175 parcelas, permanecem os descontos de 50% dos juros e de 25% das multas.


Ex-presidiário é morto a tiros próximo ao heliporto do Farol de São Thomé

Vítima de 41 anos foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado, mas não resistiu aos ferimentos
CAMPOS POR REDAÇÃO


Um homem, identificado como Antônio Marcos Batista de Souza,, de 41 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (2) na Rua Guido de Oliveira, próximo ao heliporto da praia de Farol de São Thomé.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiu e morreu. Segundo a PM, o homem foi atingido por seis tiros — no pescoço, no braço e na cabeça. Ele seria ex-presidiário e, atualmente, estaria trabalhando como ajudante de pedreiro.

A Polícia Militar fez buscas nas imediações, mas até o momento nenhum suspeito foi preso. O corpo de Antônio foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos e a ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia de Polícia do centro de Campos.

Acidentes: Catador de material reciclável morre e idosa fica ferida

Acidentes aconteceram em Campos e Itaperuna
Foto: Campos 24 Horas


Nelson da Silva Pinto, de 57 anos, morreu após ser atropelado na tarde desta sexta-feira (03), na Avenida Carmem Carneiro, próximo ao Posto Novo Mundo, em Guarus.

Nelson estava em uma bicicleta e carregava material reciclável quando foi atropelado por um carro. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no Hospital Ferreira Machado (HFM).

IDOSA FERIDA APÓS CAPOTAMENTO EM ITAPERUNA

Uma idosa de, 63 anos, sofreu ferimentos leves após capotar om o carro que conduzia. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (04), na Rua Altina Vinhosa Leite, no bairro Vinhosa, em Itaperuna.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, como a vítima usava o cinto de segurança, ela não sofreu ferimentos graves. Caso contrário, poderia até ter sido uma vítima fatal.

A idosa recebeu os primeiros socorros, em seguida levada para o hospital e já recebeu alta.

Suspeitos de assaltos na Baixada Campista presos com carro de placa alterada


Dois suspeitos de vários assaltos na Baixada Campista e área central da cidade Foto Divulgação – PM

Dois elementos suspeitos da prática de vários assaltos em Campos, foram presos no final da tarde desta sexta-feira (3), na localidade de Saturnino Braga, na Baixada Campista.

Os dois estavam em um carro Honda modelo Civic, de cor preto e placas MSC 2038 – de Campos dos Goytacazes-RJ, no entanto, a placa traseira visivelmente alterada à mão, para letras e numeral MSO 2088 – esta referente a um veículo Renault modelo Sandero, da cidade de Santos Dumont, em Minas Gerais. O fato chamou a atenção dos policiais do Destacamento de Goitacazes, da equipe do Sub Tenente Soares.


Honda Civic que estava com os suspeitos com placa traseira de Campos e a dianteira alterada nas letras e numeral Foto Divulgação – PM

As vítimas dos elementos eram até mesmo alunos a caminho das escolas, sendo abordados com uma arma na cabeça e levando mochilas, livros e cadernos.


Apreendida a arma que possivelmente usavam para abordar as vítimas Foto Divulgação – PM

Ainda sem os nomes fornecidos, a polícia divulga fotos e pede que cidadãos que tenham sido vítimas dos elementos, que possam entrar em contato para o reconhecimento dos mesmos e ajudar os militares em suas prisões.


Maus elementos invadem residência em Gargaú São Francisco de Itabapoana RJ

Dois bandidos encapuzados e armados com revólveres invadiram a casa de um empresário do ramo de pescado e frigorífico em Gargaú, São Francisco de Itabapoana, o caso aconteceu por volta das 22 horas desta sexta-feira, 03/11, e ficaram refém a esposa do empresário A.C., 48 anos, que estava sozinha em sua residência que fica ao lado do posto de combustível na Avenida Principal.
Ela foi imobilizada com fita adesiva os elementos o amarraram  braços e pernas. Antes, eles a agrediram com coronhadas querendo saber onde estava o marido da vítima.

A.C desmaiou, quando recuperou os sentidos gritou pedindo socorro e a nora que mora numa casa ao lado ouviu os gritos e correu até o quarto e cortou as fitas adesivas.

Dezenas de moradores começaram a chegar, inclusive o marido que estava conversando com amigos em um bar em Gargaú. A PM foi chamada e fez buscas na área, mas ninguém foi preso.

Amigos e parentes ficaram apavorados com o acontecimento.

Procuradora-geral da República pede que STF suspenda decisão que proíbe regra sobre direitos humanos no Enem


procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto Renato Costa/FramePhoto

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a decisão liminar (provisória) da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que no último o dia 26 determinou a anulação da regra que prevê nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido foi protocolado no mesmo dia que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), apresentou um recurso com o mesmo objetivo ao STF, em caráter de urgência já que a prova de redação do exame será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo (5).

Para Dodge, a decisão do TRF1 –que atendeu ao pleito da Associação Escola Sem Partido– viola a segurança jurídica e que sua suspensão evitaria “grave lesão à ordem pública” e “o desnecessário tumulto na preparação dos candidatos”.

A procuradora-geral também defendeu que desconsiderar a norma –que consta no edital do exame– implicaria em “espécie de retrocesso social”.

Os dois recursos devem ser apreciados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão judicial da Corte. Diante do embate jurídico, o MEC recomendou os candidatos que continuem seguindo as regras do edital dispostas no edital, porque a nota da redação poderá ser revista caso a decisão do TRF1 seja derrubada.

Direitos humanos

Ao longo de nove páginas, Dodge argumenta que as informações contidas no manual de redação do Enem “não permitem antever propósito de imposição de tal ou qual ideologia”, como defende a Escola Sem Partido. Ela lembra ainda que a regra está em vigor desde 2013 e não gerou os efeitos apontados pelos autores da ação civil pública.

O Inep, por sua vez, criticou a atuação do TRF1 ao afirmar que houve ofensa “ao normal e legítimo exercício da função administrativa pela autoridade legalmente constituída”. “O acórdão cuja suspensão é requerida interfere indevidamente na atividade da administração, mais precisamente em critério de correção do Enem,
em evidente ofensa ao princípio constitucional da separação dos poderes”, diz a petição.

O instituto contesta a Associação Escola Sem Partido, afirmando que o Enem segue todas as normas educacionais e que elas são regidas pela Constituição de 1988.

“O critério de correção adotado pelo Inep [para o Enem] não foi inserido no edital por questões aleatórias ou partidárias, como pretende sugerir a Associação Escola sem Partido”, diz o texto.

No documento, o órgão cita ainda os tratados internacionais assinados pelo Brasil para a proteção e promoção dos direitos humanos e argumenta que a insegurança sobre a regra aplicável ao Enem tem gerado intranquilidade social, já que os candidatos nesse momento não têm certeza se devem seguir o edital ou a decisão judicial.

Além disso, afirma haver “risco eminente à ordem pública” por gerar “a falsa expectativa de que estarão livres para desrespeitar abertamente os direitos humanos na redação, isentos das justas e necessariamente rigorosas consequências previstas desde sempre no edital”.

“Surpreende que se pretenda permitir acesso às universidades públicas a quem possa desrespeitar direitos humanos, como se não fosse esse um valor supremo a ser observado por todos”, diz a autarquia no documento.

O Inep diz ainda existir o “fundado receio” de que haja textos que incitem discursos de ódio, que “agridam os direitos humanos e a própria democracia”.


Acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.- Foto: Divulgação/Internet

Entenda o caso

O item 14.9.4 do edital do Enem 2017 estabelece que será atribuída nota zero à redação “que apresente impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos humanos, que será considerada ‘anulada'”.

Foi contra ele que a Associação Escola Sem Partido entrou com uma ação judicial.

A exigência é uma regra existente desde 2013, após a publicação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, ocorrida em 2012. A Escola Sem Partido alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”.

“Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.

Dada a proximidade do Enem, a decisão TRF1 foi tomada em caráter de urgência. Ao analisar o caso, portanto, o relator do processo, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, afirma ter invocado dois fundamentos que sustentariam a ilegitimidade do item 14.9.4 do edital do Enem: a ofensa à garantia constitucional de
liberdade de manifestação de pensamento e opinião e a ausência de uma referência objetiva no edital do exame.

Nos dois últimos anos, os temas das redações do Enem alimentaram polêmica nas redes sociais e entre organizações ligadas à educação. Em 2015, o candidato precisou dissertar sobre violência contra a mulher. No ano passado, o episódio se repetiu com o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

O que é um texto que fere direitos humanos?

Segundo dados do Inep, entre 8,6 milhões de participantes inscritos, 84.236 redações foram anuladas no Enem 2016. Deste total, 4.798 redações foram zeradas por desrespeito aos direitos humanos, ou seja, 5,7%.

Um exemplo de texto considerado ofensivo aos direitos humanos é aquele que faz uso da “Lei de Talião”:

“A continuidade de práticas de práticas violentas contra a mulher é favorecida pelo que é definido como violência simbólica. Nesse tipo de violência, a sociedade passa a aceitar como natural as imposições de um segmento social hegemônico, neste caso, o gênero masculino, causando a legitimação da violação de direitos e/ou da desigualdade. Nesse contexto, deve-se adotar a prática de “olho por olho, dente por dente” para que a violência contra a mulher não fique impune. O agressor deve sofrer a mesma agressão que cometeu.”

Escrever que a pena do criminoso deve ser idêntica ao crime que cometeu é um desrespeito aos direitos humanos, segundo as regras do Enem.

Em nota, o Inep comunicou que estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Enem 2017 tal como divulgados em seus documentos oficiais, como a Cartilha do Participante.

“Aos participantes do Enem 2017, o Inep reafirma que está tudo organizado com segurança e tranquiliza a todos quanto à realização das provas”, diz.

Mais uma mulher é assaltada perto de onde delegada foi vítima de bandidos


MATHEUS BERRIEL E JANE RIBEIRO

134ª DP / Folha da Manhã
Mais um assalto foi registrado na rua Voluntários da Pátria, poucas esquinas após a rua Tenente Coronel Cardoso, área da Pelinca, onde a delegada titular da 147ª Delegacia de Polícia (DP), de São Francisco do Itabapoana, Ivana Morgado, foi vítima de bandidos, na ultima quinta-feira em plena luz do dia. Desta vez, a vítima foi uma funcionária da Faculdade de Medicina de Campos que foi assaltada por volta de 13h desta sexta-feira, por uma dupla de bicicleta com as mesmas características dos criminosos que levaram o celular da delegada. A Polícia Civil já está analisando imagens para tentar prender os homens que assaltaram a delegada e também a funcionária da Faculdade.
Durante o assalto desta sexta, os criminosos fugiram sentido Pelinca carregando a bolsa da vítima, com vários pertences. Segundo o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Fabiano Souza, buscas foram iniciadas pela cidade logo após o crime. Ele informou ainda que o reforço com moto patrulhas está sendo feito.
— Estamos trabalhando para prender esses homens. O patrulhamento está sendo feito com uma atenção redobrada naquela área onde os crimes ocorreram — disse o comandante, ressaltando que qualquer informação sobre o paradeiro dos suspeitos pode ser fornecida ao Disque-Denúncia da PM, pelo telefone: 22-2723-1177 ou ainda pelo 190.
À Folha, nesta sexta-feira (3), o delegado adjunto Pedro Emílio Braga, da 134ª DP (Centro), onde o caso do assalto à delegada foi registrado, disse que as fotos reproduzidas nas redes sociais, retiradas de vídeos gravados por um sistema de segurança, estão sendo consideradas, mas a polícia busca imagens captadas por outras câmeras.
As imagens que circulam na internet mostram um jovem negro de perfil, trajando bermuda e casaco claros, e um homem, este de costas, com uma blusa de manga curta, de cor não identificada, e bermuda preta.
No momento em que foi assaltada, por volta das 11h40 de quinta, Ivana estava a pé, no cruzamento das ruas Tenente Coronel Cardoso e Voluntários da Pátria quando os dois suspeitos chegaram de bicicletas. Ao perceber que ambos não estavam armados, a delegada de SFI, também desarmada, teria resistido em entregar o celular. Porém, o objeto acabou caindo e os criminosos fugiram levando-o.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

XXI Encontro de Diabetes de Campos acontecerá durante três dias Evento será realizado nos dias 10, 11 e 14

Foto: Divulgação

A “Importância da Educação em Diabetes”, “Nutrição no Controle do Diabetes Mellitus” e “Mulheres e Diabetes”. Esses são alguns dos temas que serão amplamente debatidos dentro do XXI Encontro de Diabetes de Campos, nos próximos dias 10, 11 e 14, sob a coordenação do médico endocrinologista Luiz Elpídio Martins Manhães. No primeiro dia, o evento será realizado na Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia e, no segundo, vai para a Praça São Salvador, onde toda a população poderá participar. No último dia ele será realizado em frente ao Shopping Vip Center.

O endocrinologista Luiz Elpídio explica que há 21 anos ele realiza esse evento com a Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia e, há 10 anos, com a Sociedade Internacional de Diabetes, organizando, a partir daí, o Dia Nacional de Conscientização da Diabetes. Com isso o evento foi integrado, também, pelo Rotary Club, Faculdade de Medicina de Campos e Unimed.

O especialista explica que a estimativa é de que, hoje, cerca de 8% da população de Campos seja de diabéticos, seguindo o mesmo o índice do Brasil. “A cada quatro segundos surge um diabético no país, ou seja, estima-se que existam de 15 a 16 milhões de diabéticos. Já em todo o mundo a estimativa é que sejam cerca de 600 milhões de pessoas afetadas pela doença”, acrescenta Luiz Elpídio.

– É importante conscientizar as pessoas para o teste de glicemia e saber se cuidar e tratar. As palestras também servem para educar, evitando complicações. A diabetes é uma doença silenciosa e assintomática, por isso que 50% das pessoas não sabem que têm a doença – explica o endocrinologista.

O evento começará no dia 10, às 8h, na Faculdade de Medicina de Campos, onde haverá medição de glicose até às 10h30. A partir das 16h acontecem as palestras no auditório da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, que prosseguem até a noite, terminando com um lanche vegano.

No dia 11, a partir das 9h, na Praça São Salvador tem Campanha de Detecção de Diabetes. Já no dia 14 o evento acontece em frente ao Shopping Vips Center medição de glicose, peso e pressão arterial.

Mãe e filhos são flagrados com drogas e rádios de comunicação em Guarus

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Dois homens e uma mulher, sendo mãe e filhos, foram flagrados com drogas e rádios comunicadores durante a manhã desta quinta-feira (02) na Comunidade Minha Deusa, no Parque Guarus, em Campos.

A polícia informou que o trio foi flagrado durante uma incursão de rotina na comunidade. Os militares avistaram um homem que saiu correndo para o interior de sua residência, sendo alcançado pelos policiais.

O homem C.C.C., foi flagrado passando uma sacola para sua mãe A.O.C., com dois pedaços grande de maconha. Em revista ainda foi encontrado o irmão no mesmo cômodo com dois rádios transmissores, 26 pedras de crack, quatro pinos de cocaína, 27 buchas de maconha e R$ 42 em espécie.

A mãe e os filhos foram presos e levados para 146ª DP/Guarus, onde foram autuados no Artigo 33 da Lei 11343/06. A ação contou com os policiais do PATAMO II: sargentos Gesteira, Silva, cabos Lucas e Maurício.