A prefeita Rosinha Garotinho (PR) e o
vice-prefeito Chicão Oliveira (PP), que tiveram os seus diplomas
cassados em setembro do ano passado, ainda aguardam uma definição do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a assessoria do TRE, no
último dia 12 a ação foi encaminhada ao gabinete do desembargador
federal Sérgio Schwaitzer e de lá será encaminhada para o julgamento no
plenário. Porém, ainda não há uma data definid
Após a cassação, a prefeita obteve
uma liminar com prazo de 30 dias. Com o prazo chegando ao fim, os
advogados da prefeita conseguiram a prorrogação por mais 30 dias.
Posteriormente, no final de novembro, o desembargador Sérgio Schwaitzer
defeririu, monocraticamente, o pedido de extensão do efeito suspensivo
até o julgamento do recurso. Na ocasião, ao comentar sobre a decisão, a
prefeita Rosinha explicou que não temia um resultado negativo. “Estava
tranquila a respeito desta decisão, porque entendo que juridicamente não
havia motivo para meu afastamento. A vontade do povo deve ser soberana,
merece ser respeitada”, disse a prefeita Rosinha.
Segundo os advogados, em ações como a
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra Rosinha,
não cabe a cassação do mandato. Além disso, o desembargador federal já
explicou que a decisão da 100ª Zona Eleitoral era passível de ser
revisada, após o exame do recurso pelo Colegiado do TRE. Constantes
alterações na chefia do Poder Executivo municipal poderiam provocar o
que o desembargador federal Schwaitzer classifica de “insegurança
jurídica”.
Cassação — No dia
28 de setembro, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Grácia
Cristina Moreira do Rosário, cassou por três anos os diplomas da
prefeita Rosinha e do vice-prefeito Chicão Oliveira, por abuso de poder
econômico. A juíza decidiu ainda que tanto Rosinha como seu marido, o
deputado federal Anthony Garotinho (PR), ficariam inelegíveis por três
anos, a contar da eleição de 2008.
Logo após a cassação, a prefeita
Rosinha iniciou um protesto no pátio da Prefeitura. Durante duas noites,
Rosinha dormiu ao lado dos seus aliados na sede do governo municipal.
“Só saio daqui presa”, dizia Rosinha, que após conseguir uma liminar
voltou a comandar o município. “Estava sendo punida por conta de uma
entrevista no rádio. É um absurdo, uma falta de respeita aos eleitores
que me confiaram este mandato”, frisava Rosinha.
Governistas confiantes
No grupo governista, a confiança é
grande. Tanto, que na última quinta-feira o presidente do PR em Campos,
Wladimir Garotinho, adiantou que a chapa em 2012 será a mesma de 2008.
“O acordo com o PP está mantido. Vamos apostar na prefeita e no
vice-prefeito, Chicão Oliveira”, disse Wladimir, ressaltando que “em
time que está ganhando não se mexe”.
Para o vereador Albertinho (PP),
aliado da prefeita Rosinha, a dobradinha será repetida e não há risco de
Rosinha ser afastada. “Já ficou nítido que essa ação não tem cabimento.
A prefeita deu apenas uma entrevista na rádio. Foi eleita, tem
legitimidade e vai terminar o seu mandato. E a prova de que está fazendo
um bom trabalho é a sua aprovação, que ultrapassa 80%”, diz o
governista.
A
jovem Débora Silva Cardoso, de 24 anos, é formada em enfermagem há
pouco tempo e decidiu que tentaria passar em um concurso público na
área.
“O
curso preparatório foi muito importante, pois a base é muito boa e o
curso foi muito bem focado no que interessa para nós candidatos”,
ressalta.
