terça-feira, 21 de outubro de 2014

Advogado diz que informação de celular na cela de Bruno é 'absurda'

Telefone foi encontrado durante revista na Penitenciária de Francisco Sá.
Goleiro está na unidade, que fica no Norte de MG, desde junho 2014.

Bruno foi transferido para a Penitenciária de Francisco Sá em 20 de junho (Foto: Valdivan Veloso/G1)

Um dos advogados do goleiro Bruno Fernandes, Tiago Lenoir, classificou como "absurda" a informação de que um celular encontrado na Penitenciária de Francisco Sá tivesse relação com o atleta. Ele argumentou dizendo que "a própria Secretaria de Estado de Defesa Social divulgou que nada foi encontrado com o Bruno".

Tiago Lenoir disse nesta terça-feira (21) que ficou sabendo do fato pela imprensa, na segunda (20), e afirmou também que não faz ideia de como o vínculo entre o goleiro e o telefone surgiu. O advogado também destacou que Bruno nunca fez contato de dentro da penitenciária, utilizando celular, nem com ele e nem com outras pessoas.
Tiago Lenoir disse que ficou sabendo do fato pela
imprensa (Foto: Pedro Cunha / G1)

O telefone foi encontrado por agentes penitenciários, durante uma revista de rotina. A informação é de que o aparelho estava com um detento, de 31 anos. De acordo com a Seds, ele será ouvido pela comissão disciplinar, para que as providências cabíveis sejam tomadas.

Transferência
Bruno Fernandes foi transferido para a unidade prisional, que é de segurança máxima, em 20 de junho de 2014. No início de julho, a mulher do atleta, Ingrid Calheiros, fez a primeira visita para o goleiro, após a mudança para o Norte de Minas Gerais.

O goleiro cumpria a pena na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem (MG). Antes de ir para Francisco Sá, os advogados deles tentaram a transferência para Nova Lima e Montes Claros.

Em relação a Nova Lima, a defesa pediu para que o atleta cumprisse a pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o pedido foi indeferido pelo juiz da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo. Uma falta grave verificada no atestado carcerário está entre as questões levadas em consideração pelo magistrado, conforme o tribunal.

No que diz respeito a Montes Claros, o juíz Francisco Lacerda disse que o presídio não tinha condições de receber o goleiro, por estar com excesso de presos; a unidade tem capacidade para 592 detentos, e estava com 1.032.

Bruno foi condenado a mais de 22 anos de prisão
(Foto: Renata Caldeira / TJMG)

Para a transferência em ambas as cidades, os advogados alegavam a possibilidade de que Bruno voltasse aos gramados, em Nova Lima, na equipe do Villa Nova, e em Montes Claros, no Montes Claros Futebol Clube, time que o contratou em fevereiro deste ano.
O caso
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto e condendenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques – o Coxinha – por sequestro e cárcere privado do filho da ex-amante do goleiro. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.

Fonte: G 1/Show Francisco



'Meninas de Guarus': juiz desmembra denunciados

Juiz Leonardo Cajueiro, de São João da Barra declarou-se suspeito para julgar dois denunciados

Depois de juízes da 3ª Vara Criminal de Campos se consideraram impedidos de atuar no processo do caso "Meninas de Guarus", o juiz Leonardo Cajueiro, da comarca de São João da Barra, declarou-se suspeito para julgar dois dos 20 denunciados no episódio. O magistrado comunicou as razões da suspeição à Corregedoria Geral de Justiça, nos termos da resolução 82/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Entre os denunciados, estão empresários, políticos e outras figuras influentes na região. "No presente processo, em que há inúmeros denunciados, muito embora nenhum delas seja pessoa de nosso relacionamento pessoal, dois dos denunciados são pessoas próximas o bastante para gerar desconforto suficiente para repercutir em nossa imparcialidade", expõe Cajueiro, nos autos do processo que o jornal O Diário teve acesso.

Ainda de acordo com o magistrado, "a Teoria Geral do Processo brasileiro é construída sobre alguns pilares e princípios, dentre os quais a imparcialidade do juiz. Para que a jurisdição seja válida e legitimamente exercida é preciso a existência de um juiz imparcial, que possa julgar fatos ou pessoas sem preconceitos, pressões ou constrangimentos".

O magistrado assinala ainda que "no modelo brasileiro, o juiz é o senhor de sua independência, podendo avaliar se os autos postos diante de si possuem algo que repercute na sua imparcialidade. A parcialidade pode se dar em relação aos fatos (objetiva) ou em relação às pessoas (subjetiva)".

O juiz atua no episódio como juiz por tabelamento. Leonardo Cajueiro recebeu o processo porque 17 juízes de Campos se declararam impedidos de atuar. Pela descrição nos autos do processo, os denunciados constituíam uma quadrilha armada que, pela força constrangia menores à prática de prostituição, uma vez que há requerimento de prisão preventiva de alguns dos denunciados para fins de resguardar a instrução criminal e evitar assim que as testemunhas sejam constrangidas no curso do processo.

O juiz também determinou a interdição dos hotéis Verona e Diferente e ainda dos motéis Kings, Capri, Stop e Ibiza, além da quebra de sigilo de dados cadastrais das linhas telefônicas de um dos réus. Seis réus já se encontram presos.
O escândalo da rede de prostituição e pedofilia, que teria resultado na morte de duas meninas, estourou em 2009, quando a Polícia chegou a alguns pontos de exploração sexual, no Parque Santa Rosa.

Fonte: O Diário/Show Francisco




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Chuva ameniza o calor, mas efeitos da seca continuam

Em uma das piores fases, o Paraíba em Campos sofre reflexos fortes da estiagem, mas atrai várias pessoas que buscam alívio para o calor

A chuva que caiu nesta segunda-feira em alguns bairros de Campos ajudou a aliviar o calor, mas não foi suficiente para amenizar os efeitos da longa estiagem. Isso porque, segundo o subsecretário municipal de Defesa Civil, major Edison Pessanha, não choveu em algumas localidades da Baixada Campista. "Conversei com agricultores de lá e eles disseram que não caiu sequer uma gota d´água", afirmou ele, destacando que, pelo pluviômetro da Defesa Civil, ontem choveu 6,6 milímetros.

Na quinta-feira (23), às 10h, uma nova reunião será realizada na Secretaria de Governo para traçar ações de combate à seca. Na primeira reunião, no último dia 16, o nível baixo do Rio Paraíba do Sul, que ontem estava em 4,60 metros, também foi tema de discussão. Segundo o major Edison, o rio Paraíba está enfrentando uma das piores crises da sua história. "É preocupante, já que a situação vem se mantendo desde o começo do ano, devido à escassez de chuva".

Técnico em meteorologia e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Campos, Carlos Augusto Souto de Alencar, disse que, para hoje (21), existe a previsão de pancadas de chuva. "Será uma chuva isolada, ou seja, poderá chover em algumas áreas e outras não, a exemplo de hoje (ontem)". Ele afirmou que, quando a chuva é decorrente das altas temperaturas e do aumento da umidade, ela tende a ser isolada. "Hoje (segunda) registramos a chegada de uma frente fria, que vai causar a queda da temperatura nos próximos dias, a partir de amanhã (22)". No sábado, segundo Carlos Augusto, a temperatura voltará a subir gradativamente.

Fonte: O Diário/Show Francisco
Phillipe Moacyr



Um morto e outro desaparecido após carro cair em valão

Uma pessoa morreu e outra está desaparecida após um carro cair em um valão na noite desta segunda-feira (20), na BR-356, na altura de Cajueiro, no município de São João da Barra.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima, ainda não identificada, estaria no carona de um veículo Gol, que após sair da pista, capotou e acabou caindo em um valão. O corpo do homem foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Ainda de acordo com os Bombeiros, o condutor do veículo está desaparecido. Novas buscas serão realizadas na manhã desta terça-feira (21).

Fonte: O Diário/Show Francisco




segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Justiça eleitoral ainda pode determinar a dança das cadeiras na Alerj


Ururau / Arquivo

Quadro pode sofrer mudanças com nova contagem de votos para as legendas

Se a eleição para definir o governador do estado para os próximos quatro anos será decidida no segundo turno, a disputa das 70 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também não será diferente.

Apesar de no dia 05 de outubro a justiça eleitoral anunciar os nomes dos 70 parlamentares vitoriosos, há grande possibilidade de mudanças e ‘dança das cadeiras’.

É que dos 70 eleitos, 59 entraram direto pelo cociente eleitoral (votos de legenda). As outras 11 cadeiras foram definidas com os votos excedentes das legendas, e é justamente neste ponto em que a possibilidade de mudança reside, o que pode alterar a composição da Alerj mesmo antes do resultado o segundo turno, marcado para o próximo dia 26.


Apesar de não haver uma posição oficial por parte da Justiça Eleitoral ou até mesmo dos partidos que buscam com seus corpos jurídicos ‘correr contra o tempo’, é pública a possibilidade, tanto por parte dos que vivem a expectativa de ainda se consagrar com uma das vagas, ou então, daqueles que já foram informados e estão cientes de que a vitória do dia 05 pode ainda se transformar em grande decepção.
As mudanças estão relacionadas aos pleitos apresentados por partidos que tiveram candidatos da legenda com seus votos não computados, o que no cômputo geral pode ter feito, ou de fato, fez grande diferença.

O PMDB foi o partido que conquistou o maior número de cadeiras, 15 ao todo. Destas, 13 foram no voto direto, e outras duas foram no excedente da legenda. O partido não tem qualquer possibilidade de mudança.

O que pode mudar é com o PSD, segundo partido com o maior número de parlamentares eleitos, oito ao todo, e conquistou sua última cadeira sendo a 11ª ‘das excedentes’. E quem está de ‘olho’ nesta vaga é o PR, que ficou logo atrás. O PSD teve 759.338 votos (nominais e legenda), e ficou com 1.438 votos à frente do terceiro partido com a maior votação e que teve sete deputados eleitos, o Partido da República (PR), com 757.900 votos.

Portanto o PR, que estava coligado com o PROS, busca junto a justiça eleitoral mais de 30 mil votos a serem computados para legenda, ter sua posição invertida com o PSD, que tem apenas 161 votos a serem recuperados, e, dessa forma, o PR teria mais uma vaga, ao contrário do PSD, que perderia uma.

Há ainda há possibilidade, pela quantidade de votos a serem recuperados, de o PR assumir até mesmo a 10ª cadeira (dos excedentes de legenda) que coube a coligação PPS/PSDB/DEM, e se de fato esse novo quadro for confirmado, e para isso o PR teria que reconquistar pelo menos 18 mil votos, poderia então o PPS e o PSD terem que brigar pela 11ª cadeira. Neste caso, o PSD ainda sairia em desvantagem, já que o PPS tem em torno de 5 mil votos para reconquistar.

Se toda essa mudança for confirmada, o PR terá a segunda maior bancada da Alerj, com oito cadeiras, e o PSD passaria a sete. O PT elegeu seis deputados; Psol, cinco; PP, quatro; PDT e SD, três; PPS, PRB, PTB, PSDB e PSL, dois; PCdoB, PSDC, PTC, PTN, PTdoB, PRTB, PSB, PSC e PHS, um.


NOMES – Nessa nova conjuntura o deputado Geraldo Pudim (PR), com 25.881 votos, ganha a oitava vaga de seu partido, cabendo ao sistema do Tribunal Eleitoral a responsabilidade de apontar quem perderia a vaga. Desta forma, a 1ª suplência do PR ficaria com Marcos Figueiredo, sendo que a 2ª com Gil Viana e a 3ª, com Pastor Éber.

Outra alteração que pode ocorrer é com a coligação PSDC/PMN que tem mais de 70 mil votos a serem recuperados, e isso ocasionaria a perda da única cadeira conquistada pelo PRTB/PPL, que foi no limite do cociente eleitoral, que deu a cadeira a Graça Pereira. Neste caso o beneficiado seria Chiquinho da Mangueira.

Entre todas as coligações são mais de 300 mil votos da disputa para deputado estadual a serem recuperados por aqueles partidos que cumpriram o prazo estabelecido para os recursos. Os partidos tiveram até 48 horas para recorrer a partir da segunda-feira após a eleição, ou seja, até o dia 08 de outubro.

Para fazer o anúncio oficial o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) depende dos votos que estão para serem julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Dias Toffoli anunciou, logo após a eleição do dia 05, que todos os recursos devem ser julgados até o final de outubro.

A diplomação acontece em dezembro e a proclamação deve ocorrer logo após o resultado da eleição de governador, que está em disputa no segundo turno.

OITO DEPUTADOS DA REGIÃO?

Se apenas três deputados da região se elegeram no dia 05 de outubro, João Peixoto (PSDC), Bruno Dauaire (PR) (foto) e Jair Bitencourt (PR), esse quadro poderá sofrer importantes mudanças nos próximos meses, o que depende do resultado das eleições para o Governo do Estado.

Se eleito, Pezão (PMDB) poderá reformular seu quadro administrativo e assim, os candidatos que ficaram principalmente na 1ª e 2ª suplências estão de ‘orelha em pé’, e na torcida para que os eleitos em seus respectivos partidos sejam convidados a integrar o novo governo.

Em caso de o eleito ser o candidato do PRB, Marcelo Crivella, pela inferior aliança com partidos, terá que buscar um governo de coalizão, e que possivelmente façam parte das bancadas parlamentares estaduais e federais, aumentando assim a chance de suplentes assumirem seus mandatos.

É uma prática comum dos governantes, até mesmo para contemplar partidos alinhados o convite a deputados eleitos.


Roberto Henriques (PSD), deputado que disputou a reeleição e acabou derrotado nas urnas, teve 18.005 votos e ficou com a 2ª suplência em seu partido que elegeu, por exemplo, Christino Áureo e Marta Rocha que exerceram no governo de Sérgio Cabral e posteriormente, no de Pezão, os cargos de secretário de Agricultura e Chefe de Polícia, respectivamente. Outro com prestígio no mesmo partido é André Corrêa, líder do governo Cabral e Pezão, na Alerj. Neste caso de Roberto Henriques pode, com a mudança entre PR e PSD, cair para a 3ª suplência.

Outro que vive a expectativa de ser alçado ao cargo é o ex-vereador Papinha, que é do PP e também ficou com a 2ª suplência. Seu partido indicou o candidato a vice-governador, Francisco Dornelles.

Outros candidatos também esperam ansiosos por essa possibilidade. E em São João da Barra estão dois casos. A ex-prefeita e candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Carla Machado teve 24.849, destes 8.853 na sua cidade. Seu partido que tinha candidato próprio no primeiro turno, o senador Lindbergh Farias, se desmembrou e no segundo turno, parte apóia Crivella e outros caminham com Pezão, como faz Carla.

O PT elegeu seis deputados e Carla Machado, como 2ª suplente está de olho em uma composição, que neste caso dependerá mais do prestígio dos candidatos do que do partido, que rompeu com o PMDB depois de sete anos caminhando juntos no governo Cabral e Eduardo Paes, na cidade do Rio de Janeiro.

O vereador Kaká que fez 11.104 votos, é o 1º suplente do PTdoB, que teve um eleito, Marcos Abrahão. Mas vale destacar que o partido firmou aliança com o PMDB para o segundo turno, e pode ‘beliscar’ uma compensação em caso de vitória e um novo mandato.

Fonte: URURAU/Show Francisco