quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

TSE acaba com a mamata das doações sigilosas a partidos

Partidos serão obrigados a ter três contas bancárias distintas para movimentações

Mesmo sem contar com, digamos, a simpatia da população formadora de opinião - por ter seu passado intimamente ligado ao Partido dos Trabalhadores, por ter sido advogado de campanha de Lula e ainda por ter sua festa de posse no Supremo Tribunal Federal patrocinada em R$ 40 mil pagos pela Caixa Econômica Federal - o ministro José Antonio Dias Toffoli parece que acertou uma.

Ele redigiu e assinou – ao apagar das luzes de 2014 – resolução que reforça o controle das doações de campanha e acaba com o sigilo bancário dos partidos que – até então - permitia a ocorrência de doações ocultas de recursos de campanha. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli decidiu acabar com as movimentações dos partidos a fim de ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos também em períodos não eleitorais.

De acordo com o texto, os partidos serão obrigados a ter três contas bancárias distintas para movimentações do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos. A conta para doações de campanha concentrará todos os recursos usados em eleições, mesmo os recebidos em anos não eleitorais.

Os bancos serão obrigados a mandar extratos dessas contas à Justiça Eleitoral a cada 30 dias, com a identificação de todos os autores de depósitos.

Segundo o presidente do TSE, esse será o primeiro passo para permitir o acompanhamento online, pelos eleitores, de todas as movimentações dos partidos. A publicação desses dados na internet a cada mês, porém, depende de aprovação de lei no Congresso Nacional.

Tal medida vai acabar com a mamata dos partidos que somente apresentavam à Justiça Eleitoral um demonstrativo contábil em suas prestações anuais de contas. Não havia como saber se os dados de fato correspondiam à movimentação das contas, a não ser com a abertura de auditorias especiais, motivadas por indícios de irregularidades ou denúncias.

O aperto na fiscalização das contas partidárias coincide com a revelação de que propinas investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, teriam sido pagas como doações oficiais ao PT.

Outra novidade importante da resolução do TSE é a implantação da contabilidade digital para os partidos. As prestações de contas que as legendas apresentarão até 30 de abril deste ano, ainda referentes a 2014, serão as últimas em papel. A partir de 2016, todas as prestações de contas dos diretórios nacionais deverão ser feitas em formato eletrônico. A regra valerá para os diretórios estaduais e municipais a partir de 2017 e 2018, respectivamente.

O novo formato permitirá a publicação, na internet, de todos os registros contábeis dos partidos em planilhas eletrônicas, nas quais é possível fazer análises e cruzamentos de dados.
Terceira Via/Show Francisco



Comerciante é feito refém durante assalto: SFI

Foto: Campos 24 Horas


Bandidos arrombaram na noite desta terça-feira (6) uma residência que fica no Centro de São Francisco de Itabapoana. A ação aconteceu por volta das 20h, momento em que os proprietários do imóvel estavam na igreja.

Segundo a polícia, a porta dos fundos da casa foi arrombada. Os criminosos roubaram pertences da família, além de R$ 3,3 mil, deixando o local totalmente revirado.

Outro

Um comerciante e sua irmã foram vítimas de assalto na noite do último domingo (4) quando trafegavam pela Avenida Principal, no trecho entre Santa Clara e praia dos Sonhos, em São Francisco de Itabapoana.

J.C.V., de 52 anos, proprietário de um bar, e V.M.S., de 56 foram surpreendidos por dois homens armados e anunciaram o assalto. Os criminosos entraram no veículo em que as vítimas estavam, um HB20, e ordenaram que a mulher saísse do carro. Eles seguiram até a casa do comerciante onde roubaram cerca de R$ 2 mil e fugiram levando o homem em direção a Campos. Ele foi abandonado em Travessão e o carro encontrado um dia após o assalto.

Os casos foram registrados na 147ª DP, em São Francisco de Itabapoana.
Show Francisco



Tudo pronto para a 272ª Festa de Santo Amaro

Tudo pronto para a 272ª Festa de Santo Amaro, padroeiro da Baixada Campista. Os ritos religiosos começaram nesta terça-feira (06), com o novenário, que segue até o dia 14, e consta de ladainha às 18h e missa às 19h30.
 A programação, organizada pela Comissão da Festa da Paróquia de Santo Amaro, em parceria com a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, terá ainda, a Cavalgada da Fé, a romaria pelo Caminho de Santo Amaro, Rodeio de Tony Nascimento, concurso leiteiro, leilão e animais e show com a banda Anjos de Resgate.Membro da Comissão da 272ª Festa de Santo Amaro, Maria Carla Cordeiro Rangel Neves diz que turistas e fiéis podem desfrutar, a partir de sábado (10) até segunda-feira (12), do tradicional Rodeio Tony Nascimento, sempre a partir das 21h.
– No domingo (11), às 8h, mais de 150 cavaleiros partem da Estrada de São Bento, na 2ª Cavalgada da Fé, em direção à igreja do padroeiro da Baixada. Na segunda-feira (12), na terça (13) e na quarta (14). Também na véspera do dia do padroeiro, serão realizados o concurso leiteiro da Secretaria de Agricultura e o levantamento do mastro que sustenta o estandarte do padroeiro, às 20h, seguido de leilão de animais doados, para reverter renda para a paróquia – conta Maria Carla.

Caminho de Santo Amaro – Único Caminho Religioso do Estado do Rio, o Caminho de Santo Amaro deve ser percorrido este ano por aproximadamente por 10 mil romeiros e peregrinos. O marco zero – onde a caminhada começará – será no posto do BPRv, na RJ 216 (Campos-Farol), às 16h. De acordo com diretora de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ana Néri, como muitos fiéis saem de Farol para a romaria, o secretário Wainer Teixeira criou mais um ponto de apoio, com estande em Boa Vista, para distribuição de água e frutas aos participantes.

Os romeiros devem começar a chegar ao distrito por volta da zero hora do dia de Santo Amaro (quinta-feira, 15) e a maioria permanece no local para participar da primeira missa em louvor ao padroeiro, às 6h. Às 11h, acontece a segunda missa. A procissão das 16h antecede a missa campal, marcada para as 17h.

Cavalhada – Mais cedo, às 15h, tem a 255ª Cavalhada de Santo Amaro, com a encenação do combate entre mouros e cristãos. Às 21h, começa o show da banda gospel Anjos de Resgate. A 272ª edição da Festa do padroeiro da Baixada Campista será encerrada com um show pirotécnico.
 Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco




terça-feira, 6 de janeiro de 2015

MOTO ROUBADA FOI RECUPERADA EM MENOS DE UMA HORA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ


Policiais da 3ª CIA de São Francisco de Itabapoana recuperou um moto que foi roubada no centro da cidade em plena luz do dia por volta das 17 horas.

Dois elementos foram presos em flagrante na Praia de Guaxindiba quando perdeu o controle da moto nas areias próximo as casuarinas e o terceiro envolvido que fugiu foi preso em Barra de Itabapoana e ainda com ele uma arma.


Se a documentação do proprietário estiver em dia, ele recuperará a moto.

Parabéns mais uma vez para a equipe de policiais do Comandante Carmo da 3ª CIA da região.

Fotos:Júlio César e Ingrid Sarlo/ Show Francisco



1ª REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ACONTECEU NA PRAIA DE GUAXINDIBA.

Aconteceu nesta manhã de terça feira 06/01, na residência da Diretora da Colônia de Pescadores Z1, Diviane Chagas, devido a sede está em obras, a importante reunião do Conselho de Segurança Pública de São Francisco de Itabapoana.

Reunião presidida pelo Dr.Romário Bernardo sendo auxiliada pela Secretaria Simone Pedrosa, onde assuntos importantes com respeito a segurança de nossa gente neste verão foi debatido.

Na pauta continha assuntos sobre a presença de vândalos que cometem roubos e furtos, e aqueles que aparecem para tirar a tranquilidade dos moradores e turistas com som automotivo com volume em excesso, veículos que transitam na faixa de areia, colocando em risco a vida dos veranistas e praianos do município, além do trânsito na Ponte da Amizade feito por caminhões com cargas de toneladas e trenzinho da alegria que circulam diariamente que a ponte não pode suportar.

Foi solicitado através do presidente da Associação de moradores da Praia de Santa Clara para a avenida principal pista única e parada de um lado somente no verão, devido a grande quantidade de veículos que circulam e param nas laterais prejudicando os comerciantes da área.

O Sub Ten Alves do Comando de Polícia Ambiental, também participou e deixou a disposição a equipe de plantão para qualquer eventualidade.

Estiveram presentes, Efrain Luiz vice presidente do Conselho, Cel.Amilton Presidente da ENTRANSFI, Com. Ricardo Soares da Guarda Civil Municipal, Secretário de Turismo, Comércio e Indústria André Ricardo, Dra. Ivana Morgado Delegada de Polícia Civil, Com. da 3ª CIA Ten. Carmo, Vereadores, Fabinho do Estaleiro, Marcelo Garcia, José Cherene,

Representantes de entidades e Presidentes de Associações, além de pescadores, moradores e turistas. 


A polícia militar e todas as pessoas que fazem parte do Conselho de Segurança Pública foram aplaudidos e receberam os parabéns de todos que ali estavam, pelos belíssimos serviços prestados à comunidade.

A próxima reunião foi marcada para o dia 10 de março em Barra do Itabapoana.




O Comandante da 3ª CIA de São Francisco de Itabapoana, Ten. Carmo, fez suas pronúncias a respeito do trabalho feito pela sua equipe e deixa claro que continuará com a sua atuação na região, prendendo e apreendendo veículos, motos sem placas, motociclistas e caronas sem capacetes e veículos.
E pede muita atenção para esta portaria.






































Ao término da reunião policiais da 3ª CIA, apreenderam próximo ao local onde a reunião foi executada, uma moto e uma biz, sem documentos, elas foram levadas para a  147ª Delegacia de Polícia.
Show Francisco

         Essa foi a moto apreendida nesta tarde em Guaxindiba.



Morre Toninho, da Toni Modas, aos 60 anos

 Foto: Saulo Garcez / Campos 24 Horas
Faleceu na manhã desta terça-feira(06), em Campos, vítima de parada cardíaca, o comerciante Antônio Almeida Teles, 60 anos, que era conhecido como Toninho, proprietário das lojas Toni Modas. O corpo foi velado na Capela do Cemitério do Caju, de onde saiu o enterro que aconteceu às 16 horas.

Segundo parentes, ele passou mal por volta das 06h30 em sua casa, onde morreu minutos depois. Toninho deixa a esposa Vera Teles.
Campos24horas/Show Francisco



Falta de energia afeta abastecimento de água na Baixada Campista

Através de release de sua assessoria, a concessionária Águas do Paraíba informa nesta terça-feira(06) que a constante faltas de energia começa a afetar uma das regiões mais populosas do município, a Baixada Campista. A concessionária afirma que se vê obrigada a “operar as suas unidades na Baixada Campista com geradores, aumentar a frota de caminhões pipa e contratar mais veículos para retirada de efluentes de elevatórias de esgoto”.

Confira o que a concessionária Águas do Paraíba informa:

Depois de deixar sem energia, ou com apenas uma fase, em grandes áreas dos municípios de São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e Campos dos Goytacazes — inclusive com protesto de moradores bloqueando a BR-101 — a Ampla já está começando a comprometer o abastecimento de água para mais de 150 mil pessoas na Baixada Campista, entre a Penha e o Farol de São Thomé.

Os problemas de abastecimento de energia elétrica, de responsabilidade da Ampla, que começaram na virada do anjo e permanecem em vários pontos, estão obrigando a concessionária Águas do Paraíba a operar as suas unidades na Baixada Campista com geradores, aumentar a frota de caminhões pipa e contratar mais veículos para retirada de efluentes de elevatórias de esgoto.

O Gerente de Operações de Águas do Paraíba, engenheiro Silas Almeida informa que a partir das duas horas da madrugada desta terça-feira, dia 06 de janeiro, toda a baixada campista passou a sofrer variações de tensão e, na maior parte do tempo, só recebendo energia elétrica em uma fase, prejudicando e trazendo prejuízos não só à concessionária, como também indústrias e comércio nessa grande área.

Águas do Paraíba já está operando com gerador na Estação de Tratamento de Água de Boa Vista, próximo ao Distrito de Santo Amaro, que abastece também todo o Farol de São Thomé, a principal praia de vereaneio de Campos dos Goytacazes, onde se concentram mais de 150 mil pessoas nos fins de semana.

A concessionária também está contratando geradores para a Estação de Tratamento do Beco (que abastece a área da Penha e parte do Novo Jockey) e para as unidades de Donana, São Sebastião e Saturnino de Brito.

Em função desse problema de energia elétrica, acrescentou o engenheiro Silas Almeida, a recomendação é que os moradores e visitantes da Baixada Campista colaborem reduzindo o consumo de água. Quem necessitar de abastecimento emergencial de água deve solicitar através do telefone Ligue Água. O número é 115.
Embora o problema de energia eletrica já comece a afetar cerca de 150 mil pessoas na Baixada Campista, o abastecimento de água na cidade de Campos dos Goytacazes, em ambas as margens do rio Paraíba do Sul, para aproximadamente 350 mil pessoas, continua normal.

De acordo com informações extraoficiais divulgada em nome da Ampla a veículos de comunicação e através da internet, os problemas de energia elétrica na região estariam sendo provocados pela “falha em um transformador” situado na Usina de Furnas, em Campos dos Goytacazes, cuja previsão de reparo é até a próxima sexta-feira (09-01).
 
 Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco



Barril de petróleo tem maior queda dos últimos anos e faz royalties despencar‏

A receita dos royalties do petróleo e participação especial que entrou em período de queda no final de 2014 continua com previsão de redução neste primeiro quadrimestre de 2015. A queda dos royalties está diretamente ligada ao preço do barril de petróleo Brent no mercado internacional, que nesta segunda-feira (05) teve as negociações para fevereiro com cotação abaixo de U$ 55,00 o barril, na Bolsa de Valores de Nova Iorque e Londres, a menor nos últimos cinco anos e meio. O quadro é preocupante para autoridades dos estados e municípios produtores de petróleo no Brasil, a exemplo de como ocorre na região dos Lagos e no Norte Fluminense.

Em Campos, o secretário de Governo, Suledil Bernardino, informa que o governo municipal está acompanhando diariamente, desde novembro, a instabilidade na cotação do barril de petróleo a nível internacional. Ele lamenta o quadro, e destaca que a queda dos royalties do petróleo já chega a 50%, ao levar em conta que em junho o barril esteve a U$ 115,00 e nesta segunda-feira (05) caiu a cotação de U$ 54,95 na Bolsa de Nova York) – e isso afetará significativamente as finanças das prefeituras, da mesma forma que demais municípios e estados produtores de petróleo em todo Brasil.
“Encontramos a Prefeitura em 2009 com dependência da receita dos royalties e participação especial da ordem de 75%, mas estamos trabalhando desde então para recuperar receitas próprias e diminuir o grau de dependência dos royalties e chegamos a 55%, porém, essa perda de 50% torna essa recuperação insuficiente para abarcar as despesas de um município que é três vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro na sua extensão territorial, com distritos, e população maior que muitos municípios do interior de Minas e de São Paulo, por exemplo, além de atendermos parte da população de várias cidades vizinhas com serviços de saúde, inclusive procedimentos caros, desde a emergência aos procedimentos de alta complexidade”, observa Suledil Bernardino, que também é secretário de Controle Orçamentário e Auditoria.

Medidas para adequar o orçamento
O secretário acrescenta que “as medidas anunciadas e já adotadas pela Prefeitura, inclusive o ajuste na peça orçamentária, foram feitas com base na cotação do barril de petróleo na cotação prevista em torno de U$ 75,00”. Contudo, em função da queda do preço do barril abaixo de U$ 55,00 nesta primeira segunda-feira (05) de 2015, Suledil admite novas medidas para assegurar a prestação dos serviços à população.

- Se a cotação continuar caindo, como hoje, outras medidas terão que ser adotadas para adequar a essa nova realidade econômica que a globalização da economia nos impõe, e certamente que em Campos serão adotadas com responsabilidade -, ressalvou Suledil Bernardino.

Em Campos, desde novembro, quando a commoditie começou a dar sinais de queda, a Prefeita Rosinha Garotinho deu alerta aos Prefeitos membros da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos), e recomendou aos secretários medidas restritivas quanto ao custeio.

Em dezembro, na reunião do Comudes, a Prefeita fez ampla explanação sobre a necessidade de providências para adequar o orçamento para 2015, que terá redução nos repasses não só dos royalties, mas também de outras receitas, como o ICMS e FPM, conforme veio a ser confirmado posteriormente pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo próprio governo federal, que já apresentou seu plano de contingência, anunciado em R$ 20 bilhões.

O que é commoditie – Commodities são mercadorias (alimentos, como frutas, minerais, como petróleo, etc) produzidas em larga escala e comercializadas em nível mundial. São negociadas em bolsas de mercadorias, sendo seus preços são definidos em nível global, pelo mercado internacional. No caso dos royalties do petróleo, o percentual (30%) devido aos municípios e estados brasileiros, a título de compensação pela exploração do solo é definida em função do volume de produção e, principalmente pelo valor da cotação do barril (em dólar) no mercado internacional.
  
Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco