Procon poderá multar postos por aumento abusivo

Os fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor estão nas ruas do município para acompanhar os preços dos combustíveis, após o aumento autorizado pelo Governo e que entrou em vigor no dia 01/02 (domingo), por conta da alteração nas alíquotas do PIS/COFINS. O aumento dos dois tributos corresponde a R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por litro de gasolina e de R$ 0,15 (quinze centavos) por litro do diesel nas distribuidoras. A pesquisa será concluída e disponibilizada a população nessa terça-feira (03/02).

A primeira constatação é de que muitos postos aproveitaram-se do aumento anunciado apenas para esses dois combustíveis e também aumentaram o preço do etanol. Outra denúncia dos motoristas é de que os postos aumentaram os combustíveis acima do que foi determinado pelo Governo Federal. O Procon/Campos poderá aplicar multa de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos fornecedores que estiverem burlando o aumento autorizado. Nas primeiras horas do domingo já havia motoristas surpreendidos pelo aumento acima do esperado. A expectativa era de que a gasolina passasse a ser vendida cerca de R$ 0,20 mais cara, variando entre R$ 3,20 e R$ 3,25, depois de os postos renovarem seus estoques.

De acordo com a secretária do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares a elevação do preço para o consumidor varia de cada posto, porém os aumento abusivos serão coibidos. “Rotineiramente fazemos a pesquisa desses preços e qualquer variação acima do estabelecido poderá acarretar em multa ao posto infrator. Ainda que os preços sejam livres, elevações sem justificativa podem ser consideradas abusivas. O aumento esperado nas bombas é de 2,5% á 3%. Como a gasolina vendida no Brasil tem adição de etanol, a alta deverá ser bem absorvida”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.

Nesses dois primeiros dias da operação, os fiscais deverão visitar 40 postos da cidade e do interior. Os consumidores podem ajudar, denunciando eventuais abusos pelos telefones 151 e 27256474, pelo email proconcampos.geral@gmail.com e pelo site.

A secretaria orientou os fiscais municipais que acompanhem de perto a prática de preços. A ordem é que, se for comprovado aumento abusivo nos preços, será instaurado processo administrativo para apuração de eventual infração a relação consumerista. “A participação do consumidor, denunciando reajustes acima do esperado, é fundamental para investigarmos a prática infrativa”, finaliza Dr.ª Rosangela Tavares.

Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco

Inscrições abertas para cursos técnicos semipresenciais em São Francisco de Itabapoana RJ

Estão abertas até o dia 31 de março as inscrições para os cursos técnicos semipresenciais de Segurança do Trabalho e Telecomunicações do Centro Federal de Educação Tecnológica – Rio de Janeiro (CEFET/RJ), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana e a Rede e-Tec Brasil. 

Edital aqui Os interessados devem efetuar o cadastro pelo http://www.blogsegtrab.com.br/limesurvey/index.php/ 713244/lang-pt-BR, preenchendo gratuitamente a ficha de inscrição com os dados pessoais e optando pelo curso de interesse.

As vagas serão distribuídas através de processo seletivo, aberto para qualquer estudante que esteja, no mínimo, cursando o 2º ano do Ensino Médio neste ano.

Os cursos têm 50 vagas por turma, em que metade é destinada à ampla concorrência e a outra para o sistema de cotas e não será necessário fazer prova.

O início das aulas está previsto para o segundo semestre deste ano.

Saiba mais. Confira Edital aqui

Fonte: Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Após sete anos de obras, Porto do Açu só tem 10% de área ocupada

O Açu só deve se tornar um complexo industrial diversificado daqui a 20 anos

Após 7 anos de obras, Porto do Açu só tem 10% de área ocupada (Foto: divulgação)

Considerado por muitos um sonho megalomaníaco do empresário Eike Batista, o Porto do Açu é um projeto que impressiona. Sete anos e R$ 3,9 bilhões depois do início da obra pela antiga LLX, hoje Prumo Logística, a infraestrutura portuária básica do porto em São João da Barra, norte fluminense, recebe os últimos reparos até abril. Os dois terminais foram inaugurados no fim de 2014, com o primeiro embarque de minério e a primeira operação comercial.

Apesar do avanço, transformar a área de 90 quilômetros quadrados - maior que a ilha de Manhattan, em Nova York - em complexo industrial ainda é um desafio. Há duas semanas, quando o jornal O Estado de S. Paulo visitou o local, caminhões faziam fila para transportar pedras usadas no revestimento do canal do porto. Os últimos blocos gigantes de concreto feitos pelas espanholas Acciona e FCC - de um total de 89 - estavam sendo assentados no fundo do mar.

A americana Edison Chouest, do segmento marítimo, cravava as primeiras estacas para a construção de sua base de apoio no Terminal 2, que abriga empresas da cadeia de óleo e gás. A área molhada do Terminal Multicargas está pronta. A Prumo busca contratos para movimentar ali contêineres e cargas de bauxita e coque a partir do terceiro trimestre. Seis mil pessoas, segundo a Prumo, trabalham nas obras do Porto ou de algumas das nove empresas instaladas no local. Juntas, considerando o aporte da própria Prumo, elas já investiram R$ 6,2 bilhões no complexo.

E ainda há muito o que fazer, porque só 10% do Açu estão ocupados. Atrair investimentos tornou-se uma missão ainda mais difícil com a economia em marcha lenta, a crise do petróleo e da Petrobras. O cenário pode dificultar os planos da EIG Global Energy Partners, dona do Açu desde 2013, para o projeto. Em entrevista ao jornal O Estado, depois de comprar o ativo de Eike Batista, o presidente da companhia americana, Blair Thomas, disse que o porto era a joia da coroa do grupo X, graças à localização privilegiada: "O Açu será o ‘hub’ logístico para o desenvolvimento do pré-sal".

A perspectiva se mantém, mas o prazo de desenvolvimento do pré-sal pode ser mais lento que o desejável, atrasando os planos da Prumo de ter um fluxo de caixa positivo em dois anos. "O estágio final do porto não está sob risco, mas (a conjuntura) impacta a velocidade para chegar lá. Temos dois anos duros pela frente", diz o presidente da Prumo, Eduardo Parente, contratado há um ano para tirar o empreendimento do papel.

Estratégico

O executivo evita mostrar apreensão com o futuro do porto que, em suas palavras, é parte da solução da crise da Petrobras. O Açu fica a 128 km da Bacia de Campos, mais perto que Macaé (190 km) e Niterói (230 km). Com uma base ali, a estatal pode reduzir custos com diesel e barcos de apoio.

Parente admite, porém, a importância de atrair novas empresas o quanto antes. Uma vez por semana ele leva potenciais investidores ao Açu. Ter mais contratos facilitaria a negociação para alongar a dívida com o BNDES. São R$ 2,8 bilhões aprovados, dos quais a Prumo ainda pode receber R$ 500 milhões.

Apesar do cenário, a ordem é terminar até abril a dragagem e a construção do quebra-mar dos terminais 1 e 2. No primeiro, funciona o mineroduto da Anglo e cinco navios já atracaram. No segundo, operam as fornecedoras do setor de petróleo Technip, NOV e Intermoor. Além delas, a finlandesa Wärtsila e a Edison Chouest pretendem iniciar operações neste semestre. Marca Ambiental e Vallourec também já alugaram áreas no local.

A ideia original de transformar o Açu em um complexo industrial diversificado está mantida, mas é projeto para 20 anos. Na entrada do porto, placas da antiga LLX indicam onde ficaria o polo metalomecânico. No projeto de Eike, o Açu teria as siderúrgicas Wisco e Ternium, que não vingaram. A térmica da Eneva (ex-MPX) ficou para trás com as dificuldades financeiras da empresa. A chinesa JAC Motors acabou indo para a Bahia, mas atrair uma montadora continua no radar.

A Prumo conversa com elétricas que entrarão no leilão A-5 este ano e com incorporadoras. O objetivo é construir um condomínio no entorno do porto, com shopping, hotel e um prédio comercial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteudo/Show Francisco

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ANA reduz saída de água de reservatórios do Rio Paraíba do Sul

A agência tomou a decisão devido à seca que atinge a Região Sudeste

ANA reduz saída de água de reservatórios do Rio Paraíba do Sul (Foto: Prefeitura de Barra do Piraí)

A Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução temporária, até o dia 28 deste mês, do limite mínimo de vazão à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, que abastece a região metropolitana do Rio de Janeiro, de 190 metros cúbicos por segundo (m³/s) em Santa Cecília para 140m³/s, devido à seca que atinge a Região Sudeste.

Segundo a agência, para a redução, considerou-se a importância de preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, composto pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, em face da atual desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia.

Conforme a decisão da ANA, a redução de vazão à barragem de Santa Cecília será acompanhada de avaliações periódicas dos impactos que a medida poderá ocasionar nos diversos usos da água feitas pela própria agência, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pelo governo do Rio de Janeiro.

A agência decidiu ainda prorrogar até o próximo dia 28 a redução da saída de água dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, de 1.300m³/s por segundo para 1.100m³/s, em virtude da seca que atinge a região.

De acordo com resolução publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, a medida, que vem sendo adotada desde abril de 2013, considera a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó, para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.

Ainda conforme a resolução, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estará sujeita à fiscalização da ANA e deverá apresentar documentos relativos à operação dos reservatórios. A empresa também deverá dar publicidade das informações técnicas aos usuários da bacia e ao Comitê de Bacia durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.

Fonte: Terceira Via/Show Francisco

Funcionária da Uenf morre atropelada na Avenida 28 de Março em Campos dos Goytacazes RJ

Vítima foi identificada como Janete Demarque de Oliveira e seguia para o trabalho

Uma Funcionária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), de 52 anos, morreu atropelada na manhã desta terça-feira (3 de fevereiro), no cruzamento da Rua Domingos Viana com Avenida 28 de Março, no Turf, em Campos.

Segundo testemunhas que presenciaram o acidente, a vítima identificada como Janete Demarque de Oliveira foi atropelada por uma van no momento em que tentava atravessar a Avenida 28 de Março para chegar na ciclovia.

Janete trabalhava no bandejão da Uenf e estava de bicicleta a caminho do serviço. De acordo com Antônio Carlos Cabral, motorista do transporte alternativo que fazia a linha Penha - Centro, ela teria tentado atravessar a pista e ele não teve como desviar.

"Estava começando mais um dia de trabalho. Não imaginava que isso fosse acontecer. Tenho muita experiência e nunca me envolvi em nenhum acidente. Foi uma fatalidade", contou o motorista, de 56 anos.

Com o impacto da colisão, o corpo de Janete foi arremessado para dentro da ciclovia. O trânsito ficou lento no local. A PM e a Guarda Municipal ajudaram no fluxo dos veículos.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Fonte: Terceira Via/Show Francisco