quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Alteração em benef. trabalhista vai parar no STF

As medidas provisórias 664 e 665, que propõem mudanças na concessão de direitos trabalhistas e previdenciários como o seguro desemprego, estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido Solidariedade, a Força Sindical e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) querem que o tribunal discuta a constitucionalidade das medidas.

O pedido é para que as MPs sejam suspensas até análise pelo plenário da Corte e, posteriormente, declaradas inconstitucionais. A ação protocolada pela Força e pela CNTM foi distribuída nesta terça­-feira (3) no STF. Já o questionamento do Solidariedade chegou na última sexta-feira (30).

A alegação é de que não foi respeitado um dos requisitos para edição de medidas provisórias: o pressuposto de urgência. “Não foi apontado qualquer fato extraordinário que tenha surgido após anos de vigência das regras modificadas pelas MPs que justificassem suas alterações pela atuação legiferante excepcional e provisória do Poder Executivo”, sustenta o Solidariedade.

Nas ações, que estão sob relatoria do ministro Luiz Fux, as centrais e o Solidariedade argumentam ainda desrespeito ao princípio que veda o retrocesso social.

Desde a edição das medidas provisórias, as centrais sindicais têm participado de reuniões com o governo para discutir “ajustes” nas mudanças.

Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco



Dilma pode cortar programas sociais

Na busca de maior espaço para o corte das despesas do Orçamento deste ano, a equipe econômica fará um pente­fino em todos os programas governamentais. A análise vai atingir também os programas sociais e de investimentos da presidente Dilma Rousseff.

Como resultado desse esforço concentrado para melhorar a eficiência dos gastos e ajudar no cumprimento da meta fiscal, alguns programas dos ministérios poderão sofrer cortes.

O “check­up” dos programas amplia, na prática, o controle da equipe econômica sobre os projetos tocados em toda a Esplanada dos Ministérios. O mapeamento será feito pelo grupo de trabalho de gastos públicos, criado pelo governo para ajudar no reequilíbrio fiscal. A primeira reunião ocorreu ontem.

Formado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Controladoria ­Geral da União (CGU), o grupo terá como primeira tarefa auxiliar na estratégia para a definição do contingenciamento dos gastos, que será anunciado depois da aprovação do Orçamento pelo Congresso.

A necessidade de maior controle dos programas ganha força diante do cenário de dificuldade do governo para cumprir a meta fiscal com o risco de recessão e as crises de abastecimento de água e energia.

O governo também terá de enfrentar resistências do Congresso para aprovar as medidas fiscais, como aumento de tributos, o que poderá reduzir o alcance dessas ações. Essas incertezas estão provocando desconfiança na capacidade do governo de cumprir a meta de superávit de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, antecipou ontem que o corte não será linear nos ministérios, prática que prevaleceu no primeiro mandato da presidente Dilma e que não levava em conta a eficiência dos programas. “O objetivo é olhar o gasto para a frente, olhar os programas e buscar melhorias.”

Mesmo alcançando programas sociais, como o Bolsa Família, a análise não implicará necessariamente cortes em todos. “Vamos discutir todos os programas do governo, e isso não quer dizer que haverá alteração em todos eles”, afirmou Oliveira. Por lei, o Bolsa Família, por exemplo, está preservado do contingenciamento.

Oliveira enfatizou que não há decisão sobre “o que e onde” haverá cortes. Ele acredita que, na maioria dos programas, não haverá mudanças e destacou que a revisão será condizente com as prioridades já definidas. Ele informou, ainda, que o processo de discussão ocorrerá junto com os ministérios responsáveis. “Discutiremos cada programa e pactuaremos onde é possível ter mais eficiência.”

O governo não sabe ainda quanto conseguirá reduzir de gastos com esse processo. O primeiro diagnóstico estará pronto em 90 dias, a tempo do contingenciamento de gastos. O foco da discussão, segundo o secretário, é a qualidade do gasto. Por isso, o grupo não trabalhará na análise de despesas anteriores, como os chamados restos a pagar, que são gastos transferidos de um ano para outro e somam R$ 226 bilhões ­ hoje um dos maiores problemas fiscais da equipe econômica. “Queremos fazer mais com menos despesas”, disse o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Gilson Bittencourt.

Segundo fontes, a revisão dos programas reforça o modelo do chamado controle do “boca de caixa” das despesas. O governo também vai conduzir com mão de ferro o controle dos empenhos feitos pelos ministérios para melhorar a qualidade do gasto ­ um embate que deverá gerar descontentamento.

Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco




Maternidade da Santa Casa é fechada mais uma vez

Cassiano citou o MPE-RJ

As atividades da maternidade da Santa de Misericórdia de Campos foram novamente encerradas, desta vez com o aval da Justiça, e sem perspectiva de serem retomadas, a exemplo do ocorrido em maio de 2014. Nesta terça-feira, o promotor do Ministério Público Estadual (MPE-RJ) Leandro Manhães, que acompanha as investigações de uma série de irregularidades na unidade, confirmou o fechamento. "Não há estrutura para um atendimento eficiente à parturiente e à criança, em caso de intercorrências, e o serviço não está contratualizado pelo Município. Estavam ocorrendo partos por convênios ou particulares, mas o valor arrecadado não cobria os custos", justificou o promotor.

O interventor da Santa Casa, Paulo Cassiano, foi procurado para falar sobre o assunto, mas informou que só pode dar entrevistas com autorização do MPE. Da primeira vez em que a maternidade foi fechada, em 31 de maio, os serviços permaneceram suspensos por quatro meses, retornando em 1º de setembro.

Afastamento - O Ministério Público Estadual (MP-RJ) propôs o afastamento de Benedito Marques com base na denúncia de três médicos que apontaram a falta de medicamentos, exames e materiais para cirurgia, como principal causa da morte de inúmeros pacientes. De acordo com o MPRJ, o inquérito civil instaurado menciona oito casos de pacientes que permaneceram internados sem fazer os exames, nem as cirurgias necessárias, por falta de material, e que ainda assim não foram transferidos para outras unidades hospitalares, tendo evoluído para óbito.


Fonte: O Diario/Show Francisco



Mulher morre ao ser atropelada por caminhão

Mulher estava na calçada quando foi atropelada e morta por um caminhão

Uma mulher de 35 anos morreu atropelada por um caminhão no início da tarde desta quarta-feira (04) em Poço Gordo, na Baixada Campista. Ana Lidia Velasco Vasconcelos, de 35 anos, estava na calçada de casa com seus dois filhos, um de 8 e outro de 9 anos, quando o caminhão, que estava carregado de ossos, atropelou os três. A mãe morreu na hora e os filhos foram levados para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde estão internados sem risco de morte.

Segundo informações de populares, a vítima trabalhava em uma farmácia e estava indo em casa almoçar na hora do atropelamento. Após atingir as vítimas, o veículo ainda derrubou o muro de uma casa. As causas do acidente ainda não foram reveladas.

O motorista que causou a tragédia abandonou o caminhão e fugiu a pé, de acordo com a polícia.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso registrado na 134ª Delegacia Legal (DL/Centro).

O atropelamento aconteceu na avenida principal e o motorista do caminhão abandou o veículo a poucos metros do acidente e fugiu do local.

O pai da vítima, identificada como Ana Lidia Velasco Vasconcelos, de 35 anos, contou que ela estava na calçada de uma casa com os filhos, de 8 e 9 anos, e a mãe, quando o caminhão teria atropelado as quatro pessoas. O veículo chegou a tombar o muro da residência.

Populares contaram que observaram o motorista saindo do caminhão e fugindo para um matagal.

As duas crianças foram levados para o Hospital Ferreira Machado (HFM).


Fonte: O Diario/Show Francisco
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas



País terá nove feriados nacionais em 2015

País terá nove feriados nacionais em 2015Arquivo/EBC

Dos nove dias de feriados nacionais definidos hoje (4), pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras – 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro –, três, em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um, na terça-feira (21 de abril) e um, em um domingo – 15 de novembro. O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.

Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (carnaval) – sendo que na Quarta-feira de Cinzas o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).

As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houve repartição em funcionamento. Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.

Fonte: Agência Brasil/Show Francisco



Avós registram abuso contra neta de 9 anos

A menina se negou a retornar para Bangu, onde mora com a mãe e o padrasto, que teria abusado dela

Um caso de estupro de vulnerável foi registrado, na tarde desta terça-feira (3), na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Campos. Uma menina de 9 anos foi molestada pelo padrasto, morador no Rio de Janeiro. O caso foi descoberto pelos avós maternos da criança, que moram em Campos, onde ela passou as férias.

Os avós da menina desconfiaram que alguma coisa aconteceu, já que ao final das férias, ela não queria retornar para casa. A menor mora em Bangu com a mãe e o padrasto. Apesar da insistência, os avós não conseguiram saber o que afligia a neta. Depois de muita insistência, a menina contou a uma prima que o padrasto “passou a coisa no meu bumbum”.

Os avós seguiram para a delegacia com a vítima, que foi submetida a exame de conjunção carnal. Segundo a delegada Ana Paula de Oliveira Carvalho, o exame deu negativo para penetração, mas o crime foi registrado e o inquérito será encaminhado para a delegacia de Bangu para dar seguimento às investigações.

Fonte: Terceira Via/Show Francisco




Anderson Silva é flagrado em exame antidoping

Teste deu positivo para o atleta. Um julgamento disciplinar está marcado para o dia 17 de fevereiro

Anderson Silva foi flagrado no exame antidoping por uso de anabolizante. O exame realizado pela Comissão Atlética de Nevada (NSAC) mostrou que o ex-campeão dos médios do UFC testou positivo para drostanolona e androsterona, espécies de anabolizantes, em exame realizado no dia 9 de janeiro.

Após esse teste, Spider ainda fez mais dois exames. Um de sangue no dia 9 de janeiro e outro de urina no dia 31, dia do combate contra Nick Diaz pelo UFC 183, que marcou o retorno do brasileiro após 13 meses afastado dos octógonos por uma grave lesão na perna esquerda. Os dois testes deram negativos.

Como as substâncias encontradas no exame do brasileiro são proibidas em qualquer período, Spider deve ser punido. Um julgamento disciplinar está marcado para o dia 17 de fevereiro.

Rival de Anderson Silva, Nick Diaz, também foi pego em um exame feito após o duelo pelo UFC 183. Pela terceira vez, o norte-americano foi flagrado pelo uso de maconha, assim como pelo Pride em 2007 e pelo UFC 143 em 2012.

Fonte: Terceira Via/Show Francisco



terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

5º CAPÍTULO: MANGUINHOS UM PARAÍSO TROPICAL

 PRAIA DE MANGUINHOS EM 
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

    Fulinaíma Produções e Blog Show Francisco firmam parceria com vistas a produção de documentos fotográficos e áudio visuais por toda região do Norte Fluminense. Com foco nas belezas naturais da região, e o seu estado de conservação.

E todos os dias no seu fim de tarde, estaremos proporcionando um conhecimento geral de nossa região.

Desde sexta feira 30/01, começamos a lhe apresentar um pouco de tudo de cada região de São Francisco de Itabapoana.

Fotos e Filmagens, produzidas só para o seu prazer!


Fotos: Artur Gomes e Júlio César














                  Marchinha do Tubarão
                 Carnaval da praia 2015

Um rolê pelo Litoral de São Francisco do Itabapoana - Manguinhos - com Júlio César Dias Melo - Artur Gomes Fulinaíma Produções e Blog Show Francisco.

Muitos adeptos se preparando para o próximo carnaval.







A partir desta sexta feira uma semana de embalo com tudo da praia de Gargaú em São Francisco de Itabapoana RJ.
Será o nosso próximo episódio.
       Aguardem!