MP investiga e Câmara reprova contas

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Após o Ministério Público Estadual (MP-RJ) abrir investigação para apurar improbidade administrativa que teria sido praticada pelo prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro, agora chegou a vez da Câmara de Vereadores rejeitar as contas financeiras da gestão do Prefeito de 2013.

Confira:

A Câmara rejeitou por seis votos a três, as contas da gestão financeira da Prefeitura de Quissamã. A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal. Com o voto dos vereadores Jorge Rodrigues (PPS), Marcos Silva (PROS), Ronaldo Costa (PROS), Kitiely Freitas (PR), Márcio Pessanha (PSD) e o presidente Luiz Carlos Fonseca Lopes (PROS), a Câmara aprovou o Decreto de Rejeição as contas.

Os parlamentares que votaram pela rejeição das contas argumentam que o processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, mas consideram graves as ressalvas, como por exemplo, do Poder Executivo não ter consultado o Conselho Municipal de Saúde, na realização de vários termos aditivos na parceria entre o Município e o Instituto Vida & Saúde(INVISA). As Contas da Secretaria Municipal de Saúde foram reprovadas pelo próprio Conselho nas semana passada.

O Presidente Luiz Carlos Fonseca Lopes destacou que foi deixado de observar o que prevê a legislação, o que caracteriza improbidade administrativa, gerando inquérito do Ministério Público Estadual. “O Tribunal, que é o órgão técnico que avalia as contas, aprovou o processo com ressalvas, e como ressalva grave foi a falta do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Outras contas já foram até aprovadas com ressalva aqui nesta Casa, mas não com esta gravidade que estamos lendo aqui”, afirmou o presidente da Casa Legislativa, que durante a sessão esteve com o processo do Ministério Público nas mãos, com 387 páginas.

Os vereadores Marcelo Batista (PV), Isabel Pessanha (PMDB) e Jorge Silva (PMDB) defendiam a aprovação das contas, por entender que o Tribunal de Contas já havia aprovado. Porém os três votos a favor do Prefeito não foi o bastante para impedir que o processo do TCE 2066300/14 fosse rejeitado pelo plenário.

Campos24horas/Show Francisco

VALA CAVADA POR DESCONTENTES NA RJ 224 EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PODE OCASIONAR GRAVE ACIDENTE

Destruir Patrimônio Público dá cadeia, este caso esta no Ministério Público, quando os homens da Polícia Federal vierem para ver de perto a situação pode levar responsável pela destruição preso.

Rombo, cratera ou buraco feito por descontentes naquele trecho da rodovia no asfalto na RJ 224, que liga São Francisco a localidade de Volta Redonda, danifica, veículos e pode ocasionar grave acidente.

De onde vieram as placas se naquele local não existe quebra molas.

A responsabilidade poderá cair sobre pessoas que residem ou que tenha comércio próximo a cratera, essas pessoas serão ouvidas pelo Ministério Público.

A prefeitura municipal de São Francisco de Itabapoana, através do Secretário Roosevelt Batista da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo foi informado da situação comunicou o fato ao Presidente do DER Departamento de Estradas e Rodagem  Dr. Ivan, que agiu de imediato solicitando a presença do Ministério Público naquela região. 

O buraco foi tapado, mais uma hora depois foram lá e tiraram todo o asfalto colocado.

Conforme o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime de dano qualificado. Se o crime é cometido contra o patrimônio da união, estado, município, empresa concessionária ou sociedade de economia mista, a pena de detenção é de seis meses a três anos, mais multa.

Show Francisco

Casos de urgência terão prioridade para vacina BGC em Campos dos Goytacazes RJ

Medida foi tomada após o Ministério da Saúde reduzir em 60% o envio da vacina

A vacinação da BCG (Tuberculose) será prioridade para casos urgência em Campos. O novo plano de contingência do município, tem como objetivo racionalizar a dispensação da vacina na rede municipal de saúde. A medida foi tomada após o Ministério da Saúde reduzir em 60% o envio da vacina para o município para o março.

De acordo com a informações do setor de Vigilância em Saúde, a vacinação para a BCG nas maternidades, por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente (Paisca), está temporariamente suspensa. Os bebês de Campos deverão ser encaminhados para o teste do pezinho no Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente polo 2 (CRTCA II).

Também estão suspensas a vacinação BCG de bebês no CRTCA I e a vacinação dos contactantes da doença pelo Centro de Referência Augusto Guimarães (CRAG), onde funcionam os Programas de Controle da Tuberculose e Hanseníase, até nova comunicação.

Já os bebês de outras cidades devem procurar o Centro de Saúde de cada município após alta, mesmo que nasçam em maternidades de Campos.

No CRTCA polo II, a vacinação BCG será feira mediante agendamento. O quantitativo semanal poderá ser aumentado na medida em que o montante de vacinas enviado pela Secretaria Estadual de Saúde seja aumentado.

A vacina previne a tuberculose, uma doença infectocontagiosa causada pelo Mycobacterium bovis ou pelo Bacilo de Koch. Ela ataca mais comumente os pulmões, mas pode também causar infecções nos ossos, rins e meninges (as membranas que envolvem o cérebro).

OUTRAS VACINAS
Desde 2013, o Ministério da Saúde também está com dificuldade na distribuição da vacina antitetânica. Em Campos, ela está disponível no Hospital Ferreira Machado (HFM) para os munícipes que sofreram acidentes; e para gestantes acima de 30 semanas de idade gestacional, na sala de vacina da Secretaria de Saúde. A antitetânica também está disponível na UPH Saldanha Marinho e UPH Guarus.

A vacina contra febre amarela também foi centralizada na Sala de Vacinação dos Viajantes da Secretaria. A Direção de Vigilância em Saúde disse que está acompanhando os estoques e trabalhando com reserva técnica de emergência com um limiar maior.
Redação/Secom/Ururau/Show Francisco
Priscila Riscado

Projeto de Pezão vai aumentar a arrecadação no Estado

O governador Luiz Fernando Pezão encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (11/3), um projeto de lei que prevê tratamento tributário especial para indústrias instaladas em 45 municípios do estado e seis distritos industriais. O principal objetivo é aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em, pelo menos, R$ 200 milhões ao ano.

– É mais uma iniciativa do Estado para aumentar a arrecadação de ICMS e corrigir distorções – afirmou Pezão.

A ideia surgiu após levantamento da Secretaria de Estado de Fazenda que constatou diminuição na arrecadação do imposto nos setores de siderurgia, plástico e alumínio. Do total a ser arrecadado, 25% serão destinados às cidades beneficiadas pelo regime especial. Enviado em caráter de urgência, o texto cria condições favoráveis para cidades menos privilegiadas por parques industriais, além de impedir a concorrência desleal entre indústrias.

– Esses setores são muito importantes para a economia do Rio. Precisamos fortalecer a arrecadação. Desta forma, vamos atrair novas indústrias para essas cidades, potencializando o desenvolvimento do estado. A proposta é, acima de tudo, incentivar diferenciais competitivos nestas regiões – antecipou Pezão.

O tratamento tributário especial não se aplicará a indústrias que exerçam extração e/ou beneficiamento mineral como, por exemplo, as que fabricam cimento. O segmento de produção automotiva também não se enquadra ao regime, de acordo com o projeto. Também são excluídas fábricas com passivos ambientais e/ou que tenham débitos na Fazenda, estejam inscritas na Dívida Ativa, e inadimplentes com o parcelamento de débitos ficais.

Indústrias interessadas em se enquadrar no tratamento tributário especial deverão apresentar o pleito à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). Os pedidos aprovados serão submetidos à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento. A comissão terá 60 dias para conceder ou negar o enquadramento da indústria à lei.

Municípios mencionados no projeto de lei:

- Aperibé

- Areal

- Bom Jardim

- Bom Jesus do Itabapoana

- Cambuci

- Campos

- Cantagalo

- Carapebus

- Cardoso Moreira

- Carmo

- Levy Gasparian

- Conceição de Macabu

- Cordeiro

- Duas Barras

- Engenheiro Paulo de Frontin

- Italva

- Itaocara

- Itaperuna

- Laje do Muriaé

- Macuco

- Mendes

- Miguel Pereira

- Miracema

- Natividade

- Paraíba do Sul

- Paty do Alferes

- Porciúncula

- Quissamã

- Rio das Flores

- São Fidélis

- Santa Maria Madalena

- Santo Antônio de Pádua

- São Francisco de Itabapoana
- São João da Barra

- São José de Ubá

- São Sebastião do Alto

- São José do Vale do Rio Preto

- Saquarema

- Sapucaia

- Sumidouro

- Trajano de Morais

- Três Rios

- Valença

- Vassouras

- Varre Sai

Distritos industriais mencionados no projeto de lei:

- Barra do Piraí

- Japeri

- Paracambi

- Pinheiral

- Posse (Petrópolis)

- Codin (Queimados).

Por suzy Monteiro/Fmanha/Show Francisco

IPTU: contribuintes poderão pagar em cota única até 30/03

O imposto também poderá ser pago em até 10 parcelas
 Foto: Divulgação
Os contribuintes de Campos que optarem por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2015, em cota única, terão 10% de desconto até o dia 30 de março. O decreto fixando a data foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11) e revoga o anterior, que previa pagamento da primeira parcela em 10 de março. Os carnês já começaram a ser entregues.

O imposto também poderá ser pago em até 10 parcelas, sendo que cada parcela não poderá ser menor que 0,27% da Ufica. Atualmente, a Ufica está fixada em R$ 95,99. Ao todo, 135 mil contribuintes receberão em casa os carnês do IPTU. “Os proprietários de terrenos que forneceram endereço na Secretaria de Fazenda também receberão em casa os carnês. Já aqueles que não têm endereço de entrega informado na secretaria têm que ir buscar o carnê”, informa o subsecretário de Fazenda, Marcio Morales.

Como o prazo foi prorrogado até o dia 30 de março, os contribuintes também podem procurar a Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda para agendarem os seus atendimentos caso tenham dúvidas em relação ao IPTU. A secretaria funciona das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. A secretaria está localizada na Rua Treze de Maio, 129, no Centro.

Campos24 horas/Show Francisco

Conselho de Segurança promove encontro com a população em São Francisco de Itabapoana RJ

Comunidade pode fazer reclamações e denúncias, referentes à criminalidade 
 
Será realizada nesta quinta-feira (12/03) a reunião itinerante do Conselho de Segurança Pública de São Francisco de Itabapoana. O encontro tem como foco aproximar a Polícia Militar e a sociedade, dando voz à comunidade, além de promover debates. 

Na reunião, a comunidade pode fazer reclamações e denúncias, referentes à criminalidade, problemas com a segurança e até mesmo sobre a atuação de policiais no município.

O presidente do Conselho, Romário Bernardo, informou que a entidade pertence à Secretaria de Segurança do Estado e foi reativada há cerca de um ano, após quatro anos sem funcionamento.
Durante o encontro, que acontece uma vez por mês, as reivindicações são enviadas de forma imediata para a Secretaria via internet. Além da população,também participam o comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, Tenente Carmo, a titular da 147ª Delegacia Legal de SFI, delegada Ivana Morgado, o comando do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), além de secretários municipais.

A reunião será realizada às 10h na Sede da Associação de Moradores em Barra do Itabapoana, situado na Avenida Beira Rio, s/n.

Show Francisco 

Farol: assalto a posto termina em troca de tiros e dois presos

Após assalto a um posto de combustíveis, três bandidos trocaram tiros com a Polícia Militar no final da noite desta quarta-feira(11), em Farol de São Thomé, Campos. Dois bandidos foram presos e um carro usado por eles foi apreendido. O terceiro bandido conseguiu fugir.

Como aconteceu
Três bandidos em um carro modelo Fox branco, com placa de Vitória(ES), assaltaram, por volta das 21h30, um posto de combustíveis situado na localidade de Baixa Grande, na Baixada Campista. Um deles desceu do carro, rendeu um frentista e roubou a quantia de R$ 700,00.

Acontece que, o dono do posto, que chegava ao local em seu carro, viu os bandidos fugindo em direção ao Farol e os perseguiu.

Por telefone, o dono do posto fez contato com um colega, que avisou à polícia. Um cerco foi montado por policiais militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo do Farol(DPO/PM). Os bandidos foram encurralados na Avenida Boa Vista e disparam contra os militares, que revidaram. Apesar da troca de tiros, ninguém se feriu.

Durante a troca de tiros, um dos bandidos conseguiu fugir e dois foram presos. De acordo com a polícias, a arma usada no assalto foi levada pelo bandido que conseguiu fugir.
Até a publicação desta reportagem, a polícia ainda não havia divulgado a identificação dos dois bandidos presos. Ele seriam moradores do Farol.

Mais detalhes no decorrer desta quinta-feira.

 Foto: Campos 24 Horas/Show Francisco

Jovem suspeito de estupros é morto com 10 tiros em Guarus

Um jovem que era procurado pela polícia por ser suspeito de ter estuprado, em companhia de mais dois acusados, duas irmãs, foi assassinado com pelo menos 10 tiros na noite desta quarta-feira(11), por volta das 20h, dentro da casa de sua namorada, na Rua “2” do conjunto de casas populares do Parque Novo Eldorado, em Guarus, Campos.

Segundo a polícia, a vítima Welington Rodrigues Lima, de 18 anos, estava diante da casa de sua namorada, quando percebeu a aproximação de um carro, de modelo e placa não anotados, em alta velocidade. Os ocupantes do carro fizeram vários disparos. Welington chegou a entrar na casa de sua namorada, mas foi perseguido e levou mais tiros. Ele tombou na varanda da casa.

A Polícia Militar esteve no local, mas ninguém se apresentou como testemunha.

Acusação de estupro
Na segunda-feira passada, dois adolescentes identificados pelas iniciais C.A.C. de 17 anos e C.C.B. de 16 anos, foram apreendidos pela polícia na comunidade do Sapo 1, no Novo Eldorado. Na ocasião, a polícia não encontrou Welington. Os menores e Welington são acusados de estuprar duas irmãs em Guarus.

O delegado adjunto da 146ª DP/Guarus, Pedro Emílio, informou que as vítimas foram duas irmãs de 18 e 20 anos.

“Os menores fazem parte de uma facção criminosa. Eles planejaram toda ação, pois acreditavam que o pai das vítimas seria informante da polícia. Os menores, o jovem de 18 anos e um homem que passavam ordens pelo telefone barbarizaram as vítimas com diversas agressões físicas e verbais. Conseguimos os mandados contra eles e a prisão aconteceu nesta manhã. Welington está foragido, mas já estamos com o mandado de prisão temporária contra ele”, contou o delegado durante uma entrevista coletiva na última segunda-feira.

Delegado conta como as irmãs foram estupradas
“Os dois menores e Wellington entraram na residência e amarraram a família na madrugada da última quinta-feira (05). Após agressões e ameaças, os acusados pegaram as duas irmãs e as levaram para outro cômodo da casa, onde aconteceu o estupro. Enquanto isso, Wellington vigiava a família que estava na sala e recebia ordens a todo momento de um quarto homem por telefone. No final, eles expulsaram a família do bairro e ainda pegaram vários pertences deles. Agora eles estão morando em um local distante e seguro” afirmou o delegado Pedro Emílio, que ainda ressaltou.

“Quero deixar bem claro que a família é de bem, são todos inocentes. São seis filhos, três meninos e três meninas e um casal de pais que passaram momentos terríveis nas mãos desses homens. Ninguém da família possui passagem pela polícia, inclusive são evangélicos”, disse Pedro Emílio.
Foto: Filipe Lemos / Campos 24 Horas/Show Francisco

Secretaria de Saúde confirma 18 casos de malária no estado do Rio

Dados são referentes ao levantamento feito até as 12h desta terça-feira.

Secretaria informa que ainda não há evidências de epidemia da doença.

Doença é transmitida por picada de mosquito
(Foto: Reprodução/ TV Globo) 

A Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde informa que recebeu, até as 12h desta terça-feira (10), as notificações de 18 casos confirmados de malária no estado do Rio de Janeiro. Os prováveis locais de infecção são os municípios de Nova Friburgo (6), Miguel Pereira (4), Petrópolis (2), Macaé (2), Teresópolis (1), Magé (1) Guapimirim (1). O local provável do outro caso já confirmado permanece em investigação. A Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde informa que ainda não há evidências que apontem a ocorrência de epidemia de malária no estado do Rio de Janeiro. 

saiba mais 

A Superintendência ressalta que mantém equipes de campo nos locais de provável contaminação para levantamento dos vetores da doença, além de acompanhar e avaliar os casos já notificados. Vale lembrar que, anualmente, são registrados casos de malária com contaminação ocorrida no estado do Rio de Janeiro, ou seja, não é possível afirmar que a doença esteja erradicada no estado.

Segundo nota da Superintendência, "é preciso deixar claro ainda que a situação de alerta é direcionada para as pessoas que irão visitar as regiões próximas à Mata Atlântica, devido ao forte calor, que favorece o desenvolvimento do mosquito. Como a transmissão ocorre em ambiente silvestre, a orientação para as pessoas que tenham frequentado áreas de Mata Atlântica e apresentem quadro febril é para que busquem atendimento médico, informando o histórico de viagem, para facilitar o diagnóstico e o início de tratamento adequado. Não há óbitos confirmados e até o momento, os casos registrados apresentam a versão branda da doença".

Sobre os outros anos

De acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, os casos de malária na região de Mata Atlântica ocorrem de forma endêmica no estado do Rio de Janeiro. Nos últimos três anos, foi observado uma média anual de 7 casos autóctones (ou seja, contágio dentro do estado) confirmados de malária no RJ, principalmente nas regiões Serrana, Centro-Sul e Norte. Em 2014, foram registrados 8 casos. Em 2013 foram 7, em 2012 mais 6 e em 2011 apenas um, enquanto em 2010 foram 6.

G1/Show Francisco