Justiça manda mulher e amante dividirem pensão de segurado

Benefício do morto é disputado entre as duas mulheres que já brigam em segunda instância 

A Justiça determinou que duas mulheres dividam a pensão por morte de um segurado. Uma era a esposa e outra tinha um caso extraconjugal com ele. A decisão é da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Para a amante, o "concubinato impuro" não tiraria dela o direito ao benefício. A ação havia sido negada pela 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.

A mulher, então, ajuizou pedido de uniformização de jurisprudência com prevalência do entendimento do 2ª Tribunal Regional de Santa Catarina, que concedeu pensão em caso semelhante. A TRU julgou procedente o pedido de uniformização, concluindo que em casos de coexistência de relação conjugal e extraconjugal, tanto esposa como companheira devem receber a pensão.

"Quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presumir a boa-fé da requerente, de maneira que em tais casos não há obstáculo ao reconhecimento de entidade familiar, no modelo estruturado sob a forma de concubinato", afirmou o relator da decisão, juiz federal Marcelo Malucelli.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na quarta-feira (17).

A 3ª Sessão Ordinária do ano da Turma, realizada na terça-feira (15), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, por videoconferência, interligou os três estados sob jurisdição da 4ª Região. Os juízes que atuam em Santa Catarina e no Paraná votaram de seus locais de trabalho.  
Estadão Conteudo/Show Francisco

Plataforma parou produção por vazamento

Sindicato pede que petroleiros recusem trabalhar sem segurança 

Desde domingo (14), a plataforma P-40 paralisou a produção devido a vazamento de gás em uma de suas linhas. A direção do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) em nota “orienta que seja realizada uma reunião extraordinária da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e que seja exercido o Direito de Recusa”, que pode ser exigido caso o trabalhador sinta que corre risco de acidente mortal ou de dano ao equipamento que trabalha.

Os petroleiros da plataforma relataram que na manhã de domingo (14) ocorreram problemas no controle automatizado, seguido de um vazamento de gás em uma linha da plataforma P-40 parando a produção. A diretoria sindical foi informada que o problema é anterior e recorrente.

Dias atrás, aconteceu uma parada de produção nível 3 (shutdown) quando os computadores que controlam a produção travaram e não permitiram a visualização do desligamento do turbo gerador de energia elétrica (TG). Esse shutdown nível 3 ocasionou a perda de dois poços de produção, que foram condicionados com diesel, para voltar à normalidade.

O problema voltou no domingo e a planta da plataforma foi operada manualmente. Os trabalhadores receberam ordem para colocar as Árvores de Natal Molhadas (ANM) dos poços, na posição forçada aberta, que mantém sua produção direta, forçando os geradores há funcionar sem sistema de segurança e com risco de nova parada.

As CPUs foram trocadas, mas o problema continuou agravando a situação com o desligamento do gerador. Isso interrompeu o comando da planta de injeção de água e os poços continuaram subindo sem controle. O gasoduto de P-51 permaneceu aberto, esmo com as bombas de exportação de petróleo desligaram enquanto outras funcionavam com as válvulas de descarga fechadas.

Conforme detalharam os petroleiros, algumas válvulas não abriram, o que proporcionou uma sobrepressão no vaso atmosférico. Com a alta pressão na linha de descarga dessas unidades, houve ruptura de cerca de duas polegadas, abrindo um buraco na linha, provocando por três vezes vazamento de óleo e gás sobre parte do bombordo da unidade.

Ainda no domingo até às 12h, foi realizado um reparo provisório da linha rompida parando a produção mesmo com os vasos cheios de fluidos e com os poços parados e pressurizados usando para isso bloqueios manuais. A coordenação do Sindipetro-NF questionou a Petrobrás que avaliou o vazamento de gás e de óleo pela linha de vent de descarga das PSVs como “não significante (classificação ANP) devido falha na rede de automação.

A Petrobras assegura que “os volumes não foram suficientes para serem enquadrados como eventos comunicáveis à ANP. Não houve impactos em pessoas ou equipamentos”.
Terceira Via/Show Francisco
Tânia Garabini

Prefeitura agrava o drama de mães e filhos que precisam do Neocate

Famílias não têm como arcar com o preço do produto que custa R$ 220 a lata

 
Greiciane Moraes é mãe de duas crianças com restrições alimentares e não sabe mais o que fazer. De acordo com a dona de casa, a distribuição do leite especial Neocate usado pelas filhas está cada dia mais escassa na farmácia municipal de Campos. Esse leite custa R$ 220 a lata. São necessárias 38 unidades mensalmente para suprir as necessidades das duas crianças.

As crianças – de seis meses e quatro anos – têm alergia aos alimentos comuns. A bebê só pode tomar leite especial. Não tolera lactose, frutose e nem sacarose, presentes em quase todos os alimentos. Para Ana Carolina – a mais velha – a mãe oferece outras coisas para a filha comer enquanto não consegue a quantidade suficiente do Neocate. Mas, alguns alimentos provocam as mais diversas reações na menina, como diarreia e vômito. “Estou vivendo de doações. Minha família ajuda como pode. Não tem sido fácil”, lamenta Greiciane.

O preço de uma lata do Neocate impacta o orçamento da dona de casa. Para manter as crianças comendo como deveria, o gasto mensal é de R$ 8.360, mas o fornecimento da prefeitura está irregular há meses. “Um mês tem, no seguinte não tem, no outro tem só a metade. É uma saga que enfrento há quatro anos”, reclama a dona de casa.

Para a bebê Letícia, Greiciane disse que aguarda o laudo da pediatra para abrir um processo na Secretaria de Saúde de Campos. “Diminuo a quantidade fornecida para a Ana, para ‘sobrar’ mais para a Letícia, que se alimenta exclusivamente com o leite especial”, disse a mãe. Para a filha mais velha, o município deveria entregar oito latas por mês. Já para a bebê são necessárias 30 latas mensalmente.

Greiciane faz parte de um grupo em uma rede social na qual outras 86 mães – que têm filhos que precisam do leite especial – trocam informações e, até mesmo, doações. “Na verdade, somos um grupo de apoio porque só quem passa por esse problema é que sabe. Enfrentamos as mesmas dificuldades e as mesmas angústias quando nossos filhos choram de fome”.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda a entrega de novos lotes de fórmulas especiais de nutrição por parte dos fornecedores, prevista para esta quinta-feira. Cerca de 18 mil latas são dispensadas/mês de vários tipos de fórmulas, que não são garantidas pelo SUS, porém, em Campos, são pagos com recursos dos royalties do petróleo. A Gerência de Nutrição beneficia 1.200 pessoas com 17 diferentes fórmulas especiais e suplementos nutricionais.
Terceira Via/Show Francisco
Patricia Barreto

 

Balsa que atravessa o Canal em Cabo Frio afundou

A embarcação é usada como ligação entre Rua dos Biquinis e Centro 

A compra na Rua dos Biquínis ou mesmo acesso a região, por água, ficará suspensa por tempo indeterminado. Aqueles que gostavam de atravessar o canal utilizando a balsa com o vento no rosto admirando a vista em Cabo Frio terão que se esforçar um pouco mais e caminhar.

É que a embarcação com o nome de "Marisco" afundou na madrugada desta quinta-feira (18). A balsa é uma atração turística na cidade e também um meio de locomoção da população pelo Canal do Itajuru, no Centro de Cabo Frio.

Quem costuma atravessar o Canal do Itajuru não paga nada pelo serviço. A balsa é mantida pela prefeitura e não há informação de que será substituída. Não se sabe ainda o que aconteceu, mas a embarcação começou a afundar, ancorada no canal.

A embarcação, como se diz no popular, "fez água" e está aos poucos indo ao fundo. A guarda marítima já foi avisada, assim também como a Capitania dos Portos e deverá ser levada para a manutenção. Assim que for reparado o problema, passará por uma vistoria antes de voltar as suas atividades.
Terceira Via/Show Francisco
Tânia Garabini

 

Campos-Farol: dois feridos em colisão perto do H. São José

Colisão envolveu dois carros de passeio

Um acidente envolvendo dois veículos de passeio deixou duas pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (17) nas proximidades do Hospital São José, na RJ-216, em Donana, na Baixada Campista.

De acordo com informações do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRv), a colisão envolveu um carro modelo GOL, de cor branca e um Celta, de cor prata.

As duas vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O trânsito no local ficou lento.Foto: Helena Crespo / Campos 24 Horas/Show Francisco

Mesmo com crise, carnavalescos querem verba do Campos Folia e são recebidos na Câmara

Presidente da Câmara Edson Batista recebe comissão

O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Edson Batista, acompanhado de alguns vereadores, recebeu na tarde desta terça-feira (17) uma comissão de carnavalescos em busca de uma solução para a realização do Campos Folia, o carnaval fora de época.

Segundo os foliões, a maioria contraiu dívidas e não sabe como arcar com os prejuízos sem a verba da subvenção destinada ao evento. O governo municipal tem encontrado dificuldades para financiar o Carnaval este ano devido à crise com a queda na arrecadação dos royalties e outros repasses federais.

Presidente da escola de samba Madureira do Turfe e da Liga Independente das Escolas de Samba de Campos (Liescam), Marcelo Velasco, disse que a sugestão dos carnavalescos é realizar o evento na Semana do Folclore, em agosto.

“Faríamos os desfiles de carnaval juntamente com outras festas, como a junina, os bois pintadinhos”, afirmou ele, destacando que os foliões não estão fazendo oposição ao governo.

“Amo o que faço, sou filho de uma grande liderança do carnaval (o falecido carnavalesco Ézio Velasco). Não levamos vantagem como muitos dizem por aí. Pelo contrário. Há pessoas como eu que gastam do próprio bolso. Há gente boa e ruim no carnaval, como em todas as outras atividades”.

Presente à reunião, o vereador Marcão propôs que cada vereador disponibilize parte de suas emendas impositivas para a realização do Carnaval. Outros vereadores estiveram presentes à reunião como Rafael Diniz, José Carlos e Fred Machado.

Edson Batista afirmou que a proposta será levada ao Poder Executivo, já que essa prerrogativa que compete à administração municipal. “É o Poder Executivo quem decidirá fazer o que for possível. A nós, vereadores, cabe ouvir a sociedade e buscar intermediar a solução como estamos fazendo agora”, explicou.

Nesta quinta-feira, às 16h, será realizada outra reunião na Câmara, onde os carnavalescos, a pedido do presidente do Legislativo, apresentarão um relatório dos custos das agremiações com o desfile, além das dívidas contraídas pelas escolas de samba e blocos.

 Foto: Campos 24 Horas/Show Francisco

SMTAPS realiza várias ações de combate ao Trabalho Infantil em SFI

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através da Secretaria Municipal do Trabalho da Assistência e Promoção Social – SMTAPS, está realizando, ao longo do ano, diversas ações de combate ao Trabalho Infantil no município.

As abordagens acontecem corpo a corpo e através de tenda instalada na praça da localidade, nas quais são distribuídos folhetos explicativos e adesivos. Além disso, a utilização de banner destacando o tema: "Não ao trabalho Infantil, SIM à educação de Qualidade".

O último evento de conscientização de erradicação do trabalho infantil ocorreu na sexta- feira (12), das 8h às 15h, na Praça da Igreja Matriz de São Francisco de Paula e no Portal da cidade.

A Secretária de Promoção Social, Dayse Tavares Teixeira, ressaltou a importância deste marco internacional simbólico de chamamento para a reflexão sobre o trabalho infantil, destacando os esforços do governo Municipal no direcionamento de políticas publicas que possam gerar impacto neste processo de enfrentamento.

"Precisamos esclarecer os inúmeros riscos a que se expõem as pessoas inseridas precocemente no trabalho e as consequências nocivas para a vida adulta, por isso estamos participando da convocação. Vamos acabar com trabalho infantil, em defesa dos direitos humanos e da justiça social", frisou a secretária.

A sede da Secretaria de Promoção Social também deu mais ênfase as ações, por meio de uma decoração especial usando diversos cataventos, que são símbolos da campanha.

Assessoria de Comunicação/Show Francisco

Ossada humana na zona rural de Campos

A polícia foi acionada por populares que encontraram ossada e roupas femininas na tarde desta terça-feira

Populares encontraram uma ossada humana, de mulher, na tarde desta terça-feira (16) por volta das 14h30, na Estrada do Piriquito, na localidade de Sapucaia, zona rural de Campos.

A polícia foi acionada por populares. Além da ossada, roupas femininas também foram encontradas.

O caso será investigado na 146ª DP/Guarus. A ossada será removida pelo rabecão do Corpo de Bombeiros para o Instituto Médico Legal (IML).

Esta não é a primeira vez que ossadas humanas são encontradas no local

Quatro ossadas foram encontradas na manhã de sexta-feira, 06 de março, por volta das 10h, em um canavial da Estrada do Periquito. Um homem que se identificou como caçador foi quem ligou para a Polícia Militar falando sobre as ossadas. As ossadas eram de quatro jovens que saíram de Cabo Frio no dia 21 de janeiro e estavam desaparecidos.

Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco