Decisão do STJ diz que desconto em pagamento feitos em dinheiro ou cheque é abusivo

Carlos Grevi - Arquivo

Não há possibilidade de desconto em outras formas de pagamento, pois o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento efetuado pelo consumidor

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no último dia 06/10, que é prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço.

De acordo com a assessoria do órgão, com esse entendimento, já adotado nas turmas de direito privado, o colegiado, que julga processos de direito público, negou recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, que pretendia impedir o Procon de Minas Gerais de aplicar penalidades a empresas pela cobrança diferenciada.

Conforme divulga a nota do STJ, não há possibilidade de desconto em outras formas de pagamento, pois o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento efetuado pelo consumidor com cartão de crédito uma vez que a administradora assume inteiramente a responsabilidade pelos riscos da venda o que, inclusive, é considerada modalidade de pagamento à vista.

O ministro que realizou a decisão, Humberto Martins, destacou que o artigo 36, X e XI, da Lei 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, considera infração à ordem econômica a discriminação de adquirentes de bens ou serviços mediante imposição diferenciada de preços, bem como a recusa à venda de produtos em condições de pagamento corriqueiras no comércio. A norma, segundo o ministro, evidencia que constitui prática abusiva a situação em que o fornecedor determina preços mais favoráveis para o consumidor que paga em dinheiro ou cheque em detrimento de quem paga com cartão de crédito.

De acordo com a superintendente do Procon / Campos, Rosangela Tavares, essa decisão reforça o entendimento do órgão, que já vem fazendo um amplo trabalho de conscientização dos fornecedores sobre a abusividade da prática. “Mais uma vez o Poder Judiciário se posiciona favoravelmente aos consumidores. Não restam mais dúvidas de que a prática é indevida e esperamos que os fornecedores campistas não insistam em praticá-la, pois se houver novas denúncias o órgão irá atuar com rigor”, destaca Rosângela.
Fonte Ascom/Show Francisco

Casa de familiares de detento sofre tentativa de invasão em Goitacazes

Carlos Grevi - Arquivo

Ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia Legal do Centro

Cinco homens armados invadiram a casa da família de um presidiário na madrugada desta segunda-feira (19/10), na Rua São Vicente, no distrito de Goitacazes, Baixada Campista. No quintal da residência estavam dois cachorros da raça Pit Bull, sendo que um foi assassinado a tiros pelos bandidos.

Moradores do imóvel contaram aos militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Goitacazes que os criminosos teriam tentado entrar na residência após terem cortado a cerca elétrica e, como não conseguiram, atiraram contra os animais que estavam no quintal da casa. Um Pit Bull não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o outro foi atingido de raspão em uma das patas.

O casal M.V.R., de 52 anos e I.R.S., de 41, que estava no local não soube informar se os suspeitos estavam à pé ou em algum veículo. Segundo a polícia, o filho da dona da casa estaria preso há dois meses pelo crime de tráfico de drogas. A motivação para a invasão ainda é desconhecida.

A ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia Legal no Centro para investigação. Até a publicação desta matéria os suspeitos não haviam sido localizados.

Fonte Ururau/Show Francisco

Caminhão tomba e motorista morre no Km 65 da BR-356 entre Italva e Itaperuna

De acordo com informações da polícia, parte da carga foi saqueada

Um homem morreu no início da tarde desta segunda-feira (19/10) em grave acidente registrado no Km 65 da BR-356, trecho que liga Italva a Itaperuna, no Noroeste Fluminense.

O caminhão Mercedes Benz azul, com placa de São Gonçalo/RJ, estava carregado com caixas de leite quando tombou próximo ao trevo de Boa Ventura, local conhecido como "Curva do Homero".

O veículo era conduzido por Claudio Alessandro Rolim, de 44 anos, que morreu na hora. Ele estava sozinho no caminhão que ficou com as rodas para cima e a cabine bastante destruída, tendo o corpo do motorista ficado presos às ferragens.

De acordo com informações da polícia, parte da carga foi saqueada. O corpo do caminhoneiro foi removido para o Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC) de Itaperuna.
Gilmar Sana - Italva em foco/Show Francisco

Um carbonizado e dois feridos em acidente no Parque Prazeres

As duas vítimas foram socorridas por parentes e levadas para o Hospital Ferreira Machado

Um homem de 30 anos morreu carbonizado e outras duas pessoas ficaram feridas na manhã deste domingo (18/10), por volta das 7h, na Rua Operário João Barros, no Parque Prazeres, em Guarus.

De acordo com populares, o motorista teria perdido a direção do veículo, um Focus Sedan prata, batido em um poste e em seguida teria rodado colidindo com a lateral do carona em outro poste. Os peritos não souberam informar se o fogo teria se iniciado no veículo ou no poste. No momento em que o carro rodou a porta dianteira do carona abriu e o motorista e uma mulher, W.A.C. e H.C.P.C., foram ejetados. Um ocupante que estava no banco de trás, Leandro Belo dos Santos, conhecido como Madureira, morreu carbonizado.

Um amigo das vítimas esteve no local e contou que eles teriam saído de um de shows no Parque Califórnia e ele também iria de carona, mas optou por ir com outra pessoa. Os carros teriam deixado o local juntos, com destino ao Parque Prazeres, mas por um defeito o veículo em que ele estava teria ficado para trás. Eles só souberam do acidente quando estavam no bairro. Como o corpo estava totalmente carbonizado, ele não soube dizer qual dos colegas estava morto.

Populares contaram à Polícia Militar que ouviram o barulho e ao chegarem na rua encontraram uma mulher, que ao pedir socorro, disse estar grávida, no meio da rua e um homem mais próximo à calçada. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas. As duas vítimas, segundo populares, foram socorridas por parentes e levadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM).
Daniela Abreu Ururau/Show Francisco

Associação de Moradores das praias de Sossego e Sonhos, realiza festa para as crianças

 Áureas para toda Diretoria da AMAAS, (Associação dos Moradores da Praia de Sossego e Sonhos), em São Francisco de Itabapoana, uma entidade presidida pelo conhecido João da Ótica que posou ao lado da locutora e Diretora de comunicação Ingrid Sarlo.

Que no último domingo 18/10, pode proporcionar as crianças daquela região a ter um dia feliz de lazer e poder se divertir nos brinquedos instalados, passear de trenzinho e comer com força os lanches e doces servidos durante a tarde além de posar nas fotos com os bonecos presentes.

O humorista da região Lindroso de Recife, mais uma vez mostrou garra e graça fazendo a diversão e distribuindo balas, chocolates e brinquedos para a garotada.

A Diretoria agradeceu a todos os comerciantes e pessoa jurídica que colaboraram com o sucesso de mais um ano do evento que teve mais uma vez a cobertura do blog mais visto da região 'Show Francisco'.
Fotos: Júlio César

Vereador de RO é preso por suspeita de estuprar quatro crianças em escola

Parlamentar é professor em uma escola de São Miguel do Guaporé.
Segundo investigações, as vítimas têm entre 8 e 13 anos.

Samira LimaDo G1 RO

Gilmar Santos foi preso na manhã desta segunda
(Foto: Câmara de São Miguel/Divulgação)

O vereador Gilmar dos Santos Ramos (PT) de São Miguel do Guaporé (RO), a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, foi detido por suspeita de estupro na manhã desta segunda-feira (19). As investigações do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Polícia Civil apontam que o parlamentar, que também é professor, abusava de crianças e adolescentes de uma escola do município. Conforme a polícia, quatro vítimas foram identificadas e o número pode aumentar.

A Polícia Civil informou que o vereador foi interrogado e negou todas as práticas. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a Casa de Detenção de São Miguel. O parlamentar atua como professor na Escola Municipal Padre Ezequiel Ramin e teria abusado de alunos com idades entre 8 e 13 anos.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado Roberto dos Santos conta que os abusos aconteciam no ambiente escolar. "Ele propunha brincadeiras e dinâmicas em sala, no qual o prêmio para o ganhador geralmente era sentar no colo do professor. Ele se aproveitava desse momento e fazia carícias nas partes íntimas das crianças. Algumas mães também relataram que a região genital de suas filhas estaria com escoriações", relata.

O delegado afirma que ainda estão sendo apuradas pelo MP-RO e pela Polícia Civil outras situações de conduta desviada do professor diante de crianças e adolescentes.

Por telefone, o G1 entrou em contato com o gabinete do vereador, mas as ligações não foram atendidas.

G1/Show Francisco

BPRV Posto 18 apreende mulher portando 209 gramas de cocaína em Itaperuna próximo ao trevo da Capelinha

Quando em cumprimento do Planjop na RJ 186 km 76 a guarnição do BPRV  CPE 4ª Cia  Posto 18  através dos 2 Sgts PM, Cb PM Pelizon, abordou um  veículo GM Corsa Wind placa KNN 1669 RJ de cor vermelha e efetuou uma revista pessoal no condutor e indagou os ocupantes se havia algo de ilícito no veículo, momento em que a carona tentou esconder um material enrolado em um plástico coberto por um preservativo a Guarnição indagou sobre o material e a nacional Rosângela Teixeira da Silva confessou tratar-se de cocaína, portanto a guarnição procedeu então para 143ª DP e apresentou o fato.

Foi feito o registro e a mesma enquadrada no art 33 da lei 11.342/06 com a quantidade de 209 gramas sendo constatado se tratar de cocaína! Condutor foi liberado pois havia apenas dado carona para a acusada.

 Show Francisco

AVISO IMPORTANTE AOS EMPRESÁRIOS COMERCIAIS

Atenção comerciantes, a CDL São Francisco, em parceria como SEBRAE, informa que no dia de hoje estará iniciando o CURSO DE GESTÃO FINANCEIRA a partir das 19:00Hs, no salão ANA FESTAS, este curso é muito importante para você e para o bom andamento de sua empresa. Inscreva-se na CDL São Francisco, no prédio da Câmara dos Vereadores. Telefone: 2789-1314 ou 998.64.83.23.