Juiz aceita denúncia e Lula se torna réu em mais uma ação penal

Esta é a terceira ação penal aberta contra Lula, em pouco mais de dois meses, envolvendo casos de corrupção
ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou integralmente nesta quinta-feira, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. Com isso, os envolvidos se tornam réus e passam a responder a ação penal. Ao petista, são imputados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Esta é a terceira ação penal aberta contra Lula, em pouco mais de dois meses, envolvendo casos de corrupção. Na mesma vara em Brasília, o ex-presidente responde por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Em Curitiba, é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em ação que aponta recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, referentes ao esquema de corrupção na Petrobras. Os valores incluem a reforma de um tríplex no Guarujá e o pagamento de contêineres para o armazenamento de objetos.Ex-presidente Lula em reunião da Executiva Eegional do PT em São PauloRicardo Stuckert/ Instituto Lula - 19.04.16

Na decisão desta quinta-feira, o juiz justifica que a peça acusatória atende aos requisitos formais previstos no Código de Processo Penal, descrevendo "de forma clara as condutas típicas praticadas, atribuindo-as a acusado devidamente qualificado, com todas as circunstâncias que permitem o exercício da ampla defesa".

"Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção", escreveu Oliveira.

O magistrado fixou dez dias de prazo, a partir da citação, para que os agora réus apresentem defesa. A partir daí, o juiz passará a analisar não só os requisitos formais da denúncia, mas o mérito das acusações imputadas a Lula e aos demais implicados

A Procuradoria da República em Brasília enviou a denúncia à Justiça na última segunda-feira, 10. Sustenta que, entre 2008 e 2015, Lula atuou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de liberar financiamentos do banco público para obras de engenharia da Odebrecht em Angola. Em contrapartida, o ex-presidente teria recebido vantagens indiretas, na forma de repasses de recursos a seus parentes, e diretas, na forma de pagamentos à sua empresa de palestras.

Conforme a procuradoria, os acusados teriam obtido, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões. Uma empresa de Taiguara foi subcontratada pela empreiteira em Angola para receber parte dos recursos. No entanto, os serviços pactuados não teriam sido prestados.

No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando o petista ainda ocupava a Presidência da República e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva; a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-mandatário, momento em que teria cometido tráfico de influência internacional em benefício dos investigados. A defesa do ex-presidente classifica a denúncia como genérica, frágil e superficial.

Show Francisco

Justiça arresta mais R$ 223 milhões do Estado para pagamento de servidores

Decisão foi determinada pela 8ª Vara de Fazenda Pública

O DIA

Rio - A Justiça confiscou, nesta quinta-feira, R$ 223 milhões das contas do governo do Rio de Janeiro para o pagamento dos salários de setembro dos servidores públicos do estado. A decisão foi determinada pela 8ª Vara de Fazenda Pública.

A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp) entrou com uma ação civil pública e pediu o arresto das contas, após o estado do Rio não cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de quitar a folha de pagamento até o 3º dia útil do mês.

De acordo com a Fasp, os valores estão à disposição para serem repassados aos servidores. A definição de quais servidores irão receber será feita pelas secretarias de Planejamento e Fazenda.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Fazenda, R$ 29 milhões já foram apreendios dos cofres públicos para pagamento dos servidores somente nesse ano.

Servidores da segurança devem receber nesta quinta

Os servidores da segurança púplica devem receber os 30% restante dos salários nesta quinta-feira, informou o Governo do Estado. Os outros 70% tinham sido depositados no início do mês. Já os servidores inativos da área de segurança vão receber 100% dos pagamentos.

Ainda de acordo com o governo, a previsão é que todos os servidores tenham recebido até 17 de outubro.

Show Francisco

Ampla corta luz de prédios públicos em São Francisco de Itabapoana, RJ

Nove prédios estão sem energia nesta quinta-feira (13).Segundo a concessionária, Prefeitura acumula dívida.

A Ampla cortou o fornecimento de energia elétrica de nove prédios da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, na manhã desta quinta-feira (13). Segundo a empresa, entre as unidades que tiveram o fornecimento interrompido, estão o Portal da Cidade e a Usina de Asfalto. A Ampla informou que o motivo do desligamento é a falta de pagamento de faturas, mas não informou o valor da dívida.

Segundo a concessionária, a empresa tentou negociar o débito diversas vezes. De acordo com a Ampla, o fornecimento de energia foi mantido nos serviços essenciais, como iluminação pública, hospitais, escolas, corpo de bombeiros e vias públicas.

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e aguarda um posicionamento sobre o caso.

G1/Show Francisco

Assaltantes rendem homens e fogem levando carga de iPhones avaliada em R$ 60 mil

Três homens foram assaltados na madrugada desta quinta-feira (13), na BR-101, na altura do Shopping Estrada

(Foto: Divulgação)

Três homens foram assaltados na madrugada desta quinta-feira (13), na BR-101, na altura do Shopping Estrada, em Campos.

As vítimas, identificadas pelas iniciais P.V., de 25 anos, V.C., de 28 anos, e J.D., de 37, trafegavam no sentido Rio de Janeiro, quando o condutor do veículo parou à margem da pista para urinar e foi abordado por dois homens armados que desceram de um carro e ordenaram que todos entrassem no veículo. Os homens foram levados para um matagal à margem da BR-356, no Parque Aldeia, em Guarus, onde foram assaltados.

Os bandidos fugiram levando 20 Iphones (avaliados em cerca R$ 60 mil), R$ 5 mil em dinheiro e pertences das vítimas.

Ainda de acordo com a PM, os homens conseguiram acionar a polícia através de um celular que os bandidos deixaram cair no carro.

O crime foi registrado na 134ª Delegacia Legal (Centro), onde o crime será investigado.

O Diário/Show Francisco

PR abre processo para expulsar Clarissa Garotinho do partido

A parlamentar desobedeceu decisão da legenda que teria que votar contra a PEC do teto

Clarissa é filha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) (Foto:Reprodução)

O PR abriu processo de expulsão do partido da deputada federal Clarissa Garotinho (RJ) por ela ter votado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados ontem, em primeiro turno, por 366 votos a 111.

Segundo o partido, Clarissa desobedeceu decisão da legenda, que tinha fechado questão para que todos os seus 42 deputados e 4 senadores fossem obrigados a votar favor da PEC. O PR diz que a desobediência da deputada foi "agravada" por ela ter postado um vídeo na internet contra a PEC. Clarissa é filha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR).

O PR informou que também deve abrir processo disciplinar contra os deputados Zenaide Maia (PR-RN) e Silas Freire (PI). A parlamentar potiguar votou contra a PEC, enquanto o piauiense se absteve. Os dois deputados do PR que se ausentaram da votação não devem sofrer sanções.

Clarissa informou que foi comunicada pelo PR sobre a abertura do processo disciplinar na tarde de terça-feira. A deputada disse que lhe causou estranheza o pedido feito pelo deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), o mesmo que, para proteger o deputado cassado Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, foi acusado de permitir a falsificação de sua assinatura em requerimento. Na ocasião, Gurgel justificou dizendo que assinou o documento “bêbado e sob forte efeito de remédios”, por isso da diferença de assinaturas. “Talvez esse sim caso de expulsão”, reagiu Clarissa.
Terceira Via/Show Francisco

Sequestro relâmpago: homens são mantidos reféns e têm pertences roubados

Vítimas foram abordadas por criminosos quando motorista parou às margens da BR-101

Três homens foram vítimas de sequestro relâmpago por volta das 4h30 desta quinta-feira (13), quando passavam pela BR-101 (Campos-Rio). Eles foram abordados por bandidos armados quando o motorista desceu do carro às margens da BR-101, próximo ao SHOPPING Estrada, para urinar.

As vítimas contaram que seguiam para o Rio de Janeiro, quando dois homens armados encostaram atrás do veículo em que estavam. Dois deles desceram do carro e renderam o motorista e advogado P.V., de 25 anos, que estava à margem da rodovia. Eles ordenaram que P. entrasse no carro, e todos abaixassem a cabeça. Em seguida, um dos criminosos tomou a direção do veículo e todos foram levados para um matagal, às margens da BR-356, no Parque Aldeia, onde foram mantidos reféns durante aproximadamente 30 minutos. Eles relataram ainda que V.C., de 28 anos e J.D., de 37, ambos administradores de empresa, foram agredidos pelos bandidos. Em seguida, os criminosos fugiram levando 20 IPHONES avaliados em aproximadamente R$ 60 mil), R$ 5 mil em dinheiro, cordão de ouro, relógios e perfumes das vítimas. O carro em que estavam as vítimas, um Honda Civic, não foi levado. Os rapazes são de Vitória, no Espírito Santo.

Eles conseguiram acionar a polícia através de um celular que os bandidos deixaram cair no carro, mas foram ajudados por um agente penitenciário que passava às margens da BR-356, e os levaram para a delegacia.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro.

Campos 24 Horas/Show Francisco

RETORNO DAS REUNIÕES DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

O Conselho Comunitário de Segurança volta a se reunir em São Francisco de Itabapoana, nesta manhã de quinta-feira, 13-10, para mais uma reunião itinerante. Será a primeira reunião após as eleições municipais. O encontro acontecerá às 10 horas, no Salão da Igreja Batista da localidade de Vilão, Zona Rural do município.

Durante os últimos três meses, durante o período eleitoral, a diretoria do Conselho optou em realizar apenas trabalhos internos, o conselho volta ao encontro da população, ouvindo os anseios, sugestões e reclamações sobre Segurança Pública.

Show Francisco

Banco do Brasil deve demitir 18 mil empregados

Processo de reestruturação da instituição financeira teve início na terça-feira (11)
Foto: Reprodução

O processo de reestruturação do Banco do Brasil (BB), comandado por Paulo Rogério Caffarelli, foi iniciado na terça-feira (11). A meta da instituição financeira seria reduzir em até 18 mil o número de empregados, de um total de 115 mil colaboradores.


A ideia do governo do presidente Michel Temer, segundo os blogueiros Vicente Nunes e Antonio Temóteo, do Correio Braziliense, é tornar a instituição mais leve, o que poderá também reduzir o escopo de negócios.

Na terça (11),os 93 funcionários da Diretoria de Crédito Imobiliário (Dimob) foram avisados que a área será integrada à Diretoria de Empréstimos e Financiamentos (Diemp), na qual trabalham outras 133 pessoas.

Outra diretoria deverá ser extinta no processo de reestruturação, mas ainda não se sabe qual. Duas unidades vinculadas diretamente a Caffarellie também deverão ser cortadas.

Para os próximos dias, será anunciado um plano de demissões voluntárias.

O motivo para toda a reestruturação seria a perda de competitividade e de rentabilidade média, que caiu pela metade, nos últimos anos, indo de cerca de 14% para 7% ao ano.

Show Francisco

Recadastramento do Cheque Cidadão prossegue até o dia 24

Foto:PMCG

Prossegue até o próximo dia 24 o recadastramento iniciado na última terça-feira dos beneficiários do Programa Cheque Cidadão, inscritos a partir de 1º de junho de 2016. As pessoas que estão sendo recadastradas defendem a importância e a permanência do benefício, que atende milhares de famílias que necessitam.

A estudante Ayla Anastácio Machado, 23 anos, classifica o programa como abençoado. “Confesso que se não fosse o Cheque Cidadão, eu estaria passando por muitas dificuldades. Tenho problema de visão e outros problemas de saúde. Com o cheque, todo o final do mês eu vou ao supermercado para comprar a minha alimentação balanceada”, afirmou.

– Os meus filhos agradecem todos os dias quando vou ao supermercado e tenho condições de por na nossa mesa, o arroz, o feijão e outros alimentos. Confesso que não sei o que seria de mim sem este benefício – ressaltou a dona de casa Ana Carla Alves Trindade, 25 anos.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Henrique Oliveira, o recadastramento é um procedimento fundamental para garantir a continuidade do benefício às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e excluir aqueles que utilizaram indevidamente o programa, garantindo a lisura.

– É importante deixar claro que não se trata de novo cadastramento, e sim, de recadastramento. Só terão acesso às dependências da FME, as pessoas que apresentarem o cartão do Cheque Cidadão, emitido a partir do mês de junho de 2016 – pontuou Henrique.

O recadastramento prossegue até o dia 24 deste mês, na Fundação Municipal de Esportes (FME), na Rua dos Goitacazes, 499, das 8h às 17h.

Os beneficiários devem levar cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de nascimento, em caso de filhos, certidão de casamento e carteira de trabalho.

CALENDÁRIO:

DIA 11 – LETRA “A”
DIA 13 – LETRAS “B/C”
DIA 14 – LETRAS “D/E”
DIA 15 – LETRAS “F/G/H/I”
DIA 17 – LETRA “J”
DIA 18 – LETRAS “K/L”
DIA 19 – LETRA “M”
DIA 20 – LETRA “N/O/P/Q”
DIA 21- LETRA “R”
DIA 22 – LETRAS “S/T”
DIA 24 – LETRAS “U/V/W/X/Y/Z”

Show Francisco

Incêndio destrói depósito no Novo Jóquei

Uma Kombi foi totalmente destruída pelas chamas
Foto : Campos 24 Horas/Divulgação



Um incêndio deixou um depósito totalmente destruindo na tarde desta quarta-feira (12). O estabelecimento fica situado na Rua Ulisses Guimarães, no bairro do Novo Jóquei, em Campos.

De acordo com a Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada para combater as chamas no local. Ninguém ficou ferido, mas uma Kombi ficou totalmente destruída pelas chamas.

As causas do incêndio não foram divulgadas.

Show Francisco

Feira de Múltiplos Saberes em SFI

A Secretaria de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana (SMEC) vai realizar na próxima sexta-feira (14), a partir das 8h, em todas as escolas e creches da rede municipal, a Feira de Múltiplos Saberes, cujo tema abordado será: Ciência Alimentando o Brasil. O objetivo do evento é, com linguagem acessível, aproximar a população da ciência e da tecnologia.

A coordenadora de ciências da SMEC, Amanda Passalini, explicou que os projetos escolhidos serão apresentados na Semana da Ciência e Tecnologia 2016, que ocorrerá no dia 20/10 no estacionamento da Prefeitura de São Francisco.

“É uma oportunidade ímpar de troca de conhecimento e vivências, já que aprendem mais sobre a ciência e tecnologia tanto o aluno que apresenta o projeto quanto o público que assiste a apresentação”, destacou.

Os projetos sanfranciscanos vão participar da Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no Rio de Janeiro, entre os dias 19 a 20 de novembro, no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ).

“A SMEC mais uma vez une esforços para aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem na região, por meio de estratégias inovadoras que estimulam a curiosidade e motivação da população a discutir as implicações sociais da ciência e aprofundar seus conhecimentos”, ressaltou a secretária interina de educação, Rousara Amaral.
Ascom SFI RJ/Show Francisco

Oração de Agradecimento a Nossa Senhora Aparecida, salve nossas crianças!

Querida Mãe Aparecida obrigada por me amparar na minha dor e estar ao meu lado na minha alegria.
Obrigada pelas vezes que estou triste e você permanece ao meu lado.
Obrigada por não me deixar cair quando tropeço.
Obrigada por me levantar quando caio.
Obrigada por proteger as pessoas que fazem parte da minha vida.
Obrigada por me entender e me ajudar mesmo diante das minhas falhas.
Obrigada por esse amor de Mãe dedicada que está sempre disposta a entender e ajudar.
Agradeço por todos os dias por iluminar meu caminho e guiar meus passos.
Mãe Querida, busco sua proteção e seu Manto Sagrado, para que eu possa seguir minha vida com sua proteção e bênção, em nome de Jesus.
Senhora Aparecida, interceda por nós junto a seu filho, derrama sobre sobre nós suas bênçãos.
Show Francisco

Acusado de assaltos a mão armada preso com revólver e celulares;foto

Em outra acão, PMs também prenderam homem armado na Codin; confira as duas ocorrênciasFoto: Divulgação

Um acusado de vários assaltos a mão armada foi preso na noite desta terça-feira(11), em Guarus, Campos. Com ele, a polícia encontrou um revólver calibre 38 e vários aparelhos de celular.


O acusado D.B.F. de 22 anos, morador no Parque Santa Rosa, quando recebeu voz de prisão dos policiais militares do GAT II na comunidade Sapo 3, estava com um revólver calibre 38 municiado e sete celulares.

Quatro vítimas reconheceram o acusado na 146ª DP/Guarus, onde o caso foi registrado.

Outra prisão
Na manhã desta quarta-feira(12),um homem foi flagrado pela PM armado na Rua Nova Olinda, no bairro da Codin, em Guarus.

Os PMs estavam no bairro em apoio a um oficial de Justiça, quando se deparam com o suspeito F., com um revólver calibre 38 municiado e com a numeração raspada.

Na 146ª DP/Guarus, foi constatado que o acusado já tem passagem por tráfico de drogas. Ele foi autuado e levado para a Casa de Custódia.

Campos24horas/Show Francisco

Homem é morto a facadas em terminal rodoviário

Vítima teria tentado separar briga entre dois homens que estavam em um bar
Foto: Blog do Adilson Ribeiro

Um homem ainda não identificado foi morto a golpes de faca na manhã desta quarta-feira (12), após tentar intervir na briga de dois homens que estavam em um bar. O crime ocorreu na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Terminal Rodoviário João Paulo II, no bairro Cidade Nova, Itaperuna.


A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital São José do Avaí, mas não resistiu e morreu.

O fato foi registrado na 143ª DP do município.

Show Francisco

Lei Seca: multa chega a R$ 2.934,70 para alcoolizado ao volante

E o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses
Foto: Divulgação

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.


O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Segundo o coronel Marco Andrade, “quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

Campos24horas/Show Francisco