Governo federal ficará com R$ 38,5 bi de recursos da repatriação, diz Meirelles

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que dos R$ 50,9 bilhões arrecadados com regularização de ativos do exterior, por meio da chamada Lei da Repatriação, R$ 38,5 bilhões irão para o governo federal. O restante será dividido entre estados e municípios.

Segundo Meirelles, do montante destinado ao governo federal, mais da metade será usado para o pagamento de restos a pagar do Orçamento e uma parte irá para cumprir a meta de resultado primário de 2016. O detalhamento de como serão usados os recursos será feito na próxima quinta-feira (3).

Há ainda a previsão de que os recursos da repatriação sejam usados para contrapor “uma possível frustração de arrecadação” até o fim de ano, segundo o ministro.

“Tudo isso já está nas contas e mais da metade deverá, sim, ser usada para pagamento de restos a pagar, que são muito altos e que foram deixados em uma quantidade enorme pelo governo anterior”, disse Meirelles em entrevista após palestra para empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Balanço

A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, segundo o órgão. O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou ontem (31). O total de pessoas físicas que fizeram a declaração foi de 25.011 e de pessoas jurídicas, 103.

“Isso mostra o acerto da iniciativa, em primeiro lugar. E mostra outra coisa, da maior importância, na medida em que brasileiros que estão com recursos no exterior há muitos anos, irregularmente, estão dispostos a regularizar o capital, pagar os tributos, pagar multa, e trazer o recurso para o país, para investir aqui ou manter regularizado de maneira que ele possa a qualquer momento para país, isso é muito importante porque mostra uma confiança no Brasil, nas instituições brasileiras, confiança com a economia brasileira”, destacou Meirelles.

De acordo com o ministro da Fazenda, a economia do país deverá reagir positivamente à medida, mas não imediatamente. “No devido tempo, sim. Não há, evidentemente, um influxo súbito de capitais. Isso está vinculado às oportunidades de investimento, à melhora gradual da economia, ao crescimento do país, mas recursos que estavam lá fora agora estão disponíveis para serem investidos no país”, disse.

Segundo round

Meirelles disse apoiar um “segundo round” da lei da repatriação, ou seja, uma nova oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas legalizem recursos depositados no exterior. “Do ponto de vista do Ministério da Fazenda, quanto mais arrecadar, melhor”, disse.

“Não temos nada contra fazermos um novo projeto. Evidentemente, tem que levar em conta que seja consistente como o primeiro. Acho que, na medida em que o primeiro foi um sucesso, isso de fato pode encorajar algumas pessoas que estavam com medo a, inclusive, regularizar o seu capital porque viram que o primeiro foi um sucesso, que está funcionando, teve um volume expressivo”, disse.

Meirelles ressalvou que a decisão para que um novo programa de repatriação ocorra deverá ser tomada pelo Congresso Nacional. “É absolutamente possível que o Congresso decida. Ele é soberano para isso e o Congresso pode decidir discutir e até aprovar um novo projeto”, disse.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que vai apresentar um projeto de lei para reabrir o prazo para a repatriação em 2017.
Edição: Luana Lourenço/Show Francisco

Cheque Cidadão: subsecretario de governo tem prisão decretada

Até a publicação desta reportagem, o subsecretario não havia sido localizado
Foto: Campos 24 Horas

O subsecretario de governo, Alcimar Ferreira Avelino, teve a prisão decretada pela justiça em razão de ter sido citado por uma das testemunhas do processo que apura irregularidades no programa municipal Cheque Cidadão. De acordo com as primeiras informações, a testemunha teria revelado que Alcimar a procurou para falar sobre o processo.


Até a publicação desta reportagem, o subsecretario não havia sido localizado.

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Jovem é flagrada tentando entrar em presídio com cigarros de maconha

Jovem estava tentando entrar com o material ilícito no presídio
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

Após encerrar o mês de outubro com três apreensões de materiais ilícitos, agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) flagraram uma mulher, de iniciais T.S.P. de 18 anos, tentando entrar com cigarros de maconha na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, na manhã desta terça-feira (1°) em Guarus, Campos.

Os agentes informaram que após ser inserido o sistema de scanner corporal dificultou a entrada dos materiais ilícitos nas unidades prisionais, porém, alguns familiares dos detentos ainda tentam entrar com drogas e celulares. No mês de outubro, os agentes realizaram três apreensões, em uma delas, a droga estava escondida dentro de um tênis, em outra, o material entorpecente foi encontrado dentro de fraudas descartáveis de uma criança e na terceira apreensão, sacolés de maconha foram apreendidos dentro de sacolés de ki suco.

Nesta terça, durante revista aos materiais de um detento, um agente se atentou na forma em que estavam os cigarros dentro de uma sacola. “Eu estava fazendo a revista e acabei percebendo que os cigarros estavam mais amassados do que o normal. Quando fui conferi um abrindo, percebi que não se tratava de fumo, mas sim de erva seca (maconha). Quando indagamos a mulher do preso, ela disse que pegou os cigarros com uma terceira pessoa no lado de fora”, disse o agente.

O inspetor da Seap acrescentou ainda que “orientamos que os familiares não peguem nada de terceiros, só entrem com aquilo que tenham certeza da procedência e tenham adquirido”, finalizou o agente.

A jovem T. foi presa em flagrante levada para 146ª DP/Guarus, onde a ocorrência será registrada.

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Alerj reconhece estado de calamidade

Alerj aprova texto básico de PL que reconhece estado de calamidade financeira
Foto: Divulgação

O texto básico do projeto que reconhece o estado de calamidade foi aprovado por 40 a 14. Os servidores públicos que chegaram cedo e conseguiram entrar no plenário da Alerj fazem protesto. Assim que as galerias lotaram, ninguém pôde mais entrar na casa. Aos gritos de “vergonha” e “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, manifestam seu descontentamento. Poderão ainda ser pedidos destaques a algumas emendas.

Votaram contra o projeto os deputados: Flávio Bolsonaro (PSC); Bruno Dauaire (PR); Dr Julianelli (Rede); Waldeck Carneiro (PT); Zeydan (PT); Farid Abrão (PTB); Enfermeira Rejane (PCdoB); Carlos Minc (sem partido); Wagner Montes (PRB); Dr. Sadinoel (Partido da Mulher Brasileira); Marcelo Freixo (Psol); Eliomar Coelho (Psol), Wanderson Nogueira (Psol) e Flávio Sarafini (Psol).

O projeto de lei que reconhece o estado de calamidade foi aprovado com as 11 emendas acordadas em reunião anterior do Colégio de Líderes. Nenhum parlamentar pediu destaque. O projeto foi aprovado sem votação nominal pelos 62 parlamentares presentes. As duas principais emendas aprovadas reduzem o prazo da proibição proposto no projeto original, se quatro para dois anos; e a que determina que qualquer isenção tem de passar pelo Legislativo.

Do lado de fora da Assembleia Legislativa, centenas de servidores de várias categorias se reuniram para manifestar contra a aprovação do estado de calamidade.

Show Francisco

No dia de FINADOS!

Olá!

Boa tarde!

Pedimos o auxílio na divulgação dos horários de Missas nesta quarta-feira (02), dia da solenidade dos Fiéis Defuntos!

Segue os horários:

8h - Matriz
10h30 - Gargaú / Capela de S. Benedito
14h30 - Capela Mortuária / Cemitério do Centro do município
18h - Imburi

Desde já agradecemos o apoio!

Pascom/Show Francisco

Pezão reassume e antecipa: Estado ainda não tem recursos para pagar o 13º salário dos servidores

Governador estava licenciado e agora tem de enfrentar problemas difíceis, como 13º salário e corte de despesas

Depois de sete meses licenciado para tratamento de um câncer, o governador Luiz Fernando Pezão reassumirá o cargo nesta terça-feira (1º), informou a assessoria de imprensa do governo fluminense. A licença que Pezão havia conseguido expira nesta segunda-feira (31) e o político retornará imediatamente às suas funções. Ele tem muitos desafios pela frente, sedo os dois principais pagar o 13º salário ao servidor( já antecipou que o Estado ainda não tem o dinheiro) e fazer cortes na pesada máquina do Governo do Estado.

O governador já havia dito, em entrevista à TV Brasil, no último dia 13, que pretendia voltar ao cargo no início de novembro e que dependia apenas de avaliações médicas para isso.

Pezão foi diagnosticado com um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer linfático no dia 24 de março e entrou de licença médica quatro dias depois. Em julho, exames de imagem mostraram resolução completa do quadro de linfoma do governador. Diante do resultado, os dois últimos ciclos de quimioterapia previstos para o tratamento de Pezão foram suspensos.

A licença, que seria até o dia 31 de agosto, teve que ser prorrogada até o dia 31 de outubro para, segundo o governo do Estado, recuperar as condições físicas de Pezão diante dos efeitos colaterais da quimioterapia.

Na sexta-feira (28), ao participar de um seminário sobre infraestrutura na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Pezão havia dito que o estado ainda não tinha recursos para pagar o 13º salário dos servidores. Mesmo com a crise financeira do estado, ele descartou a possibilidade de demitir servidores ou reduzir os salários do funcionalismo. Pezão também afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que proibiu o estado a renovar benefícios fiscais e conceder novos.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Motoristas devem ficar atentos ao aumento nas multas

Reprodução

Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, para melhorias

A partir desta terça-feira (01/11), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

CINQUENTINHA
Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 01 de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito.

Ururau/Show Francisco

Munições e drogas apreendidos em matagal, na Penha

Divulgação

Nenhum suspeito foi encontrado no local

Drogas e munições foram apreendidas na manhã desta terça-feira (01/11), em um matagal no bairro Penha, em Campos. Durante a ação nenhum suspeito foi detido.

Segundo informações de policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo I) e Grupamento de Ações Táticas (GAT I), eles receberam informações de que suspeitos do tráfico do bairro estariam enterrando drogas no local.

Durante a revista, os policiais encontraram uma pistola Cal 380 com 04 munições, um saco com aproximadamente meio quilo de cocaína, quatro rádios transmissores, 56 buchas de maconha e 10 pinos de cocaína.

O material foi levado para a 134ª Delegacia Legal do Centro para registro de ocorrência.

Ururau/Show Francisco

Detran alerta sobre e-mail falsos de multas de trânsito

Órgão esclarece que nunca envia informações sobre multas por meios eletrônicos

Diante de diversos e-mails falsos recebidos por usuários sobre supostas pontuações em infrações de trânsito, o Detran esclarece que nunca envia informações sobre multas por meios eletrônicos. A única exceção é o serviço “Detran e Você”, disponível no próprio portal do Detran, pelo qual o cliente é avisado sobre prazos para vistoria de veículo, data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação e da identidade (RG), e alerta para a entrega desses documentos. Mesmo assim, apenas se o usuário se cadastrar no sistema e solicitar o envio desses dados.

Em relação a avisos sobre multas e processos para defesa de infrações, e suspensão e cassação da CNH, existem apenas duas formas oficiais de comunicação: pelos Correios e pelo Diário Oficial do Estado. Para reforçar a segurança em relação a notificações enviadas pelos Correios, o Detran recomenda também que se verifique o número daquele processo no site do departamento.

SERVIÇO
Quais informações o “Detran e Você” envia para quem se cadastra e as solicita por e-mail?

* Aviso sobre a data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da carteira de identidade.
* Aviso sobre o prazo de vistoria de seu veículo.
* Aviso de que a carteira de identidade já está disponível no posto.
* Aviso sobre a data de agendamento da carteira de identidade.
* Aviso sobre a liberação do agendamento para exame de direção veicular.

Ururau/Show Francisco

Fumaça nos fundos da usina Canabrava, em SFI, mobiliza bombeiros

Divulgação

Não havia fogo, somente muita fumaça devido à combustão no interior dos restos de bagaço de cana

Um princípio de incêndio em restos de bagaço de cana, nos fundos da usina Canabrava – localizada à margem da RJ-224 (Campos/São Francisco de Itabapoana) –, mobilizou a equipe do Destacamemto de Bombeiro Militar (DBM) 1/5 - Guarus, em Campos, no início da tarde desta segunda-feira (31/10). Ninguém se feriu.

Foram deslocadas para o local duas viaturas de água, sendo uma de cinco mil litros e outra de 30 mil litros. Não havia fogo, somente muita fumaça devido à combustão no interior dos restos de bagaço de cana.

A equipe do Corpo de Bombeiros contou com apoio ainda de equipes de brigadistas da própria usina. Os focos foram controlados e o evento dado como encerrado no final da tarde.

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PM apreende drogas que seriam arremessadas em presídio

Polícia cumpriu também mandados de prisão
Foto: Campos 24 Horas

Na noite desta segunda-feira (31/10), policiais militares impediram a entrada de drogas em um presídio de Campos. De acordo com a polícia, um jovem foi preso após confessar que o material seria arremessado no presídio feminino.

A polícia informou que seguia para a delegacia do Centro por volta das 22h, quando se deparou com o jovem M.R.C., de 19 anos, em atitude suspeita nas proximidades do presídio feminino. Ele foi abordado e estava em uma bicicleta e com uma sacola. Após revista, foram encontrados 15 gramas de cocaína e 60 gramas de maconha dentro da sacola, além de dois celulares.

O material e o suspeito foram levados para a 134ª DP/Centro, onde o caso foi registrado.

Mandados de prisão

Duas pessoas foram presas nesta segunda-feira (31), após cumprimento de mandado de prisão em Guarus. Confira:

O primeiro mandado foi cumprido por volta das 09h30, na BR-101 (Campos-Vitória), no Parque Aeroporto. O acusado foi identificado como M.J.S., de 45 anos.

O outro mandado foi cumprido às 17h, na Rua Ana Maria Bento, esquina com Siqueira Martins, no Parque Novo Eldorado. A ação se deu durante patrulhamento na Comunidade do Sapo I.

A polícia informou que a motociclista teria passado e encostado na viatura, provocando um acidente. Foram tomadas as medidas de praxe e o rapaz identificado como J.A.S., de 20 anos, foi socorrido e levado para o hospital Ferreira Machado (HFM). Posteriormente, levado para a 146ª DP/Guarus para registrar o acidente, foi constatado que ele estava foragido do sistema penitenciário e permaneceu preso.

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Gás de cozinha mais caro a partir de hoje

Aumento se deve a uma nova política de preços do combustível e representará um repasse de até 4% às distribuidoras
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O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, ficará mais caro a partir desta terça-feira (1º), segundo informou a Petrobras. O aumento se deve a uma nova política de preços do combustível e representará um repasse de até 4% às distribuidoras, dependendo da região e do tipo de contrato.

Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro, a partir de agora, de acordo com matéria da Folha de S. Paulo.

Os nordestinos devem sentir mais, já que, na região, quase todas as distribuidoras usam a estrutura da petroleira.

Lá, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76. A partir de hoje, o valor receberá um adicional de R$ 2,15 por botijão.

Já em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12.

Os preços, porém, são livres e as distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais. A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP criticou a medida.

“O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações”, disse o presidente da instituição, Alexandre Borajili.

A Petrobras, por sua vez, afirmou que os novos contratos “refletirão mudanças na composição de preços de logística” do combustível e negou que a nova política seja um reajuste de preços. Segundo suas estimativas, o repasse não ultrapassará R$ 0,20 por botijão de 13 quilos, na média nacional.

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Ressaca atinge ruas e casas na praia de Atafona

Divulgação

Máquina fará o escoamento da águas nas ruas
Casas e ruas foram invadidas pela água de uma forte ressaca na madrugada desta segunda-feira (31/10), na praia de Atafona, no município de São João da Barra.

Com a força da água ruínas de prédios que já estavam prejudicados ficaram expostas. De acordo com a Defesa Civil do município, o mar avançou cerca de 20 metros sobre a orla da praia.

Apesar do susto, nenhum morador ficou ferido e precisou ser retirado de sua casa. A Defesa Civil também pede para que qualquer perigo, os moradores entrem em contato pelo telefone 199.

Uma máquina será usada para abertura de uma vala para realizar o escoamento da água nas ruas que foram atingidas.

Fonte: Ururau/Show Francisco

Jovem de 18 anos atingido por dois tiros em Travessão

Vítima foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado

Um jovem foi atingido por dois tiros na noite deste domingo (30/10), na BR -101, em Travessão, em Campos.

Segundo informações, a vítima J.C.N., de 18 anos estava próximo ao KM 18 quando foi atingida pelos disparos no tórax e no braço direito.

No local do crime ninguém soube informar a possível autoria e motivação da tentativa de homicídio. O jovem foi socorrido por uma ambulância da Autopista Fluminense e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Segundo a assessoria do hospital a vítima está em estado estável e passará por uma cirurgia. O crime foi registrado na 146ª Delegacia Legal de Guarus.

Fonte: Ururau/Show Francisco

Linda Mara, radialista e secretária presas no Rio de Janeiro

Delegado de Campos espera por transferência

Foram presas na manhã desta segunda-feira (31/10) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, a vereadora Linda Mara Silva, a assessora dela e a secretária de Desenvolvimento Social Ana Alice Ribeiro Lopes. O marido de ana Alice foi detido, já havia sido decretara a condução coercitiva para ele.

Segundo o delegado da Polícia Federal em Campos, Paulo Cassiano Júnior, todos estavam no Hotel Augustus, na Rua Bolivar, no bairro de Copacabana. Após a prisão, eles foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá e após os procedimentos de praxe serão transferidos para Campos.

A prisão das três mulheres havia sido decretada no último dia 26 e desde então elas estavam foragidas.

Fonte: Ururau/Show Francisco

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