PARABÉNS, FELICIDADES, MUITAS GLÓRIAS E VITÓRIAS!!

Frederico Barbosa Lemos

Numa noite perfeita de sexta feira 03/03, aconteceu no Sítio Tiu Iuiu no Macuco em São Francisco de Itabapoana, a festa de aniversário do ex prefeito Frederico Barbosa Lemos.

Tudo transcorreu numa paz, onde o aniversariante recebeu seus familiares e amigos para um jantar regado de bolos e doces.

No palco a Banda Levanta a saia fez a alegria de todos os presentes.

Frederico, como sempre acompanhado de sua esposa a prefeita Francimara e de sua filha Maria Fernanda, quando chegaram ao local do evento foram ovacionados por todos.

Secretários, Subsecretários, Diretores, funcionários da prefeitura e vereadores que apoiam a atual gestão estiveram na noite do abraço ao amigo.

A festa como aconteceu após a folia de carnaval, foi intitulada como o Baile da Ressaca, todos os convidados receberam uma camisa com a marca do evento.

As fotos feitas pelo Júlio César é só conferir em cada rosto a alegria por estar ao lado de um grande companheiro.

BPRv em ação apreende 9 buchas de maconha em São Francisco de Itabapoana RJ

Quando em Operação nesta noite de sábado 04/03, por volta das 20.50 horas a Guarnição teve atenção voltada para uma motocicleta Honda/Cbr, cor preta, sem placa, com dois elementos, ao efetuar a abordagem o condutor empreendeu fuga adentrando em uma estrada secundária (aceiro) dispensando uma sacola com 09 buchas aparentando ser maconha (canabis sativa), diante dos fatos guarnição procedeu com o material a 147°DP, onde apresentou ao Inspetor Thiago, onde o material ficou apreendido para ser encaminhado posteriormente para perícia.

Ação efetuada pela equipe "Alfa" do BPRv 4ª Cia, Posto 15 que funciona em Imburi São Francisco de Itabapoana, composta dos 2º SGTs Júlio, Gomes e o 3º SGT Namir.

Show Francisco

Partidos dividem R$ 66,2 milhões em fevereiro

PT recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90, ficando o PMDB com o segundo maior montante

Da redação com Assessoria do TSE

Com quatorze partidos políticos tendo os valores bloqueados, correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Fundo Partidário distribuiu R$ 59.609.502,27 em duodécimos referentes a fevereiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PT recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90, ficando o PMDB com o segundo maior montante, no valor de R$ 6.453.403,47, seguido pelo PSDB, ao qual coube R$ 6.646.776,12. Segundo o TSE, do PT foram bloqueados R$ 197.883,79 e, do PMDB, R$ 26.503,50.

O PDT teve bloqueados R$ 111.389,46; R$ 113.844,38 do PTB; R$135.045,87 do PV; R$ 34.906,73 do PSC; R$ 36.567,24 do PMN. Também foram bloqueados R$ 26.883,82 do PTC; R$ 49.690,14 do PSDC; R$ 34.409,71 do PTdoB; R$ 101.220,87 do PRP; R$ 63.821,90 do PSL; R$ 147.004,11 do PROS e R$ 21.149,37 do SD.

O TSE ressalta que, dos valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de janeiro foi revertido às legendas o montante de R$ 6.580.439,34. “O PT, o PSDB e o PMDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$ 868.541,84, R$ 733.688,02 e R$ 712.015,53”. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por recursos de diversas fontes.

DOAÇÕES DEVEM SER LANÇADAS NA CONTABILIDADE DOS PARTIDOS

“As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal dos partidos políticos”. O TSE afirma que os partidos são obrigados a remetê-las à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, junto com o demonstrativo de seu recebimento e destinação e o balanço contábil.

Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente. De acordo ainda com o TSE, a previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. “O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE”.

“Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral”.A lei, 5% prevê que “do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados”.

“A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças na aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação, visando incentivar a participação feminina na política”. O TSE resume que, pelo novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

CABE À JUSTIÇA ELEITORAL fazer fiscalização de todAS CONTAS

As verbas do Fundo devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido e pagamento de pessoal, respeitando-se os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal.

“As agremiações também podem utilizar os valores recebidos para propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política”. Os repasses do Fundo podem ser suspensos caso a prestação de contas anual não tenha sido feita ou tenha sido reprovada pela Justiça Eleitoral”. O TSE orienta que a prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995).

A legislação expõe que cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário. Os valores repassados aos partidos políticos são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico

O TSE lembra que “as prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas”.

Desconto de 50% na passagem de estudante e servidor

Acordo firmado com a direção da empresa Autoviação Sanjoanense Campostur

Prefeita Carla Machado com representantes da Campostur (foto: PMSJB)

Até que o Vale Transporte e o Passe Universitário sejam retomados pela Prefeitura de São João da Barra (SJB), servidores públicos municipais e estudantes universitários e dos cursos técnicos – cadastrados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – terão 50% de desconto nas passagens da Autoviação Sanjoanense Campostur, responsável pelo transporte coletivo entre SJB e a cidade de Campos dos Goytacazes. Segundo a prefeita Carla Machado, o acordo firmado com a direção da empresa foi a solução encontrada mediante a situação econômica deixada pelo governo anterior, que inviabiliza, até o momento, a retomada dos dois programas, criados no primeiro mandato dela à frente do Executivo sanjoanense.

“Mais uma vez nos deparamos com a falta de comprometimento do governo que nos antecedeu. Tomamos conhecimento do rombo milionário deixado pela administração anterior, onde somente com a Sanjoanense Campostur a dívida gira em torno de R$ 700 mil, o que prejudica a retomada dos programas sem que os valores sejam devidamente quitados”.

A orientação é procurar o guichê da sede da empresa, na Avenida 28 de Março, nº 229, Bairro Turfe Clube, em Campos. Os estudantes, com cadastro renovado pelo programa Passe Universitário, deverão portar documento de identificação (com foto), declaração indicando o início das aulas e grade de horários devidamente carimbadas e assinadas pelo responsável legal do curso ou da instituição de ensino, além de duas fotos 3x4.

Aos funcionários são solicitados: documento de identificação (com foto), cópia do contracheque de novembro (legível), comprovante de residência e duas fotos 3x4. É necessário que o nome do servidor conste na listagem encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, que estará disponível no guichê.