SEMA e suas atividades do dia em São Francisco de Itabapoana RJ

A (ZEMA) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana, através da prefeitura trabalha com o intuito de oferecer melhor qualidade de vida para toda população da região e visitantes. Excelente plantio, quanto mais árvores mais fresco fica a nossa região, parabéns toda equipe.

Atuação do NADJ de São Francisco economiza em mais de cento e setenta mil reais em decisões judiciais

   Em fase inicial, o Núcleo de Atendimento das Demandas Judiciais (NADJ) da secretaria de Saúde de São Francisco de Itabapoana já apresenta significativos resultados. Desde a sua implantação, há pouco mais de dois meses, a NADJ conseguiu economizar em quase 170 mil reais os gastos com o cumprimento das decisões judiciais proferidas ainda no exercício de 2016.

Embrião do que será a Câmara, o Núcleo de Atendimento atua como meio alternativo de solucionar situações relacionadas à Saúde que envolva a administração pública local. É formada por profissionais capacitados que tem o compromisso de averiguar e filtrar o problema de saúde levados à Defensoria Pública, agilizando os atendimentos das necessidades médicas do paciente.


    Coordenada pela advogada, Tatiana Muniz Manhães, nesses primeiros meses o Núcleo de Atendimento atuou junto à Defensoria Pública de São Francisco realizando um trabalho preventivo de mapeamento das demandas existentes de modo a solucioná-las antes mesmo de o usuário dar entrada na ação judicial ou de ser dada a decisão para realização do bloqueio. “O município intervém na busca de soluções, quer seja através da disponibilização do serviço da saúde ou através de medicamentos ou insumo hospitalar”, disse Tatiana.

Na compreensão da coordenadora, o usuário busca o Poder Judiciário quando não consegue ter sua necessidade atendida administrativamente. “O que temos percebido é que muitas causas que motivaram a abertura do processo judicial já subsistem, quer seja pela alteração do quadro clínico apresentado, quer seja pela existência do medicamento ou material antes indisponível. Deste modo, é fundamental a reavaliação de todos os casos para que seja assegurado que o paciente está sendo atendido em suas necessidades e o município zelando pelos recursos financeiros dos seus contribuintes”, completou Tatiana.


    Entusiasta do projeto da Câmara Técnica, o subsecretário Sebastião Campista Filho, destacou que os resultados obtidos pelo NADJ só foram possíveis porque a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, logo nos primeiros dias de governo, regularizou todo o estoque de medicamentos de uso hospitalar, bem como o de Atenção Básica.

Outro ponto destacado pelo Sebastião foi a reestruturação do Sistema de Regulação de vagas, situação que facilitou a viabilização de exames e consultas que não estão disponibilizados no município. “Na medida em que você oferta um medicamento ou o serviço de saúde na sua rede, o usuário deixa de ter motivos para buscar ajuda no Poder Judiciário”, comentou o subsecretário.

“Nosso objetivo é fazer um racionamento nos gastos para atender bem toda a população na sua necessidade e que se tenha a certeza de que o atendimento está sendo feito de acordo com aquilo que o paciente realmente precisa, dentro das regras e princípios estabelecidos pelo SUS”, finalizou a advogada Tatiana.

 Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Entenda: o que é terceirização e como ela afeta a vida do trabalhador?

Especialistas respondem a dez questionamentos sobre o tema
Foto: Divulgação

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de 1998 que libera a terceirização para qualquer ramo de atividade nas empresas. O projeto vai para sanção do Presidente Michel Temer. Especialistas respondem a dez perguntas para explicar o que é terceirização e que mudanças ela pode causar na vida dos trabalhadores brasileiros.

O que é a terceirização?

Terceirização acontece quando uma empresa contrata outra empresa para cuidar de uma tarefa, em vez de ter funcionários próprios para isso. Por exemplo: Uma grande empresa que contrata outra para cuidar da limpeza ou da segurança, em vez de ter funcionários próprios fazendo isso.
Como ela afeta a sua vida?

Ela interfere na forma como as empresas se relacionam com os trabalhadores. Define, por exemplo, se os trabalhadores precisam ser contratados com carteira assinada, se podem ser contratados como prestadores de serviço ou se podem ser substituídos por uma empresa – que tem seus próprios funcionários e oferece o mesmo serviço.
Qual é a regra que vale hoje?

Até esse projeto ser sancionado pelo Presidente Michel Temer, não há uma lei específica sobre terceirização. Para lidar com essa falta de lei, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), depois de julgar muitos casos, definiu uma súmula [regra]: as empresas podem terceirizar as atividades-meio, mas não podem terceirizar as atividades-fim. O que é isso?

A atividade-fim é aquela ligada ao negócio principal de uma empresa. Por exemplo: em uma pizzaria, o pizzaiolo participa da atividade-fim, que, no caso, é fazer pizzas. A atividade-meio tem uma definição menos clara. No exemplo da pizzaria, quem faz a limpeza do local ou entrega as pizzas desempenha a atividade-meio.

A súmula do TST cita claramente algumas atividades que podem ser terceirizadas: vigilância, conservação e limpeza. Essa súmula serve como orientação, mas os demais juízes não são obrigados a segui-la.
O que propõe a nova lei?

No projeto aprovado pelo Congresso, deixa de existir a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim e todas as funções podem ser terceirizadas.

Uma pizzaria, por exemplo, poderia terceirizar o serviço do pizzaiolo, do telefonista, além da entrega e da área de limpeza.
Quem fica responsável pelos direitos do trabalhador?

O projeto aprovado pelo Congresso mantém o que diz a súmula do TST: a empresa que contrata os serviços terceirizados tem “responsabilidade subsidiária” em relação às obrigações trabalhistas da prestadora de serviços. Isso quer dizer que a responsabilidade é da empresa que presta o serviço e, depois, de quem a contratou.

Por exemplo: em vez de contratar um motoboy, a pizzaria contratou uma empresa que presta serviços de motoboy para fazer a entrega das pizzas. De repente, essa empresa deixa de pagar os direitos dos funcionários. O motoboy, então, entra na Justiça e ganha a ação. Primeiramente, a Justiça vai usar os bens da empresa de motoboys para pagá-lo. Se não for o suficiente, os bens da pizzaria poderão ser penhorados também.

Isso também vale se a empresa que presta os serviços falir ou deixar de existir. No caso acima, caberia à pizzaria pagar os direitos do motoboy.
O que muda para os trabalhadores temporários?

O projeto aprovado agora também muda regras para a contratação de temporários: o prazo máximo passa de três meses para 180 dias, seguidos ou não. Esse prazo inicial ainda pode ser prorrogado por mais 90 dias, seguidos ou não. O prazo máximo de contratação ainda poderá ser mudado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Essas mudanças já estão valendo?

Ainda não. O projeto aprovado pela Câmara precisa, primeiro, ser sancionado pelo Presidente Michel Temer, que também pode vetar trechos dele. Além disso, há um outro projeto sobre o tema, aprovado em 2014 pela Câmara e atualmente tramitando no Senado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que vai colocar para votação esse outro projeto, o que pode levar a alterações nas regras aprovadas agora pela Câmara.
Por que o tema é tão polêmico?

Algumas pessoas afirmam que é bom liberar a terceirização para todas as atividades para reduzir os custos das empresas, aumentar a produtividade e gerar mais empregos. Outras criticam, dizendo que a mudança diminuiria a proteção aos direitos dos trabalhadores.
Quem é a favor diz o quê?

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, defende que liberar a terceirização para todas as atividades deve reduzir custos operacionais e baixar o preço final dos produtos para o consumidor. “Eu defendo terceirização por melhoria da produtividade, da competitividade”, diz Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI. Segundo ele, isso reduziria o desemprego.

Para ele, a mudança não deve gerar piores condições de trabalho, porque empresas terceirizadas que cometam irregularidades contra os trabalhadores serão punidas. “Terceirização não é sinônimo de fraude trabalhista”, afirma.
Quem é contra diz o quê?

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, é contra a terceirização. A CUT afirma que isso vai desestruturar o mercado de trabalho e piorar as condições dos trabalhadores, além de permitir que qualquer empresa possa terceirizar todo seu quadro de funcionários. Dessa forma, segundo a CUT, a empresa não assume a responsabilidade sobre os terceirizados para gastar menos.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que os salários do terceirizados são, em média, 25% mais baixos do que os dos trabalhadores contratados diretamente. Além disso, segundo o Dieese, a carga horária semanal é de três horas a mais e o número de acidentes de trabalho é maior em relação aos funcionários diretos.

Pelinca: lotérica é alvo de assaltantes

Foram levados aproximadamente R$ 1.500 do estabelecimento

Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

Uma lotérica que fica na Avenida Pelinca, em frente ao Edifício Pelincão, em Campos, foi assaltada na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo a polícia, clientes e funcionários foram rendidos por dois homens armados que chegaram ao local em uma moto de cor amarela. Foram levados aproximadamente R$ 1.500 do estabelecimento. Os funcionários preferiram não comentar o fato.

Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso.

O caso foi apresentado na 134ª DP/Centro para investigação.

União Europeia e 14 países suspendem temporária e integralmente a importação de carne brasileira

Até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países

suspensão serão¡ temporária e integral, com risco de reflexos no mercado (foto: divulgação)

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.

Até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China.

No caso do Chile e do Egito, a proibição deve vigorar pelo menos até que as autoridades brasileiras forneçam esclarecimentos considerados satisfatórios. A Jamaica, além de suspender a importação, determinou que todos os produtos de carne brasileiros já disponíveis no mercado interno sejam recolhidos pelos produtores e distribuidores.

Estado do Rio de Janeiro registra quinto caso de febre amarela: mais dois em Casimiro de Abreu

Paciente Abreu Jairo Bochorny está internado no Hospital dos Servidores, na capital fluminense

Joaquim de Oliveira foi 3º caso da doença em Casimiro; já recebeu alta (FOTO: reprodução - inter tv)

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro confirmou nesta quinta-feira (23) mais dois casos de febre amarela no estado, cinco no total e todos moradores do municípios de Casimiro de Abreu, Baixada Litorânea. O paciente Abreu Jairo Bochorny está internado no Hospital dos Servidores, na capital fluminense, e Pedro de Oliveira Santos está sendo atendido em um hospital municipal de Casemiro de Abreu.

Segundo a equipe médica do Hospital Federal dos Servidores, o estado de saúde de Bochorny é estável. Em Casimiro de Abreu, a Secretaria municipal de Saúde informou que Santos está bem. O secretário Ibson Júnior acompanha os casos de perto e já solicitou ao governo do Estado mais vacinas para o município.

Além de Bochorny e Santos, também foram contagiados pelo vírus da febre amarela os moradores Alessandro Valença Couto, de 37 anos, Joaquim de Oliveira Santos, de 45 anos, que já receberam alta, e Watila Santos, pedreiro que morreu no dia (11), vítima da doença.

Vacinação - A Prefeitura de Casimiro de Abreu vacinou mais de 40 mil dos 42 mil moradores da cidade. Como a maior parte da população do município já foi vacinada contra a febre amarela, o hospital de campanha instalado na Praça Feliciano Sodré, encerrou o trabalho de vacinação no sábado (18).

Os postos de saúde e centros de referência continuam vacinando a população diariamente a partir das 8h. A partir da semana que vem, a prefeitura informou que será necessário apresentar cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência para receber a vacina.

Campos: mais de 110 mil imunizados contra a febre amarela

A diretora da Vigilância em Saúde de Campos, Andréya Moreira, atendendo convite da Câmara de Vereadores, esteve na última quarta-feira (22) no Plenário do Legislativo para apresentar um balanço de todas as ações desenvolvidas pelo município na estratégia de vacinação contra a febre amarela. A médica, que é mestre em Medicina Tropical pela Fiocruz, informou que já são 110.456 mil pessoas imunizadas no município e que não há vírus circulante na cidade.

A diretora anunciou que, já a partir desta quinta-feira (ontem), o Exército estaria reforçando a segurança nos 15 polos de vacinação. “Fomos até o major Bottrel [Guilherme Bottrel], comandante da 2ª Companhia de Infantaria e estaremos contando com esse reforço do Exército nas ações desencadeadas”, declarou.
A vacinação segue das 8h às 16h.

Botos, tartaruga e baleia são encontrados mortos em Quissamã

As causas do aparecimentos dos animais mortos ainda serão investigadas

Uma baleia jubarte, uma tartaruga e dois botos foram encontrados mortos em três praias de Quissamã, na tarde desta quarta-feira (22).

A baleia foi encontrada na praia do Valão, a tartaruga na Praia de Flexeiras e os botos na Praia do Vapor.

A remoção foi feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As causas do aparecimentos dos animais mortos ainda serão investigadas.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Descartada febre amarela para jovem internada no HGG

Exame foi analisado no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen-RJ)

A Vigilância em Saúde de Campos informou que a jovem de 18 anos, que chegou a ser internada no Hospital Geral de Guarus (HGG), com suspeita de febre amarela, estava com leptospirose. O resultado do exame, analisado no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen-RJ), foi divulgado nesta quarta-feira (22).

Inicialmente, a jovem apresentou sintomas parecidos com os da hepatite. Porém, a febre amarela não foi descartada. Com isso, o material foi coletado e enviado para análise laboratorial. Com um quadro clínico estável, a paciente — moradora do distrito de Caxeta — recebeu alta do HGG no dia 17 de março.

Na ocasião, em entrevista coletiva à Imprensa, a diretora de Vigilância em Saúde, Andréya Moreira, informou que nenhum parente da jovem apresentou os mesmos sintomas, descartando a necessidade de acompanhá-los. A responsável pelo setor voltou a lembrar que Campos não apresentou outros casos suspeitos ou confirmados da febre amarela.

— A população não precisa ficar em pânico, pois estamos tomando todas as medidas para imunizar a população contra a febre amarela — disse Andréya Moreira.

Desde o último fim de semana, a Vigilância em Saúde iniciou a vacinação em massa em Campos. Durante a semana, a imunização é feita nos seguintes polos, das 8h às 16h: Secretaria de Saúde, CRTCA I e II, Fundação Municipal de Esportes (antiga AABB), Ginásio do CCH da Uenf, UBS de Ururaí, UBS do Joquei, UBS da Penha, Hospital São José, Fundação Rural de Campos, Centro de Saúde de Guarus, UBS Alair Ferreira, UBS de Farol de São Tomé, Vila Olímpica do Parque Guarus e Vila Olímpica de Travessão.

Campos 24 Horas/Show Francisco

SEMA em atividades com plantio e homenagens

A (SEMA) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana, teve uma manhã desta quarta feira 22/03 quando se comemorou o Dia Mundial da água, muito agradável, no café ambiental realizando, onde além das homenagens pelo dia foi lançado também o programa de coleta de óleo usado de cozinha.

 Estiveram presentes representantes dos projetos  Rema, Tamar, Foco, EEEG, Sinergix além dos secretários de Obras Roberto Vinagre e Turismo Carlos Augusto Alves onde o Secretário da pasta do Meio Ambiente Ilzomar Soares o Vovô de Gargaú agradeceu a participação. Estamos caminhando no objetivo de realizar uma gestão compartilhada e com parceiros ativos nas questões ambientais. Um belo café foi servido, confraternizamos, em uma data tão importante, dia internacional da água. Os funcionários participaram do plantio de 100 mudas na restinga e distribuição de garrafas rotuladas para coleta de óleo.

UMA NOTA DA PREFEITA FRANCIMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Prefeita de São Francisco de Itabapoana Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos

Na última segunda-feira ocorreu um fato que gerou grande indignação, principalmente em mim, não só pela condição de estar Prefeita, mas pelo fato ser mãe.

Fui contactada pela Miliane, mãe da pequena Júlia Vitória, que me disse ter ido ao Hospital Manoel Carola, em Ponto de Cacimba, com sua filha apresentando o quadro de vômito e febre muito alta, e ao procurar atendimento, teve seu direito à saúde negado pela profissional de plantão, pois a médica alegou que não poderia lavar suas mãos, pois o hospital estava enfrentando este problema naquele momento. Ciente da situação, fui atrás das informações sobre o por quê de não ter água durante aquele período.

Logo, fui informada que passamos por um período longo de estiagem, e nossos lençóis freáticos estão com a captação abaixo da quantidade de consumo que nosso município necessita, por isso, a CEDAE, responsável pela distribuição de água aqui na cidade, tem nos abastecido com um “caminhão pipa”, e que neste dia, justamente por não terem conseguido água suficiente para atender as necessidades do Hospital Manoel Carola, não foi possível abastecer a cisterna.

Entretanto, o fato da falta de água corrente, em hipótese alguma, é justificativa para que a profissional de saúde recuse atendimento, inclusive, esta conduta que é vedada pelo código de ética médica, em seu Artigo 58, bem como o artigo 135 do Código Penal, que define a omissão de socorro. E durante o expediente buscamos alternativas para que a pediatra pudesse lavar suas mãos, tais como água mineral, o que foi recusado pela profissional.

Ante exposto, pedi instauração de sindicância, pois enquanto estiver Prefeita, não permitirei jamais que atitudes como estas passem despercebidas, pois o povo de São Francisco merece respeito acima de tudo, além de profissionais sérios, éticos e dedicados à causa pública, pois com saúde não se brinca, muito menos se nega.

Aguardarei a apuração do caso, e cobrarei o rigor da lei para os irresponsáveis que protagonizaram este infeliz episódio, e a Miliane, deixo meus votos de solidariedade.

Show Francisco