Prefeitura de Macaé é autorizada a realizar concurso

Processo seletivo de 1.300 vagas é para substituição de contratados
REGIÃO POR REDAÇÃO

O desembargador Nagib Slaib Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu efeito suspensivo a recurso da Prefeitura de Macaé, autorizando o prosseguimento do processo seletivo para o preenchimento de 1.300 vagas para substituição de contratados. Na decisão do juízo em primeira instância, em julho deste ano, o processo tinha sido suspenso, liminarmente, por suspeita de improbidade administrativa do prefeito Aluizio dos Santos Junior em anunciar o certame. O mérito do recurso de agravo de instrumento do município ainda será julgado pelo colegiado de desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRJ.

Apesar de determinar o prosseguimento do processo seletivo, o desembargador Nagib Slaib Filho manteve em vigor a ordem dada em primeira instância para que o município encaminhe para o juízo a relação de todos os cargos que estão preenchidos temporariamente, na administração indireta e na direta, excluindo, no entanto, as multas fixadas.

As vagas são nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. De acordo com a prefeitura de Macaé, o processo seletivo foi aberto a fim de substituir 1.600 contratos que serão encerrados, e que não há concurso público para o preenchimento dos cargos. Contudo, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, distribuída para a 3ª Vara Cível de Macaé, em que aponta a existência de supostas irregularidades no certame.

STJ afasta cobertura de seguro para motorista embriagado envolvido em acidente

Corte também decidiu que o cabe ao segurado o ônus de comprovar que eventual dano não foi causado pelo seu estado de embriaguez
PAÍS POR ASCOM

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o motorista embriagado que se envolver em um acidente com morte pode ser excluído da cobertura da apólice de seguro do veículo. A Corte também decidiu que o cabe ao segurado o ônus de comprovar que eventual dano não foi causado pelo seu estado de embriaguez. A decisão foi divulgada na sexta-feira (1º).

A relatora do caso, ministra Nancy Albrighi, em seu voto, disse que os seguros de responsabiliade civil estipulam o dever, por parte da seguradora, de garantir o pagamento a terceiros por danos causados pelo segurado. Essa determinação segue o Artigo 787 do Código Civil, mas, segundo a ministra, o dispositivo deve ser interpretado em conjunto com o Artigo 768, do mesmo Código, que diz que o segurado perderá o direito à cobertura se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.

“Ainda que não haja intenção de agravar o risco por parte do segurado, há prática intencional de ato que leva despercebidamente ao mesmo resultado, uma vez que a conduta torna a realização do risco previsível. Comportar-se de maneira a agravar o risco, principalmente, quando o próprio contrato dispõe que tal comportamento importa na exclusão da cobertura, é violação manifesta ao princípio da boa-fé”, disse a ministra. O voto da ministra foi seguido pela maioria da turma.

Caso no Espírito Santo

A Terceira Turma do STJ confirmou um acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que considerou legal a exclusão da cobertura do seguro de um motorista que, embriagado, ultrapassou um sinal vermelho em Vila Velha (ES), invadiu a contramão e atingiu um motociclista, que faleceu no hospital.

Em primeira instância, o juiz considerou que o motorista não foi responsável pelo acidente e julgou improcedente a ação de indenização movida pela família. No TJES, o réu foi condenado a pagar uma multa de R$ 80 mil em danos morais e o tribunal deu continuidade à apelação da seguradora para excluir de sua obrigação os gastos, em virtude do agravamento de risco causado pela embriaguez.

Os pais da vítima buscaram a condenação solidária da seguradora ao pagamento da indenização, utilizando do argumento de que o fato de o motorista estar embriagado não excluiria a cobertura, pois o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiros.

Mais uma execução: desta vez, vítima foi jovem de 20 anos

Setembro já contabiliza três assassinados em menos de 48 horas em Campos
CAMPOS POR REDAÇÃO

Morte de jovem foi registrada da 134ª DP do Centro (Foto: Silvana Rust)

A terceira execução ocorrida em Campos, só nas primeiras 48 horas de setembro, vitimou um jovem de 20 anos, na tarde deste sábado, na localidade de Santa Ana, próximo a Caxeta. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o rapaz andava de bicicleta, quando foi executado a tiros e morreu no local.

A autoria e a motivação do crime ainda estão sendo apuradas. Até o fechamento a publicação desta matéria, o corpo aguardava remoção para o Instituto Médico legal de Campos e o registro estava sendo realizado na 134ª Delegacia Legal (Centro).

As outras duas mortes ocorreram na noite de sexta-feira (1º), na localidade conhecida como “Sovaco da Cobra”, no Parque Eldorado. Marcos Antônio Leal Flor, 48 anos, e Vagner dos Santos, 30, morreram durante um tiroteio no local e uma terceira vítima foi baleada na perna. O caso foi registrado na 146ª Delegacia Legal (Guarus).

Mãe dá à luz dentro de carro a caminho do hospital

Caso ocorreu em uma das avenidas mais movimentadas de Campos
CAMPOS POR REDAÇÃO

A pressa para vir ao mundo fez a pequena Sofia nascer dentro do carro, na tarde de sexta-feira (1º), enquanto sua mãe¸ Lizandra Peixoto Gomes dos Santos, 20 anos, tentava chegar ao hospital para dar à luz. Mediante a urgência e a bolsa rompida, sobrou para a tia do bebê, Luana, fazer o parto no improviso.

Apesar de ainda estar no sétimo meses de gestação, Lizandra começou a sentir contrações e foi encaminhada ao Hospital dos Plantadores de Cana. No caminho, próximo ao Colégio Thierres Cardoso, em plena Avenida 28 de Março, altura do Turfe Clube, o carro precisou parar para que Sofia nascesse.

Mãe e filha passam bem, mas a menina prematura ainda não recebeu alta, por estar abaixo do peso.

Final do Campeonato Municipal de Futebol de SFI será no próximo dia 10

O Governo Francimara, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, já definiu a data e também o local da grande final do Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI) nas categorias Aspirante e Principal. Os jogos serão disputados no próximo dia 10 de setembro, domingo, no Estádio Municipal, no Centro, com a presença confirmada da prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Na Categoria Aspirante disputam Guaxindiba e Máquina, com início previsto para as 12h45, e na Categoria Principal, Amavor (Volta Redonda) e Nova Belém (antiga Carrapato) jogam às 14h45. O título será definido em partida única e em caso de empate a decisão vai para os pênaltis.

Além dos tradicionais troféus e medalhas, haverá ainda premiação em espécie. “Serão premiados o campeão e o vice-campeão, o artilheiro e o goleiro menos vazado das duas categorias”, revelou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Machado.

Para garantir a segurança durante o evento, um esquema especial será adotado pelos organizadores. “Vamos encaminhar ofício à Guarda Civil Municipal e ao 8º Batalhão de Polícia Militar para reforçar a fiscalização no local e ainda teremos seguranças particulares. O objetivo é dar tranquilidade a todos que estarão presentes à final”, ressaltou Machado.

Ascom SFI

SFI marca presença na solenidade dos 93 anos do 8° BPM/Campos

Autoridades de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram na manhã desta quinta-feira (31) da solenidade dos 93 anos do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Campos). Além do município campista, a unidade é responsável ainda pelo policiamento ostensivo nas cidades de SFI, São João da Barra e São Fidélis, sendo o maior BPM do Estado do Rio de Janeiro.

Representando a prefeita de SFI, Francimara Barbosa Lemos, estavam o diretor-presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), coronel Eduardo Dias; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Fabiano Vasconcellos; e o subcomandante da GCM, Wagner Fróes. A cerimônia aconteceu na sede do 8° BPM/Campos.

Vasconcellos revelou ser uma honra prestigiar a solenidade. “Isso evidencia a aproximação entre o 8° BPM e a GCM de SFI, iniciada com a parceria onde foram criados os polos integrados de segurança pública. A partir dessa integração, os guardas atuam juntamente com os agentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou.

O coronel Eduardo Dias fez coro com o comandante da GCM. “O 8º BPM é de suma importância para São Francisco de Itabapoana, já que é responsável por garantir a segurança na cidade através da 3ª Companhia, existindo um bom relacionamento com o Governo Francimara“, disse o diretor-presidente da Emtransfi.

Também compareceram à solenidade a vice-prefeita de Campos, Conceição Sant’anna, além de vereadores do município campista, entre outras autoridades. 

Fotos: Júlio César/Ascom SFI

Taxista e duas mulheres presos com mais de 1 kg de cocaína em posto

Trio saiu de Conceição de Macabu para entregar a droga em Campos

Um taxista e duas mulheres, entre elas, uma menor, foram presos com mais de um quilo de cocaína na madrugada desta sexta-feira (1º/09) em um posto de combustíveis situado no KM 80 da na BR-101 (Campo-Rio), em Campos.

A polícia informou que durante patrulhamento observou o veículo táxi Agile, de cor branca, chegando ao estabelecimento. As mulheres desembarcaram do carro e o motorista L.C., de 35 anos, seguiu para abastecer. Os militares realizaram a abordagem e no veículo foi encontrado um cigarro de maconha. Ao retornarem para o carro, os PMs perceberam que a menor, M.E., de 16 anos, possuía uma mochila. Ambas foram abordadas e dentro da mochila foi encontrado um tablete de cocaína. Já com a outra mulher E.O., de 18 anos, foi encontrado um sacolé grande da mesma droga. No tal foram apreendidos 1,485 kg de cocaína.

Ainda segundo a polícia, o trio teria saído de Conceição de Macabu para fazer a entrega da droga em Campos.
Todos os envolvidos foram levados para a 134ª DP/Centro, onde foram autuados, sendo a menor em fato análogo. O carro também ficou apreendido.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Posto de combustível e padaria são assaltados em Campos Assaltos na Campos/Farol e Pecuária

Mais um assalto foi registrado em Campos. Desta vez, o alvo foi um posto de combustíveis situado na Estrada Lourival Martins Beda (RJ-216 – Campos/Farol), no bairro Varanda do Visconde, em Campos. A ação dos criminosos ocorreu por volta das 22h desta quinta-feira (31).

De acordo com a polícia, o funcionário do estabelecimento E.S.., de 21 anos, relatou que dois homens chegaram em uma moto Titan, de cor preta. O carona, usando capacete, desembarcou do veículo e simulando estar armado anunciou o assalto, subtraindo a quantia de R$ 607 e o celular da vítima. O rapaz fez contato com o gerente do posto, R.N., de 31 anos, que imediatamente acionou a Polícia Militar.

Buscas foram feitas mas nenhum suspeito foi identificado ou localizado.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro.

PADARIA ASSALTADA NA PECUÁRIA

Na manhã desta sexta-feira (1º/09) uma padaria também foi alvo de assaltantes armados. O estabelecimento fica na Avenida Arthur Nogueira, na Pecuária.

Ainda não há informações de como os bandidos agiram e o que levaram.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Executivos e Presidente da Usina Canabrava prestam depoimento no MP de Campos

ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGEM DE DINHEIRO E OUTROS CRIMES: Diretores e até presidente da usina interrogados pelo promotor Fabiano Rangel

O diretor executivo, o diretor-presidente, além de empresários ligados à Usina Canabrava, estão prestando depoimentos nesta quinta-feira (31) ao promotor Fabiano Rangel(na foto), da Promotoria de Investigação Penal de Campos (MP-RJ). Essa é a fase do processo de investigação denominada oitiva, onde são interrogados os envolvidos no caso de adulteração de combustíveis, além de crimes de fraude, derivando para lavagem de dinheiro, estelionato, entre outros, tudo isso dentro da operação batizada como “Combustível Limpo”. A imprensa não tem acesso à audiência nesta fase do processo, como forma de resguardar os atos investigatórios.

Além do MP de Campos, o projeto Canabrava está sendo investigado em várias esferas e órgãos, com diversas suspeitas de malversação de verbas. O fundador e criador do empreendimento conseguiu atrair investimentos de entidades fechadas de previdência complementar, especialmente Petros e Postalis, fundos de previdência da Petrobras e Correios, assim obtendo-se os recursos necessários à criação da empresa. A captação desses investimentos no mercado financeiro ocorreu em 2008, havendo muitas denúncias de majoração artificial do valor da empresa, o que tem criado diversos conflitos entre os sócios.

RELEMBRE O CASO

Em entrevista ao Campos 24 Horas, o promotor Fabiano Rangel afirmou que o município de Campos tem hoje um grupo ligado à área dos combustíveis que forma uma verdadeira máfia, com crimes e fraudes derivando para lavagem de dinheiro, estelionato, adulteração de combustíveis, entre outros.

O Campos 24 Horas teve acesso a informações que dão conta de que, após a primeira etapa da Operação “Combustível Limpo”, com ações de integrantes do Ministério Público (MP-RJ), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Procon e Receita Estadual, além de suporte do GAP e das Polícias Rodoviária Federal e Militar, haverá desdobramentos.

O promotor Fabiano Rangel revela que haverá novas etapas da “Operação Combustível Limpo” e que não está descartada a possibilidade de prisões dos envolvidos, inclusive, empresários. O esquema pode envolver diretores e executivos da Usina Canabrava, onde diversos documentos foram apreendidos.
Campos 24 Horas/Show Francisco

Prefeita Francimara e representantes do Banco da Caixa Econômica se reúnem para firmar convênio que beneficia servidores públicos

      Nesta semana a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos se reuniu com os representantes do Banco da Caixa Econômica Federal para viabilizar um novo convênio que beneficiará o servidor público municipal. O acordo contempla a redução do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) para renovação dos empréstimos de consignação no Banco.

O gerente geral do Banco da Caixa Econômica, Arthur Costa, detalhou como era realizado as operações de crédito. “Antes o servidor público ao renovar o consignado, teria que pagar o IOF sobre o valor total a pagar ao banco. Após a efetividade do convênio, o servidor ao renovar o consignado deixa de pagar a cota total do IOF. Menos imposto, mais dinheiro no bolso do servidor”, ressaltou.

Durante a reunião foi feito um aditivo no convênio para contemplar o benefício, ou seja, do IOF passar a ser correspondente ao valor líquido para os empréstimos renovados. Depois de assinado, o acordo vai para Brasília para que seja habilitado. A prefeita Francimara comemora a parceria.

“A redução dessa tributação é mais uma conquista, pois buscamos trabalhar para promover o melhor para os munícipes são franciscanos. Será um retorno financeiro maior para beneficiar os servidores, completou.

Ascom SFI RJ

Defesa Civil de SFI conclui nesta sexta-feira primeira fase de capacitação da Redec–Norte

     Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI) participam nesta semana de capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, através da Regional de Defesa Civil Norte (Redec–Norte), que é coordenada pelo tenente-coronel Joelson. O curso é realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Campos, sendo direcionado às Defesas Civis dos municípios das áreas Norte e Noroeste Fluminense. 

Representando a Defesa Civil de SFI estão a assessora de Direito Ambiental, Luciana Soffiati; a diretora de Fiscalização, Lucimara Cardoso; e a técnica Regilane Souza. A capacitação é dividida em quatro módulos, sendo que o primeiro, “Conhecimento Básico em Defesa Civil”, e o segundo, “Elaboração de Plano Diretor e Plano de Contingência”, tiveram início na segunda-feira (28) e a conclusão acontece nesta sexta-feira (1).

“A prefeita Francimara Barbosa Lemos apoia oportunidades como esta e que contribuem para que o município possa estar antenado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro nas ações prioritárias, como é o caso da Defesa Civil, quer seja em períodos chuvosos ou de seca”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de SFI, Ilzomar Soares.

Informações imprescindíveis - O curso é aplicado pela Escola de Defesa Civil do Estado, através dos seus instrutores major Kelly e tenente Fernandes, que passam informações consideradas pela Secretaria de Estado de Defesa Civil imprescindíveis para os órgãos de proteção.

“Este curso vem ao encontro com a nova política mundial e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, focado no trabalho preventivo, trazendo conhecimento técnico para os seus gestores, principalmente para as novas gestões dos novos prefeitos. Os gestores serão capazes de formular uma política pública multidisciplinar, de coordenação de trabalhos de planejamento de mitigação, bem como planejamento de resposta, utilizando todos os recursos dos municípios, sabendo também de como solicitar ajuda do Estado do Rio de janeiro e a colaboração da União, inclusive com verbas emergenciais”, destaca a secretaria.

Os dois módulos finais da capacitação, o terceiro, “Resposta ao Desastre e Elaboração de Projetos de Respostas” e o quarto, “Recuperação de Áreas de Risco para Aquisição de Recurso Federais” serão ministrados na última semana de setembro, ou seja, de 25 a 29.

Ascom SFI

Secretaria de Educação e Cultura disponibiliza boletim on-line

 O Governo Francimara, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) passou a disponibilizar o boletim on-line dos mais de nove mil alunos da rede municipal de ensino. Estão disponíveis no site www.smecsfi.org informações tais como notas e frequência dos estudantes.

Após acessarem o endereço eletrônico, os pais ou os próprios alunos precisam digitar o número da matrícula para terem acesso aos dados.

“Esse projeto foi desenvolvido por Ronaldo Ramos e vai ajudar os pais no acompanhamento escolar de seus filhos, já que toda a vida do aluno vai estar cadastrada no sistema”, revelou a secretária da pasta, Yara Cinthia. Segundo ela, a iniciativa promove ainda o intercâmbio entre as escolas municipais, já que através desse sistema é possível também ter acesso ao histórico de cada estudante.

Cinthia destacou que este é um dos investimentos que a municipalidade está fazendo no setor da tecnologia da informação e disposição de dados, o que vai dar suporte, como foi apontado pela secretária, a elaboração de programas educacionais cada vez mais eficazes.

O Departamento Pedagógico da SMEC esclarece que em caso de perda da senha de acesso, o estudante deve entrar em contato com o gestor da sua respectiva unidade escolar.

Ascom SFI

Gestão do Cadastro Único em SFI divulga cronograma da busca de beneficiários do BPC para inscrição

  A gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Promoção Social, divulgou o cronograma de setembro e da primeira semana de outubro da busca ativa para encontrar os usuários do benefício de prestação continuada (BPC) que ainda não estão inscritos no Cadastro Único. O objetivo é o atendimento da demanda BPC idoso, cujos beneficiários devem estar cadastrados até 15 de dezembro deste ano para evitar a suspensão do benefício.

Segundo a coordenadora do Bolsa Família e gestora do Cadastro Único em SFI, Joselma Cavalar, nesta sexta-feira (1) a ação acontece às 9h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de Coreia para atendimento de 10 beneficiários e às 13h, na localidade de Buena, visando atender nove.

Já nos dias 5, 8 e 12 a ação ocorre no Barracão de Gargaú destinada a 58 beneficiários; dia 18, na UBS da Praia de Santa Clara para atendimento de 26; e nos dias 15, 29 de setembro e 6 de outubro será no PSF de Guaxindiba para atendimento de 46.

Benefício - O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo concedido pelo Governo Federal.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Ascom SFI