Em março, o TCE entendeu que dez vereadores do município têm que devolver aos cofres públicos juntos o total de R$ 135 milFoto: Ilustração
Rio – Oitenta e quatro políticos, ex-presidentes e presidentes de Câmaras de Vereadores do estado do Rio são investigados por suspeitas de desvios do dinheiro público em farras de viagens de parlamentares para fazer cursos pelo país. Entre os municípios da Região que estão na lista do TCE destaca-se Cardoso Moreira.
As inspeções de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constataram irregularidades em 48 dos 91 parlamentos do Rio de Janeiro. As auditorias alcançaram R$ 33 milhões. Deste total, casos envolvendo R$ 18,7 milhões já foram levados, pelo menos, uma vez a sessão plenária.
O principal alvo é o presidente da Câmara de Nilópolis, Jorge Henrique da Costa Nunes, o Dedinho, do SD. Em 2015, o tribunal determinou que ele apresentasse documentação que comprovasse os gastos ou devolvesse o equivalente a R$ 7,6 milhões aos cofres públicos.
O advogado de Dedinho, Leonardo Moazer, afirmou que recorreu à Corte. “Não tenho dúvidas de que vamos alterar essa decisão administrativamente ou judicialmente. Pena que demore tanto”, lamentou Moazer. Segundo relatórios dos técnicos, de 2010 a 2014, a Câmara de Nilópolis gastou R$ 8,4 milhões com viagens de vereadores, sem comprovar os locais e os beneficiários. Só em 2012 foi o equivalente a R$ 1,6 milhão em diárias, o que representa 35,43% dos pagamentos relativos às despesas orçamentárias do parlamento naquele ano.
Os técnicos ressaltam ainda que a Câmara foi inundada, por coincidência, em 10 de novembro de 2014 sete dias depois de ser anunciada a investigação pelo TCE e documentos destruídos. “Por causa dos danos provocados pela chuva, tivemos até que mudar de lugar. Pagar R$ 7 milhões é inviável. Se for questionar, o tribunal é um Deus nos acuda”, afirmou Dedinho, numa crítica implícita ao fato de seis conselheiros estarem afastados do cargo por suspeita de corrupção.
GASTOS COM CACHAÇA
Só em 2013 e 2014, a Câmara de Seropédica gastou R$ 936 mil com o Instituto Capacitar. Segundo a análise dos técnicos do TCE, a empresa oferece cursos com temas que são encontrados no próprio Estado do Rio, como na própria Corte. Eles apontam suspeitas sobre os valores declarados pelos beneficiários das despesas realizadas, sem comprovação. Todos totalizam a mesma quantia que eles receberam de diária.
Na prestação de contas há ainda gastos pessoais com bloqueador solar, tesoura, chicletes, remédios, como colírio e Estomazil em pó. Porém, o que mais chama a atenção é o pagamento com dinheiro público de chope, Cointreu e Smirnoff Ice consumidos na maioria das vezes em restaurantes com altos custos como foi constatado o valor de R$ 942,47 em um desses estabelecimentos. Procurados, os vereadores da Câmara de Serópedica não retornaram às ligações da reportagem.
Apesar de estar mais perto do município do Rio, vereadores de Miguel Pereira fizeram cursos em Minas Gerais. Para o TCE é, no mínimo, falta de gestão correta dos recursos.
Um curso em Salvador seria fachada para omitir passeio
Viagens com fins turísticos e empresas que se envolveram em investigação por fraudes no país são os principais alertas constatados nos relatórios dos técnicos do TCE. A Câmara de Vereadores de Cardoso Moreira é acusada de ter promovido um curso em Salvador (Bahia), em 2013, apenas para passear.
Em regra, os cursos começam na quinta-feira só para o parlamentar receber o material e termina no domingo apenas para ganhar o diploma.
No caso de Cardoso Moreira, os auditores sustentaram que o Centro de Treinamento e Apoio Municipal Ltda (Cetram) suspeito de envolvimento em fraudes em cursos não deveria ter sido escolhido. Em resposta ao TCE, o Parlamento alegou que o serviço foi prestado. Em março, o TCE entendeu que dez vereadores do município, que tem pouco mais de 12 mil moradores, têm que devolver aos cofres públicos juntos o total de R$ 135 mil.
Mangaratiba, que é cidade recordista em despesas com viagens, gastou de 2010 a 2014 o equivalente R$ 10,8 milhões. As empresas mais beneficiadas foram o Cetram, a Cebrás, o Ceplam e Ibram.
