Detento foge do HFM durante atendimento e PM se mobiliza em busca

Jeferson Sales, de 23 anos foi preso por assalto a um supermercado
CAMPOS POR REDAÇÃO


Detento Jeferson Gil Sales (Foto: Divulgação)

Jeferson Gil Sales, de 23 anos, detento do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca fugiu durante um atendimento médico na tarde desta quarta-feira (13), no Hospital Ferreira Machado (HFM).

O detento que está com uma tuberculose foi levado para a unidade hospitalar na noite de terça-feira (12). Preso por assalto a um supermercado de Campos, várias viaturas policiais se mobilizaram para encontrar o fugitivo.

Jeferson chegou a ser visto próximo à comunidade da Coroa, mas até a publicação desta matéria não havia sido encontrado.

Congresso Nacional derruba veto que tornava autofinanciamento de campanhas ilimitado

Veto do presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para suas próprias campanhas eleitorais foi derrubado nesta quarta-feira (13) pelo Congresso Nacional. Com uma margem apertada no Senado e mais de 40 votos de diferença na Câmara, os deputados e senadores mantiveram o texto da minirreforma eleitoral como aprovado no início de outubro. Os parlamentares discordaram do veto presidencial por 302 votos a 12 na Câmara, e com um placar de 43 a 6 no Senado.


O Congresso Nacional analisa e vota cinco vetos presidenciais que trancam a pauta. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para que os vetos sejam derrubados ou aceitos, é necessário o apoio de pelo menos 257 deputados ou 42 senadores. Ao sancionar a lei, Temer tirou a parte que limitava as doações eleitorais de pessoas físicas a 10% do rendimento do doador auferido no ano anterior à disputa. Com isso, caso o veto fosse mantido, poria fim também ao teto para os autofinanciamentos de campanhas pelos candidatos. Os demais vetos do presidente foram mantidos.

É o caso do trecho que obrigava provedores de internet a retirarem do ar, no prazo de 24 horas, as publicações denunciadas como falsas ou de incitação de ódio. Após gerar polêmicas sobre a possibilidade de abrir brechas à censura, o veto foi negociado com o próprio autor da emenda ao projeto de lei, já que a supressão das publicações poderia ocorrer mediante simples reclamação de partidos mesmo que ainda não haja ordem judicial. Este e outro projeto com mudanças eleitorais foram aprovados nos últimos meses pelos parlamentares, assim como uma emenda à Constituição, a tempo de as regras valerem para as eleições presidenciais de 2018.

FONTE: Redação com Agência Brasil

Dia do Marinheiro comemorado com honrarias na Agência da Capitania dos Portos de SJB

Com entrega de honrarias na Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (SJB), o Dia do Marinheiro foi comemorado, nesta quarta-feira (13). A cerimônia comemorativa contou com imposição de Medalha Amigo da Marinha, entrega de Medalha Militar e promoção de Praça. Familiares e militares reformados estavam presentes. O capitão tenente Luciano Ivan Corrêa Duro, agente da Capitania, afirmou que a vida naval é repleta de momentos de felicidades, mas também de momentos extenuantes.

“Ir para o mar e manter a soberania nacional, com todo esse extenso litoral, é muito difícil. Tem sempre um marinheiro navegando, um representante da Marinha do Brasil em algum ponto do país e fora dele. E, para comprovar que a Marinha é única e é um corpo só, essa cerimônia que hoje acontece aqui também está acontecendo em todo Brasil, nesse mesmo horário. Todos temos orgulho de sermos marinheiros. A Marinha não sai da gente”, disse o capitão tenente.


Cerimônia comemorativa contou com imposição de Medalha Amigo da Marinha, em homenagens a diversas pessoas e formação em traje de gala. – Foto: Assessoria/Divulgação

A Medalha de Prata com passador de prata foi concedida ao 1º sargento Paulo Cesar de Pereira Durand Junior, por mais de 20 anos de bons serviços prestados à Marinha. Já o militar Marcos Antônio Silva foi graduado a segundo-sargento. Residente em SJB, Maria Emília Silva Lima recebeu a Medalha Amigo da Marinha. Ela foi grande incentivadora da reativação da Agência no município e é fonte de consulta sobre a história da unidade em suas diversas fases.

O senhor Alonso da Silva Amaral foi agraciado com a mesma honraria. “Ele é profundo conhecedor da região, bem como das peculiaridades da navegação no Rio Paraíba do Sul, auxiliou os militares em várias oportunidades e tem profunda paixão pela Instituição”, explicou o capitão. Por meio de documento enviado às Organizações Militares de todo o país, o almirante de Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha, anunciou que, a partir do próximo ano, os submarinos Classe Riachuelo serão colocados em operação, “o que representa importante passo para alcançarmos a capacitação de construir, operar e manter um submarino de propulsão nuclear”, disse.

A Medalha Amigo da Marinha foi criada para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Instituição, militares de outras forças, bem como instituições que tenham se destacado no trabalho de divulgar a mentalidade marítima, no relacionamento com a Marinha, na defesa dos interesses pertinentes à mesma e na divulgação da importância do mar para o país.

FONTE: Redação com assessoria

Aumento da contribuição previdenciária para delegados da PF é suspensa por juíza

A suspensão imediata do aumento da contribuição previdenciária para servidores associados ao Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SindPF-SP) foi determinada nessa quarta-feira (13) pela juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília. O aumento da contribuição de servidores federais foi definida pela Medida Provisória 805/2017, de outubro, e elevou a alíquota de 11% para 14%. Na decisão, a magistrada argumenta falta de transparência do governo em relação ao déficit previdenciário e avalia que a medida penaliza servidores. A mudança proposta pelo governo é que os funcionários públicos que têm remuneração superior ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 5.531,31, tenham aumento da alíquota a partir de 1° de fevereiro de 2018.

A regra faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal anunciado pelo governo federal em outubro. A decisão desta quarta-feira vale apenas para os servidores ligados ao SindPF-SP, mas pode servir de precedente para outras decisões nesse sentido. A decisão judicial avalia que a MP penaliza os servidores, que passarão a pagar 27,5% de alíquota do Imposto de Renda com aumento previdenciário progressivo, o que submeterá os delegados federais a uma carga tributária de 41,5% da sua remuneração bruta.

A juíza Diana Wanderlei apontou a existência de indícios de “falta de transparência” do governo federal com relação ao déficit da Previdência e levantou questionamentos. – Foto: Portal LJ-Notícias/Divulgação

“Observo que a progressividade da contribuição previdenciária não está dentro do padrão da razoabilidade e da proporcionalidade almejadas pela prudência, uma vez que o servidor público federal se sujeitará, somente a título de Imposto de Renda, à alíquota de 27,50%, mais a Contribuição Previdenciária de 14%, ambas as rubricas a incidir sobre o total da sua remuneração, sem qualquer abate do teto do regime geral, em suma: 41,50% de toda a sua remuneração”. Na sua decisão, a juíza apontou a existência de indícios de “falta de transparência” do governo federal com relação ao déficit da Previdência e levantou questionamentos como: “Quais as rubricas que compõem o alegado déficit da previdência?” e “Por que se elegeu o aumento das alíquotas dos servidores públicos federais para cobrir o alegado déficit?”.

De acordo com a juíza, no caso em questão, “há fortes indícios de tratamento anti-isonômico concedido pela União, entre seus diversos contribuintes; em especial, diante das distorções entre a concessão de benefícios fiscais às grandes empresas (muitas que devem tributos), e a excessiva carga tributária imposta aos servidores públicos federais”. O texto da magistrada critica que o governo tenha editado a MP que aumenta a alíquota dos servidores ao mesmo tempo em que editava regras como a Medida Provisória 795/2017, que concede isenções fiscais a petrolíferas estrangeiras, “parcelando dívidas milionárias de 2012 a 2014, e deixando de cobrar multas elevadíssimas, o que configura renúncia fiscal estimada, em média, de um trilhão de reais, nos próximos 25 anos”.

Diana Wanderlei também citou outras medidas, como as que isentam de multas ambientais e estabelecem benefícios fiscais para determinados setores da economia, além da criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite o parcelamento de débitos fiscais às pessoas jurídicas com dívidas perante a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o INSS, “com perdão de boa parte das obrigações tributárias de contribuintes inadimplentes e/ou de sonegadores de impostos”, julgou.

FONTE: Agência Brasil

A juíza Diana Wanderlei apontou a existência de indícios de “falta de transparência” do governo federal com relação ao déficit da Previdência e levantou questionamentos. 

– Foto: Portal LJ-Notícias/Divulgação

Reunião discute possível extinção e ressalta importância da Comarca de SFI para o município

Uma reunião na manhã desta terça-feira (12) na sala de reuniões da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) debateu a possibilidade de extinção da Comarca do município. O encontro entre a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Pinto Filho, e o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Fonseca, contou ainda com a presença de alguns secretários do Governo e representantes de associações de moradores, de movimentos sindicais e da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos).

De acordo com a procuradora geral de SFI, Eliza Pompermayer, a reunião foi um pedido do promotor de Justiça. Ela comunicou que a prefeita considerou de extrema importância a presença da sociedade civil, que em vários momentos opinou a respeito do tema.

Sérgio Ricardo, que há três anos atua em SFI, explicou que existe um projeto antigo com procedimento e proposta para extinção de algumas comarcas fluminenses. “Ainda não há uma certeza se, como e quando isso vai acontecer”, contou. Para ele, caso essa ação se concretize “seria um retrocesso” para uma cidade com extensão territorial de SFI, em que os moradores teriam que se deslocar ainda mais para ter acesso à Justiça. Além disso, Fonseca ponderou que nenhuma comarca da região suportaria receber a demanda são franciscana.

Segundo o controlador jurídico da Secretaria Municipal de Controle Interno e delegado da 12ª Subseção da OAB, Bruno Garcia, o Fórum de SFI possui, em média, 2.500 processos por ano, com um acervo de 60 mil processos ativos. Ele informou que a OAB está tentando marcar uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para deliberar a respeito do assunto.

Durante o compromisso, as autoridades ressaltaram as consequências que a extinção do Fórum pode trazer. O secretário municipal de Fazenda, Fredy Beshara, por exemplo, garantiu que tal medida impactaria a arrecadação municipal, no que tange à cobrança da dívida ativa.

Ao final do encontro, a prefeita Francimara declarou que está à disposição “para entrar nesta e em qualquer outra luta para promover o desenvolvimento de SFI”. “Este é o momento de nos unirmos para impedir que isso aconteça”, finalizou.

Ascom SFI

Prefeita de SFI se reúne com autoridades policiais para planejar Verão 2018

Como forma de dar continuidade ao planejamento do Verão 2018 de São Francisco de Itabapoana (SFI), a prefeita Francimara Barbosa Lemos se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com autoridades policiais. Um representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e a maioria dos secretários municipais também participaram do encontro, que aconteceu na sala de reuniões da prefeitura.

Durante a reunião, a segunda tendo como tema a próxima alta temporada, foi apresentado o detalhamento relativo aos shows, contendo dias, horários e locais dos palcos, juntamente com os esquemas de interdições de vias públicas e atuação das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e das forças policiais.

Para a chefe do Executivo municipal, mesmo com atrações regionais, “quem gosta de visitar SFI, vem independente de shows, que terminarão à meia-noite, exceto os luaus”. Francimara destacou que será um verão voltado para toda a família.

O diretor-presidente da Empresa Municipal de Trânsito de SFI (Emtransfi), coronel Eduardo Dias, pontuou sobre a importância da inserção das instituições de segurança dentro do planejamento. Segundo ele, um funcionário da concessionária de energia elétrica Enel (antiga Ampla) também foi convidado para participar, mas não pode devido a compromissos de agenda. “Mesmo não comparecendo, o representante da empresa avisou que está à disposição para receber demandas”, disse.

O servidor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos Anderson Raimundo apresentou os locais onde os eventos promovidos pela municipalidade ocorrerão. Ele contou que as decisões sucederam a partir do pensamento de disponibilizar um lugar adequado para o posicionamento dos ambulantes e fluxo tranquilo de veículos.

Parceria na área da segurança

Quanto à área de segurança, o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Campos), tenente-coronel Fabiano Santos, que estava acompanhado do comandante da 3ª Companhia da PM em SFI, tenente Luciano Gomes Tavares Monteiro, informou que após o recebimento da grade de programação será feita a realocação dos policiais militares. Uma parceria com a prefeitura possibilitará o transporte e alimentações dos agentes.

Estão previstas ainda para acontecer operações no Parque Prazeres, em Guarus, Campos, na altura do início da RJ-196, onde também devem acontecer ações do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). A rodovia liga o município campista à Praia de Gargaú.

A delegada titular da 146ª Delegacia de Polícia (DP/SFI), Ivana Morgado, considera que, além do policiamento ostensivo, é preciso investir na abordagem, no que tange a porte de coisas ilícitas: armas de fogo e branca, drogas, materiais furtados ou roubados, entre outros. 

Na área da Saúde, o secretário da pasta, Sebastião Campista, explicou que o órgão trabalhará em três eixos: urgência, coma disponibilização de ambulâncias básicas e um ponto fixo do Resgate, na Praia de Santa Clara; prevenção, com um ônibus atuando na aferição de pressão arterial e medição de glicemia, por exemplo; e conscientização, em que agentes comunitários serão deslocados para percorrer as praias alertando sobre focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus, e calendário de vacina, além de distribuírem preservativos.

Após o término do encontro, a prefeita e seus secretários foram até Santa Clara para inspecionar os locais dos eventos e das instalações dos trailers da PM e da SMS.

Ascom SFI

Câmara Municipal de SFI aprova Orçamento para 2018 com 5 emendas

Durante sessão extraordinária nesta terça-feira (12) com o plenário lotado, a Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana (CMSFI) aprovou por unanimidade o orçamento para a prefeita Francimara Barbosa Lemos administrar o município em 2018, que será de R$ 140 milhões. Em relação ao Projeto de Lei 039/2017 enviado pelo Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) recebeu cinco emendas: três modificativas, uma substitutiva e outra aditiva.
Na segunda e definitiva discussão da matéria, todos os parlamentares estiveram presentes e aprovaram a Emenda Modificativa 003, que estabeleceu mais R$ 2 milhões para a área da Saúde. A verba foi subtraída do programa de trabalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Infraestrutura Urbana), sendo remanejada ao Fundo Municipal da Saúde (FMS): o valor de R$ 1 milhão destinado ao atendimento emergencial, ambulatorial e hospitalar, e R$ 1 milhão para garantir a assistência farmacêutica básica.
As outras emendas foram aprovadas na primeira discussão da LOA e confirmadas na sessão desta terça-feira. A Emenda Modificativa 001 autoriza o remanejamento por anulação até o limite de 40% do orçamento aprovado, com exceção das emendas parlamentares, que somente poderão ser realocadas com autorização do Legislativo. Já a Emenda Modificativa 002 contempla a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca com mais R$ 1 milhão, dinheiro remanejado da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: R$ 500 mil da implementação e manutenção de prédios, praças e logradouros públicos e o valor restante da limpeza urbana.
Os vereadores aprovaram ainda mais duas mudanças: a Emenda Substitutiva 001, referente à criação do Quadro de Detalhamento da Despesa do Legislativo, o Fundo Especial da Câmara Municipal, com previsão de R$ 100 mil, valor suprimido do orçamento proposto ao órgão, e a Emenda Aditiva 001, que autoriza o Poder Legislativo a abrir créditos suplementares, até o limite de 40%, desde que por anulação de dotações e através de resoluções da Mesa Diretora e com publicação no Diário Oficial do Município.
O presidente da Casa, vereador José Pinto Filho, o Pintinho, destacou o empenho de todos os parlamentares para a aprovação da LOA. “Conseguimos chegar a um consenso e aprovamos o orçamento para 2018. Gostaria de ressaltar que o valor de R$ 140 milhões é apenas uma previsão, o que significa que nem sempre o que é aprovado corresponde à arrecadação real do município”, ressaltou Pintinho.
Durante a votação, um grupo de secretários municipais esteve presente acompanhando a sessão. 

Ascom CMSFI

BOAS FESTAS

Boas festas! Que este Natal seja o mais belo e especial de todos. Que seja também a razão dos maiores sorrisos e de uma esperança honesta para os desafios que chegarão no próximo ano. 

Natal deve ser amor, perdão e paz; celebração em família e reflexão interior. Natal é tempo de abrir o coração, de compartilhar e dedicar gestos de generosidade e compaixão.

Sem esquecer que este espírito natalino pode e deve ser mantido o ano todo.

Tenho certeza que o Papai Noel vai trazer os melhores presentes para todo mundo. Alguns serão mais inesquecíveis, mas todos serão sinônimo de amor e alegria.

Nossos agradecimentos aos clientes e amigos que nos prestigiaram este ano que se finda.

São os desejos aos clientes e amigos de Marcos Batista (Marquinhos Relepa) e Família da Serralheria 3 Irmãos em São Francisco de Itabapoana RJ.

FELIZ NATAL

Que neste Natal o amor e a esperança aqueçam seus corações e o Ano Novo traga grandes realizações e muita felicidade. Que não faltem a boa comida e os ricos presentes, mas principalmente que haja saúde, alegria e bons sentimentos para compartilhar. E que cada um de vocês celebre estas festas junto da família ou daqueles que mais ama. Feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos!

Que nas casas de todos vocês reinem a harmonia e a felicidade, e que no ano que vem possamos continuar contando com sua preferência.

Nossos agradecimentos aos clientes e amigos que nos prestigiaram este ano que se finda.

Boas festas, são os sinceros votos de Rafael e funcionários da Lanchonete O Komilão em Santa Clara e São Francisco de Itabapoana RJ.

FELIZ NATAL E UM 2018 DE REALIZAÇÕES

Que neste Natal
Aquela magia toda guardada durante todo o ano
Venha presente nos corações daqueles que festejam o amor.

O Natal simboliza nova vida,
Pois nele comemoramos o nascimento do Homem
Que modificou a nossa maneira de ver o mundo.
Trazendo-nos amor e esperança.

Que todos estabeleçam um novo vigor de humanidade.
E que nada seja mais forte do que a união
Daqueles que brindam o afeto entre eles.

Nossos agradecimentos aos clientes e amigos que nos prestigiaram este ano que se finda.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo, são os desejos Davi e Conceição da Parada do Açai enfrente a antiga Cersan em São Francisco de Itabapoana RJ. 

Duplo assassinato nesta tarde de quarta feira 13 em Imburi São Francisco de Itabapoana, atrás do Posto de gasolina

Dois homens ainda sem identificação foram assassinados nesta tarde de quarta feira 13/12, por volta das 15 horas nas proximidades do Posto de Combustíveis Canavieira na localidade de Imburi de Campos em São Francisco de Itabapoana.

Um deles estava numa moto Honda vermelha de placa LUW 3549 e usava capacete.

E o outro foi encontrado por policiais num canavial, próximo.

Segundo a Polícia Militar as vítimas ainda não foram identificadas, mas já se sabe que um é pardo e outro branco. Cerca de 16 cápsulas de calibre não revelado foram encontrados pela PM. A motivação e possível autoria para o homicídio são desconhecidas pela polícia.

Os corpos serão removidos para o Instituto Médico Legal (IML).

O crime registrado na 147ª Delegacia Legal de São Francisco do Itabapoana.
De acordo com alguns populares que estão no local os rapazes pode ser moradores da praia de Guaxindiba, a polícia militar esta no local do homicídio aguardando a perícia civil.

Os corpos dos jovens Higor  Souza dos Santos 22 e Jhon Lenon Elias Mata 25 anos ainda não foram liberados pelo IML.

Daqui à pouco outras informações.
Fotos:Ingrid Sarlo

BOAS FESTAS

Mais um Natal chegou e eu sinto o coração novamente feliz e em paz por ter vocês na minha vida. Dias como estes só são especiais porque tenho amigos como vocês.

Este Natal espalhe sorrisos, ofereça abraços e faça com que a luz desta época brilhe ainda mais forte de esperança e bondade!

Que esta época desperte em você os melhores sentimentos e eles venham para ficar no seu coração.

Que receba muito amor, carinho e atenção, e esses sejam seus melhores presentes deste ano.

Feliz Natal e Um Próspero Ano Novo, são os desejos de Jailton e Família da Sorveteria São Francisco – SFI/RJ, aos clientes e amigos.

UM NATAL DE PAZ

Feliz Natal! Para você e toda sua família. Que todos juntos festejem o nascimento de Jesus rodeados de felicidade e harmonia. 

Que esta época desperte em você os melhores sentimentos e eles venham para ficar no seu coração. 

Que receba muito amor, carinho e atenção, e esses sejam seus melhores presentes deste ano.

O nosso pedido especial para o próximo ano que se inicia é que a energia e as boas vibrações encham os nossos corações com o amor do Natal, e permaneçam sempre em nossas vidas. Afinal, o Natal é quando a gente quiser.

Este Natal espalhe sorrisos, ofereça abraços e faça com que a luz desta época brilhe ainda mais forte de esperança e bondade!

São os desejos de Getúlio e toda Equipe da Relojoaria São Francisco – SFI/RJ, ao clientes e amigos.

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Eu desejo a você os melhores votos de paz, saúde e boas festas, queremos que você continue sempre com essa alegria, com esse companheirismo, que você continue nos prestigiando com a sua atenção.

Boas festas, que nesse final de ano, você possa somar todas as alegrias e possa dividir o seu entusiasmo de ser feliz sempre, sou privilegiado porque conto com a sua amizade, com seu apoio.

Receba o meu carinho, o meu muito obrigado por tudo e tenham boas festas neste final de ano.

Feliz Natal e um Ano Novo de muita paz e realizações, são os desejos do Secretário Municipal de Fazenda Fred Bechara e toda sua Equipe da Secretaria em São Francisco de Itabapoana RJ.