Homem é morto a tiros dentro de bar em Travessão

O corpo do homem foi removido para o Instituto Médico Legal de Campos

Um homem foi morto a tiros na madrugada deste sábado (23) em Campos. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o crime aconteceu por volta das 2h30 dentro de um bar no distrito de Travessão. No entanto, o corpo foi encontrado do lado de fora do estabelecimento.

Ainda de acordo com a PM, um suspeito de ter feito os disparos foi preso. Dentro do bar havia sangue e cápsulas deflagradas.

A PM também afirmou que o dono do bar foi detido e autuado por fraude processual, por ter desfeito o local do crime. O caso está sendo investigado pela 146ª Delegacia Legal de Guarus.

Francimara decreta pontos facultativos parciais nos dias 22 e 29

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou dois pontos facultativos parciais nos próximos dias, em decorrência das celebrações de final de ano.

De acordo com o decreto número 68, as repartições públicas municipais funcionarão nesta sexta-feira (22) e na próxima sexta-feira (29) somente até o meio dia. Serviços públicos essenciais à população não se enquadram na publicação.

“Considerando que o Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essas tradições religiosas, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem para reflexão e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”, além de ser “costume nas repartições públicas decretar ponto facultativo parcial em dias que antecedem estas importantes festividades, e tendo em vista que antecedem o final de semana”, justifica a prefeita.

Ascom SFI

Petrobras: Investimento de US$ 18,9 bilhões na Bacia de Campos para os próximos 5 anos

A Bacia de Campos representa 50% da produção da empresa
 Foto: Divulgação

Petrobras divulgou essa semana que US$ 18,9 bilhões serão investidos na Bacia de Campos entre 2018 e 2022, de acordo com o plano de negócios e gestão da empresa. O investimento inclui quatro novas plataformas, seis novos blocos exploratórios, parceria com a empresa Statoil no campo de Roncador, com compartilhamento de tecnologia e aumento do fator de recuperação.

A Bacia de Campos representa 50% da produção da empresa, por isso, a companhia busca aumentar o valor da bacia. Entre as quatro novas plataformas estão a de Tartaruga Verde e Mestiça, com previsão de implantação em 2018, e, em 2021, as plataformas do Integrado Parque das Baleias e Revitalização Marlim 1 e 2.

Os seis novos blocos exploratórios foram adquiridos pela empresa na 14ª Rodada de Concessão da Agência Nacional do Petróleo. No dia 18 de dezembro a Petrobras assinou contratos com a empresa norueguesa Statoil, o acordo entre as companhias envolve cessão de 25% da participação da Petrobras no campo de Roncador, pelo valor total de US$ 2,9 bilhões.

Na terça (12), em uma visita à cidade de Macaé, no interior do Rio, o presidente da companhia, Pedro Parente, se reuniu com o prefeito da cidade e falou sobre os investimentos futuros.

Durante a reunião, Parente reforçou que a Petrobras ainda tem uma dívida muito grande, mas está trabalhando para resolver essa questão.

"Apesar dessa dívida, [a Petrobras] ainda é a empresa que mais investe no nosso país. Vamos continuar investindo cerca de US$ 15 bilhões por ano. Portanto, para os próximos cinco anos, provavelmente um total de US$ 75 bilhões serão investidos", disse o presidente.

Professores da rede municipal questionam pagamento do 13º

JANE RIBEIRO 

Folha da Manhã

O pagamento do 13º salário de profissionais da rede municipal de Educação gerou dúvidas e protesto de alguns servidores. Diretores do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) procuraram nesta sexta a secretaria de Gestão Pública de Campos para saber o motivo de alguns professores ligados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) terem recebido, além do salário, apenas uma parte do 13º, enquanto outros profissionais, que não têm ligação com o Fundeb, receberam o salário de dezembro e o 13º integral.
No último dia 19, a secretaria de Gestão Pública informou que os profissionais da Educação que recebem pelo Fundeb, que são recursos federais, iriam receber o 13º, de forma integral, no dia 22, junto com o salário do mês de dezembro.
Já os profissionais da Educação que não recebem pelo Fundeb, assim como os demais servidores estatutários, receberiam 20% do valor do 13º no dia 28 de dezembro, junto com o salário do mês. O salário de dezembro dos servidores, entretanto, acabou sendo antecipado para esta sexta. A segunda e terceira parcelas do 13º estão previstas para os dias 15 de fevereiro e 30 de maio.
— Fomos recebidos pelo secretário de Gestão e ele não soube informar porque isso aconteceu, e queria que a gente provasse esse absurdo. Não temos como, a não ser a palavra dos nossos professores. Pediram para quem não recebeu procurar, a partir do dia 26, o RH da Prefeitura para entrar com uma solicitação de pagamento, pedindo uma justificativa pelo não recebimento. Readaptados, auxiliar de secretaria, auxiliares de turma e de creche não fazem parte do Fundeb. Só que eles não sabem por que essas categorias receberam. E tem professores, diretores e vice-diretores que fazem parte do Fundeb que não receberam o 13º integral. Uma confusão muito grande — disse a diretora do Sepe Sandra Lúcia Vieira.
Em nota, a secretaria de Gestão Pública orientou que servidores da secretaria de Educação que desejarem recorrer sobre a questão de pagamento do 13° salário devem se dirigir, a partir do dia 26 de dezembro, à sede da secretaria, localizada à praça Cinco de Julho, 60, das 9h às 17h, munidos de contracheque e documentos pessoais, para darem entrada em requerimento para análise do setor jurídico do órgão.

Placa cai em cima de van na 28 de Março

Uma placa de sinalização de trânsito localizada na ciclovia da avenida 28 de Março, entre a José Alves de Azevedo (Beira Valão) e Barão de Miracema, caiu em cima de uma van, que fazia a linha Penha X Pecuária, na tarde sexta-feira. Com o impacto, o vidro da frente do veículo quebrou. Apesar do susto, ninguém se feriu. O trânsito no local chegou a ficar parcialmente parado.

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

Agência Brasil

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é nesta sexta.
“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje (22), no Palácio do Planalto.
Em agosto, o presidente Temer assinou medida provisória prevendo a liberação de saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, o saque só podia ser feito por quem já tivesse completado 70 anos, além de casos como aposentadoria, invalidez e doenças graves.
De acordo com o presidente, a estimativa é de que os saques superem os R$ 12 milhões, valor estimado quando foi editada a MP anterior. “Eu agora confesso que reduzindo para 60 anos eu não sei bem, mas aumentará esse valor. […] Então é bom sacá-los. E sacar aquelas importâncias significa botar novas verbas na economia brasileira”.
Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

Rapaz 'fuzilado' no KM 15 nesta madrugada

Mais um homicídio foi registrado nas últimas horas em Campos
Foto: Campos 24 Horas/arq

Um rapaz foi assassinado a tiros na madrugada deste sábado(23), em Campos. A Polícia informou ao Campos 24 Horas que ele levou três tiros enquanto caminhava numa rua de Travessão, mais precisamente no bairro KM 15. O Corpo de Bombeiros enviou uma equipe ao local, porém a vítima já havia chegado a óbito.

Até a publicação desta reportagem, familiares não tinham comparecido ao Instituto Médico Legal(IML) para fazer o reconhecimento. Mais detalhes no decorrer deste sábado.

Carla Machado convoca 10 concursados da Saúde em SJB

Divulgação

A Prefeitura de São João da Barra convocou, no Diário Oficial desta sexta-feira (22), 10 aprovados no concurso da Saúde de 2015, para ocupar 10 cargos distintos, e efetivos, na administração municipal. Eles deverão apresentar a documentação exigida em edital na próxima terça-feira (26), na secretaria de Administração, às 15h.
Na última sessão da Câmara de SJB neste ano, dia 13 de dezembro, foi aprovado um projeto enviado pela prefeita Carla Machado (PP) que abre vagas para cargos de provimento efetivo referentes ao último concurso da Saúde. A medida visava convocar candidatos que foram aprovados no certame, nas funções de: enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, médico socorrista e médico de segurança do trabalho.
O concurso foi realizado em 2015, durante a gestão do ex-prefeito Neco (PMDB), inicialmente com 60 vagas, para 60 cargos. No fim do seu mandato, Neco prorrogou a validade do certame até 2019.
Confira a relação dos convocados:

Corpo de homem encontrado boiando no rio Paraíba

JULIA BERALDI 

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado boiando às margens do rio Paraíba, no Centro da cidade, na manhã desta sexta-feira (22), por populares.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h45. O corpo não está em estado de decomposição, mas não foi possível identificar marcas de violência. Antes da chegada da PM, o Corpo de Bombeiros esteve no local e cobriu o corpo. Nenhum familiar ou amigo esteve no local para o reconhecimento.
A ocorrência será registrada na 134° Delegacia de Polícia (Centro). O corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Presentão de Natal: Gilmar Mendes retira medidas cautelares de Rosinha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deu presentão completo para os réus da Caixa d'água. Depois de revogar, ontem, a prisão do ex-governador Garotinho, hoje ele retirou as medidas cautelares impostas pelo TRE à ex-governadora Rosinha. Ela estava com tornozeleira eletrônica e cumprindo recolhimento domiciliar à noite e aos finais de semana, além de estar proibida de ter contato com os demais réus, à exceção do marido.
A decisão foi no segundo dia do recesso forense, no qual passou a atuar como plantonista. No primeiro dia, ele libertou Garotinho. (Lembre aqui)
Confira a decisão de Gilmar Mendes:
"DECISÃO
1. Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido de medida liminar, interposto do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro exarado nos autos do HC nº 0600181-22, que revogou a prisão preventiva da ora paciente e aplicou medidas cautelares nos autos da Ação Penal nº 12-81/RJ.
Nas razões deste pedido de medida liminar, o recorrente narra:
a) “está fundamentado em duas premissas largamente explicitadas no bojo do Recurso Ordinário, quais sejam: (i) a inexistência de pressupostos autorizadores da prisão preventiva, logo, consequente ausência dos requisitos que dariam ensejo à sua substituição pelas medidas alternativas do artigo 319 do CPP; e (ii) a específica desnecessidade de monitoramento eletrônico da Recorrente, expondo-a à ridicularização pública de sua imagem” (fl. 1);
b) os tribunais superiores, incluído, aqui, o Supremo Tribunal Federal, têm por função tecer orientações jurisprudenciais que devem pautar a atuação dos demais órgãos do Poder Judiciário do país;
c) no julgamento da ADPF 444, a Suprema Corte suspendeu a “torpe utilização do instrumento da condução coercitiva em fase inquisitorial, consagrando os preceitos insculpidos na Constituição da República” (fl. 2). Nessa linha de raciocínio, toda e qualquer medida cautelar dissociada dos princípios da proporcionalidade e da legalidade deve ser afastada;
d) “a aplicação desnecessária deste tipo de medida cautelar [monitoramento eletrônico] causa uma grave ofensa à imagem, personalidade e dignidade do ser humano, na medida em que o expõe ao Coliseu midiático, tornando-o controlável e monitorado como se fosse um objeto” (fl. 2);
e) por se tratar de prisão ilegal, sua substituição por medida alternativa, por decorrência lógica, também seria medida ilegal.
Requer, por fim, “a urgente apreciação do pedido liminar do Recurso Ordinário, para: (i) determinar a revogação das medidas cautelares impostas à Recorrente, tendo em vista a reconhecida inexistência de pressupostos autorizadores da prisão preventiva, não cabendo, portanto, sua substituição por medidas cautelares do artigo 319 do CPP; ou (ii) alternativamente, a determinação de retirada da tornozeleira eletrônica desnecessariamente imposta, com adequação das medidas alternativas conforme aquelas anteriormente aplicadas por este Tribunal Superior Eleitoral no precedente estabelecido no julgamento do Habeas Corpus nº 0602487-26.2016.6.00.0000, impetrado em favor do paciente Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, e julgado pelo Plenário no dia 24 de novembro de 2016” (fls. 2-3 – grifos no original).
Decido.
2. Neste juízo provisório, verifico que o tema de fundo desta impetração relaciona-se com os mesmos substratos fáticos do RHC nº 0600186-44, do RHC nº 0600182-07 e do HC nº 0604359-42 (suposta doação de recursos via caixa dois nas Eleições de 2014), já apreciados por mim em 20.12.2017 – art. 350 do Código Eleitoral, organização criminosa, corrupção passiva, extorsão e lavagem de dinheiro.
Contudo, em relação à ora paciente, o próprio Regional revogou a prisão preventiva, nos seguintes termos:
Considerando os fatos acima expostos, consolidados em decisão judicial que goza de presunção de legalidade, patente a gravidade dos fatos narrados com potencial para macular o regular deslinde da instrução probatória.
Por outro lado, há de se reconhecer quanto ao da paciente, que a periculum libertartis decisão não logrou demonstrar conduta concreta da ré que indicasse provável reiteração delituosa, bem como fato potencialmente nocivo ao regular desenvolvimento da instrução probatória.
Como delineado acima, há evidências concretas de condutas ofensivas às investigações perpetradas por outros membros da organização, mas não há o liame entre tais condutas e alguma ação efetiva da ré.
Neste ponto, cumpre assentar que o periculum libertatis é critério personalíssimo que só pode ser verificado em face das ações de cada indivíduo.
Fundamental, ainda, repisar que a prisão preventiva é medida extrema, de ultima ratio, que somente se justifica quando ineficazes as demais medidas cautelares, conforme a redação do § 6º do art. 282:
§ 6º A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar (art. 319).
Nesse cenário, em deferência ao princípio da proporcionalidade, considero que as medidas cautelares dispostas nos incisos III, IV, V e IX do art. 319 são suficientes e adequadas para resguardar a garantia da ordem pública, com vistas a inibir possível reiteração delitiva, bem como para assegurar a instrução criminal.
(...)
Isto posto, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM para determinar:
A) conforme o inciso III do art. 319 do Código de Processo Penal, proibir a paciente de manter contato com quaisquer dos demais réus da Ação Penal 12-81;
Senhora Presidente, quanto à proibição da paciente de manter contato com quaisquer dos demais réus da Ação Penal 12-81, gostaria de aditar meu voto, permitindo o contato da paciente com o réu Anthony Garotinho, por ser o seu marido.
Gostaria que tal aditamento constasse do meu voto.
(...)
B) nos termos do inciso IV do art. 319 do Código de Processo Penal, proibir a paciente de ausentar-se da Comarca sem autorização do Juízo Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral;
C) com fundamento no inciso V do art. 319 do CPP, impor à paciente o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, caso a investigada ou acusada tenha residência e trabalho fixos, e
D) por fim, determinar que a ré seja submetida a monitoração eletrônica, conforme disposto no inciso IX do art. 319 do CPP. (Grifos nossos)
Observo que o próprio Regional assentou que o decreto de prisão preventiva não indicou nenhum ato concreto e atual praticado pela paciente com o intuito de fragilizar a instrução criminal. Como se sabe, a prisão preventiva, enquanto mitigação da regra da presunção de inocência, exige fundamentação idônea, respaldada em motivos cautelares concretamente verificados e contemporâneos ao ato, demonstrando a inevitável necessidade de ser utilizada em detrimento de outras medidas cautelares diversas da prisão.
Conforme nos ensina o Ministro Celso de Mello, “a motivação há de ser própria, inerente e contemporânea à decisão que decreta (ou que mantém) o ato excepcional de privação cautelar da liberdade, pois a ausência ou a deficiência de fundamentação não podem ser supridas ‘a posteriori’” (HC 98821/CE, Segunda Turma, julgado em 9.3.2010 – grifos nossos).
No tocante às medidas cautelares aplicadas à paciente, o art. 282, § 6º, do CPP estabelece que “a prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar (art. 319)”. O inciso I do referido dispositivo define a adoção das medidas para garantir a aplicação da Lei Penal, a investigação ou a instrução criminal e evitar a prática de infrações penais, adequadas à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado (inciso II). É dizer: somente cabe a adoção das medidas cautelares quando presentes os requisitos da segregação cautelar, competindo ao magistrado verificar a adequação e a necessidade (proporcionalidade em sentido estrito) em substituir a prisão pelas previstas no art. 319 do CPP.
Dessa forma, neste juízo provisório, como não há nenhum ato concreto atual que indique, minimamente, violação aos requisitos do art. 282, inciso I, do CPP, entendo que as medidas cautelares revelam-se desproporcionais neste momento.
3. Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para suspender as medidas cautelares impostas pelo acórdão regional nos autos do HC nº 0600181-22/RJ.
Comunique-se e cumpra-se, com urgência.
Publique-se.
Brasília, 22 de dezembro de 2017".

BOAS FESTAS

O Natal conta a história da família mais importante do mundo, a família que serve de exemplo de amor e união para toda humanidade. Por isso, o Natal é tempo de família, é tempo de compartilhar os nossos momentos com aquelas pessoas que são responsáveis pela nossa vida e pela nossa existência.

No Natal não há maior presente do que a presença daqueles que amamos e que são caros para nós. Não há nada mais importante do que estar entre os nossos familiares.

Natal é tempo de perdoar, de amar e de receber a bênção de Deus, o nosso grande Pai. É tempo de se deixar guiar pelas luzes divinas e ser conduzido para o caminho do bem, da paz e da felicidade. Deixe o espírito do Natal entrar em sua vida. O Natal é amor, o Natal é família!

Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações, são os desejos aos clientes e amigos de Proprietários e Funcionários da Sorridente Clínica Odontológica em São Francisco de Itabapoana RJ.

BOAS FESTAS

Quando o fim do ano se aproxima, todo mundo se preparar para a época mais maravilhosa do ano: o Natal!

O Natal é uma época mágica que nos permite respirar e retomar um pouco o fôlego da vida. É uma pausa para lembrarmos o que realmente é importante nas nossas vidas.

E apesar de ser apenas uma vez por ano, podemos levar as mensagens e lições do Natal nos nossos corações durante todo o ano. Podemos e devemos amar, perdoar, compartilhar sempre.

Que a mágica do Natal perdure nas nossas vidas o ano todo.

Feliz Natal e um 2018 de muitas realizações, são os desejos Dra. Franciela Crespo e Família a todos de São Francisco de Itabapoana RJ.

FELIZ NATAL E UM 2018 DE MUITA PAZ

Pelo muito que você tem representado para nós, queremos dedicar a você os melhores votos de um Natal e Ano Novo, repleto de realizações, amor, paz e muito carinho.

Que nós possamos continuar na emoção de levar emoção, de desejar felicidades, de reconciliar sentimentos, de encurtar distâncias através das palavras que juntas formam mensagens que agora dedicamos a você. Desejamos que nesta data, a luz que guia o mundo, possa também clarear os seus sonhos.

Que os anjos acampem ao seu redor para sempre te proteger, amparar nessa longa caminhada da vida, para que o caminho seja repleto de flores e frutos.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, são os desejos de Valdinho e Família do Restaurante PONTO CERTO no Espiador – São Francisco de Itabapoana RJ.

BOAS FESTAS

Amor é o mais puro dos sentimentos, a mais bela das palavras, a mais forte das emoções. E parece que nesta época do ano, o mundo fica mais colorido, mais cheio de vida.

Talvez seja a presença dos anjos que com o ruído doce do bater das suas asas espalham luz e cor onde quer que estejam.

Minha felicidade com a sua presença, cresce a cada momento, e é por isso que eu desejo a você: paz, saúde, amor, sorte, prosperidade, sucesso!

E que os Anjos estejam sempre abençoando nossas vidas, neste, e em todos os natais que possamos desfrutar.

Feliz Natal e um Ano Novo do Vereador Presidente José Pinto da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana RJ.

BOAS FESTAS

Tá chegando a hora de renovar as amizades e firmar as amizades que já tem, de refazer seus sonhos ainda não realizados e acreditar que irá concretizá-los, soltar um olhar solidário e acalentador para os seus amigos e bocejar para os inimigos. Aprender com os erros do ano já ido e brindar o ano bem vindo com um sorriso. Correr ao encontro daquele amor ainda não perdido ou surpreender mais uma vez o amor já conquistado...

Meus amigos humildes e meus amigos importantes. Os nomes de todos que já passaram por minha vida.

Que o Natal esteja vivo em cada dia do ano que se inicia, para que possamos viver juntos o amor.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, são os desejos de Fabio e Nevinha do Bar e Bazar Boa Dica em Morro Alegre – São Francisco de Itabapoana RJ.

UM NATAL DE MUITA PAZ

Natal e ano novo são épocas festivas de grande significado e importância. Mas com amigos como os meus, são ainda mais especiais! 

Que neste Natal a alegria, o amor e a esperança renasçam nos corações de todos, que celebrem junto das suas famílias, e nas suas casas reinem a paz e a harmonia.

Que o Ano Novo traga novos sonhos e muitas realizações, que seja próspero e a cada dia a felicidade seja renovada. E acima de tudo, que continuemos juntos por mais este ano. Boas festas, queridos amigos!

Feliz Natal e um 2018 de muitas realizações, são os desejos do Secretário de Meio Ambiente e Devesa Civil de São Francisco de Itabapoana RJ - Ilzomar Soares (Vovô de Gargaú).

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE MUITA PAZ

Este foi um ano de alegrias, tristezas, realizações.
Mas o mais importante é refletir sobre os acontecimentos, a jornada do dia-a-dia e, concluir ao final, que tivemos um saldo de crescimento e aprendizado.

Agradecemos a todos os clientes e amigos pela cooperação, confiança e dedicação. Desejamos que este Natal seja o início da construção de um caminho de amor, alegria e de esperança.

Feliz Natal e Ano Novo, são os desejos de Roberto e Família da lanchonete Robertão Lanches em São Francisco de Itabapoana RJ.