Posse de Cristiane Brasil é ameaçada por nova liminar

Advogados trabalhistas entraram com novo pedido de suspensão no Supremo Tribunal Federal


(Foto: PTB-SC)

A posse de Cristiane Brasil (PTB -RJ) como ministra do Trabalho está novamente ameaçada. Horas depois de o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspender a liminar que impedia a posse da deputada federal na pasta, um grupo de advogados trabalhistas entrou com um pedido de suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste sábado (20).

As ações movidas por juristas do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) maculam a vitória do Palácio do Planalto – após duas semanas de um périplo judicial envolvendo Cristiane Brasil.

O último recurso, que deu o resultado favorável à posse neste sábado, tinha sido protocolado na quinta-feira (18), pela Advocacia-Geral da União (AGU). Pelo menos outros dois recursos já tinham sido negados.

O Planalto já tinha marcado a cerimônia de posse para esta segunda-feira (22) – uma das últimas decisões do presidente Michel Temer antes de embarcar para a Suíça – onde participará do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Fonte: Brasil ao Minuto

PM prende segundo suspeito de assalto em SFI; ele se passava por vítima

Crime aconteceu na sexta-feira, quando seis pessoas foram feitas refém pelos assaltantes armados
REGIÃO POR REDAÇÃO

Um outro homem foi preso na sexta-feira (19), suspeito de participação no assalto a uma propriedade rural em Morro Alegre, São Francisco de Itabapoana.

Segundo a Polícia Militar, o segundo suspeito se apresentou na 146ª Delegacia Legal de Guarus se passando como vítima de um roubo ao seu veículo, que seria um dos Celtas usados no crime. Mas, ainda de acordo com a PM, o primeiro preso já havia dito que a suposta vítima também integrava a quadrilha.

A PM informou que, quando chegou à propriedade, encontrou os dois veículos usados no assalto com as portas abertas com diversos pertences das vítimas no interior, como televisores, ventilador, vídeo game, entre outros. As placas dos Celtas preto e prata estava adulteradas com fita isolante. Veja as fotos abaixo.

O homem foi detido pelos policiais, mas não há informação sobre o crime em que ele será enquadrado.

Morre o subsecretário de Planejamento de SJB, José Carlos Chagas

Ele teria passado mal próximo à Capitania dos Portos no Centro do município
GERAL POR REDAÇÃO
(Foto: Reprodução)

O subsecretário de Planejamento da Prefeitura de São João da Barra, José Carlos Chagas, morreu na manhã deste sábado (20), vítima de um infarto. A informação é de que ele passou mal próximo à Capitania dos Portos, no Centro do município, por volta das 10h50.

Ele estaria a caminho do banco quando passou mal e sentou na calçada. Neste momento, populares que estavam no local tentaram ajudá-lo, protegendo-o do sol.

O Resgate Municipal e o Corpo de Bombeiros chegou minutos depois e o levou para a Santa Casa de Misericórdia de SJB, mas ele morreu antes de dar entrada na emergência da unidade.

STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu neste sábado (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A decisão também traz efeitos para a planície goitacá. Com a posse de Cristiane, Nelson Nahim (PMDB) vai assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.
De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
No dia 19, a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.
Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.
O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.
Reflexos na planície goitacá — A liberação para posse de Cristiane abre espaço para o retorno do suplente Nelson Nahim à Câmara dos Deputados. A volta de Nahim foi tema de muitas matérias na imprensa nacional e internacional, sempre destacando o fato da sua condenação em primeira instância no caso de exploração sexual de menores que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”. Condenado a 12 anos de prisão, ele ficou em regime fechado por quatro meses até conseguir um habeas corpus.
Em nota, Nahim afirmou ser inocente: “[vou] disponibilizar em cada Gabinete Parlamentar acesso a cópias de todos os documentos da grande e absurda injustiça que fizeram comigo em ser condenado num processo em que a suposta vítima jamais confirmou ter tido qualquer envolvimento comigo”.

Um acidente com moto aconteceu na noite deste domingo, 20, na RJ-232, nas imediações da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na localidade de Fazendinha em São Francisco de Itabapoana.

O motociclista C.A.A., 47 anos, é morador em Morro Alegre ficou gravemente ferido após bater na traseira do veículo Santana.

Foi socorrido pelo Resgate Municipal e levado direto para o Hospital Ferreira Machado. O motociclista sofreu pneumotórax, uma pancada forte na cabeça, fratura de bacia e um corte no joelho, seu estado de saúde inspira cuidados.

Van furtada em Santa Clara bate na Praia dos Sonhos em São Francisco de Itabapoana RJ

 Uma Van furtada por um jovem de 18 anos de iniciais Y.P.R, na Praia de Santa Clara em São Francisco de Itabapoana, na fuga, provocou um acidente na Praia dos Sonhos, na madrugada deste domingo,21.

Ele aproveitou que a Van estava com a chave na ignição em frente ao Hotel Batelos, em Santa Clara, foi perseguido por populares e colidiu na traseira de um veículo Ford Fiesta que estava parado e sem ninguém.

Ele foi socorrido com ferimentos leves para o Hospital Manoel Carola.

Uma viatura da Polícia Militar compareceu ao local e deu voz de prisão ao ladrão. Um policial foi dentro da unidade do resgate escoltando o bandido, que disse ser de Travessão de Campos.

PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA E DO TURISMO DESSE SÁBADO E DOMINGO EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Pesquisa do Procon mostra variação de até 400% nos preços de materiais escolares

Oito papelarias foram visitadas pela equipe do Procon de Campos
CAMPOS POR ASCOM


Pais devem ficar atentos aos preços (Foto: Silvana Rust)

Com a proximidade do início do ano letivo, começa a corrida de pais e responsáveis pelo material escolar de seus filhos. Por este motivo, o Procon de Campos fez um levantamento, em oito papelarias da cidade, nos dias 09 e 10 de janeiro, com dicas importantes ao consumidor para economizar. O órgão alerta que foram encontradas diferenças de até 400% no preço de produtos similares.

“Antes de sair às compras, os pais precisam verificar quais itens restaram do período letivo anterior e avaliar a possibilidade de reaproveitá-los e em seguida fazer pesquisa de preços e comparar os valores em diferentes estabelecimentos”, disse o superintendente do Procon, Douglas Leonard.

Para uma maior economia, a orientação é que se evite produtos com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Outra dica é reunir-se com outros pais para conseguir maiores descontos, negociar a troca de livros usados por novos ou ainda restaurar livros já usados, mas que continuam sendo utilizados pela escola.

“As escolas são obrigadas a fornecer a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços e escolher o fornecedor que preferir. A instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar, devendo ser livre a escolha do consumidor”, ressaltou.

O Governo Federal proibiu os estabelecimentos de ensino de incluírem na lista de materiais escolares itens de uso coletivo (Lei Nº 12.886/13). Pincel para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis e material de limpeza, são exemplos de materiais de uso coletivo.





Terceira Via

Peritos afirmam que imagens de suposta agressão à Garotinho foram editadas

A Seap sustentava que as imagens das câmeras de segurança não demonstram a suposta agressão
GERAL POR REDAÇÃO


(Foto: Reprodução TV Globo)

A Folha de São Paulo divulgou na tarde desta sexta-feira (19), que as imagens do circuito interno da cadeia pública José Frederico Marques, em que mostrava o momento da suposta agressão ao ex-governador Anthony Garotinho foram editadas.

Segundo a análise de peritos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (Dedit) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), as imagens apresentadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) mostram várias fragilidades.

As imagens divulgadas pela Seap, mostram o corredor da galeria B vazio e sem nenhuma movimentação atípica. Já nas outras imagens, é possível ver que Garotinho bate palmas com o intuito de chamar a atenção dos agentes penitenciários.

Além desta diferença, peritos afiram que as imagens da Seap mostram interrupções atípicas, imagem congelada e evidência de interferência humana na captação dos vídeos.

Agressão

Garotinho alegou que, na madrugada do dia 24 de novembro, por volta de 01h30, um homem entrou em sua cela e lhe agrediu com uma paulada no joelho e um pisão no pé, que deixou hematomas, constatados no exame do Instituto Médico Legal (IML). De acordo com Garotinho, o homem que invadiu sua cela teria afirmado: “Você gosta muito de falar, não é?”.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sustentava que as imagens das câmeras de segurança não demonstram a suposta agressão e, por isso, decidiu punir Garotinho por falsa comunicação de crime e o enviou para o Complexo Penitenciário de Bangu.

Retrato falado

No último dia 04, o ex-governador Anthony Garotinho esteve na Cidade da Polícia para concluir o retrato falado do homem que ele afirma que o agrediu na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A elaboração do retrato falado foi interrompida no fim de novembro, devido a um problema no sistema do computador.

“O retrato estava pronto, praticamente. Estávamos em Bangu e faltava apenas colocar o nariz quando o sistema deu pane, e estamos há mais de 30 dias querendo completar o nariz”, disse Garotinho, antes de ser encaminhado para a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) para finalizar o retrato.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

PM frustra assalto com reféns em propriedade rural de São Francisco

A Polícia Militar trocou tiros com bandidos na manhã desta sexta feira 19, na localidade de Morro Alegre, zona rural de São Francisco de Itabapoana. Conforme informações da PM, bandidos mantiveram uma família refém. Houve perseguição e um dos suspeitos foi detido.

Os suspeitos seriam seis homens que, fortemente armados, assaltaram três residências de uma propriedade rural por volta das 9h. Antes de entrarem nas casas, os bandidos encontraram o curraleiro no início da propriedade e teriam o amarrado e amordaçado. A partir daí os criminosos se dividiram e entraram nas residências fazendo novos reféns. Durante a ação criminosa, em outra residência da propriedade, duas mulheres foram trancadas no banheiro e agredidas com socos e pontapés.

Informada do assalto, a Polícia Militar chegou ao local no momento em que os criminosos se preparavam para fugir com diversos pertences roubados. Ao perceberem a aproximação dos agentes, eles abandonaram os carros na porta da propriedade e fugiram por um matagal. Após buscas, um dos suspeitos foi localizado pelos policiais. Ele teria relatado à PM que o grupo é de Guarus, em Campos.

Dois veículos usados no assalto, um Celta preto e outro prata, foram apreendidos. O último, segundo a PM, teria sido roubado na manhã desta sexta-feira, no bairro Flamboyant, em Campos. A PM fez uma varredura nos carros, mas nenhuma arma foi encontrada. No Celta prata foram localizadas uma máscara de borracha e uma farda.

O caso foi registrado na 147ª Delegacia de Polícia (DP), de São Francisco de Itabapoana.

Perseguição termina com um morto e outro ferido na Penha

O acidente foi registrado na 134ª (DL/Centro). Foto: Reprodução/Internet

Uma perseguição terminou com um homem morto e outro ferido, na noite desta sexta-feira (19), na Penha, em Campos. Segundo testemunhas uma viatura da Polícia Militar perseguia dois suspeitos em uma motocicleta no Conjunto Habitacional do bairro, quando e dado momento teriam efetuado disparos contra os dois homens.

Na queda da moto, a viatura não teria conseguido parar e acabou atropelando um dos suspeitos, que morreu na hora. O carro acabou batendo em um muro de uma casa. O outro suspeito foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

No momento do acidente, moradores questionaram os militares sobre a ação. A PM teve que pedir reforço.

Truck Center: Porto do Açu assina contrato com Petrobras Distribuidora

Porto do Açu divulgou, ontem, a assinatura de contrato definitivo com a Petrobras Distribuidora (BR) para fornecimento de combustível para veículos e equipamentos, por meio da instalação e operação de um ponto de abastecimento no Complexo Portuário. Também foi assinado entre as empresas contrato definitivo de prestação de serviços para a operação de um terminal de triagem de caminhões que acessam o empreendimento. Ambos os contratos terão duração de 10 anos a partir do início das operações do Truck Center.
A área destinada ao ponto de abastecimento, de aproximadamente 5 mil m², contará com estrutura de tanques para fornecimento de combustível, com venda direta para as empresas instaladas no Complexo Portuário. O terminal de triagem de caminhões terá área inicial de 15 mil m², com 80 vagas para caminhões, prédio administrativo e área de conveniência para os caminhoneiros.
“Com a parceria com a BR, poderemos contar com a experiência de uma das principais empresas do setor de distribuição de combustíveis. O desenvolvimento do Truck Center do Porto do Açu irá gerar mais eficiência operacional e segurança dentro do empreendimento”, garantiu José Magela, presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu.
A estrutura de triagem fará a gestão da fila de caminhões para acesso ao Porto do Açu e aos terminais portuários do empreendimento. O projeto já contempla áreas de expansões, que serão feitas de acordo com o aumento do número de caminhões.
Para o desenvolvimento e implantação do Truck Center, a Porto do Açu está negociando com potenciais investidores, que irão construir a infraestrutura e superestrutura necessárias.

Cozinheiro pedófilo da Bahia é preso em Campos após aliciar mais de 40 crianças

O cozinheiro pedófilo Daniel Moreira Gomes, de 36 anos, foi preso, na manhã desta quinta-feira (18), sob suspeita de aliciar cerca de 40 crianças. O homem, que se passava como trabalhador do Porto do Açu, também é suspeito de participar de uma rede de prostituição infantil internacional.

De acordo com o delegado da Polícia Civil titular da Delegacia de Guarus, Luis Maurício Armond, as investigações começaram quando Daniel procurou à polícia para informar que fora vítima de uma tentativa latrocínio, roubo seguido de morte. Ao pedir para a polícia investigar o crime, o cozinheiro virou suspeito sem saber e passou a ser investigado. “As investigações apontam que o que aconteceu no dia dessa suposta tentativa de latrocínio foi que uma criança conseguiu se desvencilhar dele e, para se defender, o agrediu com uma pedrada na cabeça. Antes, porém, as crianças estariam sendo ameaçadas com uma arma apontada para as cabeças a fazem sexo com ele. O ato seria transmitido em tempo real pela internet para um grupo de pedófilos da Europa”, explicou o delegado, ressaltando que foram encontradas marcas de sangue em uma sandália de um dos meninos.

Daniel costumava agir sempre da mesma forma: “ele se aproximava das vítimas e oferecia dinheiro, drogas e supostas oportunidades de empregos. Caso as crianças não se submetessem a fazer o que ele quisesse, elas, então, eram ameaçadas e até agredidas.

No celular do cozinheiro foram encontradas várias fotos de menores de idade nus. “Daniel possui diversos perfis no Facebook, onde, no Messenger, aliciava menores através de fotos pornográficas. Eles combinavam, os menores iam pra casa dele, onde aconteciam as relações sexuais”, ressaltou Armond.

Noticia Urbana/Show Francisco

Ex-presidiários são assassinados em Campos

Os ex-presidiários Valcirlei Santana de Freitas, de 35 anos, e Josimar de Almeida Rodrigues, de 34 anos, foram mortos a tiros na noite desta quinta-feira (18), em Guarus, distrito de Campos.

De acordo com a Policia Militar, Valcirlei foi assassinado no cruzamento da Rua Poeta Antônio de Freitas com Avenida José Carlos Pereira Pinto, no Parque Calabouço. A vitima, foi atingida por tiros na cabeça, tronco e braço. Ele era morador do Conjunto de Casas Populares do Parque Santa Clara e tinha antecedentes criminais por tráfico e associação, lesão corporal e porte ilegal de arma.

Já Josimar, foi morto na Avenida Carmem Carneiro, próximo a primeira passarela. A vitima, que tinha passagem por roubo e tráfico, estava próximo a uma boca de fumo, onde a polícia acredita que ele estivesse consumindo algum tipo de droga.

Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso foi registrado na Delegacia de Guarus.

Noticia Urbana/Show Francisco