terça-feira, 17 de abril de 2018

Início do projeto para implantação do Serviço de Cirurgia no Município de São Francisco de Itabapoana.


      Nesta segunda feira 16, em reunião na sede da Prefeitura Municipal, a prefeita de São Francisco de Itabapoana Francimara Azeredo da S. Barbosa Lemos deu início ao projeto para implantação do serviço de cirurgia geral e obstétrica no Município de São Francisco de Itabapoana.

A reunião contou com a participação do Secretário de Saúde, Sebastiao Campista, da Subsecretária de Saúde, Thayna Rissa, dos Cirurgiões Filipe Eulálio e Celino, dos Obstetras Fernando Luiz Ribeiro e Isabele Pocova e do Anestesista Jhonatans Jerônimo Fernandes.

Neste período, estaremos trabalhando na aquisição de equipamentos e na realização de obras para adequar o centro cirúrgico as exigências técnicas.

Após a reunião, fomos ao Hospital Municipal Manoel Carola para fazer uma avaliação nas condições e necessidades da Unidade de Saúde.

Aumentar a oferta de serviços de saúde a população dentro do próprio município é desejo que estamos conseguindo alcançar com muita garra e responsabilidade.










Cras Ilha dos Mineiros vai realizar ação em Barrinha


A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano de São Francisco de Itabapoana (SFI) está com novas ações programadas através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Na próxima quarta-feira (25), o Cras Ilha dos Mineiros estará na Associação Rural das Mulheres Artesãs e Agricultores Quilombolas de Barrinha (ARMAAQBAR), às 13h30.



“O tema será Programa Bolsa Família e os direitos da Comunidade Quilombola, além da apresentação dos serviços ofertados pelo Cras. A coordenadora do Bolsa Família e Cadastro Único em SFI, Joselma Cavalar, estará presente para prestar esclarecimentos a respeito do programa”, ressaltou a gerente de Proteção Social Básica da secretaria, Christiane Cortes Amaral.

Adiamento – A ação comunitária do Cras Centro, que estava programada para ocorrer na manhã desta segunda-feira (16), na Escola Municipal de Boa Vista Italiana, teve de ser adiada por motivo de força maior.

“Uma nova data será marcada para realizarmos o encontro, que terá como tema ‘Os desafios para superação da Vulnerabilidade Social’, além também da exposição dos serviços oferecidos por intermédio do Cras”, destacou Christiane.

Ascom SFI

SMEC convoca agricultores para fornecimento de produtos do Programa Agricultura Familiar


      A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) está convocando agricultores do município, a fim de tratar do fornecimento de produtos do Programa Agricultura Familiar. O encontro será nesta quinta-feira (19), às 14h, na sede da SMEC, situada à Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.


“Estamos convocando os agricultores do município para poderem participar desta reunião, a fim de poderem fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar”, explicou a secretária da pasta, Yara Cinthia, que estará acompanhada da nutricionista da SMEC Juliana Barreto Nunes.

Segundo a secretária, diversos produtos são adquiridos pelo município para a composição da merenda destinada aos alunos em SFI: hortaliças, batata doce, ovos, abacaxi, mandioca, farinha, goiabada, abóbora, melancia, inhame, maracujá e quiabo.

“Estamos fomentando a economia local através dos agricultores do município, além de estarmos oferecendo produtos de qualidade para os alunos por intermédio da merenda ofertada nas unidades de ensino”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

A legislação estabelece que pelo menos 30% da aquisição de gêneros alimentícios dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.

Ascom SFI

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Homem e mulher esfaqueados; drogas apreendidas

Casos aconteceram em pontos distintos da cidade no fim de semana

Um rapaz de 25 anos foi esfaqueado na madrugada deste domingo (15) em um bar situado na Rua Santo Amaro, em Saturnino Braga, em Campos.

De acordo com a polícia, a vítima bebia com amigos quando teve um desentendimento com o companheiro da dona do estabelecimento, e ao deixar o local foi atacado com golpes de faca, tendo ferimentos na barriga.

J.B.C., foi socorrido e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Buscas foram feitas para tentar localizar o acusado, que até a publicação desta reportagem não havia sido encontrado.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro.

Mulher esfaqueada e drogas apreendidas na cidade

Na madrugada de sábado (14), uma tentativa de homicídio foi registrada contra uma mulher, que foi esfaqueada. Ela estava em uma das casas da Rua 10, no Conjunto Habitacional do Parque Santa Clara. Ainda no sábado (14), a Polícia Militar recuperou drogas, munições e arma em locais distintos de Campos.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Segundo o Corpo de Bombeiros, o crime contra a mulher foi praticado por volta das 2h20. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado, onde ficou internada. O nome não foi divulgado.

ARMA E DROGAS NO SANTA HELENA

Policiais do GAT II recuperaram um revólver calibre 38, seis munições intactas, além de droga e dinheiro que estavam numa casa com um rapaz e mais três menores. O fato se deu na Rua Estilack Leal, no Parque Santa Helena, quando os policiais passaram por um sobrado onde tinha um rapaz que, ao ver a viatura, correu para dentro de casa e apagou as luzes. A atitude chamou a atenção dos policiais que, ao entrarem no imóvel viram um deles jogando algo pela báscula no telhado vizinho. No local foi arrecadado um revólver calibre 38 com seis munições intactas e dentro do banheiro 30 pedras de crack. Além disso, com um deles, R$ 230,00 em dinheiro. Os quatro rapazes foram encaminhados à 146ª Delegacia de Polícia para medidas de praxe. Todos foram autuados nos Artigo 16 e Artigo 33. O Setor Índia II fez a condução dos presos.

MUNIÇÕES E DROGAS NO SANTA ROSA

A Polícia Militar encontrou neste sábado, em uma das casas do conjunto residencial do Parque Santa Rosa, munições diferenciadas e drogas. Como a casa, denominada pelo tráfico com “casinhas do Nolita” estava vazia, ninguém foi preso. Foram dez munições calibre 9mm, uma calibre 12mm, uma calibre 38, além de 13 buchas de maconha e 11 papelotes de cocaína. Participaram desta ação, policiais do Setor Índia.
Campos 24 Horas/Show Francisco

Fim de semana: um assassinado e outros 2 baleados

Casos aconteceram no Santa Rosa e um forró em Morro do Coco

O fim de semana em Campos foi marcado pela violência deixando um saldo de um morto e outros dois baleados em pontos distintos da cidade. Confira

UM ASSASSINADO E OUTRO BALEADO NO SANTA ROSA

Dois rapazes foram baleados na noite deste sábado (14), dentro de um bar, no Parque Santa Rosa, um deles morrendo no HFM. O crime ocorreu quando as vítimas estavam no Bar do Evaristo. O menor de iniciais R.B.T., de 16 anos, alvejado no abdômen, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Ferreira Machado(HFM).

A outra vítima, de 20 anos, foi alvejada no pé e encontra-se internada no Ferreira Machado. A polícia ainda não informou a motivação do caso. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

HOMEM BALEADO POR SEGURANÇA EM FORRÓ EM MORRO DO COCO

W.F.N., de 30 anos, foi baleado na madrugada deste sábado (14) em um forró em Morro do Coco. O acusado de ter efetuado os disparos seria o segurança do estabelecimento.

A polícia informou que a vítima, já na unidade de emergência, relatou que conversava com um amigo que teria se envolvido em uma confusão, quando observou o segurança do local se aproximou, sacou a arma e efetuou um disparo em seu abdome. Em seguida, o acusado pegou sua moto e fugiu. Ainda de acordo com a polícia, o segurança já teria se envolvido em outro caso e os militares já possuíam suas qualificações.

O dono do estabelecimento foi encontrado e confirmou que já tinha conhecimento do ocorrido, já tendo o advertido sobre o fato.

O caso foi registrado na 146ª DP/Guarus.
Campos 24 Horas/Show Francisco

Bom Jesus de Itabapoana: acidente mata adolescente que estava com casamento marcado

Colisão aconteceu na RJ-230, no distrito de Mutum de Baixo; vítima fatal tinha 17 anos de idade


(Foto: Divulgação)

Um acidente envolvendo dois carros de passeio, na RJ-230, em Bom Jesus de Itabapoana, matou uma adolescente de 17 anos. Um bebê sofreu ferimentos leves. A colisão traseira aconteceu na noite deste domingo, no distrito de Mutum de Baixo.

As vítimas estavam no mesmo veículo, que foi atingido por outro automóvel, dirigido por um homem que apresentava sinais de embriaguez. O carro teve o teto arrancado e foi arremessado contra uma árvore.

A menor, identificada como Beatriz, morreu no local. Ela estava com casamento marcado para maio. O bebê bateu a cabeça. Outras duas pessoas que estavam no carro também ficaram feridas.

O corpo da adolescente foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna. As vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital São José do Avaí, também em Itaperuna.

O acidente foi registrado na 144ª Delegacia Policial, em Bom Jesus de Itabapoana.

FESTA EM LOUVOR A SÃO JORGE EM IMBURI SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ


          APOIO TOTAL:
 Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana e Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Indústria.

Guarus de frente para o crime

Dos 71 homicídios registrados em Campos até o dia 10 de abril, 57 foram cometidos no subdistrito, área mais perigosa do município
CAMPOS POR LAILA NUNES


Cena comum nos bairros do subdistrito de Guarus com corpos estendidos no chão isolados pela fita da perícia

Não é nenhuma novidade que a violência no Estado do Rio de Janeiro está cada vez mais crescente e que a população de seus 92 municípios está cada vez mais refém da insegurança, que persiste se consolidar em qualquer lugar, seja na rua ou até mesmo dentro de suas próprias casas. Guerras entre facções rivais, balas perdidas, troca de tiros, assaltos. Tudo isso parece tornar o morador cada vez mais amedrontado e sem muitas opções de cumprir com suas rotinas e sem a certeza de que conseguirá voltar para casa.

Em Campos, por exemplo, a maior cidade do interior do Estado, a violência também toma conta da rotina das pessoas. Somente até o dia 10 de abril o município já contabilizava 71 pessoas vítimas da violência. Nesse período, foram 57 assassinatos, sendo que 80% dos homicídios aconteceram no subdistrito de Guarus. O local, que hoje acolhe cerca de 200 mil moradores, é um espelho deste número que assusta a cada dia a população campista, com diversos bairros e muita disputa por pontos de tráfico de drogas. No subdistrito, os bairros que concentram os maiores números de crimes contra a vida são Santa Rosa e Eldorado, até mesmo pela disputa pelo tráfico de drogas, já que pertencem a facções criminosas rivais e contabilizam até dois homicídios por dia.

O Jornal Terceira Via ouviu o delegado titular da 146ª Delegacia Legal de Guarus, Luiz Maurício Armond. Para ele, o tráfico de drogas está realmente em maior incidência no subdistrito. “Guarus ainda é um local com bastante espaço e possibilidades de crescimento, então a questão socioeconômica, que não podemos negar, que também é bem abaixo da área central, acaba abarcando o tráfico de drogas. Para os adolescentes, por exemplo, o tráfico é um meio em que eles enxergam a chance de se tornarem mais respeitados, com um dinheiro que chega mais fácil e isso acaba fortalecendo ainda mais a criminalidade”, disse o delegado.


O delegado titular da 146ª Luis Maurício Armond enumera as causas da violência

Delegado
Ainda de acordo com Armond, se o tráfico não for combatido o quanto antes, a área central do município também sofrerá com um aumento de assaltos. “O tráfico de drogas se consolidando, a tendência é que a busca por dinheiro se dê na área central da cidade, já que nitidamente é mais privilegiado, então os números de assaltos a pedestres e comércios tendem a aumentar. Hoje, vejo que os adolescentes envolvidos na criminalidade tem uma completa alienação do futuro e presente deles. Me parece que eles não se importam com nada, nem em matar e nem em morrer. Eles só vivem o momento. Acredito também que nosso sistema judiciário estimula muito isso. Muitas vezes apreendemos o adolescente, mas a Justiça tenta de todas as formas evitar o encarceramento, então isso acaba dando uma confiança ao adolescente criminoso, que sabe que pode fazer o que for, que nada pode acontecer”, finalizou Armond.

Polícia Militar
Para o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), a disputa pelo tráfico de drogas é um dos maiores motivos para o grande número de homicídios registrados. Em nota, o comandante do batalhão, Fabiano Santos, informou que “a área de Guarus faz parte da 2ª Cia do 8º BPM e seu território é coberto por cinco setores de patrulhamento além do GAT2 e do PATAMO2 para o policiamento ordinário. Fora esses, ainda existem o policiamento extraordinário, reforçado por viaturas que vem de outras Cias, intensificando patrulhamento e abordagens na área, retirada de barricadas, coibição de bailes e o container do bairro Eldorado, evitando não só homicídios como outras modalidades de crimes também.”

Questionado sobre a relação dos crimes com a prisão de Francio da Conceição Batista, conhecido como “Nolita”, um dos maiores chefes do tráfico de Guarus, a nota esclareceu que “houve um aumento no número de homicídios com relação ao mesmo período do ano passado, porém, não podemos precisar se foi somente pela prisão de um indivíduo, pois diversos fatores influenciam nesse tipo de acontecimento.”

Crimes em Guarus
No dia 22 de fevereiro, moradores da Rua Bartholomeu Lizandro, no Parque São Matheus, se assustaram com tiros disparados em plena luz do dia. Segundo informações da Polícia Militar, um policial de folga informou sobre o crime. Quando a equipe chegou ao local foram encontrados quatro cápsulas de munição nove milímetros e uma cápsula de munição calibre 380. Moradores do bairro informaram aos policiais que três suspeitos, em um carro Ecosport, preto, chegaram até a rua, em frente a um bar, e desceram com os rostos cobertos por camisas, disparando diversos tiros. Diogo Andrade da Silva, de 21 anos e Marco Aurélio Porto do Rosário foram socorridos e levados por populares para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Diogo era funcionário do bar onde o crime aconteceu.

Outro crime que chocou os campistas foi o de uma adolescente que teve o cabelo raspado por traficantes, no Santa Rosa. Cinco suspeitos teriam sequestrado a vítima e a levado para uma casa. No momento em que seria abusada sexualmente, a adolescente conseguiu fugir e acionou uma equipe da PM, que estava em patrulhamento de rotina pelo bairro. Na busca, os policiais conseguiram deter três suspeitos do crime, sendo um menor de idade. A vítima, que possui uma tatuagem de uma facção criminosa, foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM) e liberada após atendimento médico.

Traficante de drogas é preso na praia de Gargaú em São Francisco de Itabapoana RJ


Policiais militares do DPO de Gargaú em São Francisco de Itabapoana, prenderam na noite deste domingo 15 um jovem de 20 anos suspeito de tráfico de drogas. 

Policiais faziam patrulhamento de rotina na praia por volta das 21h30, quando foi apreciado um indivíduo em atitude suspeita que acabou sendo abordado, e com ele foi encontrado cinco sacolés de cocaína e R$ 70 em espécie. Os agentes acreditam que o dinheiro é oriundo da venda da droga.

Foi dado ordem de prisão ao elemento que foi flagrado, os policiais responsáveis pela ocorrência, sargento Fácio e cabo Hércules, procederam o elemento até a 134ª Delegacia de Polícia de Campos, responsável pela central de flagrantes desse fina de semana.

domingo, 15 de abril de 2018

Tem samba e pagode neste domingo 15, no ARMAZÉM DO CHOPP CENTRO DE SÃO FRANCISCO

Neste domingo 15 de abril venha a partir das 16 horas para a tarde de samba e pagode no ARMAZÉM DO CHOPP no Centro de São Francisco de Itabapoana.
Aqui a sua diversão fica completa.

SFI RECEBE VISITA DE DIRETORIA DO IBAMA


Representantes da diretoria e coordenação de biodiversidade do Ibama visitaram na manhã desta quinta-feira(12), o município de São Francisco de Itabapoana. A visita teve como intuito vistoriar áreas de ocupações irregulares no município com vista na preparação de um relatório pra identificar as ações propostas pelo Ministério Público Federal.

Para o Secretario de Meio Ambiente e Defesa Civil Ilzomar Soares, esta visita foi de grande relevância pois permitiu que os técnicos verificassem o trabalho que a Prefeitura de SFI, através da secretaria, tem realizado na questão de mapeamento de áreas ocupadas irregularmente, corte de vegetação, retirada de areia e outras ações que prejudicam a biodiversidade local. “A secretaria vem trabalhando de forma incisiva para coibir esse tipo de ação, mapeando e notificando esses pontos”, declarou o secretário.


Após a visita, foi realizado um relatório para identificar as ações propostas pelo Ministério Público que dispõe a recuperação de áreas públicas e eliminar focos de invasões.“ Temos ocupações irregulares em áreas de Barra de Itabapoana, Guaxindiba , Gargaú e Santa Clara, e estamos atentos a isso”, declarou o Secretário. Enfatizando ainda que QR Code nas placas oficiais do município com código bidimensional permite, utilizando um aparelho celular conectado à internet, ter acesso aos dados do processo em questão.

Ilzomar Soares explicou que, ao dar prosseguimento ao plano de ação apresentado ao Ministério Público Federal (MPF), iniciou de forma pioneira a instalação de placas oficiais nos locais mapeados e que norteiam Inquéritos Civis Públicos oriundos de denúncias, que nas gestões anteriores foram ignoradas para atendimento. “ Estamos realizando o trabalho de levantamento das áreas e mapeamento por georreferenciamento ”, explicou o secretário, esclarecendo que o trabalho requer a ação conjunta do uso de tecnologias como canal de comunicação para um melhor entendimento jurídico.

Marcos Borges, Marcos Ascoly e Hélio Bustamante, analistas do Ibama, enfatizaram que o trabalho realizado pelo Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, tem propostas concretas, com clareza e excelência nas ações.
Ascom SFI RJ

PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao Supremo por crime de racismo

Procuradoria também pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos
GERAL POR ASCOM


Deputado Jair Bolsonaro foi denunciado ao STF (Foto; Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na última sexta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo.

Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos.

De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube Hebraica, em abril do ano passado, Bolsonaro usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.

O filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, mas pela suposta agressão a uma jornalista.

No entanto, a PGR ofereceu a este parlamentar proposta de transação penal, na qual ele se comprometeria a indenizar a vítima em 40 salários mínimos e a pagar pensão mensal a uma entidade de combate à violência doméstica, além de prestar serviços à comunidade.

A reportagem tenta contato com a assessoria dos deputados para que eles possam se manifestar sobre a denúncia.

Sebrae cadastra comércios de São Francisco

A partir de segunda-feira, todos os comerciantes serão identificados pelo órgão para auxiliar o setor em empreendimentos
ESTADO DO RJ


O cadastramento servirá na realização de cursos e empreendedorismo (Foto: Divulgação)_

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano de São Francisco de Itabapoana (SFI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), realizará cadastramento dos comércios locais. O objetivo é atualizar os dados dos empreendedores. O procedimento começará na próxima segunda-feira (16), quando um agente da prefeitura iniciará as visitas nos estabelecimentos comerciais, no período das 8h às 17h.

A partir do cadastramento, o Sebrae obterá mais dados dos empresários, podendo contatá-los com facilidade para a participação em cursos e eventos importantes, voltados aos empreendedores. Essas ações costumam ser realizadas no município de São Francisco em parceria com a prefeitura.

Desde maio de 2017, o Sebrae realiza um plantão quinzenal em SFI, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano, situada à Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade. “O próximo plantão com suporte informacional para empresários acontecerá no dia 18 de maio. Em média, todo mês é oferecida uma capacitação diferente direcionada para os empresários do município”, informou a consultora do Sebrae, Jéssica Rangel.

Estado do Rio está a um passo de receber recursos para quitar 13º

Banco do Brasil estruturou a operação que renderá 600 milhões de dólares, o equivalente a pouco mais de R$ 2 bilhões ao Rio
ESTADO DO RJ


Governador Luiz Fernando Pezão (foto: arquivo)

O governador Luiz Fernando Pezão espera receber, na próxima semana, ou a partir do próximo dia 23, os recursos que vão garantir a quitação do décimo terceiro salário de 2017. Ele informou à Coluna do Servidor, do Jornal O Dia, que já foi concluída a operação de securitização de royalties, que vinha sendo negociada no mercado externo. “A operação foi um sucesso”, declarou.

Aliás, o governador já havia dito que, na próxima semana, teria uma previsão sobre a data de pagamento do décimo terceiro, conforme a Coluna informou na última quarta-feira. O Banco do Brasil estruturou a operação que renderá 600 milhões de dólares, o equivalente a pouco mais de R$ 2 bilhões ao Rio.

O valor vai cobrir o que falta do décimo terceiro: para quitar o abono é necessário R$ 1,1 bilhão líquido. Agora, o governo fluminense prefere agir com cautela até finalizar a burocracia envolvendo a operação até a chegada do dinheiro no caixa estadual.

Com informações do Jornal O Dia

Lei pelos supermercados abertos aos domingos

Projeto elaborado pelo Executivo Municipal deverá ser votado na primeira sessão ordinária da próxima semana
CAMPOS POR MARCOS CURVELLO

O debate sobre o fechamento dos supermercados aos domingos, em Campos, deixou as rodas de conversas e as redes sociais e chegou à Câmara. Após O Jornal Terceira Via mostrou a insatisfação dos clientes com a medida dos Sindicatos do Comércio Varejista (Sindivarejo) e dos Comerciários e viu uma campanha contrária surgir na internet, o prefeito Rafael Diniz (PPS) anunciou o Projeto de Lei (PL) 0029/2018 para pacificar o assunto. O texto chegou a entrar na pauta de quarta-feira (11), na Casa de Leis, mas a sessão acabou não acontecendo por falta de quórum — somente sete dos 25 vereadores estavam presentes.

O debate opõe dois grupos. De um lado, consumidores reclamam do direito de fazer compras quando bem entenderem e argumentam que, havendo o devido pagamento de direitos trabalhistas, não há do que se queixar. Do outro, funcionários e simpatizantes comemoram a folga no domingo e reclamam da forma como as folgas eram distribuídas para compensar o trabalho no fim de semana.

No meio, pouco consenso sobre qual é a melhor opção para a maior cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro, que já teve até supermercado funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.

A proposição do PL 0029/2018 foi anunciada no último dia 7, pelo prefeito, em seu perfil em uma rede social. Na ata da sessão de quarta-feira, na Câmara, o PL 0026/2018 consta como “objeto para tramitação”, com a seguinte descrição: “regula horário mínimo de Supermercados, Hipermercados e Estabelecimentos Congêneres no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências”. O documento é subescrito pelo 1º secretário da Casa de Leis, Abdu Neme (PR).

Conciliação de interesses

No vídeo postado em sua página oficial, Rafael Diniz garante estar interessado em atender aos pedidos dos campistas favoráveis à abertura dos supermercados aos domingos. “São muitas as reclamações da população a respeito desse assunto. Campos, com mais de 500 mil habitantes, não pode retroceder, sem ter supermercado aberto aos domingos”, disse.

Para o procurador-geral do município, José Paes Neto, é possível regular a abertura dos supermercados, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceria a competência dos municípios sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Ao Jornal Terceira Via, o procurador-geral afirmou que o PL 0029/2018, visa conciliar interesses dos consumidores e dos empresários, oferecendo alternativas para quem quer realizar compras aos domingos, ao mesmo tempo em que evita obrigações “irrazoáveis” aos estabelecimentos e funcionários. O texto estabelece horários mínimos de funcionamento:

“De segunda-feira a sábado, os supermercados deverão funcionar pelo menos das 8h às 21h. Aos domingos e feriados, das 8h às 14h. As empresas que quiserem estender o funcionamento poderão fazê-lo se houver acordos coletivos ou convenções com os sindicatos. A lei não proíbe”, afirma José Paes.



Critérios

José Paes explica que o PL inclui um dispositivo para resguardar empresas familiares, que operam principalmente em bairros e têm poucos funcionários. “Na lei, definimos supermercados, hipermercados e congêneres como empresas Política que possuam pelo menos 20 funcionários justamente para evitar que pequenos estabelecimentos familiares tenham essa obrigação”, explica.

O projeto estipula, também, que redes precisarão abrir apenas metade de suas unidades. Os consumidores deverão ser informados com antecedência, por meio não estabelecido, sobre quais unidades estarão abertas, em quais dias e em que horários. “Queremos garantir que a população tenha acesso a itens de primeira necessidade também nos fins de semana, sem, com isso, criar embaraços para as empresas”, finaliza. Cada estabelecimento ou unidade de rede que descumprir o horário mínimo de funcionamento será multado em 100 Uficas.

Outros critérios, porém, poderão ser criados, por meio de emendas, quando o PL 0029/2018 for à votação na Câmara.

Retrocesso

A palavra mais repetida por quem defende a abertura dos supermercados nos domingos é “retrocesso”. Na boca dos consumidores, de vereadores e até do prefeito, a palavra dá o tom das reclamações.

Após o Jornal Terceira Via publicar, no último dia 1º, matéria sobre o fechamento dos supermercados aos domingos em Campos, uma campanha começou a ganhar as diferentes redes sociais. Um banner com um carrinho e a frase “Supermercados abertos aos domingos – Eu apoio” vem sendo compartilhado por pessoas que discordam da decisão. A peça é acompanhada das hashtags #NaoAoRetrocesso e #QueroFazerComprasAosDomingosEmCampos.

O acordo para fechamento dos supermercados em Campos foi costurado em fevereiro e entrou em vigor em caráter experimental em março. A ideia seria reavaliar em maio, os resultados da medida como ferramenta de enfrentamento da crise econômica, para decidir se a tornariam permanente. Mas, com a interferência do Executivo, fica estabelecido um meio termo, a depender do aval da Câmara, em que os supermercados nem fecharão, nem ficarão abertos durante todo o dia de domingo. O projeto tramita em regime de urgência e está previsto para ser votado na próxima sessão ordinária, que acontece nesta terça-feira (17).