sexta-feira, 22 de março de 2019

Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, o "GOVERNANDO PARA TODOS", Em atividades!







Aposentados do INSS vão receber mais de R$ 1 bilhão em atrasados

Só para Rio e Espírito Santo foram liberados R$ 85 milhões para pagar ações judiciais a 6,3 mil segurados

O Poder Judiciário liberou R$ 85 milhões para pagar atrasados a 6.340 aposentados do INSS do Rio e Espírito Santo, área do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que ganharam ações previdenciárias em fevereiro deste ano. Para todo país, o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou R$ 1,2 bilhão, beneficiando 66,2 mil segurados. Os créditos são feitos por meio das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Nestes casos, recebe quem ganhou processo que rendeu atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, R$57,2 mil. Não há mais como o INSS recorrer das sentenças.

De acordo com o conselho, os tribunais são os responsáveis por elaborar o calendário de pagamento das RPVs. A data de liberação para aposentados do Rio e Espírito Santo ainda não foi divulgada pelo TRF-2.

Cabe aos tribunais abrirem contas em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para que os beneficiados possam receber o dinheiro. O depósito é feito em nome de quem ganhou o processo contra a Previdência. No caso de falecimento do beneficiário, os herdeiros têm direito a receber o dinheiro.

“Muitos têm direito a receber e não sabem”, diz Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Como consultar

Os aposentados beneficiados pelas ações têm como saber se tem direito a receber esses atrasados. De acordo com informações do próprio tribunal é muito simples, basta acessar a página do TRF-2 para saber se foi contemplado com a bolada.

Os aposentados ou pensionistas do INSS podem verificar quando e quanto terão de atrasados pela internet. A consulta é ser feita na página www.trf2.jus.br. Nela, precisam ir ao menu à esquerda da tela e procurar o campo Precatórios/RPV, e clicar em “Consultas”, depois em Pesquisa ao Público.

Para facilitar o acesso à pagina do tribunal, os segurados do INSS precisam ter o número do requerimento ou do CPF do ganhador do processo ou da ação. Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em “Confirmar” para concluir a operação.

Outros tribunais

O tribunal da 1ª Região, que abrange estados como Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, entre outros, além do Distrito Federal, por exemplo, recebeu pouco mais de R$355 milhões para pagar 22.706 beneficiários. O TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) terá R$221,5 milhões e vai pagar 12.058 processos e beneficiar 13.592 pessoas.

Segurados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina (TRF da 4ª Região) terão direito a atrasados da ordem de R$226,6 milhões para pagar a dívida de 21.031 beneficiários. E o TRF da 5ª Região (Pernambuco, Ceará, Sergipe Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba) vai pagar para 14.277 segurados, mais de R$ 111 milhões.

Lotes para pagamento dos valores saem todo mês

Todo mês, o Conselho da Justiça Federal divulga lotes com recursos para os tribunais regionais federais pagarem sentenças de processos previdenciários e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios.

Os órgãos são responsáveis por creditar os retroativos a quem ganhou ações limitadas a 60 salários mínimos, as chamadas Requisições de Pequeno Valor, cujo teto é de R$ 57.240, e por meio de precatórios, dívidas acima deste montante.

Para 2019, o conselho aprovou orçamento de R$37 bilhões. Ao todo são liberados ao menos 13 lotes de atrasados por ano,sendo 12 de RPVs, a cada mês, de processos em que juízes autuaram o INSS no mês anterior. E um referente a precatórios.

Manifestações contra a PEC 6 em todo país

A sexta-feira promete ser movimentada em todo país: hoje é o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Ao todo, atos e manifestações devem ocorrer ao menos em 78 cidades brasileiras, informou a CUT. No Rio, protesto ocorre às 16h, na Candelária, no Centro. Manifestantes de categorias da iniciativa privada e do serviço público sairão em passeata até a Central do Brasil.

Ao longo do dia, vários sindicatos farão manifestações. O Sindicato dos Bancários do Rio, por exemplo, promove caminhada pelo Centro a partir das 9h30. O Sindicato Nacional da Casa da Moeda terá ato as 6h na entrada do distrito industrial. Já o Sindipetro Caxias, se reunirá as 7h30 no Arco da Reduc.

O Sintergia fará plenárias as 8h no portão Real Grandeza de Furnas, as 13h no prédio novo da Eletrobras na Rua da Quitanda, e as 14h ato na Presidente Vargas. O Sintufrj organiza debate às 10h no Bloco A do CT no Fundão. O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais concentrará nas portas dos foros e depois segue para a Candelária.

Fonte: O Dia



Homem é preso com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas no Parque Presidente Vargas

O traficante foi preso em uma operação da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público
 Foto: NF Notícias

Foto: Arquivo/NF Notícias


Um homem, conhecido como Léo “Gordo”, com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas foi preso em uma residência na manhã desta sexta-feira (22), no Parque Presidente Vargas, em Guarus, Campos. O traficante foi preso em uma operação da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público.

Junto com o homem, foram apreendidos um revólver calibre 38, com 10 munições intactas, 27 sacholes de cocaína, 9 reais, farto materiais para endolação, um celular e diversos projetis de arma de fogo.

O homem foi encaminhado para a 146° DP.

Fonte: Redação

Traficantes são presos com armas, drogas e munições em Ururaí

Os três homens também tinham mandados em prisão em aberto


Foto: Divulgação/PM

Três traficantes foram presos na noite da última quinta-feira (21), com uma grande quantidade de drogas, armas e munições no distrito de Ururaí, em Campos. Segundo a Polícia Militar, o trio ainda tinha mandados de prisão em aberto.

Com os homens, foram apreendidos: uma pistola 9mm, dois carregadores de 9mm - sendo um alongado, 32 munições de calibre 9mm, duas munições de calibre 38, um tablete de aproximadamente 1kg de maconha, um tablete de aproximadamente 300g de cocaína, uma balança de precisão e vasto material de endolação da droga.

Os traficantes e todo o material apreendido foram encaminhados para a 134° DP.

Fonte: Redação

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.




Atendendo a nossa solicitação, nesta segunda feira (18/03/19), o Secretario de Saúde, Sebastião Campista, a Subsecretaria de Saúde, Thayna Rissa e o Coordenador de Atenção Básica, Carlos Henrique, estiveram no Município de São João da Barra, realizando uma visita técnica, objetivando a troca de conhecimentos, visando à estruturação do Programa de Planejamento Familiar no Município de São Francisco de Itabapoana.

O planejamento familiar é um direito de mulheres, homens e casais e está amparado pela Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 7º, e pela Lei 9.263, de 1996, que o regulamenta, cabendo ao Estado prover recursos educacionais e tecnológicos para o exercício desse direito, bem como profissionais de saúde capacitados para desenvolverem ações que contemplem a concepção e a anticoncepção.

O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde com a estruturação do programa de planejamento familiar no Município de São Francisco é implementar o trabalho de orientação por meio de ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade.

Com a reforma do centro cirúrgico do Hospital Municipal Manoel Carola, a secretaria municipal de saúde pretende incluir no trabalho de estruturação do programa de planejamento familiar no Município de São Francisco de Itabapoana, a oferta da esterilização voluntária, observando os critérios previstos na Lei 9.263, de 1996.

Gostaria de registrar o agradecimento ao Secretário de Saúde do Município de São João da Barra, Dr. José Antônio Paulo da Fonseca e a Coordenadora do Programa da Mulher Marcia, pela acolhida e atenção na troca de conhecimentos.

PREFEITURA DISPONIBILIZA ATENDIMENTO MÉDICO UROLOGICO NO NUPRAPAC.


Nesta quinta feira (21/03/19), o Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares de São Francisco de Itabapoana (NUPRAPAC-SFI), passou a contar com médico urologista, Dr. Gustavo Araújo, atuando na assistência dos pacientes acompanhados pela Unidade de Saúde.

Criamos o NUPRAPAC com o objetivo de acolher e promovermos os meios necessários para o tratamento dos pacientes diagnosticados com câncer e suporte aos seus familiares durante este difícil momento.

Atualmente, o NUPRAPAC conta com uma equipe multidisciplinar composta por: medico oncologista; enfermeira; assistente social; psicóloga, além do pessoal de apoio e funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, realizando o primeiro atendimento e o encaminhamento em caso de constatação da doença, além promover eventos de conscientização, abrindo espaço para tirar dúvidas dos são franciscanos.

A decisão pela inclusão do medico urologista na equipe, deu-se pela constatação da necessidade de atuarmos de forma mais incisiva na busca pelo diagnostico precoce do câncer de próstata. Cabendo ressaltar que o Ministério da Saúde recomenda que todo homem, a partir dos 50 anos de idade, faça o exame da próstata anualmente.

Gostaria, novamente, de parabenizar a coordenação do NUPRAPAC e toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, pelo empenho e dedicação demonstrados na execução das ações do governo
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Rogerinho diz ao Blog do Adilson Ribeiro que está preparado para assumir a prefeitura no lugar do Prefeito afastado Dr. Vinícius.



“Dias atrás o Vice Prefeito Rogerinho  da cidade de Itaperuna noroeste fluminense havia agendado uma entrevista ao vivo no Blog do Adilson Ribeiro mas acabou adiando devido a uma viagem de última hora, hoje quinta feira às 23:35 por causa dos últimos acontecimentos, liguei para o Vice prefeito para saber se a entrevista que não pôde acontecer na semana passada poderia ser feita nesta sexta feira 22/03/19 e ele por sua vez, com a educação que lhe é peculiar me disse com muita tranquilidade que prefere esperar o desenrolar dos fatos, principalmente no que se refere ao afastamento do Prefeito Dr. Vinícius antes de conceder qualquer entrevista, eu perguntei então se ele está preparado para assumir no lugar do Dr. Vinicius caso a Câmara de Vereadores o convoque, e ele prontamente disse que sim. Quanto a entrevista ao vivo na redação do Blog do Adilson Ribeiro, ele ficou de ligar no momento oportuno.”

Adilson Ribeiro

Campanha sobre o uso consciente da água para alunos de SFI


por Bianca Rodrigues

Para marcar a passagem do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizará uma campanha com alunos da Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista (Escola Modelo), no Centro da cidade. O evento acontece nesta sexta-feira (22), na própria unidade escolar, e objetiva conscientizar os estudantes sobre o uso correto da água.



“Levamos a sugestão da campanha à prefeita Francimara Barbosa Lemos, que prontamente aprovou a iniciativa. As atividades foram previamente tratadas com a diretora escola, Elma Saturnino dos Santos. Para os alunos das 10 turmas da manhã haverá apresentação sobre a importância da água com vídeo e exposição e explicação do Projeto Óleo Legal da nossa secretaria. Já as 12 turmas da tarde participarão de dinâmica lúdica, escrevendo ou desenhando sobre o que fazem para economizar água em casa e na escola, além de exibição de um vídeo a respeito deste tema com adequação à faixa etária dos alunos”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares.

A campanha de conscientização terá a colaboração dos analistas ambientais da secretaria Douglas Ferreira Barreto (técnico ambiental) e Juliana Santos Alves de Souza (técnica ambiental e engenheira ambiental). Aos professores serão distribuídos folders elaborados pela Secretaria Estadual do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), cujo tema é “Águas do Rio – Cuidando das Nossas Águas.”

“A água é um recurso natural indispensável à vida e utilizado tanto em tarefas cotidianas como em atividades econômicas (agricultura, indústria, produção de energia). A educação ambiental, de acordo com a Lei 9795 de 1999, é essencial e deve estar presente nas escolas. Para mais, segundo a mesma lei, os órgãos do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) devem fazer parte do processo de conscientização ambiental promovendo ações como esta”, pontuou Soares.

Ascom SFI

SFI presente na comemoração dos 10 anos do Comitê do Baixo Paraíba



por Bianca Rodrigues

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença na comemoração dos 10 anos de fundação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, cuja sede é em Campos. A assembleia festiva aconteceu nesta quarta-feira (20), no anfiteatro IV do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). O Comitê objetiva promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos dos municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense.

“Um evento marcado pelo grande sucesso que é a representatividade e ações do comitê e vem contribuindo de forma incisiva para São Francisco de Itabapoana”, ressaltou o vice-presidente do Conselho dos Secretários de Meio Ambiente (Cosemma), Ilzomar Soares, que também é secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de SFI, tendo representado a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Um dos destaques da comemoração, a palestra do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) Ney Maranhão, considerado o maior conhecedor e representante do Brasil em importantes órgãos internacionais ligados diretamente ao sistema hídrico nacional, política e gestão, que falou sobre “Crises e Segurança Hídrica”. O tema ganhou destaque no discurso de Maranhão, que ressaltou a preocupação através de comparativos da década de 50 e as conseqüências, apontando causas e efeitos em se tratando da conservação e manutenção da grande capilaridade hídrica nacional.
Estiveram presentes ainda à confraternização personalidades do meio acadêmico, político, sócio-econômico e integrantes de comitês de outras regiões, nomes como professor Hélio de Freitas Coelho e o presidente do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, João Gomes Siqueira, acompanhado da diretoria do órgão, secretários municipais, representantes da Uenf, entre outros.

Durante uma apresentação cultural, o poeta Roberto Acruche, de SFI, participou junto com mais quatro poetas de outras cidades da região de abrangência do Comitê. Eles declamaram poesias a respeito da região hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

Ascom SFI

quinta-feira, 21 de março de 2019

Justiça nega liberdade a dois acusados do sequestro de Cristiano Tinoco


Suspeitos do crime estão presos desde o dia 24 de janeiro de 2019

Amigo da família e morador do mesmo condomínio, José Maurício Ferreira dos Santos Júnior é suspeito de planejar o sequestro. (Foto: Reprodução/redes sociais)

A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou, nesta quinta-feira (21), pedido de liberdade por habeas corpus do empresário José Maurício Santos Ferreira Júnior, acusado pelo Ministério Público de ser o mentor do sequestro do também empresário Cristiano Tinoco. Na quarta-feira (20), a justiça também negou liberdade a outro suspeito, Marven Chagas Batista. Desta vez, a decisão foi do juiz da 1ª Vara Criminal de Campos, Bruno Rodrigues Pinto.

O crime aconteceu em Campos, no dia 3 de dezembro de 2018. José Maurício e outros três suspeitos do crime foram presos no dia 24 de janeiro de 2019 pela Polícia Civil.

A defesa do réu alegou no pedido de habeas corpus que José Maurício está preso indevidamente. Na decisão, a desembargadora, ao negar a liminar, justifica que o pedido deve ser avaliado pelo colegiado (grupo de desembargadores).

José Maurício era amigo e vizinho da vítima, em um condomínio de Campos.

Justiça de Campos – O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da 1ª Vara Criminal de Campos, negou, na quarta-feira (20), liberdade a Marven Chagas Batista, outro acusado do crime. “Verifica-se que não houve qualquer alteração no contexto fático que deu ensejo à decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, cujos argumentos utilizo como fundamentação desta. Ademais, ressalte-se que condições subjetivas favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva”, justificou.

O sequestro — Cristiano Tinoco foi abordado no Parque Santo Amaro, na tarde do dia 3 de dezembro, por dois homens que o chamaram pelo nome. O empresário, que é irmão de Cesar Tinoco — chefe de gabinete do prefeito de Campos, Rafael Diniz —, foi rendido, colocado em um carro e levado até o trevo da Estrada do Contorno, onde encontraram um terceiro criminoso.

Os três, então, levaram Cristiano até sua residência, em outro condomínio localizado no Parque Rodoviário, onde a esposa do empreiteiro também virou refém ao retornar para casa. Os bandidos exigiram R$ 1 milhão em dinheiro para libertarem as vítimas.

Como o casal não tinha a quantia em casa, negociaram o valor e fizeram contato com um amigo, que levou cerca de R$ 200 mil à casa das vítimas. O grupo pegou o dinheiro e fugiu no carro de Cristiano, uma picape Toyota Hilux SW 4, que foi abandonada durante a fuga.

Uma pergunta dos criminosos a respeito de um relógio Rolex, possuído pela vítima, levantou suspeita sobre a participação de José Maurício na ação, já que ele próprio havia questionado à vítima sobre o acessório de luxo.
Terceira Via

Após charge, professor é alvo de polêmica em Campos


Reprodução

Segundo a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/Campos), Graciete Santana, o sindicato está apoiando juridicamente o professor e são infundadas as acusações contra ele.Um professor da escola Liceu de Humanidades de Campos foi alvo de polêmica nesta quarta-feira (20//03), após apresentar uma charge ao terceiro ano do ensino médio.

De acordo com o professor de português, literatura e produção textual, a problemática em torno da atividade aconteceu após a charge ter sido retirada do contexto proposto por ele.

“Foi feito um trabalho em sala de aula sobre a charge, e ela foi dada dentro de um contexto político. Uma pessoa pegou de forma descontextualizada e atribuiu a ela uma conotação sexual”, disse.

A charge usada na atividade dada pelo professor está disponibilizada no site Humor Político desde 2017 e nela estão ilustrados o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, embaixo de um lençol. Além disso, a bandeira norte-americana é o pano de fundo da imagem que, segundo o professor, poderia representar a subserviência do Brasil em relação aos Estados Unidos.

O educador disse, também, que permanece lecionando e que levar a atividade aos alunos é parte de seu trabalho.

“O que eu fiz foi cumprir meu trabalho, foi levar aos alunos o que é cobrado dentro do Enem. A charge é uma tipologia textual que é muito usada na prova”, acrescentou.

Segundo a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/Campos), Graciete Santana, o sindicato está apoiando juridicamente o professor e são infundadas as acusações contra ele.

“Nós discordamos totalmente de qualquer questionamento em relação à prática docente do professor no uso de um instrumento pedagógico importante, como é a charge. Ele não cerceou em momento nenhum o viés do texto, deixou livre para cada um ter sua própria interpretação”, disse.

O Site Ururau também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), e em nota a secretaria informou:

“A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informa que será instaurada uma sindicância para apurar o caso. O professor ficará afastado das atividades até a conclusão do processo”.

Fonte: Ururau

Polícia apreende menor que tirou foto com arma de fogo em sala de aula


Reprodução

Policiais Civis chegaram até o menor depois de uma investigação.Policiais da 146º Delegacia de Polícia aprenderam na manhã desta quinta-feira ( 21/03), um menor que teria feita uma foto dentro de uma sala de aula com um revolver calibre 38.

O menor foi encontrado na casa dele, no Parque São Matheus com a arma.

Policiais Civis chegaram até o menor depois de uma investigação.

O delegado Pedro Emílio Braga informou que recebeu a informação sobre a divulgação da foto no início da madrugada desta quinta-feira (21/03), e a Polícia Civil começou a investigar o caso, conseguindo localizar o menor e a arma.

O adolescente foi levado para a delegacia de Guarus, onde está sendo autuado no artigo 12 do código penal, por ato análogo a porte ilegal de arma. A escola onde a foto foi tirada é no Parque São Matheus, as margens da BR- 101.

Fonte: Ururau

Mais um jovem apreendido suspeito de planejar ataque em Campos dos Goytacazes RJ

Ele foi encontrado em casa no bairro da Penha, em Campos

Ururau

a mãe do jovem declarou que ele mudou o comportamento, saiu da escola e age de uma maneira diferente desde o falecimento do pai que foi morto por matar o concunhado

Um jovem de 18 anos foi detido pela Policia Civil pelo crime de ameaça na manhã desta quinta-feira (21/03), no bairro da Penha, em Campos.

A Policia Civil recebeu informações que um jovem exaltava em suas postagens nas redes sociais aos responsáveis pelo ataque de Suzano (SP) e também do massacre escolar em Columbine, Estados Unidos. Os investigadores descobriram ainda, que o jovem estava planejando com uma mulher, um ataque.

A delegada Natália Patrão que comandou as investigações disse em entrevista coletiva que não será divulgado o local onde eles pretendiam realizar o ataque. Ela disse também que o jovem em depoimento disse não sofrer bullying, mas sente a dor pelos colegas.

Ainda de acordo com a delegada Natalia Patrão, a mãe do jovem declarou que ele mudou o comportamento, saiu da escola e age de uma maneira diferente desde o falecimento do pai que foi morto por matar o concunhado.

Foram feitas buscas na residência e os agentes encontraram dois tchacos (equipamento usado para a arte marcial de Karatê), um livro Assassins Creed que conta a história de um jogo real, triturador de maconha, facas, estiletes, facas de papelão e gases que ele reproduziu em sua residência, calça camuflada, lenços e máscara do filme V de Vingança.

Outro caso

Nesta quarta-feira a Policia Civil também apreendeu um adolescente que planejava um ataque a uma escola municipal no bairro de Custodopólis.

Fonte: Ururau