Ação ganha na Justiça contempla profissionais que atuaram entre 1998 e 2002.
Marcelo Motta / Divulgação UPPES
Valores variam de acordo com a vida funcional e o tempo de carreira do servidor e podem chegar a R$ 70 mil
Os professores concursados que atuaram no magistério estadual entre 1998 e 2002 têm direito a receber uma indenização do Estado do Rio, por conta de uma ação ganha na Justiça pela União dos Professores Públicos do Rio de Janeiro – Sindicato (UPPES). Os valores variam de acordo com a vida funcional e o tempo de carreira do servidor e podem chegar a R$ 70 mil. Segundo a UPPES, cerca de 10 mil profissionais filiados à entidade têm direito ao pagamento e outros cinco mil vão dar entrada no pedido da indenização.
Em 1998, o governo estadual descumpriu o plano de carreira dos professores e não pagou, durante cinco anos, 12% de reajuste referentes ao escalonamento interníveis. Em 2002 a UPPES ganhou na Justiça o direito ao pagamento, mas a dívida dos anos anteriores não foi quitada. A decisão da Justiça saiu após 20 anos. “É uma vitória porque isso foi tirado dos professores, que são desvalorizados e recebem baixos salários”, disse a presidente do sindicato, Teresinha Machado da Silva.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) existem até o momento 982 execuções da ação.
Servidor pode decidir qual valor vai aceitar
O Estado não pode mais recorrer, mas a PGE-RJ questiona “os índices de correção monetária e juros, assim como o termo inicial da obrigação e a necessidade de desconto previdenciário”, afirmou a nota da assessoria. Assim, os valores pagos podem ter uma redução de 40%. O jurídico do sindicato explicou que os professores podem concordar com os valores reconhecidos pelo governo para receber a indenização de forma mais rápida. O prazo para receber pode ser entre um ano e meio a quatro anos. Quem não concordar com o cálculo, terá que esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre um recurso que vai determinar o índice que os estados vão utilizar para pagar as dívidas judiciais.
Ainda é possível se filiar para receber pagamento
Quem não é filiado ao sindicato pode se vincular para ter direito à indenização. É preciso apresentar uma autorização por escrito para o desconto em folha de 2% a 2,25% do piso salarial e cópias de documentos pessoais e contracheque atualizado. Para mais informações, ligar para (21) 2717-6025 ou acessar http://www.uppes.com.br.
A professora aposentada Thelma Matosinhos Lowen, de 62 anos, comemora a decisão da Justiça. A servidora atuou no magistério por 25 anos lecionando para alunos especiais em Niterói, na Região Metropolitana. “Eu recebi uma carta do sindicato e estou na expectativa para receber esse dinheiro que é meu por direito", comentou.
Fonte: Extra Online
