Ompetro entra em mobilização permanente em função do julgamento sobre royalties do STF

Participantes consideram que mudança nas regras atuais significará o caos financeiro e administrativo para Estado e municípios

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) ficará em plantão permanente até 20 de novembro, data marcada para o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (20), durante reunião da entidade, em Quissamã. Esta é mais uma das ações que já vem sendo desenvolvidas pela Ompetro, em prol da manutenção das atuais regras dos royalties do petróleo para os municípios produtores.

Estiveram presentes os prefeitos de Campos, Rafael Diniz, que também é presidente da Ompetro, de Quissamã, Fátima Pacheco, de São João da Barra, Carla Machado, de Cabo Frio, Adriano Moreno, de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, de Búzios, Henrique Gomes, o vice-prefeito de Quissamã, Marcelo Batista, o presidente da Câmara de Arraial do Cabo, Thiago Félix, procurador de Carapebus, Ivan Lécio, assessor da secretaria de Fazenda de Niterói, Fábio Sabença, além dos representantes de Rio das Ostras, Luis Henrique Borges e Mário Baião.

De acordo com os participantes, é consenso que a mudança nas regras atuais significará o caos financeiro e administrativo para Estado e municípios. Os 10 municípios representados na reunião definiram, também, uma audiência com o governador do Rio, Wilson Witzel e com senadores da bancada fluminense.

Presidente da Ompetro, Rafael Diniz informou que a Organização está representada na Ação que tramita no Supremo por ser Amicus curiae– entidade com profundo interesse jurídico na questão.

– A Ompetro já tem defesa constituída e irá apresentar sua tese. Levaremos nossa posição ao governador Witzel para alinharmos com a que está sendo trabalhada pelo Estado e a nossa bancada no Congresso Nacional – explica Diniz.

A anfitriã do encontro, prefeita Fátima Pacheco lembrou que a Ompetro tem sido incansável nesta luta, se reunindo com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), bancada fluminense e sendo recebida, inclusive, pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia.

Fonte:Ascom

Pesquisas indicam ingestão de microplásticos por humanos

Reprodução

Recolher plástico em praias é uma das ações do Dia Mundial da Limpeza.Aquele canudinho ou copo plástico descartado incorretamente no ambiente pode acabar sendo ingerido por uma pessoa em fragmentos imperceptíveis no copo de água e até no alimento. Os chamados microplásticos vêm gerando preocupações na comunidade científica, em parte porque pouco se sabe acerca dos possíveis impactos na saúde humana. Este é um dos assuntos presentes em discussões propostas por instituições ambientalistas de diversos países que realizam neste sábado (21) o World Cleanup Day ou, simplesmente, Dia Mundial da Limpeza, como o evento é chamado em português.

"Teremos neste dia, em todo o mundo, mutirões para limpeza, por exemplo, do lixo local gerado na praia: bituca de cigarro, tampa de garrafa, canudos, copos, garrafas, sacolas plásticas", diz Jonas Leite, doutor em oceanografia e gerente no Rio de Janeiro do Projeto Meros do Brasil, uma das iniciativas responsáveis por organizar as ações em cidades brasileiras.

Leite considera que as atividades na praia fomentam a conscientização, mas alerta que, em qualquer lugar do país, quando o lixo é jogado no chão ou levado para um lixão que não faz o tratamento correto, o resíduo vai acabar indo para os rios e pode percorrer milhares de quilômetros até o oceano. "É o destino final de praticamente todo o lixo que não é gerido da forma correta. Você pode nunca ter pisado na praia, mas o seu lixo, se não for bem gerido, vai chegar lá", disse.

Ações
O Dia Mundial da Limpeza busca chamar a atenção e oferecer atividades de combate ao problema global de resíduos sólidos. O impulsionamento mundial é liderado pela Let's Do It World (LDIW), um movimento cívico global sediado na Estônia e com alcance em 157 países. Eles criaram um mapa online que traz informações das iniciativas espalhados pelo mundo. A proposta do evento teve como base experiências que vinham sendo realizadas desde 2008, quando 50 mil pessoas se uniram na Estônia para recolher lixo em todo o país.

O movimento decidiu fixar o Dia Mundial da Limpeza sempre no terceiro sábado de setembro. No ano passado, o Brasil registrou ações em 363 cidades. Neste ano, a expectativa é que o evento chegue a mais municípios.

Os cariocas que quiserem participar, por exemplo, terão diversas opções nas praias. Em Copacabana, o Instituto Aqualung e grupos de escoteiros realizarão um mutirão de voluntários. Na Barra da Tijuca, além de iniciativas na orla, haverá até intervenção musical: o Chegando de Surpresa, grupo formado por garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), apresentará um repertório de conscientização na Praça Soldado Geraldo da Cruz.

Projetos socioambientais apoiados pela Petrobras planejam ações em todo o país. Um deles, o Projeto Ilhas do Rio, vai promover uma gincana na praia da Copacabana e premiará, com uma mochila, uma barraca de praia e um kit ecobag, as três duplas que conseguirem coletar o maior volume de lixo. O Projeto Meros do Brasil, que também tem o apoio da estatal, planejou uma série de iniciativas nos nove estados onde atua. Em Niterói, na região metropolitana do Rio, Jonas Leite vai liderar, na Praia de Itaipu, um mutirão de limpeza com oficina de pintura corporal e pintura em desenho, jogo da memória e outras atividades.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados no ano passado, apenas 9% das 9 bilhões de toneladas de plásticos já produzidos no mundo foram reciclados até hoje. Cerca de 40% dos produtos plásticos são usados uma única vez e em seguida descartados. Anualmente, entre 8 milhões e 13 milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos e tiram a vida de aproximadamente 100 mil animais marinhos. As mortes ocorrem por diversos motivos: problemas com a ingestão, asfixia e impossibilidade de locomoção quando os animais ficam presos nos produtos descartados.

Microplásticos
O crescimento do índice de mortalidade entre as espécies que habitam os oceanos não é o único problema decorrente do incorreto descarte de resíduos plásticos. Uma vez no ambiente, eles vão se fragmentando ao se ressecarem em decorrência, por exemplo, da exposição ao sol ou da ação do sal marinho. Os pedaços ficam tão pequenos que se inserem nas cadeias alimentares dos oceanos. Estimativas da ONU sugerem que existem cerca de 51 trilhões de partículas de microplásticos dispersos no oceano.

"Um canudo, por exemplo, vai se fragmentando continuamente e liberando partículas cada vez menores. Dependendo do tamanho dele, o microplástico adentra em todas as etapas da cadeia alimentar dos oceanos. Começa a ser consumido pelos menores organismos e vai passando para outros até que chega aos peixes que nos servem de alimento. Mas podemos ingerir esses fragmentos não apenas por meio de peixes e frutos do mar, mas também por meio de um vegetal que não foi bem limpo e até de um copo de água", explica Jonas.

No mês passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um primeiro relatório sobre os efeitos dos microplásticos na saúde humana. Foram avaliados os resultados de pesquisas recentes sobre a presença desses pequenos fragmentos em água potável. De acordo com as conclusões, o corpo humano consegue eliminar os microplásticos com mais de 150 micrômetros. Em relação a partículas menores, a entidade considerou que os dados atuais ainda são extremamente limitados e concluiu pela necessidade de mais pesquisas.

Lixo de outros locais
Segundo o especialista em oceanografia Jonas Leite, nem todo o lixo encontrado em uma praia é gerado no local. "Durante toda a maré cheia, o mar traz resíduos que não foram jogados ali. O mar não tem país. E o lixo, independente de qual país o gerou, é o mesmo para todos. Ele continua no planeta Terra. O lixo que se joga aqui pode aparecer um dia na Argentina dependendo das correntes marinhas".

No ritmo atual, se nada for feito, as projeções da ONU apontam que os oceanos terão mais plástico do que peixes em 2050. Em alguns pontos, tem se formado as ilhas de plástico. Segundo Jonas, isso ocorre nos vórtices das correntes marinhas.

"As principais correntes fazem como se fossem redemoinhos, promovendo o acúmulo do lixo em certos pontos. Esse lixo que está na superfície boiando atrai a vida marinha. Então a presença de um marisco, um mexilhão, faz com que uma garrafa grude na outra. E os resíduos vão sendo aglutinados pelos seres marinhos, até que vira um grande aglomerado. Algumas dessas ilhas crescem tanto que já ocorreram acidentes com navios e há vários países buscando soluções para a questão", explica.

Correntes
Criada em 2002, o Projeto Meros do Brasil é uma iniciativa com foco na conservação do mero, uma das maiores espécies de peixes marinhos, podendo chegar a medir quase três metros. A espécie está ameaçada de extinção e sua pesca e comercialização é proibida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O projeto busca promover a preservação de ambientes associados à espécie, como o oceano, costões rochosos e manguezais.

Ao mesmo tempo, a iniciativa desenvolve pesquisas científicas, em interlocução com universidades e outras instituições, e atividades de educação ambiental. "No Dia Mundial da Limpeza, todo o lixo que recolhermos vai ser catalogado, pesado, analisado. E daí vai gerar um dado técnico a ser enviado a autoridades competentes para servir de base para futuras legislações e ações mais concretas por parte não só da comunidade, mas também do Poder Público", diz Jonas.

Soluções
A melhor solução de médio e longo prazo, segundo o gerente do Projeto Meros do Brasil, é a conscientização tanto de consumidores como de gestores públicos. Segundo ele, a adoção de novos hábitos pela população será um indicativo da capacidade das sociedades no enfrentamento da questão dos resíduos e da preservação ambiental.

"É preciso respeitar as legislações, não pescar espécies ameaçadas de extinção. Educar o consumidor para sempre procurar saber o que está consumindo. Saber se o peixe que está sendo servido em um restaurante tem sua comercialização proibida, tem período de defeso ou se vem da pesca predatória. E cuidar dos resíduos desde o momento em que se compra os produtos. Se você tem dois produtos similares, opte por aquele que usa menos embalagem. O consumidor tem um poder grande de forçar mudanças na indústria em médio e longo prazo".

Segundo ele, o mundo, inclusive o Brasil, já possui soluções para quase todas as questões relacionadas com embalagem. "A indústria só não recorre a elas porque é mais caro, ou porque falta interesse e o mercado continua consumindo com as embalagens desnecessárias. Mas já tem, por exemplo, mercado embalando vegetais e legumes com folha de bananeira. Um caso clássico é a pasta de dente. Para quê tem uma caixa de papelão protegendo o tubo da pasta de dente? Para quê embalar frutas com várias camadas de isopor e plástico, se a casca já é uma embalagem natural que garante a durabilidade do alimento?", questiona.

Do ponto de vista da gestão do lixo, ele afirma que o Poder Público deve ser cobrado para ampliar o saneamento básico. Hoje, diversas cidades brasileiras ainda jogam todo o esgoto sem tratamento nos oceanos. Ele lembra que o lixo pode gerar dinheiro, através da reciclagem, e mesmo os resíduos orgânicos podem ser usados na produção de biogás, por exemplo. "Pode parecer que o oceano, por ser tão grande, quase infinito, tem a capacidade de reciclar ou de sumir com as coisas. E não é bem assim", alerta Jonas.

Fonte: Agência Brasil

Primavera começa nesta segunda com chuva

Em Campos, já é possível ver os ipês amarelos começando a florir em vários trechos da cidade

Está chegando a Primavera! Começa nesta segunda-feira (23) a estação mais florida, momento em que a natureza se mostra ainda mais bela. Em Campos, já é possível ver os ipês amarelos começando a florir em vários trechos da cidade antes mesmo do início da estação. Neste ano, a Primavera vai de 23 de setembro até 22 de dezembro, quando começa o Verão. E o primeiro dia da nova estação deve ser de chuva.

Segundo a previsão do tempo do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a segunda será de chuvas ao longo do dia com mínima de 21 ºC e máxima de 25 ºC. Na terça (24), a temperatura varia entre 20 ºC e 26 ºC e o dia será de sol entre nuvens. Na quarta (25) volta a chover e o clima deve ficar instável também nos dias seguintes.

Transição para estação chuvosa
Na primavera, as temperaturas aumentam gradativamente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, embora ainda possam ocorrer massas de ar frio intensas que podem causar declínio acentuado da temperatura no centro-sul do País. No Norte e Nordeste há pouca variação de temperatura.

A estação traz o início da convergência de umidade que define a qualidade do período chuvoso sobre as regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como a parte centro-sul da região Norte. Durante a estação, os volumes acumulados de precipitação no norte da região Nordeste costumam ser inferiores a 100 mm, principalmente para o norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Durante a primavera podem ocorrer chuvas no Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia. No Sul podem ocorrer chuvas fortes, rajadas de vento, descargas atmosféricas e eventual granizo. Com o aumento gradativo das chuvas em grande parte do país a estação marca o início do plantio das principais culturas de verão.

Fonte:Terceira Via

Governo repassa R$ 498 milhões para prefeituras

Ascom

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente.

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 498 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de setembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado neste mês de setembro foi de R$ 601 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 8,68 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPMs), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

Fonte: ascom

Arteris anuncia nova programação para içamento de vigas para obras de ampliação da ponte sobre o Córrego Olaria

Reprodução

Operação prevê bloqueios na região de Santa Maria, Campos dos Goytacazes, na próxima segunda-feira (23), das 9h às 16h.

Na próxima segunda-feira, 23 de setembro, a Arteris Fluminense realizará uma operação especial para o içamento de vigas pré-moldadas para a nova ponte sobre o Córrego Olaria, km 12+270 da BR-101, em Campos dos Goytacazes, região próxima à divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que passa por obras de ampliação e reconstrução. Cerca de cinco mil veículos passam por este trecho diariamente.

Dois guindastes de grande porte serão utilizados no içamento de três vigas pré-moldadas, cada uma pesando 18 toneladas, que irão compor o sentido norte da nova estrutura. A operação prevê bloqueios totais da rodovia com duração aproximada de 25 minutos cada, entre 9h e 16h. Os motoristas devem ficar atentos às alterações no trânsito e às orientações que serão transmitidas pelas equipes da concessionária. A operação especial segue estritamente critérios técnicos e foi planejada visando a segurança dos usuários e causar o menor impacto no tráfego local.

Após a conclusão da obra de ampliação e reconstrução, prevista para o mês de dezembro deste ano, a ponte passará a contar com 20 metros de comprimento – 55% maior que o comprimento anterior – ampliando a vazão no leito do Córrego Olaria, além de contar com acostamento e passeio para pedestres. A nova estrutura também estará adequada para o atual peso máximo permitido para a rodovia.

Atenção à sinalização

Após o término da operação especial desta segunda-feira (23), o tráfego sobre a ponte permanecerá funcionando com sinalização semafórica em sistema de pare e siga durante 24 horas. Por conta das obras, a concessionária informa também que permanece a restrição de tráfego para veículos de carga com mais de 3,4 metros de largura. Painéis de mensagens informam a intervenção aos usuários. A Arteris Fluminense recomenda atenção redobrada às sinalizações no trecho.

As condições de condições de trânsito e clima na rodovia serão atualizadas 24 horas pelo perfil do Twitter (@Arteris_AFL) e pelo telefone gratuito 0800 282 0101.

Sobre a Arteris Fluminense – Concessionária responsável por 322 quilômetros da rodovia BR-101/RJ, trecho entre a Ponte Presidente Costa e Silva, em Niterói (RJ), e a divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Arteris Fluminense tem sede na cidade Niterói (RJ), local para onde deverão ser encaminhadas todas as comunicações legais, em razão de constituir-se pessoa jurídica distinta de Arteris S.A. (sua controladora societária).

Fonte: Ascom

Homens detidos com arma, munições e drogas em ocorrências distintas em Campos

Divulgação PM

Um homem, identificado como A.S.S., foi detido com um revólver calibre 38 e sete munições, na noite desta sexta-feira (20/09), na Rua Pedro Barroso, no Jardim Carioca, em Campos.

Segundo a Polícia Militar, uma mulher informou aos que um homem armado teria invadido sua residência. Os militares foram até o endereço e foram informados que o suspeito estava à procura de sua filha, ele foi detido no local.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito informou aos militares, que saiu com a jovem e depois deu por falta de um celular e por isso teria ido a residência casa para tentar recuperar o objeto.

O homem foi encaminhado para a 146ª Delegacia de Guarus, onde no sistema foi constatado que contra ele havia um mandado de prisão pelo crime de homicídio.

Comunidade Madureira

Policiais Militares detiveram um homem com 84 pinos de cocaína e 24 buchas de maconha, na noite desta sexta-feira (20/09), na Travessa Santo Elias, na comunidade Madureira, em Campos.

Segundo a Polícia Militar, durante patrulhamento na comunidade, os militares avistaram vários suspeitos, com a chegada dos PMs, eles fugiram e entraram em uma residência com uma sacola na mão.

Os militares fizeram buscas e encontraram as drogas em cima do telhado, no local um homem foi detido. A ocorrência foi registrada na 146ª Delegacia de Guarus.

Fonte: Ururau

Acidente com van escolar perto de creche deixa 10 crianças feridas

Por Estadão

Um acidente com uma van escolar deixou dez crianças feridas no bairro do Andaraí, na zona norte do Rio, na tarde desta sexta-feira, 20. O veículo bateu numa árvore na entrada da creche municipal Galdino Manoel da Silva, na favela do Jamelão.

Segundo as primeiras informações, um menino de 12 anos está em estado grave após ter sofrido fratura no crânio.

As crianças foram levadas para o Hospital Federal do Andaraí, mas seis delas tiveram que ser transferidas para outras unidades para terem tratamentos específicos.

O jovem que sofreu a fratura foi levado para o Hospital Miguel Couto, no Leblon, zona sul da cidade. Outros dois, para o Souza Aguiar, no centro; e outro para o Getúlio Vargas, na Penha, zona norte.

O acidente teria envolvido a van, uma perua Kombi e outro automóvel.

Fonte:Aqui

Corpo carbonizado é encontrado envolvido por pneus, em Piriquito São Francisco do Itabapoana.

      Um corpo carbonizado foi encontrado no início da tarde desta sexta-feira 20/09, na Estrada do Piriquito, em São Francisco do Itabapoana. O corpo estava envolvido por pneus e foi encontrado por moradores da região.

A Polícia Militar foi acionada imediatamente para o local, os militares encontraram a ossada humana. Ninguém no local soube informar sobre o caso.

Ainda não é possível afirmar, de acordo com a Polícia Civil, se o corpo foi queimado ainda com vida ou se já estava sem vida quando foi carbonizado.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Campos, onde deve passar por uma perícia completa. A investigação ficará a cargo da 147ª Delegacia de São Francisco do Itabapoana.

Fonte: Redação

Governo do Rio de Janeiro libera pagamento de quinquênio a professores da rede estadual

Mais de 14 mil docentes receberão progressão funcional da categoria

Reprodução

Mais de 14 mil docentes receberão progressão funcional da categoria do magistério.O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seeduc), vai liberar, nos próximos dias, o pagamento da progressão funcional (conhecida como quinquênio) para a categoria do magistério. Neste primeiro momento, receberão 14.304 professores que já teriam direito ao benefício, desde 3 de maio de 2018.

O quinquênio é uma majoração salarial referente ao tempo de serviço do professor na rede, a cada cinco anos, e representa um acréscimo de 12% ao vencimento. Durante o anúncio, que aconteceu nesta sexta-feira (20/09), no Palácio Guanabara, o governador Wilson Witzel destacou a importância do recurso e do trabalho dos professores da rede pública estadual.

– A educação é uma das principais pautas do nosso Governo. Esse é um trabalho silencioso, que poucos conhecem e que não se tem a dimensão do que vocês, professores, realizam. Trabalham para a formação e conscientização dos nossos futuros cidadãos não só na vida profissional, mas também da vida em sociedade – disse Wilson Witzel.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, esclareceu que, em relação ao Regime de Recuperação Fiscal, não haverá aumento de despesa para o Governo, pois a Seeduc já dispõe deste recurso em caixa especificamente para esta aplicação.

– Também conseguimos, junto com o secretário da Casa Civil e Governança, José Luiz Zamith, que o quinquênio seja pago já no mês de outubro, em folha suplementar – pontuou Pedro Fernandes.

No evento também estiveram presentes o vice-governador, Cláudio Castro; o secretário da Casa Civil e Governança, José Luiz Zamith; e professores da rede pública estadual.

Fonte: Ascom

Diretores da rede municipal de ensino reunidos na Smec

Seguindo o calendário de encontros mensais, diretores da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) se reuniram na última quarta-feira (18) com a secretária municipal de Educação e Cultura, Yara Cinthia. Na oportunidade foram debatidos os resultados alcançados e as ações a serem implantadas.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec). Entre os temas abordados estão a avaliação diagnóstica, realizada no decorrer de cada bimestre letivo. A prova visa a análise de aplicação de conteúdos e, se necessário, realiza revisão.

“Através desses nossos encontros, estreitamos cada vez mais nosso contato, o que favorece o desenvolvimento de um trabalho importante para a Educação de SFI, seguindo orientação da prefeita”, afirmou Yara.

Outros temas pontuados foram o projeto de correção de fluxo e a assistência a alunos com necessidades especiais, que conta com cursos de qualificação em andamento, promovidos pela equipe multidisciplinar da Smec.

O apoio ao Dia Mundial de Limpeza nas Praias, que acontece neste sábado (21), também foi tratado. As escolas municipais Décio Machado, em Barra do Itabapoana; Dirceu Dias da Silva, em Guaxindiba; Moranguinho, em Santa Clara; e Professora Dalria M. G. Macedo, em Gargaú, vão participar.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

5ª Rodada do Campeonato Municipal de Futebol

A quinta e penúltima rodada da fase classificatória do Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI) de 2019 acontece neste domingo (22). Os jogos dos Aspirantes têm início às 13h e as partida do Principal, às 15h.

Doze equipes em cada categoria estão divididas em grupos A e B e nesta fase os times de uma chave enfrentam os da outra. A competição é organizada pela prefeitura, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer.

Após as seis rodadas iniciais, os quatro primeiros colocados de cada grupo se classificam para as Quartas de Final, que será em partidas de ida e volta. Os ganhadores jogam as Semifinais, sendo que os vitoriosos decidem o título de campeão e os perdedores disputam o terceiro lugar.

*JOGOS DA 5ª RODADA (22-09-19)

Travessão x São Francisco

Local: Guaxindiba

Máquina x Guaxindiba

Local: Estádio Municipal

Amproab x Coreia

Local: Amproab

Comercial x Floresta

Local: Ponto de Cacimbas

Nova Belém (Carrapato) x Barra do Itabapoana

Local: Nova Belém

Lagoa dos Paus x Praça João Pessoa

Local: Lagoa dos Paus

*Categoria Aspirante: às 13h/Categoria Principal: às 15h
Ascom SFI-RJ-Show Francisco

Sema participa de reunião no CIDENNF

A secretária municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana (SFI), Luciana Soffiati, participou de uma reunião ordinária com a comissão do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). O encontro aconteceu na última quarta-feira (18), em Campos dos Goytacazes, para discutir a captação de recursos na questão ambiental.

Dos oito municípios que compõem o consórcio, SFI é o único que possui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, uma das exigências para se adequar às propostas dos editais e ser contemplado com os recursos. Durante a reunião, ficou acertado que os integrantes irão verificar a viabilização do plano e uma equipe para formar uma força-tarefa, responsável por um conselho técnico para dar suporte e continuidade aos projetos.

Luciana sugeriu iniciativas. “Nós também precisamos de outros planos para captar recursos. Pensando nisso, recomendo que, se for do interesse comum dos demais municípios, que todo o edital que saia para essa finalidade, fosse feito um projeto que contemple a todos. Acredito que assim fica bem viável”, comentou.

Participaram da reunião o secretário executivo do CIDENNF, Vinícius Viana, e o diretor, Ézio Tavares. Os secretários de Meio Ambiente de Cardoso Moreira, Ocimar Benvindo, e de Conceição de Macabu, José Henriques Tavares, também estavam presentes. Representando o município de Campos, estavam o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, e o superintendente de Limpeza Pública, Carlos Augusto Siqueira, e a diretora da pasta, Débora Monteiro.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Balanças da BR-101 no ES vão funcionar em até 120 dias, diz ANTT

Por Redação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeu em colocar as balanças de pesagem de veículos da BR-101, no Espírito Santo, em funcionamento no prazo de 120 dias, em pelo menos 90% do dia. Além disso, os horários de não funcionamento das balanças seriam alternados, de modo a dificultar a fuga da pesagem pelos motoristas infratores.

A medida foi informada durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (17), na 3ª Vara Federal Cível de Vitória, dentro da ação 5015251-46.2019.4.02.5001, ajuizada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES).

Na ACP, a Procuradoria pediu que a ANTT adotasse as providências necessárias para o funcionamento ininterrupto da fiscalização de excesso de peso nos postos de pesagem na BR-101.

Segundo informações obtidas pelo MPF, atualmente, dos quatro postos de pesagem existentes nas rodovias federais no Espírito Santo, apenas três estariam em funcionamento e nenhum deles durante as 24 horas do dia.

Na audiência, os representantes da ANTT informaram sobre a situação atual dos postos de pesagem da BR-101 e destacaram ações de treinamento de servidores, inclusive para operação remota dos postos de pesagem, bem como as dificuldades referentes à adequação das redes de tecnologia da informação da agência.

O procurador da República André Pimentel Filho, autor da ação e representante do MPF na audiência, enfatizou a urgência da retomada de funcionamento dos postos de pesagem, sobretudo o de Viana, e pediu aos representantes da ANTT um prazo concreto para cumprimento administrativo, com a apresentação de um cronograma de ações da autarquia.

Além de se comprometer a colocar as balanças para funcionarem em 90% do dia em um prazo de 120 dias, juntando aos autos, mensalmente, relatório de monitoramento das ações nos quatro postos, a ANTT também se comprometeu a apresentar, em 10 dias, relatório contendo a situação atual da fiscalização em três postos de pesagem em funcionamento na rodovia.

Já em relação à balança de Viana, a ANTT apresentará, também no prazo de 10 dias, informações sobre o andamento do processo de incorporação da obra no contrato de concessão, com as modificações que visam a atender às demandas da comunidade local.

Como houve acordo na audiência de conciliação, a ação civil pública fica suspensa até o esgotamento do prazo sugerido pela ANTT e corroborado pelo MPF e pela Justiça.

Fonte:Aqui

Construção irregular leva um homem a ser enquadrado no Artigo 50 da Lei nº 9.605

Fotos:PM

   Manhã de sexta feira 20, a Guarnição da 3ª CIA do D/22 de Travessão de Barra em São Francisco de Itabapoana foi acionada para proceder na rua Da Ponte s/n em Barra do Itabapoana em auxílio a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, para que  o Senhor de iniciais J. S. A, pudesse realizar notificações em construção em APA (Área de Preservação Ambiental) onde J. S. A, constatou que o Sr. de iniciais V. M. A.  já tinha sido notificado em diligências anteriores mas que continuava edificando na mesma área embargada.

Diante dos fatos a guarnição procedeu até 147ª DP em apoio ao J. S. A na condução de que o Sr. V. M. A. possa apresentar os fatos. Na DP, V. M. A, foi enquadrado no Artigo 50 da  Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Matéria:Show Francisco

PRF apreende 15 Kg de maconha em ônibus Interestadual na BR 101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta quinta-feira (19), no Km 304 da BR 101, em Viana, 15 Kg de maconha em ônibus interestadual que fazia itinerário Belo Horizonte X Vitória.

Equipe deu ordem de parada ao veículo, momento em que foi realizada busca nos bagageiros externos com a cadela farejadora K9 Tayra, havendo a indicação positiva para a presença de ilícito na mala de uma passageira, que após conferida, constatou-se em seu interior vários tabletes de substância análoga a maconha, totalizando 15 Kg.

Questionada sobre a procedência da droga, a passageira informou ter recebido convite de uma amiga para fazer o transporte do entorpecente de Campo Grande/MS à Vitória/ES, e que receberia pelo transporte a quantia de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Diante dos fatos, a passageira e substância apreendida foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Cobilândia, em Vila Velha, para as providências de praxe.

AQUInoticia/Show Francisco