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segunda-feira, 4 de novembro de 2019
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMUNICADO DA ÁREA DA SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que, no final da tarde, foi verificado que o telefone do Serviço Municipal do Resgate (192) apresentou alguns problemas no recebimento dos chamados.
Assim, estamos disponibilizando o telefone (22) 9.9826-9455 para que seja realizado contato em caso de necessidade.
Pedimos a todos que ajudem na divulgação desta informação, pois é muito importante para o caso de necessidade.
Muito obrigado a todos.
Assim, estamos disponibilizando o telefone (22) 9.9826-9455 para que seja realizado contato em caso de necessidade.
Pedimos a todos que ajudem na divulgação desta informação, pois é muito importante para o caso de necessidade.
Muito obrigado a todos.
Prefeitura de Cabo Frio anuncia programação de aniversário da cidade
Escrito por Thaiany Pieroni
A Prefeitura de Cabo Frio divulgou a programação em celebração aos 404 anos de fundação da cidade. A festa está prevista para começar na quarta-feira, dia 13, e encerrar no sábado, dia 16 de novembro.
De acordo com a Prefeitura, o evento conta com o apoio da iniciativa privada, sendo uma promoção da Rádio Litoral FM, com o apoio do empresariado local.
“Graças ao apoio da iniciativa privada e à parceria com à Rádio Litoral conseguiremos realizar o evento, com shows variados, em duas localidades e para todas as idades. Como teremos um feriado prolongado, esperamos atrair um grande número de visitantes, o que vai ajudar a movimentar a economia local”, declarou Clovis Barbosa, Superintendente de eventos da PMCF.
A programação começa às 19h, com DJs da região. Artistas locais e consagrados se apresentam em dois palcos, montados na Praia do Forte e em Tamoios, com shows para todas as idades e estilos.
Na quarta-feira, dia 13, data do aniversário, quem abre a festa na Praia do Forte é a banda Rabuja, que promete esquentar o público para a atração principal da noite, o cantor Diogo Nogueira. Em Tamoios, o palco será comandado pela cantora teen Duda Soares, ex-The Voice Kids.
Na quinta-feira, 14, os shows na Praia do Forte ficam por conta de André Viana e Raylane Mendes, e do pagodeiro Felippe Secco. Já em Tamoios, a cantora Nagza Reis comandará a festa. No dia 15, sexta-feira e feriado da Proclamação da República, o cantor Naldo se apresenta na Praia do Forte, seguido pela revelação do sertanejo, João Gabriel. Em Tamoios, o show ficará por conta do cantor Josiel Maia.
No sábado, 16, fechando as comemorações, a programação pop conta com a cantora Juliana Gorito, ex-The Voice Kids, e com o balanço do grupo Melanina Carioca, que se apresentam no palco da Praia do Forte.
A Prefeitura de Cabo Frio divulgou a programação em celebração aos 404 anos de fundação da cidade. A festa está prevista para começar na quarta-feira, dia 13, e encerrar no sábado, dia 16 de novembro.
De acordo com a Prefeitura, o evento conta com o apoio da iniciativa privada, sendo uma promoção da Rádio Litoral FM, com o apoio do empresariado local.
“Graças ao apoio da iniciativa privada e à parceria com à Rádio Litoral conseguiremos realizar o evento, com shows variados, em duas localidades e para todas as idades. Como teremos um feriado prolongado, esperamos atrair um grande número de visitantes, o que vai ajudar a movimentar a economia local”, declarou Clovis Barbosa, Superintendente de eventos da PMCF.
A programação começa às 19h, com DJs da região. Artistas locais e consagrados se apresentam em dois palcos, montados na Praia do Forte e em Tamoios, com shows para todas as idades e estilos.
Na quarta-feira, dia 13, data do aniversário, quem abre a festa na Praia do Forte é a banda Rabuja, que promete esquentar o público para a atração principal da noite, o cantor Diogo Nogueira. Em Tamoios, o palco será comandado pela cantora teen Duda Soares, ex-The Voice Kids.
Na quinta-feira, 14, os shows na Praia do Forte ficam por conta de André Viana e Raylane Mendes, e do pagodeiro Felippe Secco. Já em Tamoios, a cantora Nagza Reis comandará a festa. No dia 15, sexta-feira e feriado da Proclamação da República, o cantor Naldo se apresenta na Praia do Forte, seguido pela revelação do sertanejo, João Gabriel. Em Tamoios, o show ficará por conta do cantor Josiel Maia.
No sábado, 16, fechando as comemorações, a programação pop conta com a cantora Juliana Gorito, ex-The Voice Kids, e com o balanço do grupo Melanina Carioca, que se apresentam no palco da Praia do Forte.
Fonte:O DiárioLagos
Idoso preso com armas e munições em casa no Ponto de Cacimbas em São Francisco de Itabapoana
Em cumprimento ao Mandado de busca e apreensão referente ao processo em desfavor do elemento de iniciais C. L. M. L, 70 anos, a guarnição do D/21 de Praça João Pessoa e D/22 de Travessão de Barra procederam a Rodovia Simão Mansur s/n, próximo a Borracharia do Joli em Ponto de Cacimbas em São Francisco de Itabapoana, por volta das 06. 00 da manhã deste domingo 03, onde em contato com uma pessoa de iniciais N. B. da S, 63 anos que foi testemunha o idoso C. L. M. L, foi apreendido com as armas, 01 Espingarda CBC calibre 4.5, 01 Rifle sem marca aparente cal. 44, 01 Espingarda cal.12 n° 267011 marca boito 02 canos paralelo, 01 Revólver marca Taurus calibre 38, 05 tiros oxidados n° 0E70190 e munições 07 munições cal. 12, 05 munições 38, 01 munição Cal. 44 CBC
01 Embalagem plástica com 150 chumbinhos 5.5, 02 Embalagens plástica com 150 chumbinhos 4.5, informando ainda que o C. L. M. L não tem registro das citadas armas. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao Senhor e dito seus direitos constitucionais, procedendo para 147ª Delegacia de Polícia do centro.
Art. 14. da lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), que possui a seguinte redação:Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
01 Embalagem plástica com 150 chumbinhos 5.5, 02 Embalagens plástica com 150 chumbinhos 4.5, informando ainda que o C. L. M. L não tem registro das citadas armas. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao Senhor e dito seus direitos constitucionais, procedendo para 147ª Delegacia de Polícia do centro.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Fonte:Show Francisco
Canta Campos: definidos os oito semifinalistas do festival de música
O público poderá votar através do site do festival, a partir deste domingo, até o dia 9
Semifinalistas foram escolhidos no último sábado (Foto: SupCom)
Show de talentos e muita emoção. Foi assim que o Jardim São Benedito recebeu neste sábado (2), as quartas de final do Canta Campos – festival de música amador. O público assistiu à apresentação de 23 intérpretes e os jurados escolheram os oito semifinalistas. Além de torcer, agora o público poderá votar e escolher os 4 finalistas. A votação será pelo site canta.campos.rj.gov.br, a partir de 0h deste domingo (3) até o dia 9.
O primeiro festival de música amador é realizado pela Prefeitura de Campos, através da Superintendência Municipal de Entretenimento e Lazer. O superintendente de Entretenimento e Lazer, Hélio Nahim, ressalta que o público é que escolherá os semifinalistas.
“O público irá escolher os candidatos pelo site. A votação começa neste domingo e se encerra no próximo sábado, quando irá ocorrer a semifinal. Encerramos hoje mais uma etapa do Canta Campos, que já é um sucesso e vem atraindo um grande público no Jardim São Benedito e revelando talentos”, contou Hélio Nahim.
Os classificados para semifinal foram: Letícia Nunes, Thábata Alexandrina, Crisraquel Vieira, Miguel Barros, Iria Angélica, Nagela Ferreira, Coatianelly e Laurah Pessanha.
Premiação – O vencedor vai gravar um CD profissional contendo 10 faixas – com figurino, maquiagem e álbum de fotografias –, além de contratos para se apresentar em eventos municipais, como Festa do Santíssimo Salvador e no verão em Farol de São Thomé, no próximo ano.
Semifinalistas foram escolhidos no último sábado (Foto: SupCom)
Show de talentos e muita emoção. Foi assim que o Jardim São Benedito recebeu neste sábado (2), as quartas de final do Canta Campos – festival de música amador. O público assistiu à apresentação de 23 intérpretes e os jurados escolheram os oito semifinalistas. Além de torcer, agora o público poderá votar e escolher os 4 finalistas. A votação será pelo site canta.campos.rj.gov.br, a partir de 0h deste domingo (3) até o dia 9.
O primeiro festival de música amador é realizado pela Prefeitura de Campos, através da Superintendência Municipal de Entretenimento e Lazer. O superintendente de Entretenimento e Lazer, Hélio Nahim, ressalta que o público é que escolherá os semifinalistas.
“O público irá escolher os candidatos pelo site. A votação começa neste domingo e se encerra no próximo sábado, quando irá ocorrer a semifinal. Encerramos hoje mais uma etapa do Canta Campos, que já é um sucesso e vem atraindo um grande público no Jardim São Benedito e revelando talentos”, contou Hélio Nahim.
Os classificados para semifinal foram: Letícia Nunes, Thábata Alexandrina, Crisraquel Vieira, Miguel Barros, Iria Angélica, Nagela Ferreira, Coatianelly e Laurah Pessanha.
Premiação – O vencedor vai gravar um CD profissional contendo 10 faixas – com figurino, maquiagem e álbum de fotografias –, além de contratos para se apresentar em eventos municipais, como Festa do Santíssimo Salvador e no verão em Farol de São Thomé, no próximo ano.
Fonte: Terceira Via
Thiago Virgílio é preso pela Polícia Militar na manhã deste domingo em Campos
Ex-vereador, condenado no caso "Chequinho", estava foragido há mais de duas semanas
O ex-vereador Thiago Virgílio Teixeira de Souza (PTC) foi preso, na manhã deste domingo (3), pela Polícia Militar em Campos dos Goytacazes. Ele foi condenado no caso que ficou conhecido como “Chequinho”, que usava o programa de transferência de renda da Prefeitura de Campos, o Cheque Cidadão”, para compra de votos nas eleições municipais de 2016. Segundo a Polícia Federal, o político foi preso quando saída de casa. Thiago era considerado foragido há pelo menos duas semanas. A viatura da PM que transportava o ex-vereador chegou à sede da Polícia Federal em Campos por volta das 11h30 deste domingo.
De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi efetuada na Rua Ayer Campos, Parque Aurora.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral em exercício, Cláudio Brandão de Oliveira, expediu mandado de prisão para Linda Mara Silva (PTC), Kellenson Ayres Figueiredo de Souza, o Kellinho (PR), e Thiago Virgílio, após condenação no caso “Chequinho”. Desde então, os três vinham sendo procurados pela PF. Com a prisão de Thiago Virgílio neste domingo e a de Kellinho na última quinta-feira (31), Linda Mara é a única que continua foragida.
Os três foram condenados à pena de reclusão em regime semiaberto de cinco anos e quatro meses, além da perda do mandato de vereador e suspensão dos direitos políticos. Ainda incide sobre eles uma multa de meio salário mínimo multiplicado por 13 dias, o que soma a quantia de R$ 6.487.
Segundo o delegado da Polícia Federal em Campos, Paulo Cassiano Júnior, não há mais chance de a situação condenatória dos três ser alterada, já que houve trânsito em julgado das ações penais. “Não cabe mais recurso, não há expectativa de que essas prisões possam ser revertidas, tendo em vista o fato de ter havido trânsito em julgado das ações, sem chance de recursos que possam modificar essas decisões”, esclareceu o delegado.
Paulo Cassiano disse, ainda, que solicitará à Justiça que o regime de prisão de Linda Mara seja alterado de semiaberto para fechado, caso ela não se apresente à Polícia Federal até este domingo.
O delegado informou também que, por diversas vezes, agentes estiveram nos endereços dos três cadastrados na Polícia Federal, mas que ninguém foi encontrado durante as diligências.
Prisões em 2016
Linda Mara já havia sido presa pela Polícia Federal em 31 de outubro de 2016 em um hotel em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, também por envolvimento no caso “Chequinho”. Na ocasião, ela chegou a ser considerada foragida. Linda Mara conseguiu um habeas corpus e foi liberada dias depois, em 4 de novembro. Em 27 de abril de 2017, a Justiça Eleitoral decretou a prisão domiciliar da ex-vereadora, mas a defesa também conseguiu reverter a decisão.
Em 26 de outubro de 2016, a Polícia Federal efetuou a prisão de Kellinho pelo mesmo crime. Ele foi solto no dia 4 de novembro, junto com Linda Mara.
No dia 29 de outubro do mesmo ano, Thiago Virgílio foi preso pela PF e conseguiu um habeas corpus cinco dias depois.
Chequinho
Segundo as apurações da PF, 34 candidatos a vereadores e ex-secretários participaram do esquema, que loteou o Cheque Cidadão entre aliados de Rosinha Garotinho, então prefeita de Campos quando a Operação Chequinho foi deflagrada. Eles recebiam uma determinada quantidade de vagas irregulares no programa social, segundo seu prestígio e/ou potencial eleitoral, e as distribuíam em seus redutos eleitorais. Ainda segundo as investigações, próximo às eleições municipais de 2016, em apenas três meses, o número de beneficiários do Cheque Cidadão saltou de 11.500 para 30.500. Cada um recebia R$ 200.
Dos envolvidos, 11 se elegeram, mas acabaram denunciados pelo Ministério Público (MP) e condenados em primeira instância à cassação dos mandatos e inelegibilidade por 8 anos. Conforme as sentenças foram sendo confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os recursos na Corte se esgotavam, os réus foram obrigados a deixarem a Câmara.
Foram afastados pela Justiça Eleitoral os vereadores eleitos Jorge Magal (SD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (sem partido), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR), Thiago Virgílio (PTC) e Vinícius Madureira (PRP), além dos suplentes Carlinhos Canaã (PTC), Geraldinho de Santa Cruz (PSDB) e Thiago Godoy (PR).
De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi efetuada na Rua Ayer Campos, Parque Aurora.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral em exercício, Cláudio Brandão de Oliveira, expediu mandado de prisão para Linda Mara Silva (PTC), Kellenson Ayres Figueiredo de Souza, o Kellinho (PR), e Thiago Virgílio, após condenação no caso “Chequinho”. Desde então, os três vinham sendo procurados pela PF. Com a prisão de Thiago Virgílio neste domingo e a de Kellinho na última quinta-feira (31), Linda Mara é a única que continua foragida.
Os três foram condenados à pena de reclusão em regime semiaberto de cinco anos e quatro meses, além da perda do mandato de vereador e suspensão dos direitos políticos. Ainda incide sobre eles uma multa de meio salário mínimo multiplicado por 13 dias, o que soma a quantia de R$ 6.487.
Segundo o delegado da Polícia Federal em Campos, Paulo Cassiano Júnior, não há mais chance de a situação condenatória dos três ser alterada, já que houve trânsito em julgado das ações penais. “Não cabe mais recurso, não há expectativa de que essas prisões possam ser revertidas, tendo em vista o fato de ter havido trânsito em julgado das ações, sem chance de recursos que possam modificar essas decisões”, esclareceu o delegado.
Paulo Cassiano disse, ainda, que solicitará à Justiça que o regime de prisão de Linda Mara seja alterado de semiaberto para fechado, caso ela não se apresente à Polícia Federal até este domingo.
O delegado informou também que, por diversas vezes, agentes estiveram nos endereços dos três cadastrados na Polícia Federal, mas que ninguém foi encontrado durante as diligências.
Prisões em 2016
Linda Mara já havia sido presa pela Polícia Federal em 31 de outubro de 2016 em um hotel em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, também por envolvimento no caso “Chequinho”. Na ocasião, ela chegou a ser considerada foragida. Linda Mara conseguiu um habeas corpus e foi liberada dias depois, em 4 de novembro. Em 27 de abril de 2017, a Justiça Eleitoral decretou a prisão domiciliar da ex-vereadora, mas a defesa também conseguiu reverter a decisão.
Em 26 de outubro de 2016, a Polícia Federal efetuou a prisão de Kellinho pelo mesmo crime. Ele foi solto no dia 4 de novembro, junto com Linda Mara.
No dia 29 de outubro do mesmo ano, Thiago Virgílio foi preso pela PF e conseguiu um habeas corpus cinco dias depois.
Chequinho
Segundo as apurações da PF, 34 candidatos a vereadores e ex-secretários participaram do esquema, que loteou o Cheque Cidadão entre aliados de Rosinha Garotinho, então prefeita de Campos quando a Operação Chequinho foi deflagrada. Eles recebiam uma determinada quantidade de vagas irregulares no programa social, segundo seu prestígio e/ou potencial eleitoral, e as distribuíam em seus redutos eleitorais. Ainda segundo as investigações, próximo às eleições municipais de 2016, em apenas três meses, o número de beneficiários do Cheque Cidadão saltou de 11.500 para 30.500. Cada um recebia R$ 200.
Dos envolvidos, 11 se elegeram, mas acabaram denunciados pelo Ministério Público (MP) e condenados em primeira instância à cassação dos mandatos e inelegibilidade por 8 anos. Conforme as sentenças foram sendo confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os recursos na Corte se esgotavam, os réus foram obrigados a deixarem a Câmara.
Foram afastados pela Justiça Eleitoral os vereadores eleitos Jorge Magal (SD), Jorge Rangel (PTB), Kellinho (sem partido), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozeias (PSDB), Roberto Pinto (PTC), Thiago Ferrugem (PR), Thiago Virgílio (PTC) e Vinícius Madureira (PRP), além dos suplentes Carlinhos Canaã (PTC), Geraldinho de Santa Cruz (PSDB) e Thiago Godoy (PR).
Fonte:Terceira Via
Jovem de 20 anos é assassinado em Ponta da Lama
Vítima foi morta a tiros e autoria do crime ainda é desconhecida
Caso foi registrado na delegacia do Centro de Campos (Foto: Carlos Grevi)
Um jovem identificado como Leonardo Oliveira Luciano, 20 anos foi assassinado a tiros, na manhã deste domingo (3), na localidade de Ponta da Lama, em Campos dos Goytacazes. De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada para verificar o crime por volta das 8h40.
O corpo de Leonardo, mais conhecido como Leo Peixeiro, foi localizado na Rua Projetada, no loteamento Parque Planície. No local do crime, ninguém soube informar à Polícia Militar a motivação ou a autoria do crime.
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Campos (IML) e o caso registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).
Caso foi registrado na delegacia do Centro de Campos (Foto: Carlos Grevi)
Um jovem identificado como Leonardo Oliveira Luciano, 20 anos foi assassinado a tiros, na manhã deste domingo (3), na localidade de Ponta da Lama, em Campos dos Goytacazes. De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada para verificar o crime por volta das 8h40.
O corpo de Leonardo, mais conhecido como Leo Peixeiro, foi localizado na Rua Projetada, no loteamento Parque Planície. No local do crime, ninguém soube informar à Polícia Militar a motivação ou a autoria do crime.
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Campos (IML) e o caso registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).
Fonte:Terceira Via
Corpo é localizado na Lagoa do Campelo, no distrito de Travessão de Campos
Mergulhadores do 5º GBM foram acionados para localizar jovem de 24 anos
Bombeiros foram acionados para localizar o jovem (Foto: Arquivo/ Silvana Rust)
O corpo de um jovem identificado como Francienei da Cruz, de 24 anos, foi localizado por mergulhadores do 5º Grupamento de Bombeiro Militar de Campos (5º GBM), na manhã deste domingo (3), na Lagoa do Campelo, no distrito de Travessão de Campos, região Norte de Campos dos Goytacazes.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o jovem havia desaparecido na lagoa e a corporação foi acionada para localizá-lo na manhã deste domingo. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Campos (IML), onde será necropsiado. A princípio, a corporação trabalha com a hipótese de afogamento.
Fonte:Terceira Via
domingo, 3 de novembro de 2019
Acidente entre carros e motos próximo a Batelão deixa feridos
Noite deste sábado, 02, por volta das 19h30, na RJ-224, entre Barra do Itabapoana e Batelão de Barra, Região Norte de São Francisco de Itabapoana, um grave acidente envolveu dois carros e duas motos deixou pelo menos quatro pessoas feridas. As vítimas dois homens e duas mulheres.
Os veículos envolvidos foram um Gol de cor branca, que ficou bastante destruído e um HB-20. O homem que ficou mais grave estava em uma das motos onde ficou preso na cerca de arame, após ser projetado na pancada.
Um ferido com menas gravidade foi socorrida por populares a recebeu atendimento no Posto de Saúde de Barra. As outras três vítimas foram levadas pelo Resgate da Saúde Municipal para o Hospital Manoel Carola em Ponto de Cacimbas.
Os veículos envolvidos foram um Gol de cor branca, que ficou bastante destruído e um HB-20. O homem que ficou mais grave estava em uma das motos onde ficou preso na cerca de arame, após ser projetado na pancada.
Um ferido com menas gravidade foi socorrida por populares a recebeu atendimento no Posto de Saúde de Barra. As outras três vítimas foram levadas pelo Resgate da Saúde Municipal para o Hospital Manoel Carola em Ponto de Cacimbas.
Suspeitos são detidos por receptação em São Francisco de Itabapoana
De acordo com a polícia, durante patrulhamento, a equipe observou a dupla em uma moto. Ao perceber a viatura, o condutor tentou fugir, mas não houve sucesso, e ambos foram abordados. Após revista, nada de ilícito foi encontrado com eles.
Ao verificar o veículo, foi constatado que não possuía nenhuma identificação e o chassi estava picotado de forma grosseira. também não havia numeração de motor.
Os suspeitos foram levados para a 147ª DP da cidade, onde foram autuados e responderão em liberdade.
Fonte:PM
Renovação de Matrícula da rede municipal começa nesta segunda-feira
Supcom
A rematrícula deve ser realizada na própria unidade escolar. O prazo termina dia 29 deste mês. A Pré-matrícula Online, para ingresso de novos estudantes, acontece entre os dias 2 e 13 de dezembro.Começa nesta segunda-feira (4) e vai até o dia 29 deste mês o prazo de renovação de matrícula da rede municipal. A rematrícula é obrigatória e deve ser realizada na própria unidade escolar. Os responsáveis ou o próprio estudante, se maior de idade, precisam levar documento de identificação, comprovante de residência, em caso de mudança de endereço, e atualizar outros dados, como número de telefone.
Após este período, será aberta, entre os dias 2 e 13 de dezembro, a Pré-matrícula Online para ingresso de novos estudantes. A rede municipal oferece creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental até o 9º ano, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O calendário com todos os prazos, documentos necessários e critérios, pode ser encontrado na Portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) no Diário Oficial (AQUI).
- É muito importante que os responsáveis fiquem atentos ao calendário de renovação da matrícula para que o estudante não corra o risco de perder sua vaga na unidade onde já estuda. Só após a renovação, teremos um quantitativo real de vagas disponíveis para serem ofertadas na pré-matrícula, para aqueles que pretendem estudar na rede municipal-, ressalta o secretário de Educação, Brand Arenari.
Os resultados da pré-matrícula estão previstos de serem divulgados entre seis e 17 de janeiro. As aulas começam em fevereiro.
Fonte: Supcom
Após este período, será aberta, entre os dias 2 e 13 de dezembro, a Pré-matrícula Online para ingresso de novos estudantes. A rede municipal oferece creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental até o 9º ano, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O calendário com todos os prazos, documentos necessários e critérios, pode ser encontrado na Portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) no Diário Oficial (AQUI).
- É muito importante que os responsáveis fiquem atentos ao calendário de renovação da matrícula para que o estudante não corra o risco de perder sua vaga na unidade onde já estuda. Só após a renovação, teremos um quantitativo real de vagas disponíveis para serem ofertadas na pré-matrícula, para aqueles que pretendem estudar na rede municipal-, ressalta o secretário de Educação, Brand Arenari.
Os resultados da pré-matrícula estão previstos de serem divulgados entre seis e 17 de janeiro. As aulas começam em fevereiro.
Fonte: Supcom
Deputado Wladimir tem audiência com o presidente do STF na próxima quarta-feira
Ascom
Parlamentar tentará acordo nacional para retirar de pauta o julgamento da Lei da Partilha.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, receberá, na próxima quarta-feira (06/11), o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ). Na pauta, o julgamento pela Corte da lei que redistribui os royalties do petróleo, previsto para acontecer no próximo dia 20. O anúncio da audiência com o ministro foi feito pelo próprio deputado durante a grande mobilização em defesa dos royalties nesta sexta-feira (01/11), no calçadão do Centro de Campos.
Com o tema “Royalties – Direito de quem produz”, o evento foi organizado pela sociedade civil e reuniu autoridades de entidades de classe e políticas. Wladimir, durante o seu discuso, chamou o prefeito de Campos, Rafael Diniz, para ficar a seu lado, destacando que esta é uma campanha acima de bandeiras partidária e política.
“A nossa luta é pelo povo do Rio de Janeiro e, principalmente, pelo povo da nossa cidade. No ano de 2012, a prefeita Rosinha liderou o movimento na Praça São Salvador e, depois, levamos a mobilização para a Cinelândia, no Rio de Janeiro, para lutar por aquele direito que continua sendo o mesmo. Não é justo perdermos o que a natureza nos deu. Trata-se de uma riqueza no nosso litoral que precisa ser bem explorada e utilizada”, comentou.
O deputado ressaltou que a situação se agrava porque o Estado do Rio está no regime de recuperação fiscal e com as receitas comprometidas. “Se perdermos os royalties será uma tragédia total. O RioPrevidência, que paga o servidor, é lastreado com a compensação do petróleo. Se perdermos, o funcionário público do estado não recebe mais. Somente na cidade de Campos tem 40 mil servidores do estado. Imagina essas famílias sem receber seus salários? Como o fica o comércio que está passando por uma situação difícil?”, questionou.
Pela segunda vez, Wladimir vai estar reunido com o presidente do STF para tentar um grande acordo nacional para retirar o julgamento da pauta do dia 20 de novembro. O primeiro encontro ocorreu em junho deste ano, quando Wladimir e demais deputados e senadores entregaram a Toffoli o relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mostrando que, caso a redistribuição seja aprovada, as receitas do Estado do Rio de Janeiro reduzirão em 40% e a dos municípios, em 80%.
“Por isso estamos lutando juntos. Desde março estou me empenhando na Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo. Sempre defendi que a saída é política. Estamos tentado adiar esse julgamento para que tenhamos um grande entendimento nacional dentro da Reforma Tributária, que está sendo discutida em Brasília”, disse.
Participaram da mobilização em Campos representantes da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Norte Fluminense do Comércio Farmacêutico (Anflucof), deputados estaduais e federais, representantes dos petroleiros, vereadores de Campos e Macaé e secretários municipais.
Fonte: Ascom
Com o tema “Royalties – Direito de quem produz”, o evento foi organizado pela sociedade civil e reuniu autoridades de entidades de classe e políticas. Wladimir, durante o seu discuso, chamou o prefeito de Campos, Rafael Diniz, para ficar a seu lado, destacando que esta é uma campanha acima de bandeiras partidária e política.
“A nossa luta é pelo povo do Rio de Janeiro e, principalmente, pelo povo da nossa cidade. No ano de 2012, a prefeita Rosinha liderou o movimento na Praça São Salvador e, depois, levamos a mobilização para a Cinelândia, no Rio de Janeiro, para lutar por aquele direito que continua sendo o mesmo. Não é justo perdermos o que a natureza nos deu. Trata-se de uma riqueza no nosso litoral que precisa ser bem explorada e utilizada”, comentou.
O deputado ressaltou que a situação se agrava porque o Estado do Rio está no regime de recuperação fiscal e com as receitas comprometidas. “Se perdermos os royalties será uma tragédia total. O RioPrevidência, que paga o servidor, é lastreado com a compensação do petróleo. Se perdermos, o funcionário público do estado não recebe mais. Somente na cidade de Campos tem 40 mil servidores do estado. Imagina essas famílias sem receber seus salários? Como o fica o comércio que está passando por uma situação difícil?”, questionou.
Pela segunda vez, Wladimir vai estar reunido com o presidente do STF para tentar um grande acordo nacional para retirar o julgamento da pauta do dia 20 de novembro. O primeiro encontro ocorreu em junho deste ano, quando Wladimir e demais deputados e senadores entregaram a Toffoli o relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mostrando que, caso a redistribuição seja aprovada, as receitas do Estado do Rio de Janeiro reduzirão em 40% e a dos municípios, em 80%.
“Por isso estamos lutando juntos. Desde março estou me empenhando na Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo. Sempre defendi que a saída é política. Estamos tentado adiar esse julgamento para que tenhamos um grande entendimento nacional dentro da Reforma Tributária, que está sendo discutida em Brasília”, disse.
Participaram da mobilização em Campos representantes da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Norte Fluminense do Comércio Farmacêutico (Anflucof), deputados estaduais e federais, representantes dos petroleiros, vereadores de Campos e Macaé e secretários municipais.
Fonte: Ascom
Orçamento de 2020 prevê alta de R$ 24,2 bi em renúncias fiscais Segundo LDO, governo deverá apresentar plano para reduzir benefícios
Reprodução
Destinados a cobrir a diferença entre os juros de mercado e as taxas subsidiadas, os subsídios dividem-se em dois tipos.Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, as renúncias fiscais continuarão a crescer no próximo ano. A proposta de Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso, prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.
O valor representa alta de R$ 24,21 bilhões em relação ao Orçamento de 2019, que destinava R$ 306,39 bilhões em gastos tributários, nome dado quando o governo abre mão de receitas para beneficiar setores econômicos. Os segmentos mais beneficiados em 2020 serão comércio e serviço (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).
Mesmo com o encolhimento da desoneração da folha de pagamento, que terminará em 2021, outros incentivos continuam a crescer. Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos (+R$ 6,26 bilhões), na Zona Franca de Manaus (+R$ 3,89 bilhões) e nas isenções de Imposto de Renda para pessoas físicas (+R$ 2.6 bilhões).
Em contrapartida, os gastos com subsídios, quando o governo gasta dinheiro (direta ou indiretamente) para conceder empréstimos a juros mais baixos ou reduzir preços ao consumidor, cairão pelo quinto ano seguido. A proposta prevê que esse tipo de despesa passará de R$ 69,8 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 63,98 bilhões em 2020.
A margem do governo para cortar os subsídios está emagrecendo a cada ano. O Orçamento de 2019 tinha reduzido os subsídios em R$ 23 bilhões. Para 2020, no entanto, a queda será de R$ 5,82 bilhões.
Queda de juros
O valor representa alta de R$ 24,21 bilhões em relação ao Orçamento de 2019, que destinava R$ 306,39 bilhões em gastos tributários, nome dado quando o governo abre mão de receitas para beneficiar setores econômicos. Os segmentos mais beneficiados em 2020 serão comércio e serviço (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).
Mesmo com o encolhimento da desoneração da folha de pagamento, que terminará em 2021, outros incentivos continuam a crescer. Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos (+R$ 6,26 bilhões), na Zona Franca de Manaus (+R$ 3,89 bilhões) e nas isenções de Imposto de Renda para pessoas físicas (+R$ 2.6 bilhões).
Em contrapartida, os gastos com subsídios, quando o governo gasta dinheiro (direta ou indiretamente) para conceder empréstimos a juros mais baixos ou reduzir preços ao consumidor, cairão pelo quinto ano seguido. A proposta prevê que esse tipo de despesa passará de R$ 69,8 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 63,98 bilhões em 2020.
A margem do governo para cortar os subsídios está emagrecendo a cada ano. O Orçamento de 2019 tinha reduzido os subsídios em R$ 23 bilhões. Para 2020, no entanto, a queda será de R$ 5,82 bilhões.
Queda de juros
Nos últimos anos, o governo tem conseguido cortar os subsídios por causa do fim do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que emprestou cerca de R$ 400 bilhões de 2009 a 2015 por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros reduzidos a empresas. Para o próximo ano, no entanto, a queda da taxa Selic, atualmente em 5% ao ano pode fazer o governo desembolsar menos que o previsto no Orçamento.
Destinados a cobrir a diferença entre os juros de mercado e as taxas subsidiadas, os subsídios dividem-se em dois tipos. Os subsídios financeiros ou explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, e os subsídios creditícios ou implícitos, em que o Tesouro emite títulos da dívida pública para cobrir a diferença de juros.
Para o próximo ano, os subsídios explícitos deverão somar R$ 35,59 bilhões, valor R$ 2,19 bilhões menor que o destinado no Orçamento de 2019. Os subsídios implícitos totalizarão R$ 28,39 bilhões, redução de R$ 3,63 bilhões em relação ao Orçamento deste ano.
Plano
Destinados a cobrir a diferença entre os juros de mercado e as taxas subsidiadas, os subsídios dividem-se em dois tipos. Os subsídios financeiros ou explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, e os subsídios creditícios ou implícitos, em que o Tesouro emite títulos da dívida pública para cobrir a diferença de juros.
Para o próximo ano, os subsídios explícitos deverão somar R$ 35,59 bilhões, valor R$ 2,19 bilhões menor que o destinado no Orçamento de 2019. Os subsídios implícitos totalizarão R$ 28,39 bilhões, redução de R$ 3,63 bilhões em relação ao Orçamento deste ano.
Plano
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 estabeleceu que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A equipe econômica terá de elaborar um cronograma de redução dos benefícios fiscais, financeiros e creditícios de 0,5 ponto do PIB por ano até 2022.
A LDO de 2019 tinha proibido a concessão de novos benefícios, restringido a renovação dos atuais pelo prazo máximo de cinco anos e exigido a redução dos benefícios para até 2% do PIB até 2028.
Em abril, o Ministério da Economia anunciou a criação de um comitê para discutir a revisão de todos os gastos tributários, analisando a eficácia de cada política. O comitê, segundo a pasta, apresentará um plano até o fim do ano.
Fonte: Agência Brasil
Suspeito de tráfico tenta fugir, dispensa drogas, mas acaba detido pela PM
Sacola que o suspeito jogou fora tinha maconha, cocaína e crack
Entorpecentes estavam na sacola que o suspeito tentou se livrar (Foto: Divulgação/ 8º BPM)
Um homem de 27 anos foi preso em flagrante, na manhã deste sábado (2), no Parque Santa Helena, no subdistrito de Guarus, em Campos dos Goytacazes, por tráfico de drogas. Identificado pelas iniciais J. N. F., ele até tentou se livrar dos entorpecentes e fugir, mas acabou detido pela Polícia Militar.
De acordo com a PM, uma viatura fazia a patrulha no bairro. Ao passar pela Travessa Natanael, por volta das 8h30, visualizou o homem dispensar uma sacola em um terreno baldio e entrar em sua casa.
A guarnição abordou o suspeito na residência e recuperou a sacola, que continha 48 buchas de maconha, 77 papelotes de cocaína, 60 pedras de crack R$ 45 em espécie. O homem foi encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), onde o caso foi registrado. Ele foi autuado por tráfico de drogas e permaneceu preso.
Entorpecentes estavam na sacola que o suspeito tentou se livrar (Foto: Divulgação/ 8º BPM)
Um homem de 27 anos foi preso em flagrante, na manhã deste sábado (2), no Parque Santa Helena, no subdistrito de Guarus, em Campos dos Goytacazes, por tráfico de drogas. Identificado pelas iniciais J. N. F., ele até tentou se livrar dos entorpecentes e fugir, mas acabou detido pela Polícia Militar.
De acordo com a PM, uma viatura fazia a patrulha no bairro. Ao passar pela Travessa Natanael, por volta das 8h30, visualizou o homem dispensar uma sacola em um terreno baldio e entrar em sua casa.
A guarnição abordou o suspeito na residência e recuperou a sacola, que continha 48 buchas de maconha, 77 papelotes de cocaína, 60 pedras de crack R$ 45 em espécie. O homem foi encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), onde o caso foi registrado. Ele foi autuado por tráfico de drogas e permaneceu preso.
Fonte:Terceira Via
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