quinta-feira, 7 de novembro de 2019
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Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por Agência Brasil* Brasília
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.
A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.
O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.
Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.
Por Agência Brasil* Brasília
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.
A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.
O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.
Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.
Fonte:Agência Brasil
Seis em cada 10 empresários querem investir, mostra pesquisa do Sebrae
Valter Campanato/Agência Brasil
Estudo prevê mais empregos e investimentos nos pequenos negócios
Por Agência Brasil Brasília
O Estudo Sondagem Conjuntural, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados de setembro, mostra a retomada do otimismo entre os donos de micro e pequenas empresas.
O percentual daqueles que acreditam na melhoria do cenário econômico cresceu de 56% em agosto para 59% em setembro.
Ainda segundo o levantamento, seis em cada 10 empresários (58%) têm planos de investir no próprio negócio em 12 meses.
A pesquisa ouviu quase 3 mil empreendedores entre os dias 11 e 18 de setembro.
Os dados mostram que 79% dos entrevistados que têm dificuldades em contratar mão de obra especializada optam por contratar pessoas inexperientes e capacitam no próprio estabelecimento.
De acordo com o Sebrae, isso comprova que as micro e pequenas empresas têm sido responsáveis não apenas pela geração de postos de trabalho, mas também pela formação de mão de obra no país.
“A Sondagem Conjuntural mostra que 62% dos empreendedores entrevistados estão na expectativa de aumentar o faturamento e 93% dos que estão otimistas acreditam que o crescimento dos negócios se dará com o governo atual”, diz nota do Sebrae.
Entre os setores mais otimistas destacam-se a construção civil (65%) e empresas de pequeno porte.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os pequenos negócios têm sido um dos alavancadores da economia no Brasil, pois são eles que estão gerando mais emprego e renda.
"Os donos de micro e pequenas empresas estão confiantes no futuro do país”, afirmou. “Somente este ano, foram mais de 670 mil vagas criadas pelas micro e pequenas empresas, o que representou cerca de 90% do total de postos de trabalho com carteira assinada, superando todo o saldo de 2018”, acrescentou.
Números da pesquisa
- Total recorde de empresários (35%) quer contratar funcionários nos próximos 12 meses.
- O percentual de empresários otimistas com o futuro da economia aumentou de 56% para 59%.
- Este percentual é o terceiro maior da série iniciada em 2017, e superou em 55% o do mesmo mês de 2018.
- O total de empreendedores otimistas em relação ao faturamento de suas empresas subiu para 62%.
- 93% dos otimistas com a economia acreditam que o país irá crescer mais com o governo atual.
-O otimismo é mais expressivo entre as EPP e os que atuam na Construção Civil.
- Cerca de 6 em cada 10 empresários (58%) querem investir nos próximos 12 meses.
- Mais da metade dos entrevistados (51%) disseram ter dificuldades em contratar mão de obra.
- 79% dos empresários têm optado por contratar pessoas inexperientes, capacitando-as no dia a dia da empresa.
Estudo prevê mais empregos e investimentos nos pequenos negócios
Por Agência Brasil Brasília
O Estudo Sondagem Conjuntural, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados de setembro, mostra a retomada do otimismo entre os donos de micro e pequenas empresas.
O percentual daqueles que acreditam na melhoria do cenário econômico cresceu de 56% em agosto para 59% em setembro.
Ainda segundo o levantamento, seis em cada 10 empresários (58%) têm planos de investir no próprio negócio em 12 meses.
A pesquisa ouviu quase 3 mil empreendedores entre os dias 11 e 18 de setembro.
Os dados mostram que 79% dos entrevistados que têm dificuldades em contratar mão de obra especializada optam por contratar pessoas inexperientes e capacitam no próprio estabelecimento.
De acordo com o Sebrae, isso comprova que as micro e pequenas empresas têm sido responsáveis não apenas pela geração de postos de trabalho, mas também pela formação de mão de obra no país.
“A Sondagem Conjuntural mostra que 62% dos empreendedores entrevistados estão na expectativa de aumentar o faturamento e 93% dos que estão otimistas acreditam que o crescimento dos negócios se dará com o governo atual”, diz nota do Sebrae.
Entre os setores mais otimistas destacam-se a construção civil (65%) e empresas de pequeno porte.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os pequenos negócios têm sido um dos alavancadores da economia no Brasil, pois são eles que estão gerando mais emprego e renda.
"Os donos de micro e pequenas empresas estão confiantes no futuro do país”, afirmou. “Somente este ano, foram mais de 670 mil vagas criadas pelas micro e pequenas empresas, o que representou cerca de 90% do total de postos de trabalho com carteira assinada, superando todo o saldo de 2018”, acrescentou.
Números da pesquisa
- Total recorde de empresários (35%) quer contratar funcionários nos próximos 12 meses.
- O percentual de empresários otimistas com o futuro da economia aumentou de 56% para 59%.
- Este percentual é o terceiro maior da série iniciada em 2017, e superou em 55% o do mesmo mês de 2018.
- O total de empreendedores otimistas em relação ao faturamento de suas empresas subiu para 62%.
- 93% dos otimistas com a economia acreditam que o país irá crescer mais com o governo atual.
-O otimismo é mais expressivo entre as EPP e os que atuam na Construção Civil.
- Cerca de 6 em cada 10 empresários (58%) querem investir nos próximos 12 meses.
- Mais da metade dos entrevistados (51%) disseram ter dificuldades em contratar mão de obra.
- 79% dos empresários têm optado por contratar pessoas inexperientes, capacitando-as no dia a dia da empresa.
Fonte:Agência Brasil
Aposta de São Paulo leva R$ 61,4 milhões na Mega-Sena
O sorteio do concurso 2205 da Mega-Sena, ocorrido na noite desta quarta-feira, na cidade de São Paulo (SP), teve um único acertador das seis dezenas: uma aposta feita em São Paulo, na capital, que embolsou sozinha o prêmio de R$ 61,4 milhões.
A Caixa Econômica Federal informou também que 112 apostas acertaram cinco números e levaram com isso R$ 30.075,67 cada uma. Já a quadra pagou R$ 761,65 para cada uma das 6.318 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total atingiu R$ 58,4 milhões.
A Caixa Econômica Federal informou também que 112 apostas acertaram cinco números e levaram com isso R$ 30.075,67 cada uma. Já a quadra pagou R$ 761,65 para cada uma das 6.318 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total atingiu R$ 58,4 milhões.
Fonte:Agência Brasil
'Campos se tornará a 1ª cidade do NF a proibir carroças tração animal'
Projeto de Lei é apresentado na Câmara pela vereadora Marcelle Pata
Foto: Campos 24 Horas.
Foto: Campos 24 Horas.
A defensora dos animais e vereadora, Marcelle Pata, entra de vez na luta pelo fim das carroças em Campos. Para tanto, ela quer aprovar um projeto de lei intitulado "Lei Pata", que foi protocolado nesta quarta-feira (06), na Câmara de Vereadores. Com o projeto, Pata quer proibir a utilização de carroças de tração animal para transporte de materiais ou pessoas contratadas por estabelecimentos comerciais do município, sobretudo lojas e depósitos de materiais de construção. A vereadora quer que o projeto seja votado o mais rápido possível e pretende conversar com os demais vereadores sobre a importância de votar pela aprovação e, por consequência, pelo fim dos maus tratos aos animais. Inclusive, durante a sessão Legislativa desta quarta, Pata voltou a levar para o plenário da Câmara um cartaz no qual pede o fim das carroças, e também mostrou a cópia do projeto de lei(foto acima).
"Os animais precisam ser libertados dessa exploração. Eles não são veículos, são seres vivos que sentem dor e sofrem. Não posso mais me calar ao ver animais sangrando e feridos em vídeos que recebo quase diariamente de carroças que circulam livremente em Campos, por isso apresentei o projeto de lei", disse a vereadora.
Pata explica que já existe uma lei estadual que proíbe o uso de carroças puxadas por animais. No entanto, há um ponto da lei que diz que a utilização das carroças é proibida "por quaisquer atos que caracterizem maus tratos". Assim, depende da autoridade policial que analisará se o animal está ou não sofrendo maus tratos.
"Confio nos meus pares, e Campos será a primeira cidade do Norte Fluminense a proibir carroças tração animal. Com a Lei Pata, haverá multa em dinheiro e até cassação do alvará de funcionamento para o estabelecimento que contratar esse tipo de serviço", explicou Pata.
"A Prefeitura já está fazendo, a pedido do Ministério Público Estadual, um cadastramento de todos os carroceiros para que seja implantado o Projeto "Cavalo de Lata", que substitui os animais por carrinhos elétricos". Desta forma, não vamos deixar os carroceiros e suas famílias desamparados", finalizou a vereadora e defensora dos animais.
"Os animais precisam ser libertados dessa exploração. Eles não são veículos, são seres vivos que sentem dor e sofrem. Não posso mais me calar ao ver animais sangrando e feridos em vídeos que recebo quase diariamente de carroças que circulam livremente em Campos, por isso apresentei o projeto de lei", disse a vereadora.
Pata explica que já existe uma lei estadual que proíbe o uso de carroças puxadas por animais. No entanto, há um ponto da lei que diz que a utilização das carroças é proibida "por quaisquer atos que caracterizem maus tratos". Assim, depende da autoridade policial que analisará se o animal está ou não sofrendo maus tratos.
"Confio nos meus pares, e Campos será a primeira cidade do Norte Fluminense a proibir carroças tração animal. Com a Lei Pata, haverá multa em dinheiro e até cassação do alvará de funcionamento para o estabelecimento que contratar esse tipo de serviço", explicou Pata.
"A Prefeitura já está fazendo, a pedido do Ministério Público Estadual, um cadastramento de todos os carroceiros para que seja implantado o Projeto "Cavalo de Lata", que substitui os animais por carrinhos elétricos". Desta forma, não vamos deixar os carroceiros e suas famílias desamparados", finalizou a vereadora e defensora dos animais.
Fonte:Campos 24 horas
Polêmica em SJB: fiéis denunciam padre por uso indevido de dinheiro arrecadado em Campanha
Segundo Diocese, padre consultou o Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia, como prevê o Código de Direito Canônico
O padre Marcos Pinalli, está sendo acusado de usar verba paroquial de forma indevida. A denúncia, partiu da Comissão da campanha Valei-me São José, que fiscaliza a utilização das verbas disponibilizadas através de doações para a construção de uma nova igreja na localidade de Água Santa, em São João da Barra.
Segundo carta aberta disponibilizada pela comissão, que foi lida na missa do último domingo (3), a campanha tinha como objetivo, arrecadar aproximadamente R$ 80 mil para a construção de uma nova paróquia na localidade de Água Santa. Porém, como escrito na carta, o padre informou que foram arrecadados apenas R$ 45.830.
Do valor total arrecadado, a comissão alega que R$ 34.584,56 foram usados para outros custos e não para a aquisição do terreno e o início da construção da Igreja São José. “A Comissão descobriu que, do valor arrecadado, o padre Pinalli utilizou indevidamente R$34.584,56. Importâncias essas que o próprio padre justificou como gastos em manutenção de carro, seguros, viagens, impostos, telefone, doação à Mitra, etc, segundo documento assinado pelo próprio padre e uma outra suposta equipe que ele nomeou em Grussaí” diz um trecho da carta.
Em uma rádio local, o padre Pinalli, declarou que tudo foi informado e autorizado por seu superior, Dom Roberto Francisco, bispo da Diocese de Campos. “Tudo foi informado e autorizado por Dom Roberto. Expliquei a ele, que os últimos recursos disponíveis, eram os da arrecadação. Como não conseguimos atingir o objetivo e a campanha estava parada, ele nos autorizou a utilizar os recursos em outras áreas da paróquia, que necessitavam de urgência. Não comuniquei aos fiéis, pois antes fiz uma reunião com representantes da comissão e informei que a única alternativa para que a paróquia não se endividasse, fosse a utilização da verba, já que o dinheiro estava paralisado”, declarou o padre.
Cobrando maiores explicações do padre, a Comissão deu entrada na última sexta-feira (1) no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com uma denúncia sobre a situação ocorrida. “Na última sexta feira (1), não restou outra alternativa a essa Comissão, denunciando e requerendo ao Ministério Público as providências necessárias”.
NOTA DIOCESE DE CAMPOS
O bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, informa que uma comissão paroquial foi formada pelo Padre Marcos Paulo Pinalli, com a missão de comprar um terreno para a construção de uma capela, na cidade de São João da Barra, mas diante da crise financeira a meta não foi alcançada. O dinheiro foi colocado em uma conta da paróquia. Quando findou o propósito da comissão, o padre consultou o Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia, como prevê o Código de Direito Canônico, o documento diz que: “Em cada paróquia, haja o conselho econômico, que se rege pelo direito universal e pelas normas dadas pelo Bispo diocesano; nele os fiéis, escolhidos de Gestão eclesial – tarefas, responsabilidades e práticas de acordo com essas normas, ajudam o pároco na administração dos bens da paróquia, salvo a prescrição do cân. 532”.
O padre investiu o recurso para acertar corresponsabilidades financeiras com a Mitra Diocesana, além de pagamentos de impostos (sociais e funcionários) e outras necessidades pastorais, como manutenção do carro da paróquia. No decorrer deste ano, foram realizadas duas reuniões com a comissão, sendo a primeira com o bispo diocesano na residência episcopal. A segunda foi na sede da Mitra Diocesana, quando o economato diocesano ofereceu esclarecimentos sobre o recurso, junto com o bispo e o sacerdote e novamente os membros da comissão.
Segundo carta aberta disponibilizada pela comissão, que foi lida na missa do último domingo (3), a campanha tinha como objetivo, arrecadar aproximadamente R$ 80 mil para a construção de uma nova paróquia na localidade de Água Santa. Porém, como escrito na carta, o padre informou que foram arrecadados apenas R$ 45.830.
Do valor total arrecadado, a comissão alega que R$ 34.584,56 foram usados para outros custos e não para a aquisição do terreno e o início da construção da Igreja São José. “A Comissão descobriu que, do valor arrecadado, o padre Pinalli utilizou indevidamente R$34.584,56. Importâncias essas que o próprio padre justificou como gastos em manutenção de carro, seguros, viagens, impostos, telefone, doação à Mitra, etc, segundo documento assinado pelo próprio padre e uma outra suposta equipe que ele nomeou em Grussaí” diz um trecho da carta.
Em uma rádio local, o padre Pinalli, declarou que tudo foi informado e autorizado por seu superior, Dom Roberto Francisco, bispo da Diocese de Campos. “Tudo foi informado e autorizado por Dom Roberto. Expliquei a ele, que os últimos recursos disponíveis, eram os da arrecadação. Como não conseguimos atingir o objetivo e a campanha estava parada, ele nos autorizou a utilizar os recursos em outras áreas da paróquia, que necessitavam de urgência. Não comuniquei aos fiéis, pois antes fiz uma reunião com representantes da comissão e informei que a única alternativa para que a paróquia não se endividasse, fosse a utilização da verba, já que o dinheiro estava paralisado”, declarou o padre.
Cobrando maiores explicações do padre, a Comissão deu entrada na última sexta-feira (1) no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com uma denúncia sobre a situação ocorrida. “Na última sexta feira (1), não restou outra alternativa a essa Comissão, denunciando e requerendo ao Ministério Público as providências necessárias”.
NOTA DIOCESE DE CAMPOS
O bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, informa que uma comissão paroquial foi formada pelo Padre Marcos Paulo Pinalli, com a missão de comprar um terreno para a construção de uma capela, na cidade de São João da Barra, mas diante da crise financeira a meta não foi alcançada. O dinheiro foi colocado em uma conta da paróquia. Quando findou o propósito da comissão, o padre consultou o Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia, como prevê o Código de Direito Canônico, o documento diz que: “Em cada paróquia, haja o conselho econômico, que se rege pelo direito universal e pelas normas dadas pelo Bispo diocesano; nele os fiéis, escolhidos de Gestão eclesial – tarefas, responsabilidades e práticas de acordo com essas normas, ajudam o pároco na administração dos bens da paróquia, salvo a prescrição do cân. 532”.
O padre investiu o recurso para acertar corresponsabilidades financeiras com a Mitra Diocesana, além de pagamentos de impostos (sociais e funcionários) e outras necessidades pastorais, como manutenção do carro da paróquia. No decorrer deste ano, foram realizadas duas reuniões com a comissão, sendo a primeira com o bispo diocesano na residência episcopal. A segunda foi na sede da Mitra Diocesana, quando o economato diocesano ofereceu esclarecimentos sobre o recurso, junto com o bispo e o sacerdote e novamente os membros da comissão.
Fonte:Terceira Via
Um homem é morto e outro baleado no conjunto de casas populares do Eldorado
Dois bandidos estavam em uma motocicleta e fugiram pela avenida Professora Carmem Carneiro
Comunidade Sapo 3, em Guarus (Foto: Carlos Grevi)
Dois homens foram baleados, na tarde desta quarta-feira (6), em Guarus. Um deles morreu no local. De acordo com a Polícia Militar, dois bandidos armados passaram de moto e atingiram duas pessoas que estavam distantes uma da outra. Os atentados aconteceram no conjunto de casas populares, no bairro Eldorado, região conhecida como Sapo 3.
Ainda não foi identificado o nome do homem que morreu vítima de disparos de arma de fogo. Os criminosos fugiram em direção à avenida Professora Carmem Carneiro. O Corpo de Bombeiros foi chamado para socorrer as vítimas e a PM faz buscas no entorno do bairro. O crime atraiu muitos curiosos foram para o local que ocuparam parte da rua.
A outra vítima baleada no Eldorado foi encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado. Até o encerramento desta edição, seu estado estado de saúde não foi informado pela unidade.
Comunidade Sapo 3, em Guarus (Foto: Carlos Grevi)
Dois homens foram baleados, na tarde desta quarta-feira (6), em Guarus. Um deles morreu no local. De acordo com a Polícia Militar, dois bandidos armados passaram de moto e atingiram duas pessoas que estavam distantes uma da outra. Os atentados aconteceram no conjunto de casas populares, no bairro Eldorado, região conhecida como Sapo 3.
Ainda não foi identificado o nome do homem que morreu vítima de disparos de arma de fogo. Os criminosos fugiram em direção à avenida Professora Carmem Carneiro. O Corpo de Bombeiros foi chamado para socorrer as vítimas e a PM faz buscas no entorno do bairro. O crime atraiu muitos curiosos foram para o local que ocuparam parte da rua.
A outra vítima baleada no Eldorado foi encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado. Até o encerramento desta edição, seu estado estado de saúde não foi informado pela unidade.
Fonte:Terceira Via
Promotora requer a Justiça que prefeitura pague imediatamente dívida aos hospitais
Medida foi após inspeção feita nas maternidades da Beneficência Portuguesa e Plantadores de Cana
A Promotora de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anick Assed, deu entrada em duas ações civis públicas na Vara da Infância e Juventude de Campos para que a Prefeitura de Campos pague imediatamente as dívidas aos hospitais Sociedade Portuguesa de Beneficência e Plantadores de Cana referentes aos serviços prestados ao município pela maternidade das unidades contratualizadas.
Na primeira ação, Anick pediu uma decisão em caráter liminar pelo arresto dos valores da dívida do mês de setembro e transferência imediata para a conta dos hospitais. Segundo a promotora, a prefeitura deve quase R$ 4 milhões à Beneficência, referentes ao atraso nos repasses da verba e complementação do SUS, dos meses de julho, agosto e setembro. Deste valor, pouco mais de R$ 1 milhão é para a maternidade.
Já a dívida da prefeitura aos Plantadores de Cana é de R$7,5 milhões, sendo R$ 2,7 especificamente da maternidade.
O segundo pedido da promotoria é para que a justiça marque uma audiência urgente e intime o prefeito de Campos, Rafael Diniz, a participar do encontro para que ele informe uma data para pagar as dívidas aos hospitais referentes aos meses de julho, agosto e outubro. Além disso, Anick quer que o prefeito se comprometa a criar uma data fixa até o fim do mandato dele, dezembro de 2020, para fazer o repasse aos hospitais.
A medida foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), e foi em decorrência de uma inspeção feita pela promotora no dia 31 de outubro nas maternidades dos dois hospitais.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que não foi notificada oficialmente do caso. Disse também que o secretário de Saúde, Abdu Neme; o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos; o deputado estadual Rodrigo Bacellar e os diretores dos hospitais contratualizados de Campos se reuniram nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, em busca de alternativas e apoio para a regularização do repasse municipal para as unidades. “A curto prazo ficou definido um repasse de R$ 8 milhões para ser dividido entre os quatro hospitais — Santa Casa, Plantadores de Cana, Beneficência Portuguesa e Álvaro Alvim. Mas, também foi prometido um apoio, a médio prazo, para a Saúde de Campos, que está em estudo”.
Segundo Abdu Neme, foram apresentados detalhes do funcionamento do serviço e o Governo Estadual segue disposto a ajudar no cofinanciamento. “Novamente tivemos uma reunião muito positiva com o secretário estadual de Saúde. Todos sabem das dificuldades financeiras que Campos e todo o Estado enfrentam nos últimos anos. Porém, mesmo assim, o Governo do Estado está disposto a ajudar, reconhecendo a importância de Campos para toda a região. O prefeito Rafael Diniz sempre valoriza as parcerias positivas para o município e estamos trabalhando para que isso sempre aconteça”, disse o secretário municipal.
Repasse federal – A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, repassou R$ 5,9 milhões em recursos federais aos hospitais contratualizados da rede nessa segunda-feira (4). Com isso, em 2019, as unidades já receberam R$ 81,9 milhões em recursos federais, mais R$ 44 milhões em recursos municipais, totalizando R$ 125,9 milhões.
No último dia 29, Abdu Neme esteve reunido com o secretário Edmar Santos, para buscar apoio para a complementação municipal aos hospitais contratualizados.
A Promotora de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anick Assed, deu entrada em duas ações civis públicas na Vara da Infância e Juventude de Campos para que a Prefeitura de Campos pague imediatamente as dívidas aos hospitais Sociedade Portuguesa de Beneficência e Plantadores de Cana referentes aos serviços prestados ao município pela maternidade das unidades contratualizadas.
Na primeira ação, Anick pediu uma decisão em caráter liminar pelo arresto dos valores da dívida do mês de setembro e transferência imediata para a conta dos hospitais. Segundo a promotora, a prefeitura deve quase R$ 4 milhões à Beneficência, referentes ao atraso nos repasses da verba e complementação do SUS, dos meses de julho, agosto e setembro. Deste valor, pouco mais de R$ 1 milhão é para a maternidade.
Já a dívida da prefeitura aos Plantadores de Cana é de R$7,5 milhões, sendo R$ 2,7 especificamente da maternidade.
O segundo pedido da promotoria é para que a justiça marque uma audiência urgente e intime o prefeito de Campos, Rafael Diniz, a participar do encontro para que ele informe uma data para pagar as dívidas aos hospitais referentes aos meses de julho, agosto e outubro. Além disso, Anick quer que o prefeito se comprometa a criar uma data fixa até o fim do mandato dele, dezembro de 2020, para fazer o repasse aos hospitais.
A medida foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), e foi em decorrência de uma inspeção feita pela promotora no dia 31 de outubro nas maternidades dos dois hospitais.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que não foi notificada oficialmente do caso. Disse também que o secretário de Saúde, Abdu Neme; o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos; o deputado estadual Rodrigo Bacellar e os diretores dos hospitais contratualizados de Campos se reuniram nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, em busca de alternativas e apoio para a regularização do repasse municipal para as unidades. “A curto prazo ficou definido um repasse de R$ 8 milhões para ser dividido entre os quatro hospitais — Santa Casa, Plantadores de Cana, Beneficência Portuguesa e Álvaro Alvim. Mas, também foi prometido um apoio, a médio prazo, para a Saúde de Campos, que está em estudo”.
Segundo Abdu Neme, foram apresentados detalhes do funcionamento do serviço e o Governo Estadual segue disposto a ajudar no cofinanciamento. “Novamente tivemos uma reunião muito positiva com o secretário estadual de Saúde. Todos sabem das dificuldades financeiras que Campos e todo o Estado enfrentam nos últimos anos. Porém, mesmo assim, o Governo do Estado está disposto a ajudar, reconhecendo a importância de Campos para toda a região. O prefeito Rafael Diniz sempre valoriza as parcerias positivas para o município e estamos trabalhando para que isso sempre aconteça”, disse o secretário municipal.
Repasse federal – A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, repassou R$ 5,9 milhões em recursos federais aos hospitais contratualizados da rede nessa segunda-feira (4). Com isso, em 2019, as unidades já receberam R$ 81,9 milhões em recursos federais, mais R$ 44 milhões em recursos municipais, totalizando R$ 125,9 milhões.
No último dia 29, Abdu Neme esteve reunido com o secretário Edmar Santos, para buscar apoio para a complementação municipal aos hospitais contratualizados.
Fonte:Terceira Via
Criança morre e outra fica ferida em acidente no Jóquei
Caminhão que provocou o acidente teria sido abordado por policiais em Martins Lage
(Foto: redes sociais)
Um menino de 7 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas — entre elas outra criança — em um acidente na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Jockey Club, na tarde desta quarta-feira (6), em Campos.
Uma bicicleta onde estavam mãe e dois filhos foi atingida por um caminhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal. K. C. S, de 25 anos, se feriu na perna. O pequeno P. L. S. E, de sete anos não resistiu e morreu no local. A irmã dele V. C. M. A, de 3 anos, teria sofrido escoriações leves. Mãe e filha foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado. De acordo com testemunhas, o caminhoneiro não teria parado para prestar socorro às vítimas.
De acordo com a PRF, o motorista do caminhão teria sido abordado por agentes da Polícia Militar, na Rodovia BR-356 que liga Campos na São João da Barra, na localidade de Martins Lage, a cerca de 6 quilômetros do local do atropelamento. No entanto, a Polícia Militar ainda não havia confirmado essa informação até a noite desta quarta.
A reportagem procurou saber o estado de saúde das vítimas do atropelamento no bairro Jockey Club. Até o fechamento desta edição, o quadro clínico ainda não havia sido comunicado pela assessoria de imprensa do Hospital Ferreira Machado para onde os feridos foram levados.
Fato muito triste, lamentável.
Fonte:Terceira Via/Show Francisco
ANP faz terceiro leilão do ano e pode arrecadar mais R$ 7,8 bi em bônus
Serão ofertados, nesta quinta-feira, um bloco na Bacia de Campos e quatro na Bacia de Santos
(Foto: Petrobras/Divulgação)
Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Na quarta (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados.
O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.
Também serão leiloados os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos.
A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.
No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.
Cada bloco tem uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a disputa.
Valores — Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos.
A 6ª Rodada foi o último dos três leilões realizados este ano pela ANP. Em 10 de outubro, a agência fez a 16ª Rodada de Concessão e arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União, com a concessão de 12 dos 36 blocos ofertados.
O segundo leilão, considerado o maior da história, foi realizado ontem (6), e ofereceu a possibilidade de produzir em áreas do pré-sal que já estavam em desenvolvimento pela Petrobras por meio do contrato de cessão onerosa.
Assinado em 2010, esse contrato cedia à Petrobras um limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, e foi leiloada a possibilidade de produzir além desse limite. Estimativas apontam que as reservas nas quatro áreas podem chegar a 15 bilhões.
Com os dois blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser pago até 27 de dezembro.
Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões), municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.
Fonte: Agência Brasil
(Foto: Petrobras/Divulgação)
Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Na quarta (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados.
O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.
Também serão leiloados os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos.
A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.
No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.
Cada bloco tem uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a disputa.
Valores — Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos.
A 6ª Rodada foi o último dos três leilões realizados este ano pela ANP. Em 10 de outubro, a agência fez a 16ª Rodada de Concessão e arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União, com a concessão de 12 dos 36 blocos ofertados.
O segundo leilão, considerado o maior da história, foi realizado ontem (6), e ofereceu a possibilidade de produzir em áreas do pré-sal que já estavam em desenvolvimento pela Petrobras por meio do contrato de cessão onerosa.
Assinado em 2010, esse contrato cedia à Petrobras um limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, e foi leiloada a possibilidade de produzir além desse limite. Estimativas apontam que as reservas nas quatro áreas podem chegar a 15 bilhões.
Com os dois blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser pago até 27 de dezembro.
Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões), municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.
Fonte: Agência Brasil
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Agricultura familiar na merenda da rede municipal de ensino
Parte da merenda dos cerca de nove mil alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) é oriunda da produção de quase 30 pequenos produtores são franciscanos. Entre os produtos fornecidos estão verduras, legumes e frutas, como aipim, abobora, batata doce, alface, alho, maracujá, melancia, mamão e laranja.
“Além de cumprirmos a exigência do Ministério da Educação que, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), determina que, no mínimo, 30% da verba destinada à alimentação sejam usadas na agricultura familiar, também valorizamos culturas potenciais do nosso município, como farinha e goiabada”, destacou a secretária municipal de Educação e Cultura, Yara Cinthia.
Seguindo um cardápio desenvolvido por nutricionistas, a prefeitura também tem disponibilizado para alunos das escolas e creches de SFI sucos e sobremesas naturais.
Para a prefeita, este tipo de atuação da municipalidade permite uma alimentação saudável aos estudantes e contribui para impulsionar o desenvolvimento econômico da agricultura municipal.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Para a prefeita, este tipo de atuação da municipalidade permite uma alimentação saudável aos estudantes e contribui para impulsionar o desenvolvimento econômico da agricultura municipal.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Retorno das ambulâncias das unidades de Saúde de Praça e Buena
Após passar por reparos, duas ambulâncias que prestam socorro à população estão sendo reativadas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Nesta quarta-feira (6), o veículo da Unidade de Saúde de Praça João Pessoa voltou a atender os pacientes e na próxima sexta-feira (8), haverá o retorno da ambulância da localidade de Buena.
“Todos têm acompanhado o esforço que estamos fazendo para conseguir recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao Governo Federal para continuar melhorando a estrutura da nossa rede pública de saúde. Nosso objetivo é comprarmos novas ambulâncias visando a substituição das existentes, que estão apresentando problemas devido ao grande tempo de uso. Enquanto isso não acontece, recuperamos parte da nossa frota para atender as necessidades da população”, explicou a prefeita, acrescentando:
“Estou muito grata às equipes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Transporte pelo empenho e dedicação. Gostaria também de agradecer às comunidades de Praça João Pessoa e Buena pela paciência e confiança no nosso trabalho”, ressaltou a prefeita.Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Caminhoneiro morre em agrave acidente na BR-101, em Quissamã
Escrito por Bertha Muniz
Um grave acidente provocou a morte de um caminhoneiro, na madrugada desta quarta-feira (6), na BR-101, em Quissamã, no Norte Fluminense. A colisão traseira envolvendo duas carretas ocorreu no km 128, sentido Sul.
A vítima fatal ficou encarcerada e morreu durante atendimento da equipe médica da Arteris Fluminense no local. O outro condutor saiu ileso.
O trânsito ficou lento no local com interdição da faixa da direita, chegando a 1 km de engarrafamento. Não houve derramamento de carga na pista, que já foi liberada. O corpo do caminhoneiro, que ainda não foi identificado, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.
Um grave acidente provocou a morte de um caminhoneiro, na madrugada desta quarta-feira (6), na BR-101, em Quissamã, no Norte Fluminense. A colisão traseira envolvendo duas carretas ocorreu no km 128, sentido Sul.
A vítima fatal ficou encarcerada e morreu durante atendimento da equipe médica da Arteris Fluminense no local. O outro condutor saiu ileso.
O trânsito ficou lento no local com interdição da faixa da direita, chegando a 1 km de engarrafamento. Não houve derramamento de carga na pista, que já foi liberada. O corpo do caminhoneiro, que ainda não foi identificado, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.
Fonte:O DiárioLagos
Prisão de homem com arma, drogas e dinheiro em Pingo D'água São Francisco de Itabapoana
Foto: Divulgação-PM.
Um homem foi preso por tráfico, nesta terça-fera (5), ao sair de uma plantação, em uma propriedade rural, na Rua Projetada A, nos fundos da igreja católica, de Nossa Senhora da Penha na localidade de Pingo D'Água, em São francisco de Itabapoana.
Informações davam conta de que um homem, identificado apenas como 'Linguiça' estaria vendendo drogas e fazendo disparos como forma de intimidação. Sendo assim, os militares foram ao local e montaram campana, quando observaram o suspeito saindo de uma plantação. Ele foi abordado e com ele foram apreendidos um revólver calibre 32, R$ 97, 7 sacolés de maconha e 10 pinos de cocaína.
O material e o acusado foram levados para a 147ª DP da cidade, onde ele foi atuado e ficou preso.
Informações davam conta de que um homem, identificado apenas como 'Linguiça' estaria vendendo drogas e fazendo disparos como forma de intimidação. Sendo assim, os militares foram ao local e montaram campana, quando observaram o suspeito saindo de uma plantação. Ele foi abordado e com ele foram apreendidos um revólver calibre 32, R$ 97, 7 sacolés de maconha e 10 pinos de cocaína.
O material e o acusado foram levados para a 147ª DP da cidade, onde ele foi atuado e ficou preso.
Fonte:PM
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