Situação de hospitais segue sem definição

DANIELA ABREU

A situação dos hospitais contratualizados de Campos continua indefinida. O Sindicato dos Empregados da Saúde de Campos disse que vai aguardar, essa semana, um posicionamento da Prefeitura quanto à Participação Especial (PE) e o recebimento de alguns valores previstos. Há uma nova assembleia marcada para o dia 19, que irá definir os rumos do movimento. Os diretores das quatro unidades, Santa Casa de Misericórdia, Plantadores de Cana, Beneficência Portuguesa e Álvaro Alvim, realizaram alguns pagamentos e compraram medicamentos com a verba repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referente a este mês. Nesta segunda-feira chegou a ser ventilada uma suposta paralisação de médicos contratados por Regime de Pagamento Autônomo (RPA), mas a notificação oficial não foi confirmada pela Prefeitura ou sindicatos que atendem à categoria.

Segundo Carlos Morales, presidente do Sindicato dos Empregados da Saúde de Campos (SES), como os acertos foram feitos na semana passada, essa semana será para aguardar os pagamentos. “Nós resolvemos aguardar o dia 14, porque houve a reunião, na semana passada, com o secretário de Estado, e ficou acertado que até dia 14 o Estado repassaria essa emenda parlamentar de R$ 8 milhões para os quatro hospitais filantrópicos e estamos esperando também a Participação Especial. O prefeito ainda não se pronunciou, mas sabemos que entrou praticamente 50% do que era esperado, então a gente não sabe como vai se dar isso. A gente espera que essa semana resolva tudo isso”, disse.

Morales reforçou, ainda, que a Santa Casa pagou o mês de outubro e está em débito com o 13º do ano passado, o HPC pagou 50% para a metade dos funcionários e 100% para outra metade, e também ficou em débito com o 13º de 2018; e a Beneficência pagou 50% de setembro e o salário de outubro que já venceu.
Frederico Paes, diretor do HPC e presidente do Sindicato dos Hospitais, clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do norte Fluminense (Sindhnorte), também disse não ter recebido posicionamento da Prefeitura. “A preocupação é enorme porque os medicamentos estão acabando. Nós recebemos um pouco mais de R$ 1 milhão do repasse federal, pagamos metade do salário de setembro com esse dinheiro, pagamos um pouco a médicos também, menos da metade, e compramos um pouco de medicamentos, material hospitalar e alimentação para pacientes. Só que já está acabando de novo. Sobrou muito pouco para comprar remédio. Não fomos comunicados, não fomos procurados pela Prefeitura, porque mesmo que a Participação Especial tenha sido menor, poderia ter sinalizado algum pagamento e até agora nada foi feito. Quanto ao dinheiro do Estado, está prometido para o dia 14, mas eu acho complicado pelo curto espaço de tempo”, explicou.
Procurado sobre o anúncio da greve dos médicos contratados por RPA, o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo, respondeu em nota que: “não houve uma procura oficial por parte dos RPAs ao Simec para fins de intermediação junto ao poder público em defesa de suas reivindicações. O sindicato obteve informações oficiosas a respeito da possibilidade de tal paralisação. Entretanto, em reunião realizada na manhã de hoje (ontem), na secretaria de Gestão Pública, o presidente José Roberto Crespo cobrou a regularização dos salários atrasados dos RPAs, bem como outras reivindicações da categoria”.
Também questionada sobre os pagamentos, a Prefeitura disse que “na última sexta-feira (08), a administração municipal foi surpreendida ao receber a metade do que estava previsto de Participação Especial. A redução impacta drasticamente as finanças do município, o que obriga a prefeitura a refazer todo o cronograma de pagamentos. A equipe está trabalhando no replanejamento dos pagamentos”.

Fonte:Fmanhã

Forte chuva alaga ruas em Itaperuna

VIRNA ALENCAR

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuva com riscos de alagamento nas cidades do interior do Rio até esta terça-feira. Nesta segunda, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, um temporal deixou várias ruas e estabelecimentos comerciais alagados. Em uma das ruas, um homem teve que subir em cima de seu carro para se abrigar temporariamente. De acordo com o Inmet, para esta terça a previsão é de tempo encoberto a nublado com pancadas de chuva.

Segundo o professor de meteorologia agrícola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), José Carlos Mendonça, a previsão é de chuvas fortes, de até 70 milímetros, para as regiões Norte e Noroeste Fluminense. Ele ressaltou que, além de alagamentos, tais chuvas também podem provocar transtornos como descargas elétricas, queda de árvores e de energia.

Mendonça informou que chuvas fortes com volumes altos são comuns nessa época do ano. “Estamos na época das chuvas. É comum termos, entre 15 de novembro e 15 de dezembro, chuvas de alta intensidade, que chamamos de chuvas conectivas. São chuvas no final de tarde, muito comuns nessa época. Essas chuvas são de grande volume, em pouco espaço de tempo e, por isso, costumam causar transtornos”, disse ressaltando que a chuva é provocada por uma frente fria que chega ao Estado do Rio. O especialista informou ainda que para o verão a previsão é de altas temperaturas e poucas chuvas.

Em Itaperuna, vários moradores fizeram vídeos e compartilharam nas redes sociais. A área central do município foi um dos mais prejudicados. Uma árvore no bairro Cidade Nova também foi derrubada pelo vento. Em algumas vias, devido ao grande volume de água, correntezas se formaram e alguns objetos chegaram a ser levados por elas.
De acordo com o Inmet, a temperatura nesta segunda variou entre 21ºC (mínima) e 30ºC (máxima). Já para esta terça a previsão é de temperatura entre 20ºC e 24ºC, com tempo encoberto a nublado com pancadas de chuva, por vezes forte, e com trovoadas isoladas, à noite.

Fonte:Fmanhã

MP denuncia Garotinho e Rosinha por desvio para pagar campanha

O Ministério Público do Rio denunciou à Justiça os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Dessa vez, eles são acusados de terem desviado R$ 650 mil dos cofres do Estado do Rio para financiar a pré-campanha de Garotinho à Presidência da República, em 2006. O casal nega as acusações.

Na época, Rosinha era a governadora do Estado e o marido dela, Anthony Garotinho, era o secretário estadual de Governo. Garotinho também era o presidente do Diretório Estadual do PMDB-RJ e pré-candidato à presidência da República.

O promotor Claudio Calo, autor da denúncia, afirma que o casal chefiou uma associação criminosa pra repassar dinheiro do Estado do Rio para a pré-campanha de Garotinho à Presidência.
Segundo a denúncia, na época, Rosinha baixou um decreto determinando que os órgãos estaduais só podiam contratar funcionários terceirizados através da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio, a FESP. Só que, segundo o MP, a FESP não tinha mão de obra terceirizada suficiente para atender toda a demanda. E por isso, subcontratava ONGs - sem licitação - para fornecerem esses funcionários terceirizados.

Essas ONGs, diz a denúncia, passavam parte do dinheiro que recebiam do governo estadual para empresas de informática de fachada, que, por fim, faziam doações para o Diretório do PMDB fluminense, então presidido por Garotinho.
“As provas evidenciam que o esquema criminoso idealizado e executado pela associação criminosa sediada no Palácio Guanabara, envolvia financiamento da campanha à pré-candidatura à Presidência da República de Anthony Garotinho, através de recursos doados por sociedades "fantasmas" vinculadas a ONGs, as quais foram subcontratadas pela FESP que, por sua vez, foi contratada pelo Estado do Rio de Janeiro para fornecimento de mão de obra terceirizada, recebendo R$ 650.000,00 do Estado do Rio de Janeiro”, afirma a denúncia.

O documento diz ainda que “Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram os principais idealizadores e executores do esquema fraudulento, liderando o grupo criminoso (...)”.
Nas eleições de 2006, o PMDB acabou não tendo candidato à Presidência da República. Garotinho se candidatou ao cargo de deputado federal, e foi eleito. Com isso, as investigações começaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal.

Para Breno Melaragno, professor de Direito Penal da PUC-Rio, a demora de 13 anos entre a data dos fatos investigados e o oferecimento da denúncia à Justiça se deve ao antigo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado de autoridades. “As investigações no Brasil já são, em regra, lentas. 

Ainda mais em crimes econômico-financeiros, crimes contra a administração pública, contra o Estado. Tem-se melhorado muito na eficácia e celeridade dessas investigações, mas ainda é lento. O principal motivo para essa demora é a antiga jurisprudência do Supremo, não mais em vigor, em que criava o chamado "elevador processual". Em razão do cargo da pessoa, existe um órgão do Judiciário que controla a investigação. E isso vai mudando ao longo do tempo: se o investigado mudava de cargo, mudava a instância do Judiciário onde o caso tramitava. Na atual interpretação, isso não aconteceria mais. Haveria um órgão só, e ficaria, o que dará celeridade a investigações como essas pra que um fato desse não se repita: algo acontecido em 2006, e só agora, em 2019, ter o início da ação penal com o oferecimento da denúncia (se o juiz aceitar a denúncia)”, explicou Melaragno. 

Em nota, a defesa dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus disse que desconhece essas informações, e que “os ex-governadores repelem com veemência qualquer envolvimento com essas denúncias”. A nota diz ainda que o ex-governador estranha “o volume de denúncias do Ministério Público do Rio contra ele, apesar de o mesmo órgão ter ignorado por muito tempo as denúncias que Garotinho fez contra integrantes da gestão de Cabral”.
Fonte: G1

TRE absolve vereador Jarédio, de SFI, em ação por compra de votos

Paulo Veiga/ InterTv

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reverteu a condenação de primeira instância, por unanimidade, absolvendo o vereador de São Francisco de Itabapoana Jarédio Azevedo (SD), que tinha sido sentenciado pelo juiz eleitoral Leonardo Cajueiro d’Azevedo a oito anos de reclusão pelos crimes de compra de votos e falsidade ideológica eleitoral (falsificação de documentos).
— Foi dado provimento ao recurso por unanimidade. Inclusive, o Ministério Público, em segunda instância, que é a Procuradoria Regional Eleitoral, já havia se manifestado pelo provimento do recurso, na ação que foi proposta pela Ministério Público de São Francisco de Itabapoana — explicou o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que defendeu o parlamentar sanfranciscano.
Dentro desta mesma ação penal, Jarédio chegou a ter prisão preventiva decretada por coação de testemunhas, em outubro do ano passado. Porém, o vereador ficou foragido por quase dois meses até que a Justiça revogou a medida em dezembro.
Ao aceitar a denúncia e instaurar a ação, o juízo eleitoral de São Francisco havia determinado o afastamento do parlamentar, entre outras medidas cautelares. Segundo a denúncia, Jarédio teria prometido a eleitoras beneficiárias do programa social Bolsa Família cirurgias a seus parentes em troca do voto e da assinatura de termo de doação eleitoral, no valor de R$ 600.
O blog não conseguiu contato com Jarédio.

Prisão — Jarédio chegou a ficar preso por dez dias também por coação a testemunhas, mas em outro processo no qual Mateus Barreto Azevedo, irmão dele, é acusado pelo homicídio Sérgio Roberto Balbino de Souza, no final de setembro de 2016, nas proximidades de um comício, na área central de SFI.

Outro caso — No mesmo dia da sentença de Jarédio em primeira instância no processo por crimes de compra de votos e falsidade ideológica eleitoral, outro político de São Francisco de Itabapoana foi condenado. Marcelo Garcia (PSDB), que foi vereador e concorreu a prefeito em 2016, teve pena fixada pelo juiz Leonardo Cajueiro em cinco anos de prisão, no regime semiaberto, por fazer uso de documentos falsificados. À época, ele disse ter ficado “surpreso” com a decisão e recorreu ao TRE, mas a apelação ainda não foi analisada pela Corte.

Fonte:Fmanhã

Bolsonaro assina medida provisória para extinguir o DPVAT e DPEM a partir de 2020

Por Estadão

O governo assinou nesta terça-feira um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado.

Em nota, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado. O documento cita ainda que o seguro é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outras milhares de ações judiciais.

Segundo a Susep, a ação está em linha com a Lei de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e escolha à população. “Com o desenvolvimento do setor de seguros e com as medidas que vêm sendo implementadas pela Susep, espera-se que o próprio mercado ofereça coberturas adequadas para proteção dos proprietários de veículos, passageiros e pedestres, tal como seguros facultativos de responsabilidade civil e acidentes pessoais”, informa a nota.

A Superintendência aponta ainda que a camada mais baixa da população está protegida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos casos de invalidez.

Em nota, o Planalto avaliou que a extinção do DPVAT tem potencial de evitar fraudes.

Bárbara Nascimento e Mateus Vargas
Estadao Conteudo

Banco Itaú vai fechar agência em Campos e Pernambucanas vai abrir loja no Centro, gerando empregos

POR COLUNA DO BALBI


Agência Itáu (Foto: Carlos Grevi)

Uma má notícia: a agência do Itaú, localizada na rua 21 de Abril com Andradas, encerrará as atividades no próximo dia 29. Uma boa notícia: a tradicional Pernambucanas com matriz em São Paulo está chegando com força em Campos com prédio já definido no Centro da cidade. A Pernambucanas vai gerar em um primeiro momento cerca de 40 empregos diretos na cidade. Para constar: Campos já teve uma ‘Casas Pernambucanas’, no coração na rua João Pessoa no Centro da cidade, mas que fechou nos anos 90 após pedido de concordata. Essa Pernambucana, que já funcionou aqui, nada tem a ver com a rede de São Paulo, que é poderosa.

Fonte: Terceira Via

Cidades da Região dos Lagos participam de capacitação sobre "Técnicas de Avaliação e Coordenação para Limpeza de Praias Atingidas por Óleo"

Escrito por Thaiany Pieroni


As cidades de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema, na Região dos Lagos estão participando nesta semana do curso sobre "Técnicas de Avaliação e Coordenação para Limpeza de Praias Atingidas por Óleo", no Centro de Visitação do Porto Açu, em São João da Barra.

O curso é coordenado e ministrado pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS. O objetivo é atualizar as informações e alinhar estratégias, para que os municípios do litoral do Estado estejam aptos a realizar ações de recolhimento e destinação dos resíduos oleosos semelhantes aos que vêm surgindo nas praias do Nordeste.

A atividade é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Especial para Acompanhamento e Vigilância diante do avanço das manchas de óleo na costa brasileira, criado através do Decreto n° 46.804 de 23 de Outubro de 2019, assinado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Vale destacar que a ação é preventiva e por isso, neste primeiro momento, a capacitação é destinada apenas a três pessoas por município e todas devem ter perfil de gestores e coordenadores das áreas de Meio Ambiente e Defesa Civil. Na Região dos Lagos estão participando as cidades de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Araruama,

Também foram convidadas a participar as cidades de Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu.

Fonte:O DiárioLagos

Dois times largam na frente nos jogos de ida das Semifinais do Futebol Municipal

Vantagem para apenas duas equipes nas quatro partidas de ida das duas categorias nas Semifinais do Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI): Nova Belém, na Principal, e Amproab, na Aspirante, que ganharam os seus respectivos confrontos. Os jogos aconteceram no último domingo (10), sendo que as outras duas disputas terminaram empatadas.

Na Principal, Nova Belém surpreendeu e venceu Amproab por 2 x 1 jogando fora de casa e agora decide a vaga na Final em seus domínios com a vantagem do empate. Já Praça João Pessoa e Coréia empataram por 0 x 0.

Na Aspirante, Amproab fez valer o mando de campo e derrotou Lagoa dos Paus por 2 x 1, podendo empatar na volta que passará para a Final. No outro jogo, Praça João Pessoa e São Francisco empataram sem abertura de marcador.

Nas Semifinais não existe o critério de gol qualificado e no caso de a soma dos gols nas duas partidas indicar um empate, haverá disputa de pênaltis para definir quem avançará para decidir o título. Os perdedores disputarão o terceiro lugar.

PARTIDAS DE VOLTA DAS SEMIFINAIS – DOMINGO (17)

Aspirante – 13h

São Francisco x Praça João Pessoa – Local: Coréia

Lagoa dos Paus x Amproab – Local: Nova Belém

Principal – 15h

Coréia x Praça João Pessoa – Local: Coréia

Nova Belém x Amproab – Local: Nova Belém
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Mau tempo adia decisão do Campeonato Intersecretarias

Devido às chuvas que caíram no município, na última sexta-feira (8), as partidas da Final e da disputa do terceiro lugar do I Campeonato Intersecretarias de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram adiadas para o próximo dia 22 (sexta-feira). A competição é promovida pela prefeitura, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer

Na preliminar, às 19h, Gabinete/Guarda/Câmara x Administração/Fazenda/Planejamento/Turismo disputam o terceiro lugar, e às 20h, Desenvolvimento Humano x Saúde decidem quem será o campeão.

Os jogos acontecem no Estádio Nélson Silva, o Campo do Fiinho, em Guaxindiba, e logo depois haverá a cerimônia de premiação com a entrega de troféu para o campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado, além de medalha ao artilheiro e ao goleiro menos vazado do campeonato.

“Teremos também uma confraternização entre os participantes da competição para encerrarmos com chave de ouro o I Campeonato Intersecretarias de SFI”, ressaltou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Machado.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco  

Criança de 3 anos morre em casa em Itapemirim e polícia apura a causa

Serviço Médico Legal Cachoeiro/Foto: Wanderson Amorim

O corpo de uma criança de três anos, moradora do bairro Rosa Meireles, em Itapemirim, foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Vitória, nesta segunda-feira (11). A menina morreu em casa, mas a causa da morte ainda é desconhecida.

De acordo com a Polícia Militar, o padrasto chamou o socorro pela manhã, e contou que durante toda a semana a menina passou muito mal e que estava com muitas secreções. Ele contou para a PM que na manhã de hoje, ele e a mãe da criança perceberam que a menina tinha dificuldades para respirar e logo perdeu os sinais vitais.

O padrasto ainda tentou reanima-lá, enquanto aguardava a chegada da ambulância, mas, a menina já havia falecido quando os profissionais chegaram. Os militares que atenderam a ocorrência, acharam melhor acionar a perícia técnica da Polícia Civil para ir até o local.

A Polícia Civil informou que no corpo não havia marcas de agressões e que não trabalha com a linha de crime até o momento. Porém, os peritos verificaram que a rigidez cadavérica do corpo não condizia com o possível horário da morte e que somente o laudo pericial poderá apontar o horário e a causa da morte.

AQUInoticia/Show Francisco

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO

Dois suspeitos de matar avô e neto de 5 anos são presos em Campos

Policiais civis e militares prenderam na manhã desta segunda-feira (11) dois homens suspeitos de matar um vigilante de 38 anos e seu neto de cinco dentro de casa na última quinta (7) em Campos dos Goytacazes.

As prisões foram realizadas no Canaã, mesmo bairro onde o crime aconteceu. Os suspeitos foram encaminhados para a 146ª Delegacia de Polícia de Guarus, que investiga

O crime

Segundo a Polícia Militar, os agentes receberem informações de que três pessoas usando roupas camufladas e toucas invadiram a casa e atiraram nas vítimas.

A avó da criança, de 37 anos, também foi atingida pelos disparos e encaminhada ao hospital. A mulher já teve alta médica.

Segundo a Polícia Civil, foi instaurado inquérito na 146ª DP para apurar o caso e uma coletiva de imprensa sobre o caso será realizada na tarde desta segunda.

Redação/Show Francisco

Feijoada do Rio Minas Praia Clube marca o primeiro encontro dos sócios e amigos da praia de Santa Clara

Diversos amigos, sócios e colaboradores do progresso do Rio Minas Praia Clube, em Santa Clara, se divertiram no início desta tarde de domingo 10, numa belíssima Feijoada realizada pela entidade que a cada dia que passa soma com pessoas que aderem o retorno do clube.

O blog Show Francisco, esteve presente e pode registrar este momento de sucesso do primeiro evento na gestão da nova diretoria, a qual deixo aqui o nosso abraço para todos.

Próxima atração será esportiva no Campo de futebol que dá acesso ao clube.

Prazo para a transferência de título de eleitor para quem mudou de domicílio eleitoral termina no dia 6 de maio de 2020

Escrito por Tunan Teixeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última semana as formas para que os eleitores que mudaram de domicílio eleitoral nos últimos meses possam fazer a transferência de título eleitoral visando as eleições municipais de 2020.

Para fazer a transferência, os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, levando 1 documento original com foto; o título de eleitor ou o e-Título; e 1 comprovante recente do novo endereço, que pode ser original, digital ou cópia, mas precisa estar em nome do eleitor, emitido ou expedido nos 3 meses anteriores à data do atendimento.

Segundo o TSE, o atendimento é obrigatoriamente presencial, para que seja realizada a conferência dos documentos exigidos e também para receber o novo título com o domicílio eleitoral atualizado, além de ser indispensável que o eleitor esteja quite com a Justiça Eleitoral.

“Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos 3 meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, 1 ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Somente se isenta desse critério o eleitor servidor público civil, militar e autárquico, ou membro de sua família, que por motivo de remoção ou transferência tenha mudado de domicílio. O eleitor que pretende transferir o título não pode ter condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida nem ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Além disso, não pode ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral nem ter débitos pecuniários com a Justiça Eleitoral, entre outros”, detalhou o TSE.

Como o prazo para a transferência do título de eleitor em anos eleitorais é de até 5 meses antes do pleito, os eleitores que mudaram de domicílio eleitoral têm até o dia 6 de maio de 2020 para que os eleitores que desejam votar no novo domicílio, ou terão que optar pelo voto em trânsito, por justificar o voto, ou por viajar ao antigo domicílio eleitoral para cumprir suas obrigações eleitorais.

“A partir dessa data [6 de maio] e até o final do pleito, o cadastro eleitoral ficará fechado, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão de segunda via do título eleitoral. No caso do eleitor que se mudou para outro país, o pedido de transferência de domicílio eleitoral deve ser feito à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço”, explicou o TSE.

Para quem mudou para fora do país, o pedido deve ser encaminhado, para exame, ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ), em Brasília, no Distrito Federal (DF), e se a transferência for aceita, o título será remetido ao posto consular em que foi requerido.

“O eleitor que já está inscrito na Zona ZZ e se mudou para o exterior também deve solicitar a transferência do título. A medida evita que o cidadão acumule pendências por não comparecer a votações sem justificativa. Para os eleitores inscritos no exterior, é possível votar apenas nas eleições para presidente da república, a cada 4 anos”, concluiu o TSE.

Fonte:O DiárioLagos