terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Governo descarta greve nacional de caminhoneiros


Reprodução

A maior parte dos representantes da categoria descarta o movimento.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda-feira (16/12) que acredita que está descartada uma greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018.

“Hoje era o dia do início e não está tendo nada nas estradas, não houve ponto de bloqueio, porque há um respeito nosso com os caminhoneiros e dos caminhoneiros com a gente. Conseguimos estabelecer o diálogo, eles sabem que tem as portas abertas e a cada dia construímos uma solução nova”, disse, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, após reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.

Na semana passda, um grupo de caminhoneiros falou sobre a possibilidade de uma greve que se iniciaria nesta segunda-feira, mas a maior parte dos representantes da categoria descarta o movimento.

De acordo com o ministro, o governo tem mantido um excelente diálogo com a maioria da categoria e já realizou, nesse ano, seis encontros do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário De Carga (Fórum TRC). No início de dezembro, foi realizada a 35ª reunião do grupo que representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.

Entre as ações já desenvolvidas para a melhoria das condições de trabalho e renda da categoria, o ministro Tarcísio citou a diminuição da multa por excesso de peso e a obrigação de concessionárias construírem pontos de parada e descanso em rodovias. Segundo o ministro, também estão sendo preparados sistema de documentação de transporte eletrônico e uma resolução que trata do código identificador da operação de transporte. “Ele vai simplificar muito a vida do caminhoneiro, diminuir tempo de parada em posto fiscal, permitir agendamento portuário automático, diminuir a necessidade de ter atravessador na ponta, isso aumenta a renda”, explicou.

O ministro disse ainda que nesta semana será lançado o projeto Roda Bem Caminhoneiro de estímulo ao cooperativismo da categoria.

Malha ferroviária

Em reunião, nesta segunda, no Ministério da Infraestrutura, o presidente Jair Bolsonaro manifestou o interesse do governo na ampliação da malha ferroviária no país. De acordo com o ministro das Infraestrutura, para o ano que vem há “possibilidades muito concretas” da realização das concessões da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e da Ferrogrão.

“E discutimos soluções para a Transnordestina. Muito em breve teremos boas notícias para dar para a população dos três estados, Piauí, Pernambuco e Ceará, de uma solução para aquela obra.”

Fonte: Agência Brasil

Governo tem até a próxima segunda para recolocação de radares


Reprodução

Na solicitação, o governo apontava uma série de dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização.

O governo terá até a próxima segunda, para comprovar o total restabelecimento da fiscalização por meio de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. A nova data foi determinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu neste domingo, 15, pedido de dilação de prazo feito pela União. Na solicitação, o governo apontava uma série de dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização.

A decisão suspendeu, por ora, o prazo de 72 horas dado pelo magistrado na última quarta, para retorno do monitoramento. Na ocasião, Monteiro barrou determinação do presidente Jair Bolsonaro que, em agosto, suspendeu a fiscalização de velocidade nas rodovias federais por meio de radares móveis.

"A não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar o aumento do número de acidentes e de mortes, conforme já mencionado linhas acima, tendo em vista o caráter técnico que precedeu a normatização, pelo Conselho Nacional de Trânsito, do uso de tais equipamentos nas atividades de fiscalização e segurança viárias", afirmou o magistrado em sua decisão inicial

A Advocacia-Geral da União decidiu recorrer da decisão, com base em um ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como "providência complexa" a operação para recolocar os equipamentos eletrônicos.

Em sua decisão, Monteiro escreveu que as considerações feitas pela PRF sobre as medidas necessárias para restabelecimento da fiscalização nas rodovias eram "razoáveis". O juiz entendeu que, ao menos por ora, não havia descumprimento da decisão que concedeu a tutela de urgência, mas, sim, dificuldades em sua concretização por causa da "necessidade da prática de medidas administrativas que demandam tempo maior que o inicialmente fixado".

Além de cumprir o prazo do dia 23 para restabelecer totalmente o monitoramento, a União terá que comprovar até sexta, 20, a instalação de parte dos equipamentos, nos locais onde as providências tomadas já tiverem sido suficientes.

O magistrado fixou ainda uma multa de R$ 50 mil por dia de atraso, caso as determinações sejam não sejam cumpridas.

Entre as dificuldades elencadas pela Direção da Polícia Rodoviária Federal para dar cumprimento à ordem inicial de Monteiro estariam problemas de distribuição dos equipamentos e a necessidade de providenciar manutenção dos equipamentos.

Além disso, a corporação também apontou a necessidade de habilitar os dispositivos nos sistemas de processamento de infrações da PRF, além da necessidade de tomar providências contratuais no processo de expedição das notificações de autuação e de penalidade, "cuja ausência ensejaria a indesejável prescrição de notificações".

"Acaso tivesse a União demonstrado as dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização, as mesmas teriam sido levadas em consideração para a fixação do prazo fixado na decisão", ressalvou ainda Monteiro em sua decisão.
Fonte: Estadão

Pagamento a RPAs começa nesta terça (17) e segue até quinta (19)


Supcom

pagamento começou pelos profissionais da saúde, e segue até quinta-feira (19).

Começou nesta terça-feira (17/12), o pagamento de uma folha integral aos RPAs - prestadores de serviço por Recibo de Pagamento Autônomo. O pagamento começou pelos profissionais da saúde, e segue até quinta-feira (19).

"Mesmo vivendo esse novo momento financeiro da Prefeitura de Campos, com muito trabalho da nossa gestão anunciamos hoje o pagamento", frisou Rafael Diniz.

A queda na arrecadação dos royalties do petróleo impacta drasticamente nas finanças do município, obrigando a equipe econômica da Prefeitura de Campos a refazer, frequentemente, todo o cronograma de pagamentos. 
Fonte: Supcom

Polícia Militar reativa cinco DPOs em Campos e outros dois e SJB


Cada unidade recebeu, nesta segunda, uma viatura nova para patrulhamento 24 horas por dia

Viaturas novas foram entregues nesta segunda (Foto: Divulgação/ 8ºBPM)

A Polícia Militar reativou cinco Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPO) em Campos dos Goytacazes e outros dois em São João da Barra. As unidades reabertas em Campos foram as de Santa Maria, Conselheiro Josino, Dores de Macabu, Serrinha e Santa Cruz. Já em SJB foram os DPOs de Sabonete e Atafona. Segundo a PM, as sete unidades estavam desativadas há cerca de 10 anos e passarão a contar com patrulhamento ostensivo e preventivo 24 horas por dia. Além disso, cada uma delas recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), uma viatura nova.

Ainda de acordo com a PM, os sete DPOs representam cerca de 30% da extensão territorial sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM). “Foi feita uma reengenharia de efetivo e, por meio de utilização de recursos, conseguimos cobrir toda a área de patrulhamento do 8º BPM com viaturas, atendendo melhor a toda comunidade”, comemorou a corporação em suas redes sociais.

Há dois anos, uma reportagem do Jornal Terceira Via mostrou a precariedade do DPO de Dores de Macabu. Os comerciantes pagaram o conserto da viatura da PM, mas continuaram sem segurança.
Fonte:Terceira Via

Alerj prepara audiência pública para a próxima sexta-feira, 20, para discutir marco regulatório do gás natural



Tema cujo debate se intensificou desde a realização da 10ª edição da feira Brasil Offshore, em Macaé, em 2019, o gás natural é tema de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

De autoria dos ex-deputados estaduais, Luiz Martins (PDT), Osório (PSDB), Paulo Ramos (PDT), e Flávio Bolsonaro (PSL), o projeto definirá um novo marco regulatório do setor, alterando as normas da vistoria obrigatória quinquenal do gás para edifícios residenciais e comerciais.

Segundo a assessoria do deputado estadual Max Lemos (MDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, e relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 20% dos consumidores que teriam que realizar a inspeção este ano efetuaram o procedimento.

O projeto segue na CCJ, presidida pelo líder do governo na Casa, deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), mas antes de emitir o parecer sobre as emendas apresentadas em plenário ou até mesmo apresentar um projeto substitutivo, o deputado Max Lemos convocou uma audiência pública para tratar do tema, marcada para a próxima sexta-feira, 20, a partir das 10h, no Palácio Tiradentes.

A atual legislação obriga a inspeção de segurança a cada 5 anos, nas instalações de gás canalizado e em botijões nas residências e prédios comerciais, e segundo Max Lemos, tem falhas, como os responsáveis pela vistoria, os padrões técnicos a serem atendidos e a imprecisão em relação à cobrança do serviço.

De acordo com Max Lemos, a nova legislação tem por objetivo, além da prevenção de acidentes e a preservação à vida, acabar de vez com a insegurança jurídica que pairou em um determinado período sobre o setor.

“Além de uma legislação falha, falta uma publicidade regular e uma sanção prevista em lei para quem não efetuar a vistoria. Hoje, não há nenhuma punição prevista. Para que se chegue em um ponto de consenso entre as instituições que trabalham com o tema e os consumidores, convocamos uma audiência pública para termos a mais ampla gama de informações antes de apresentar o nosso voto na CCJ”, concluiu Max Lemos.

Fonte:Terceira Via

ONG Orquestrando a Vida apresenta Concertos de Natal nesta semana

Projeto “Sinfonia de Natal” traz espetáculos com entrada franca

O mágico período do Natal sempre teve, na música, uma de suas mais belas formas de celebração. Pensando nisso, a ONG Orquestrando a Vida criou o projeto “Sinfonia de Natal”, apresentando dois espetáculos com entrada franca. Nesta segunda-feira (16), às 20h, na sede da entidade, todas as orquestras irão se apresentar. E, nesta quarta-feira (18), também às 20h, será realizada mais uma edição do Concerto de Natal da Igreja São Francisco.

Para receber o público, nesta segunda-feira, a Orquestrando a Vida ornamentou o espaço do prédio Maestro David Machado, na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 147, com bonitos enfeites natalinos. As orquestras Infantil, Infanto-Juvenil, Davida Machado e Mariuccia Iacovino, serão as atrações da noite, reunindo mais de 200 músicos que estudam música gratuitamente, no projeto social. No espaço, será montada uma praça de alimentação.

Localizada na Rua 13 de Maio, a Igreja São Francisco abrirá suas portas, nesta quarta-feira, para mais uma edição do tradicional Concerto de Natal com a Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino. O tenor André Figueiredo será o convidado especial do espetáculo, que tem entrada franca. A ação faz parte do projeto “Música na Igreja”, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, entidade que administra a igreja e sempre valorizou o trabalho da Orquestrando a Vida.

– Sempre fizemos bonitos espetáculos de Natal e, em 2019, não será diferente. Está tudo pronto para que a comunidade possa celebrar essa data tão bonita e cheia de paz, com uma trilha sonora especial. Queremos lotar os dois concertos, festejando o Natal e dando as boas-vindas a 2020, quando celebraremos 25 anos – enfatiza o presidente da Orquestrando a Vida, maestro Jony William.
Fonte: Terceira Via

Suspeitos de tentativa de homicídio em praia de Gargaú, são detidos fugindo da cena do crime


     Um jovem de 21 anos foi preso e um adolescente de 17 foi apreendido em flagrante, na noite desta segunda-feira (16), na RJ 196, que liga as praias de Gargaú e Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana. Eles são suspeitos de participação em uma tentativa de homicídio, que teria acontecido pouco antes.

De acordo com a Polícia Militar, os dois seguiam de moto em sentido oposto ao da cena do crime e foram abordados por policiais chamados para apurar a ocorrência.

Com eles, foram encontrados dois revólveres 38, além de sete munições deflagradas e seis intactas do mesmo calibre.

Ainda segundo a PM, o jovem e o adolescente pertenceriam a uma facção criminosa que opera na região. A vítima, de 21 anos, faria parte de um grupo rival e tem passagens passagens por tráfico e uso de entorpecentes.

Os suspeitos foram detidos e encaminhados para 147ª Delegacia Policial (DP), no centro de São Francisco de Itabapoana.

Já a vítima, foi atingida em um dos braços e não corre risco de morte.

Foi socorrido e levado direto para o Hospital Ferreira Machado em Campos dos Goytacazes.
Fonte Show Francisco

Rafael Diniz justifica medidas polêmicas para adequar orçamento de 2020

Sete projetos de lei foram enviados à Câmara na tentativa de aumentar arrecadação e enxugar gastos


Coletiva foi concedida na tarde desta segunda (Foto: Silvana Rust)

O prefeito de Campos, Rafael Diniz, convocou coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (16), para explicar as medidas que, segundo ele, serão necessárias para adequar os gastos municipais ao orçamento de R$ 1.887 bilhões previstos para o próximo ano. Para isso, o Poder Executivo enviou à Câmara sete projetos de lei que têm o objetivo de aumentar a arrecadação municipal e enxugar as despesas. Alguns deles, como os que tratam de gratificação e insalubridade, já criaram polêmica assim que chegaram ao Legislativo, na semana passada, e não foram recebidos com entusiasmo pelos servidores. A expectativa de Diniz é de que as sete matérias sejam aprovadas ainda esta semana, já que, nas próprias palavras do prefeito, “a Prefeitura não têm um plano B para dar conta dos gastos do ano que vem sem esses projetos aprovados”.

Segundo o prefeito, o município vive nova realidade financeira, completamente diferente dos tempos de outrora, quando Campos recebia altos valores dos royalties do petróleo e participações especiais, que alçavam o orçamento a cifras que já chegaram a R$ 2.8 bilhões.

Durante a coletiva, Diniz pontuou uma a uma as matérias enviadas aos vereadores:

O primeiro projeto detalhado pelo prefeito cria zonas especiais de negócios para gerar emprego e receita e levar desenvolvimento às diferentes regiões do município.

Já o segundo projeto, segundo Diniz, é uma espécie de revisão do código tributário para facilitar a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de bancos.

O terceiro projeto também está ligado ao aumento da arrecadação do ISS. Mas este é específico para cobrança de dívidas de cartórios da cidade. “Vamos propor a estes cartórios um acordo para receber essas dívidas. Esses recursos, inclusive, irão direto para os hospitais contratualizados”, completou.

O quarto projeto trata dos quatro hospitais que compõe a rede contratualizada (Santa Casa, Beneficência Portuguesa, Álvaro Alvim e Plantadores de Cana). Inclusive, os diretores das quatro unidades concederam coletiva de imprensa, na manhã desta segunda, e questionaram os novos projetos de lei da Prefeitura para a área da Saúde. Mas, de acordo o prefeito, o dispositivo legal, caso aprovado, não dificultará os repasses municipais às unidades. Mas tornará a prestação de contas dos hospitais mais transparente.

“Não tem essa história de acabar ou dificultar os repasses para os hospitais. Esse projeto vai regulamentar os repasses e buscar transparência, com uma prestação de contas mais eficaz. A pergunta que eu faço é: quem tem medo de ser transparente?”, alfinetou.

Segundo o prefeito, o quinto projeto trata de alterações no Conselho Municipal de Saúde. A medida também foi criticada nesta segunda pelos diretores dos hospitais contratualizados. Eles denunciaram que as alterações estariam sendo impostas pelo poder público municipal, sem que houvesse diálogo. “Na verdade, trata-se de uma recomendação do Ministério Público Federal e já tem sido discutida há pelo menos um ano. A ideia é de que todas as pessoas que estejam no Conselho sejam ‘ficha limpa’”, afirmou o prefeito.

E, por fim, os sexto e sétimo projetos — os mais polêmicos — tratam, respectivamente, da gratificação e do auxílio-alimentação e insalubridade dos servidores. “Esses dois projetos, que tratam de três temas, não têm nada contra o servidor. Com relação à gratificação, não estamos reduzindo ou diminuindo. Os valores são os mesmos. Nós estamos apenas unificando a legislação, pois hoje há três leis que tratam do assunto. Os valores estão sendo mantidos e, obviamente, o projeto vai priorizar urgência, emergência e UTI. Já a respeito do auxílio-alimentação e insalubridade, estamos mudando a base de cálculo. Tem servidor, por exemplo, que recebe um salário base, mas, com todas as outras gratificações, recebe um salário de cinco, seis ou até sete mil reais. E ainda recebe o auxílio-alimentação. Mas esse benefício é para quem precisa. Ainda mais em momento de dificuldade financeira. Se é para justar, vamos manter para aqueles que realmente precisam. Em cima da remuneração total, quem tem salário de até R$ 3.49,23 vai continuar recebendo”, disse.

Ajustes

“A gente vem tomando medidas de ajuste fiscal ao longo desses três anos e ainda julgamos necessárias mais medidas, pois a realidade financeira de nosso município é outra. Campos já chegou a arrecadar R$ 1.6 bilhão só de royalties e participações especiais. Com a queda dos repasses, este ano foram apenas R$ 437 milhões”, disse o prefeito, salientando que no valor apresentado ainda não estão incluídas projeções com os repasses a serem recebidos em dezembro. “Mesmo com os valores que serão depositados este mês, os números não devem passar muito disso”, completou.

Ainda segundo Rafael Diniz, o município conseguiu aumentar a arrecadação própria que, atualmente, supera as receitas dos royalties. No entanto, ainda não cobrem todos os gastos da máquina pública. De acordo com os números apresentados pelo prefeito, a receita total em 2019 (somando valores de royalties e arrecadação própria) vai chegar a R$ 1.79 bilhão. Mas só a folha de pagamento apenas dos servidores efetivos vai fechar em R$ 1.1 bi. “Os outros quase R$ 700 milhões são para administrar o restante da Prefeitura”, justificou.

Ao lado do procurador geral do município, José Paes Neto, o prefeito explicou que algumas medidas de “arrocho” podem ser tomadas pelo Poder Executivo, como a redução de seu próprio salário e o da vice-prefeita Conceição Sant’anna, publicada no Diário Oficial desta segunda. No entanto, outras dependem de aprovação da Câmara, como os sete projetos de lei encaminhados para votação.

“A gente sabe que os ajustes não agradam, não é isso que eu gostaria de fazer, mas é o que precisa ser feito. Eu prefiro arriscar minha popularidade do que deixar de fazer o que é certo e manter minimamente as contas em dia na Prefeitura”, destacou o prefeito, lembrando que em novembro o Município teve que pedir de volta o orçamento de 2019 que já havia sido enviado à Câmara. Após ajustes, o orçamento foi reenviado ao Legislativo com previsão de arrecadação de R$ 98 milhões a menos.
Fonte:Terceira Via

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

18º Deus É Show reúne público na praça central

Centenas de pessoas participaram no último sábado (16) da 18ª edição do Deus É Show, em São Francisco de Itabapoana (SFI). O evento religioso, que é um dos mais tradicionais do município, recebeu o apoio da prefeitura.

Além da presença da cantora católica Fátima Souza, intérprete de sucessos como “Teus planos”, “Não deixe de sonhar” e “Corpo santo”, cantores católicos da região também se apresentaram.

“É um prazer estar aqui com vocês, neste evento especial para o nosso município. Desde o início da nossa gestão, incentivamos o turismo religioso, que atrai visitantes para SFI”, destacou a prefeita. Ao término de sua fala, foi inaugurada a decoração natalina da praça, além da ornamentação do portal da cidade e do trevo das praias.

Pároco da Paróquia São Francisco de Paula, o padre Lucas Mendes, agradeceu o apoio da municipalidade e destacou que o evento integra o calendário oficial do município. “Encerramos este momento de fé e celebração da vida, com a adoração ao Santíssimo Sacramento, já celebrando o Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo”, disse.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Programação de Natal prossegue até domingo com Papai Noel todos os dias na Praça do Centro

Após a abertura no último final de semana, a programação de Natal em São Francisco de Itabapoana (SFI) segue até o próximo domingo (22). As atividades acontecem na Praça São Francisco de Paula, na área central, que recebeu ornamentação e iluminação especial, além de presépio e Casa do Papai Noel.

No sábado (14), durante a 18ª edição de Deus É Show, a prefeita inaugurou a decoração natalina da praça, além da ornamentação do portal da cidade e do trevo das praias. Já na noite de domingo (15), a chefe da municipalidade acompanhou a chegada do Papai Noel, que durante a semana estará no local entre 18h e 21h. O espaço contará ainda com atrações musicais.

As famílias presentes acompanharam ainda a apresentação do grupo musical Art Lata, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), do Coral da Secretaria de Educação e Cultura (Smec) e o Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que é vinculado à SMTDH.

“Aproveito a oportunidade para desejar a todos um abençoado Natal. Que vocês e suas famílias possam viver o verdadeiro sentido desta data”, afirmou a prefeita.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Segunda-feira (16)

20h – Ministério Vida em Cristo

Presença de Papai Noel das 18h às 21h

Terça-feira (17)

20h – Coral dos Idosos

Presença de Papai Noel das 18h às 21h

Quarta-feira (18)



20h – Cora da Smec

Presença de Papai Noel das 18h às 21h

Sexta-feira (20)

20h – Show com Edivane Santos

Presença de Papai Noel das 18h às 21h

Sábado (21)

20h – Show com Paulo André

Presença de Papai Noel das 18h às 21h

Domingo (22)

20h Encerramento – Ministério de Música Divino Som

Presença de Papai Noel das 18h às 21h
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Secretaria de Meio Ambiente notifica reincidente que realizava ocupação irregular em área de restinga

Através de denúncias anônimas feitas por intermédio do Canal Verde, (22) 9.8161-6713, a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) notificou, nesta segunda-feira (16), um reincidente que realizava ocupação irregular em área de restinga, na Praia de Guriri. Dessa vez, ninguém foi encontrado no local, mas já havia início de uma construção irregular.

Essa é a segunda vez que os agentes de fiscalização notificam o mesmo infrator em menos de três meses. Conforme legislação, para realização de atividades no local, o cidadão deve ter autorização do Departamento de Posturas e do órgão ambiental licenciador, que é o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O reincidente foi autuado na lei nº 9605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Conforme informações da Sema, a primeira notificação foi realizada no dia 3 de outubro do corrente ano, sendo que só havia um desmatamento no local. O infrator foi localizado. Logo depois, a secretaria preparou um relatório e enviou para a 147ª Delegacia de Polícia Civil (SFI) e o Ministério Público (MP). Este último cobrou um posicionamento do Inea para auxiliar a Sema. Quando o órgão Estadual foi ao local no início de dezembro, a construção irregular já havia avançado e os técnicos encontraram cercas e materiais de construção.

Nesta segunda (16), a diretora do Departamento de Fiscalização, Juliana Alves, e o analista ambiental Douglas Ferreira estiveram no local, acompanhados da Polícia Militar (PM). Ninguém foi encontrado. Os agentes fizeram um Boletim de Ocorrência na 147ª DP, que posteriormente irá autuar o infrator, através do artigo 64, conforme a Lei Federal sobre Crimes Ambientais.

“A ação da Secretaria de Meio Ambiente está gerando resultados para que o MP cobre ao órgão estadual na intenção de atuar no nosso município para esses casos. É importante também frisar que a Sema não trabalha sozinha, pois depende de outros departamentos e órgãos para autuar nesses tipos de irregularidades”, esclareceu a diretora.

Na avaliação da secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, a participação das pessoas através do Canal Verde é de suma importância. “Os agentes não conseguem estar a todo tempo em todos os lugares na mesma hora para fiscalizarem, por isso valorizamos e precisamos muito que as denúncias sejam feitas através do Canal Verde. Essa colaboração poderá ajudar o nosso trabalho na preservação do nosso meio ambiente equilibrado”, comentou.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Prefeita decreta ponto facultativo nos dias 23 e 24

Em decorrência do feriado de Natal (25), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dois dias que antecedem a data. A determinação foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (11).

Além de pontuar acerca da tradição deste período de comemorações, o decreto nº 173 ressalta ainda que o poder público atua conforme os “anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos, no seio dos seus familiares” e reconhece que “nesta data as pessoas geralmente se deslocam para o convívio com parentes mais distantes se ausentando do município”.

A publicação da chefe da municipalidade exclui os serviços essenciais, cabendo às secretarias municipais de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil, Transporte, Turismo, Esporte e Lazer, a organização dos seus setores para o funcionamento durante os dias 23 e 24.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Geração de Trabalho e Renda promove formatura de 252 alunos

Depois de um ano de formação, 252 alunos de nove cursos promovidos pelo setor de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram formados na noite dessa quinta-feira (12). A solenidade aconteceu no Salão Ana Festas, no Centro, e reuniu autoridades e convidados.

Antes do jantar e festa preparados em homenagem aos formandos, foi realizada a cerimônia de formatura, em que representantes de cada curso receberam o certificado. Durante este momento, a prefeita parabenizou a equipe da SMTDH, citando o secretário Fagner Azeredo, por proporcionar aos moradores de SFI essa chance de qualificação profissional.

“Neste dia de festa e alegria para o nosso município, 252 pessoas estão prontas, preparadas e aptas para desenvolver um excelente trabalho nas respectivas áreas de atuação. Que vocês possam valorizar essa oportunidade”, afirmou a prefeita, desejando “sucesso a todos”.

Coordenadora do GTR, Anissandra Areas, salientou o suporte disponibilizado pela municipalidade para o desenvolvimento das aulas. Também presente, o vereador Eleno assegurou durante sua fala que estava “muito satisfeito” por participar da formatura. “Agradeço o que está sendo feito pelo nosso povo”, expôs.

Moradoras da área central, Lucy Maria Alves, 23 anos, e Luciana da Silva, 39 anos, participaram do Curso de Manicure. A primeira afirmou estar “muito satisfeita” com o aprendizado adquirido e destacou o profissionalismo da instrutora durante as aulas. Paralelamente, a segunda revelou que vai aproveitar o período de alta temporada para colocar em prática o que aprendeu. “Vou tirar proveito do que aprendi, neste período de verão e, assim, melhorar a renda”, disse.

Os outros cursos ofertados foram: cestaria, corte e costura, pintura em tecidos, arte em conchas, pedraria, biscuit, cabeleireiro e barbeiro.

No final da cerimônia, a prefeita e instrutores foram homenageados pelos formandos com mensagem, flores e cestas.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Sema participa da última reunião do ano do conselho da Estação Ecológica

A secretária de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI), Luciana Soffiati, e o analista ambiental da pasta Douglas Ferreira participaram da última reunião do ano do conselho da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG). Além dos conselheiros, o encontro ainda contou com a participação de doutorandos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

A reunião foi conduzida pela gestora da EEEG, Vânia Maria Coelho, que apresentou as atividades da Estação Ecológica no último trimestre. Entre suas abordagens, ela destacou a construção de trilhas, o atendimento aos processos de licenciamento, acompanhamento da equipe de correição e o recebimento de animais silvestres. “A Sema é um grande parceiro. Isso se deve pela gestão da secretaria. Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar a secretária por essa nova visão no setor”, pontuou a gestora.

As estudantes da Uenf Marcelita França e Fernanda Werneck foram convidadas para apresentar o projeto de doutorado intitulado “Abelhas e Vespas em áreas de Mata Atlântica”. O projeto está sendo elaborado na EEEG e traz informações sobre a biodiversidade, a classificação, o monitoramento realizado e o potencial de manejo das abelhas e vespas da Mata.

Antes de encerrar os trabalhos, ficou acertado que os conselheiros apresentassem posteriormente algumas demandas da região na área de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na intenção de serem objeto de estudo para o primeiro curso de doutorado profissional do Instituto Federal Fluminense (IFF), aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na avaliação de Luciana, a participação nos conselhos reforça o comprometimento da atual administração com os moradores do município. “Buscamos estar sempre presentes nas reuniões como forma de contribuir com o andamento dos trabalhos que são exercidos através dos conselhos. Dessa forma, o governo também demonstra seu interesse em estar sempre junto para uma SFI cada vez melhor”, declarou a secretária de Meio Ambiente e Defesa Civil.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco