sábado, 7 de março de 2020
"Farra dos atestados": PreviCampos vai estabelecer novas regras de concessão
PreviCampos vai mudar regras para concessão de atestados / Divulgação - Supcom
Após denúncias sobre a “farra dos atestados” na Saúde Pública de Campos, apresentada pela Inter TV, do Grupo Folha, na noite da última segunda-feira (2), e depois que a 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Campos informar, na quarta (4), que reunirá as informações disponíveis para instaurar inquérito com o objetivo de apurar eventual ato de improbidade administrativa, a Prefeitura informou, nesta sexta (6), que o procedimento para apresentação de atestados médicos do funcionalismo público ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos (PreviCampos) passará por uma série de mudanças estratégicas. A reportagem revelou a ausência de 16% dos médicos concursados no ano passado, percentual que aumentou 40%, em comparação ao ano de 2018. Os médicos da rede municipal de Saúde estão em greve desde o dia 18 de fevereiro.
Segundo a Prefeitura, os médicos denunciados esta semana por supostas irregularidades já foram identificados e serão encaminhados à comissão de sindicância da Fundação Municipal de Saúde para que seja aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A mudança, ainda conforma o município, tem o objetivo de tornar o processo ainda mais rápido e eficiente e, para isto, será publicada, nos próximos dias, uma portaria modificando procedimentos para apresentação do atestado e realização de perícia na PreviCampos.
Auditoria interna - Além disso, a secretaria municipal da Transparência e Controle irá instaurar auditoria interna para apurar possíveis irregularidades em atestados apresentados. Dentro do conjunto de ações realizadas neste contexto, será aberta, ainda, uma sindicância interna para apurar conduta das perícias realizadas no PreviCampos.
- A nova portaria vai, de certa forma, tornar mais rígidas as regras do procedimento dos atestados justamente visando inibir quaisquer tipos de intercorrências que possam vir a acontecer - esclarece a diretora presidente do PREVICAMPOS, Thais de Maria Ramos
Para definição das estratégias estiveram reunidos, quinta-feira (5), além da diretora-presidente do PreviCampos, o procurador-geral do Município, José Paes Neto; o secretário de Gestão Pública, André de Oliveira; a subsecretária da Transparência e Controle, Gisely Moço e a subsecretaria Administrativa de Recursos Humanos, Lara Valentim.
— Recebemos denúncias graves e é obrigação do poder público apurar com o maior rigor possível. A orientação do prefeito é que seja feito da forma minuciosa porque, caso confirmadas estas denúncias, estará caracterizado prejuízo muito grave aos cofres públicos. Recursos estes que, num momento de crise, poderiam ser utilizados para melhorias que o município tanto precisa — explica o procurador-geral do Município, José Paes Neto.
A apresentação de atestado médico pelos servidores públicos da Administração Direta é regulamentada pela portaria nº 440/2017 e a Prefeitura de Campos segue as diretrizes que constam nesta portaria. Atualmente, se comprovada qualquer irregularidade, seja através de análise dos Departamentos Pessoais, de Recursos Humanos ou através de denúncia, é instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Desde 2017, a Prefeitura vem criando mecanismos para controle da efetividade do funcionalismo público, como um todo. Prova disso é a própria implementação do ponto biométrico. A população também pode atuar caso sejam identificados indícios e irregularidades. Denúncias podem ser feitas através do Portal da Transparência, Ouvidoria ou através do setor da Comissão de Inquérito, vinculado à secretaria de Gestão Pública.
Denúncia - Conforme a matéria exibida no RJ 2ª Edição, de segunda-feira (2), alguns médicos apresentaram atestados na rede publica municipal de saúde e continuaram com atendimento na particular. Na terça (3), a Prefeitura de Campos e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informaram que iriam abrir sindicância para apuração do caso. Na quarta-feira (4), o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo, declarou repúdio à denúncia intitulada como “farra dos atestados” e a qualificou como maldosa.
Fonte:Fmanhã
Nível do Paraíba segue baixando neste sábado em Campos, diz Defesa Civil
O coordenador da Defesa Civil de Campos, major Edison Pessanha, afirmou agora pela manhã que a tendência é que o Paraíba volte à sua cota normal nos próximos dias, visto que a vazão na Ilha dos Pombos diminuiu e não há previsão de chuva.
No páreo, radialistas e políticos experientes que tentam voltar à Câmara
Fim das coligações para cargos legislativos deve impulsionar número de candidatos em Campos
Fotomontagem: Campos 24 Horas.
Fotomontagem: Campos 24 Horas.
Em Campos, figuras que estiveram no plano principal do palco da política local e comunicadores planejam retornar à cena nestas eleições de 2020 buscando uma vaga na Câmara Municipal, como Barbosa Lemos, Nildo Cardoso, Edson Batista, Rui Ruy Uhlmann e Fernando Leite. No caso do dono da Rádio Difusora, Barbosa Lemos, tenta pela primeira vez tenta uma vaga no Legislativo, depois de ter sido deputado estadual por três mandatos e prefeito de São Francisco de Itabapoana.
“Quero sair da eleição bem votado para tentar junto aos meus colegas a presidência da Câmara. Se eles acharem que sou merecedor da confiança, ótimo. Caso contrário, vamos buscar outro caminho. O mais importante é a responsabilidade de nós, da classe política com o futuro desta cidade, deste município, que vive um momento muito difícil”, analisa Barbosa.
Outro que já manifestou intenção de participar da disputa eleitoral é o ex-deputado estadual Fernando Leite Fernandes. Poeta, jornalista e radialista, Fernando Leite começou a carreira no teatro e na política ao lado do ex-governador Anthony Garotinho, mas ambos romperam politicamente há anos.
Outro radialista que entra no páreo para disputar uma vaga na Câmara é Ruy Uhlmann, da Rádio 97 FM, também com presença atuante nas redes sociais.
O ex-vereador Nildo Cardoso é outro que entra na disputa por uma vaga para retornar à Câmara. O empresário já participa de um programa semanal numa rádio comunitária e tem trabalhado bastante sua imagem de empresário empreendedor nas redes sociais. Sua principal bandeira é reativar a antigo entreposto da Ceasa em Campos.
Na atual gestão municipal, com o nome de Ceascam, o processo de retomada do espaço esteve nas mãos de Nildo, como superintendente Municipal de Agricultura, mas saiu do governo após entrar em rota de colisão com o prefeito Rafael Diniz e alguns de seus auxiliares.
O ex-vereador Jorge Magal, outro que tenta voltar à Câmara, está impossibilitado de disputar o pleito, por problemas judiciais. Deve apoiar seu filho Luan na disputa de uma cadeira no Legislativo. O nome do jovem tem sido trabalhado num programa semanal de rádio que ambos ocupam na rádio Difusora.
O médico e ex-vereador Edson Batista, que presidiu a Câmara por dois mandatos, é outro que já anunciou sua pré-candidatura pelo grupo de Garotinho.
Para quem tem mandato - Começou na quinta-feira a “janela partidária”, período no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito em outubro poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em 4 de abril a data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.
“Quero sair da eleição bem votado para tentar junto aos meus colegas a presidência da Câmara. Se eles acharem que sou merecedor da confiança, ótimo. Caso contrário, vamos buscar outro caminho. O mais importante é a responsabilidade de nós, da classe política com o futuro desta cidade, deste município, que vive um momento muito difícil”, analisa Barbosa.
Outro que já manifestou intenção de participar da disputa eleitoral é o ex-deputado estadual Fernando Leite Fernandes. Poeta, jornalista e radialista, Fernando Leite começou a carreira no teatro e na política ao lado do ex-governador Anthony Garotinho, mas ambos romperam politicamente há anos.
Outro radialista que entra no páreo para disputar uma vaga na Câmara é Ruy Uhlmann, da Rádio 97 FM, também com presença atuante nas redes sociais.
O ex-vereador Nildo Cardoso é outro que entra na disputa por uma vaga para retornar à Câmara. O empresário já participa de um programa semanal numa rádio comunitária e tem trabalhado bastante sua imagem de empresário empreendedor nas redes sociais. Sua principal bandeira é reativar a antigo entreposto da Ceasa em Campos.
Na atual gestão municipal, com o nome de Ceascam, o processo de retomada do espaço esteve nas mãos de Nildo, como superintendente Municipal de Agricultura, mas saiu do governo após entrar em rota de colisão com o prefeito Rafael Diniz e alguns de seus auxiliares.
O ex-vereador Jorge Magal, outro que tenta voltar à Câmara, está impossibilitado de disputar o pleito, por problemas judiciais. Deve apoiar seu filho Luan na disputa de uma cadeira no Legislativo. O nome do jovem tem sido trabalhado num programa semanal de rádio que ambos ocupam na rádio Difusora.
O médico e ex-vereador Edson Batista, que presidiu a Câmara por dois mandatos, é outro que já anunciou sua pré-candidatura pelo grupo de Garotinho.
Para quem tem mandato - Começou na quinta-feira a “janela partidária”, período no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito em outubro poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em 4 de abril a data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.
Fonte:Campos 24 horas
Governo emite alerta de tempestades no Espírito Santo, Minas e Bahia
Reprodução
Chuvas intensas podem provocar enchentes, alagamentos e deslizamentos.
O governo federal emitiu hoje (6) alerta para possibilidade de tempestades nos estados da Bahia, do Espírito Santo e de Minas Gerais neste final de semana. De acordo com os órgãos envolvidos no monitoramento do tempo, as chuvas intensas podem provocar enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra nos dois estados do Sudeste e no sul e litoral baianos.
As informações do alerta foram remetidas para as Defesas Civis dos estados, que deverão tomar as providências preventivas cabíveis, como alertar pessoas que vivem em áreas de risco de desabamento sobre rotas de fuga e como buscar pontos seguros no caso de confirmação de desastres.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Defesa Civil tem um serviço de alerta de desastres naturais que funciona por meio de mensagens SMS no celular e mensagens nos canais de TV por assinatura.
Para fazer o cadastro, é preciso enviar um SMS com CEP do local para o número 40199. Em seguida, o cidadão receberá outro SMS com a confirmação do cadastro. Nas TVs, a mensagem aparecerá automaticamente na tela do aparelho. O serviço é grátis.
O monitoramento das chuvas é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além de mais dois órgãos que analisam riscos de desastres naturais.
O governo federal emitiu hoje (6) alerta para possibilidade de tempestades nos estados da Bahia, do Espírito Santo e de Minas Gerais neste final de semana. De acordo com os órgãos envolvidos no monitoramento do tempo, as chuvas intensas podem provocar enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra nos dois estados do Sudeste e no sul e litoral baianos.
As informações do alerta foram remetidas para as Defesas Civis dos estados, que deverão tomar as providências preventivas cabíveis, como alertar pessoas que vivem em áreas de risco de desabamento sobre rotas de fuga e como buscar pontos seguros no caso de confirmação de desastres.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Defesa Civil tem um serviço de alerta de desastres naturais que funciona por meio de mensagens SMS no celular e mensagens nos canais de TV por assinatura.
Para fazer o cadastro, é preciso enviar um SMS com CEP do local para o número 40199. Em seguida, o cidadão receberá outro SMS com a confirmação do cadastro. Nas TVs, a mensagem aparecerá automaticamente na tela do aparelho. O serviço é grátis.
O monitoramento das chuvas é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além de mais dois órgãos que analisam riscos de desastres naturais.
Fonte: Agência Brasil
Paixão de Cristo em Campos é ensaiada para a Páscoa
Voluntários podem se candidatar para atuarem como figurantes na montagem sacra
Elenco com atores e figurantes ensaiam no Trianon (Foto: Antônio Filho)
A encenação da “Paixão de Cristo” iniciou no Teatro Trianon os ensaios de sua 39ª apresentação. Os interessados em atuar na figuração de forma voluntária podem se inscrever, até o próximo dia 12, de terça a quinta-feira, a partir das 18h40, no próprio teatro. A Superintendência de Entretenimento e Lazer da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), dará suporte logístico ao evento mais uma vez.
A apresentação deste ano foi intitulada como “Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. A Via Sacra interpretada pelo Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro, terá uma hora de duração. A direção geral é de Pedro Carneiro. A montagem deve reunir 70 atores e figurantes. O único requisito para se inscrever, na figuração, é ser maior de 18 anos.
“Desde novembro, a coordenação vem fazendo reuniões. Entre janeiro e fevereiro, o grupo definiu figurinos, trilha sonora e projetou o cronograma de atividades. Iniciamos os ensaios, mantendo viva a tradição criada por nosso saudoso bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Navarro”, explica Pedro Carneiro.
No dia 20 de maio de 2015, o Grupo de Teatro Sacro tornou-se Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes. Em 2018, a Câmara de Vereadores concedeu ao grupo a Medalha Cidade de Campos, reconhecendo sua importância.
Elenco com atores e figurantes ensaiam no Trianon (Foto: Antônio Filho)
A encenação da “Paixão de Cristo” iniciou no Teatro Trianon os ensaios de sua 39ª apresentação. Os interessados em atuar na figuração de forma voluntária podem se inscrever, até o próximo dia 12, de terça a quinta-feira, a partir das 18h40, no próprio teatro. A Superintendência de Entretenimento e Lazer da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), dará suporte logístico ao evento mais uma vez.
A apresentação deste ano foi intitulada como “Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. A Via Sacra interpretada pelo Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro, terá uma hora de duração. A direção geral é de Pedro Carneiro. A montagem deve reunir 70 atores e figurantes. O único requisito para se inscrever, na figuração, é ser maior de 18 anos.
“Desde novembro, a coordenação vem fazendo reuniões. Entre janeiro e fevereiro, o grupo definiu figurinos, trilha sonora e projetou o cronograma de atividades. Iniciamos os ensaios, mantendo viva a tradição criada por nosso saudoso bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Navarro”, explica Pedro Carneiro.
No dia 20 de maio de 2015, o Grupo de Teatro Sacro tornou-se Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes. Em 2018, a Câmara de Vereadores concedeu ao grupo a Medalha Cidade de Campos, reconhecendo sua importância.
Fonte:Terceira Via
CDL distribui flores e PM conscientiza no calçadão em ação pelo Dia da Mulher
Banda da PM também se apresentou em homenagem às mulheres
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos promoveu um evento, na tarde desta sexta-feira (6), em homenagem ao Dia Internacional de Mulher, que acontece neste domingo, dia 8 de março. No evento, no Boulevard Francisco de Paula, houve distribuição de mil rosas vermelhas para as mulheres, apresentação da banda do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), e ainda a presença de policiais femininas que atuam na viatura da Maria da Penha e distribuíram panfletos durante a ação.
“Esse é o evento que fazemos anualmente homenageando as mulheres. Como no dia 8 de março será feriado, antecipamos para hoje. As mulheres são muito importantes nas nossas vidas. Já fazemos este evento há uns cinco anos e todos prestigiam”, contou o gerente da CDL Nilton Miranda.
Presente no evento, a sargento Lenilda, que atua na viatura da Maria da Penha, comentou sobre a importância da mulher na polícia.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos promoveu um evento, na tarde desta sexta-feira (6), em homenagem ao Dia Internacional de Mulher, que acontece neste domingo, dia 8 de março. No evento, no Boulevard Francisco de Paula, houve distribuição de mil rosas vermelhas para as mulheres, apresentação da banda do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), e ainda a presença de policiais femininas que atuam na viatura da Maria da Penha e distribuíram panfletos durante a ação.“Esse é o evento que fazemos anualmente homenageando as mulheres. Como no dia 8 de março será feriado, antecipamos para hoje. As mulheres são muito importantes nas nossas vidas. Já fazemos este evento há uns cinco anos e todos prestigiam”, contou o gerente da CDL Nilton Miranda.
Presente no evento, a sargento Lenilda, que atua na viatura da Maria da Penha, comentou sobre a importância da mulher na polícia.
“Nossa atuação é fundamental, principalmente nós da patrulha da Maria da penha, porque há casos que dependem de uma atuação feminina, porque às vezes as vítimas não se sentem tão à vontade para se abrir com um homem. Então a gente como mulher tem uma sensibilidade maior. É muito importante esse acolhimento da vítima e a gente sabe o que elas estão sentindo, porque a gente também é mulher”, informou a policial.
A dona de casa Ana Lúcia Ferreira passava pelo calçadão do Centro, quando foi surpreendida pala ação. “Achei esse evento muito bacana. Eu estava passando por aqui e parei para ouvir um pouco a música e adorei a iniciativa da distribuição de flores. Sem contar que isso nos aproxima mais da polícia”, contou Ana Lúcia Ferreira, dona de casa.
A dona de casa Ana Lúcia Ferreira passava pelo calçadão do Centro, quando foi surpreendida pala ação. “Achei esse evento muito bacana. Eu estava passando por aqui e parei para ouvir um pouco a música e adorei a iniciativa da distribuição de flores. Sem contar que isso nos aproxima mais da polícia”, contou Ana Lúcia Ferreira, dona de casa.
Fonte:Terceira Via
Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título
Reprodução
Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais.
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar o título
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar o título
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Fonte: Agência Brasil
Prefeitura de Macaé prepara vasta programação durante todo o mês de março para comemorar o Dia Internacional da Mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, neste domingo, 8, a Prefeitura de Macaé preparou uma programação especial para celebrar a data ao longo de todo o mês de março, com palestras, rodas de conversa, e oficinas de leitura, poesia e artesanato.
A celebração será promovida pela Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, e terá ainda a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).
Nesta segunda-feira, 9, às 10h, o Hotel de Deus receberá uma roda de conversa com o tema “Direito de Uma, Direito de Todas”, que terá a participação da equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) e de graduandas do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Macaé.
A programação segue até o dia 30 de março, com a eleição das novas integrantes do Comdim, que começam às 9h, no auditório do Paço Municipal com uma palestra com o tema “A importância da participação no controle social”.
Para a coordenadora do Ceam, a advogada Jane Roriz, o Dia Internacional da Mulher comemora a luta das mulheres, visando alcançar a igualdade, a justiça, a paz e o desenvolvimento integral na sociedade.
“Apesar de alguns progressos, as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres e meninas em todo o mundo”, destacou Jane Roriz.
A coordenadora do Ceam, responsável pelas articulações que implantaram na cidade programas como a Patrulha Maria Penha, em 2018, ressaltou também que a programação alusiva ao Dia Internacional de Mulher tem o intuito de destacar os direitos das mulheres, mobilizando ações para alcançar a discussão e reflexões sobre igualdade de gênero e os direitos humanos para todas as mulheres e meninas, segundo as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Mulheres e meninas continuam subvalorizadas, pois trabalham mais e ganham menos, e experimentam múltiplas formas de violência em casa, em lugares públicos. Além disso, há ameaça significativa de reversão de ganhos de direitos das mulheres duramente conquistados”, comentou a advogada.
O evento conta com profissionais das coordenadorias de Política para as Mulheres, de Políticas Sociais e Igualdade, de Direito e Fomento à Inclusão e Área Técnica de Vigilância, e de Prevenção das Violências e Acidentes.
O Ceam funciona na Rua São João, 33, ao lado da 123ª Delegacia de Polícia Civil (123ª DP), e atende pelo telefone (22) 2796-1045.
Além da roda de conversa “Direito de Uma, Direito de Todas”, na segunda, 9, a programação conta ainda com o lançamento da Sala de Oficina da Leitura, Poesia e Artesanato, que acontece na próxima quarta-feira, 11, no Ceam.
O evento terá a 1ª Oficina de Leitura, com o tema “Macaé, Nossas Mulheres, Nossas Histórias – Uma cidade sem memória é uma cidade sem história”, e está marcada para começar às 10h, com a participação das profissionais do Ceam.
No dia seguinte, na quinta-feira, 12, às 14h, acontece uma palestra sobre feminicídio, no Capacitação Teórica para Jovens Aprendizes (CIEE), voltada para mulheres e jovens entre 14 a 23 anos. No próximo dia 16 de março, também às 14h, na Casa dos Conselhos, a programação volta com o evento Café com o Comdim, com a oficina temática “Mulheres em foco”.
Os eventos seguem no dia 18, às 10h, com a Sala de Oficina de Leitura, Poesia e Artesanato, no Ceam, para a realização da 1ª Oficina de Poesia, que terá como facilitadora a jornalista e escritora do livro “Mulher: Sentimentos & Sentidos”, Liliane Barboza.
No dia 25, o Ceam recebe nova oficina, desta vez com o tema “Resgatando o feminino”, ministrada pela facilitadora Sheila Iman. O evento acontece das 14 às 16h. E fechando o evento, no próximo dia 30, será realizada a eleição do Comdim, das 9h às 17hn, no auditório do Paço Municipal, que fica na Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro.
Fonte:O DiárioLagos
sexta-feira, 6 de março de 2020
Censo 2020: IBGE oferece 45 vagas para SFI
De acordo com edital divulgado nessa quinta-feira (5), para o município, estão disponíveis 39 vagas para nível fundamental no cargo de Recenseador e seis, para nível médio nos cargos de Agentes Censitários Municipais (ACM) e Agentes Censitários Supervisores (ACS).
Segundo o IBGE, as provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas nos dias 17 e 24 de maio.
A é que os contratos durem de três a cinco meses, mas podem ser renovados conforme as necessidades do IBGE. Os recenseadores serão pagos por produtividade, enquanto que as remunerações de ACM e ACS são de R$ 2.100 e R$ 1.700, respectivamente. Os profissionais contratados terão direito a férias e 13º salários proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido pelos editais, que estão disponíveis site da organizadora do Processo Seletivo, o Cebraspe. Neste endereço eletrônico, os candidatos devem realizar a inscrição, cujo custo varia segundo o cargo: R$ 23,61 ou R$ 35,80. Ainda através deste link, os interessados podem ter acesso a maiores informações.
A Prefeitura de SFI apoia a realização do Censo 2020. Um espaço na sede da Secretaria Municipal de Pescal foi cedido para o funcionamento da base do posto de coleta.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Sema e Polícia Militar resgatam animal que estava em local insalubre
Segundo o analista ambiental, Douglas Ferreira, o animal parecia assustado e estava com parasitas pelo corpo. “Além disso, foi encontrado sem alimento e água e em um ambiente totalmente insalubre, com fezes, urina, sem iluminação e ventilação, o que é considerado crime de maus tratos”, comento.
Devido ao cachorro estar nessas condições, a Sema contou com a autorização do Ministério Público e com a participação da Polícia Militar e equipes da Fiscalização e Correição de Animais. No momento do resgate do animal, ninguém foi encontrado no local.
A lei nº 9.605/98, de Crimes Ambientais, em seu artigo 32, condena qualquer pessoa que pratique ato de abuso, maus-tratos, fira ou mutile animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Luciana Soffiati, a ação foi um sucesso devido a integração das equipes. “Quero parabenizar e agradecer o empenho dos envolvidos nessa iniciativa que não mediram esforços para resgatar o animal. Só alcançamos nosso objetivo porque todos estavam integrados com um objetivo em comum”, confirmou a secretária que ainda fez uma solicitação.
“O animal está recebendo o tratamento necessário na Sema, mas estamos disponibilizando-o para doação. Quem desejar, favor entrar em contato conosco através do Canal Verde ou pessoalmente na sede da secretaria, que fica nas dependências da Rodoviária Municipal, em frente a prefeitura”, orientou.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
A lei nº 9.605/98, de Crimes Ambientais, em seu artigo 32, condena qualquer pessoa que pratique ato de abuso, maus-tratos, fira ou mutile animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Luciana Soffiati, a ação foi um sucesso devido a integração das equipes. “Quero parabenizar e agradecer o empenho dos envolvidos nessa iniciativa que não mediram esforços para resgatar o animal. Só alcançamos nosso objetivo porque todos estavam integrados com um objetivo em comum”, confirmou a secretária que ainda fez uma solicitação.
“O animal está recebendo o tratamento necessário na Sema, mas estamos disponibilizando-o para doação. Quem desejar, favor entrar em contato conosco através do Canal Verde ou pessoalmente na sede da secretaria, que fica nas dependências da Rodoviária Municipal, em frente a prefeitura”, orientou.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Balcão de Emprego: vaga para mantenedor
É exigido experiência com manutenção de subestação, sendo que é desejável que o candidato possua cadastro ativo no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). O local de trabalho é o Parque Eólico, na localidade de Gargaú. O tempo previsto de atuação é de 60 dias. Além de salário, o profissional receberá mais 30% e benefícios para atuar de segunda a sexta-feira em horário administrativo.
“Os interessados em preencher a das vaga precisam levar currículo na sede da SMTDH, localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro, no período de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível ainda encaminhar o documento para o e-mail do Balcão (balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br) com o assunto ‘Mantenedor temporário’”, informou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
Ascom SFI/RJ/Show Francisco
Por falta de pagamento, Justiça suspende monitoramento de tornozeleiras eletrônicas
Dívida do Estado do Rio com a Spacecomm Monitoramento passa de R$ 11 milhões
(Foto: Polícia Civil/Divulgação)
A Justiça do Rio autorizou a suspensão da prestação de serviço da empresa Spacecomm Monitoramento, responsável pelas tornozeleiras eletrônicas e monitoramento dos aparelhos, por falta de pagamento pelo Estado do Rio. O botão do pânico, um avanço na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, não funciona sem a conexão com o dispositivo.
A dívida está em mais de R$ 11 milhões. Paralisação pode começar nesta quinta-feira (5).
Por causa da suspensão do serviço, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que não conseguirá mais acessar a localização dos condenados que usam o aparelho fora das prisões. O ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é um dos condenados monitorado pela tornozeleira eletrônica.
A decisão da juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, desta quarta-feira (4), diz que a dívida começou no mês de julho de 2019. A paralisação do serviço pode ser normalizada quando houver o pagamento.
Para autorizar a suspensão, a juíza citou a lei nº 8.666/93, que afirma que um atraso no pagamento por mais de 90 dias assegura o prestador do serviço a suspensão do cumprimento das obrigações. A medida só é revertida em caso de calamidade pública.
A Seap disse que fez um pagamento de cerca de R$ 4,7 milhões para que não haja interrupção no serviço. Eles afirmaram que o valor pago foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado e confirmado pela Procuradoria Geral do Estado. O restante do dinheiro “deverá ser requerido pela empresa por vias próprias”.
Consequências
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) distribuiu, no segundo semestre de 2019, um aparelho chamado de botão do pânico. O pager tem o objetivo de alertar mulheres vítimas de violência doméstica caso os agressores se aproximem além do permitido.
Nove mulheres no Rio ganharam o aparelho. O botão do pânico é conectado à tornozeleira utilizada pelo agressor. Sem o monitoramento, o serviço não funciona.
Fonte: G1/Show Francisco
(Foto: Polícia Civil/Divulgação)
A Justiça do Rio autorizou a suspensão da prestação de serviço da empresa Spacecomm Monitoramento, responsável pelas tornozeleiras eletrônicas e monitoramento dos aparelhos, por falta de pagamento pelo Estado do Rio. O botão do pânico, um avanço na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, não funciona sem a conexão com o dispositivo.
A dívida está em mais de R$ 11 milhões. Paralisação pode começar nesta quinta-feira (5).
Por causa da suspensão do serviço, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que não conseguirá mais acessar a localização dos condenados que usam o aparelho fora das prisões. O ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é um dos condenados monitorado pela tornozeleira eletrônica.
A decisão da juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, desta quarta-feira (4), diz que a dívida começou no mês de julho de 2019. A paralisação do serviço pode ser normalizada quando houver o pagamento.
Para autorizar a suspensão, a juíza citou a lei nº 8.666/93, que afirma que um atraso no pagamento por mais de 90 dias assegura o prestador do serviço a suspensão do cumprimento das obrigações. A medida só é revertida em caso de calamidade pública.
A Seap disse que fez um pagamento de cerca de R$ 4,7 milhões para que não haja interrupção no serviço. Eles afirmaram que o valor pago foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado e confirmado pela Procuradoria Geral do Estado. O restante do dinheiro “deverá ser requerido pela empresa por vias próprias”.
Consequências
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) distribuiu, no segundo semestre de 2019, um aparelho chamado de botão do pânico. O pager tem o objetivo de alertar mulheres vítimas de violência doméstica caso os agressores se aproximem além do permitido.
Nove mulheres no Rio ganharam o aparelho. O botão do pânico é conectado à tornozeleira utilizada pelo agressor. Sem o monitoramento, o serviço não funciona.
Fonte: G1/Show Francisco
Prefeitura paga servidores nesta sexta-feira (6)
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) liberou nesta sexta-feira (6) o pagamento dos servidores e colaboradores da municipalidade.
“Sabemos que é um direito do trabalhador receber em dia, mas diante das dificuldades financeiras que atingem os municípios do Estado do Rio de Janeiro, somente com muito esforço e dedicação para conseguirmos pagar o salário até o quinto dia útil do mês. Estamos no caminho certo“, afirmou a prefeita.
“Sabemos que é um direito do trabalhador receber em dia, mas diante das dificuldades financeiras que atingem os municípios do Estado do Rio de Janeiro, somente com muito esforço e dedicação para conseguirmos pagar o salário até o quinto dia útil do mês. Estamos no caminho certo“, afirmou a prefeita.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
Juiz de Campos sofre processo administrativo disciplinar por demora na análise de processos
Cláudio França esteve à frente da 5ª Vara Cível da Comarca de Campos por 12 anos
Juiz atuou no 5ª Vara Cível de Campos (Foto: Silvana Rust)
O Juiz campista Cláudio Cardoso França é alvo de um processo administrativo disciplinar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por demora em analisar as ações que chegaram até ele durante os 12 anos em que esteve à frente da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. O processo começou a ser julgado na última segunda-feira (6), mas foi interrompido porque um dos desembargadores pediu vistas. Na ocasião, o relator do caso, o desembargador Luiz Zveiter, propôs a aplicação da censura ao juiz e, antes da interrupção do julgamento, a maioria dos desembargadores presentes já havia votado pela punição de Cláudio França.
De acordo com a Corregedoria do TJ-RJ, nos anos de 2016, 2017 e 2018, 49 queixas contra o juiz chegaram à Ouvidoria do Tribunal. “Todas elas por morosidade na prestação jurisdicional, bem como outras dirigidas à Corregedoria Geral de Justiça, que confirmaram a desídia (disposição para evitar qualquer esforço físico ou moral; indolência, ociosidade, preguiça) do magistrado na direção do juízo”, destacou a Corregedoria.
Ainda segundo a Corregedoria, na última inspeção feita na 5ª Vara, em dezembro de 2018, havia 3.200 processos aguardando conclusão. Outros 4.300 processos, naquela época, estavam paralisados há mais de 60 dias, o que representava 39% do acervo do cartório, que totalizava, em dezembro de 2018, 10.428 processos.
Também de acordo com a Corregedoria, os autos não eram encaminhados ao juiz por ordem dele mesmo e, por isso, ficavam represados no cartório aguardando conclusão.
O juiz já foi advertido em 2016 também por morosidade. Em 25 de janeiro daquele ano o Órgão Especial do TJ-RJ decidiu, por unanimidade, aplicar a advertência.
A primeira punição foi uma advertência, que é a mais leve que um magistrado pode sofrer. A pena seguinte é a censura, aplicada quando o juiz age de maneira negligente repetidas vezes em relação ao cumprimento do cargo. O magistrado punido com censura não poderá constar em lista de promoção por merecimento por um ano, desde a data do trânsito em julgado na seara administrativa.
A Corregedoria pediu a abertura de processo contra o juiz de Campos, mas não solicitou seu afastamento. Sobre isso, o órgão explicou que deixou de requerer “o afastamento do indiciado, uma vez que isso seria premiar o juiz que trabalha pouco com a exclusão de seus deveres funcionais”. Cláudio França deixou a 5ª Vara Cível em fevereiro de 2019.
Em nota, o TJ-RJ informou que “na última segunda-feira, dia 2/03, em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foram julgados três processos administrativos propostos pela Corregedoria Geral de Justiça, em virtude do resultado da fiscalização no cartório da vara cível de Campos que verificou a baixa produtividade do antigo titular, juiz Claudio Cardoso França. O relator do processo, desembargador Luiz Zveiter, propôs a aplicação da censura ao juiz, acompanhado pelos votos da maioria dos desembargadores presentes. Os desembargador Paulo de Tarso pediu vistas, acompanhado do desembargador Marco Antonio Ibrahim. O juiz, por decisão própria, não é mais titular da vara cível”.
A equipe de reportagem perguntou ao TJ-RJ se o juiz gostaria de se pronunciar sobre o caso. Também em nota, o TJ disse que “o Código de Ética da magistratura não permite que magistrados concedam entrevistas em relação a processos em andamento. Neste caso, o julgamento ainda terá sua concussão final, após a vista do relator, embora a maioria dos desembargadores tenha vota acompanhando o relator”.
Juiz atuou no 5ª Vara Cível de Campos (Foto: Silvana Rust)
O Juiz campista Cláudio Cardoso França é alvo de um processo administrativo disciplinar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por demora em analisar as ações que chegaram até ele durante os 12 anos em que esteve à frente da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. O processo começou a ser julgado na última segunda-feira (6), mas foi interrompido porque um dos desembargadores pediu vistas. Na ocasião, o relator do caso, o desembargador Luiz Zveiter, propôs a aplicação da censura ao juiz e, antes da interrupção do julgamento, a maioria dos desembargadores presentes já havia votado pela punição de Cláudio França.
De acordo com a Corregedoria do TJ-RJ, nos anos de 2016, 2017 e 2018, 49 queixas contra o juiz chegaram à Ouvidoria do Tribunal. “Todas elas por morosidade na prestação jurisdicional, bem como outras dirigidas à Corregedoria Geral de Justiça, que confirmaram a desídia (disposição para evitar qualquer esforço físico ou moral; indolência, ociosidade, preguiça) do magistrado na direção do juízo”, destacou a Corregedoria.
Ainda segundo a Corregedoria, na última inspeção feita na 5ª Vara, em dezembro de 2018, havia 3.200 processos aguardando conclusão. Outros 4.300 processos, naquela época, estavam paralisados há mais de 60 dias, o que representava 39% do acervo do cartório, que totalizava, em dezembro de 2018, 10.428 processos.
Também de acordo com a Corregedoria, os autos não eram encaminhados ao juiz por ordem dele mesmo e, por isso, ficavam represados no cartório aguardando conclusão.
O juiz já foi advertido em 2016 também por morosidade. Em 25 de janeiro daquele ano o Órgão Especial do TJ-RJ decidiu, por unanimidade, aplicar a advertência.
A primeira punição foi uma advertência, que é a mais leve que um magistrado pode sofrer. A pena seguinte é a censura, aplicada quando o juiz age de maneira negligente repetidas vezes em relação ao cumprimento do cargo. O magistrado punido com censura não poderá constar em lista de promoção por merecimento por um ano, desde a data do trânsito em julgado na seara administrativa.
A Corregedoria pediu a abertura de processo contra o juiz de Campos, mas não solicitou seu afastamento. Sobre isso, o órgão explicou que deixou de requerer “o afastamento do indiciado, uma vez que isso seria premiar o juiz que trabalha pouco com a exclusão de seus deveres funcionais”. Cláudio França deixou a 5ª Vara Cível em fevereiro de 2019.
Em nota, o TJ-RJ informou que “na última segunda-feira, dia 2/03, em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foram julgados três processos administrativos propostos pela Corregedoria Geral de Justiça, em virtude do resultado da fiscalização no cartório da vara cível de Campos que verificou a baixa produtividade do antigo titular, juiz Claudio Cardoso França. O relator do processo, desembargador Luiz Zveiter, propôs a aplicação da censura ao juiz, acompanhado pelos votos da maioria dos desembargadores presentes. Os desembargador Paulo de Tarso pediu vistas, acompanhado do desembargador Marco Antonio Ibrahim. O juiz, por decisão própria, não é mais titular da vara cível”.
A equipe de reportagem perguntou ao TJ-RJ se o juiz gostaria de se pronunciar sobre o caso. Também em nota, o TJ disse que “o Código de Ética da magistratura não permite que magistrados concedam entrevistas em relação a processos em andamento. Neste caso, o julgamento ainda terá sua concussão final, após a vista do relator, embora a maioria dos desembargadores tenha vota acompanhando o relator”.
Terceira Via/Show Francisco
Vereador ri e manda beijinho ao ser preso suspeito de 'rachadinha' em Firminópolis; vídeo
Segundo delegado, ele foi detido em flagrante ao pegar parte do salário de servidor comissionado por ele. Rafael Modas alegou que estava recebendo por empréstimo feito.
Vereador ri e manda beijinho ao ser preso suspeito de 'rachadinha' em Firminópolis; vídeo
Um vereador foi preso suspeito de praticar o crime conhecido como "rachadinha", no qual um servidor público indicado por ele é obrigado a lhe repassar parte do salário. Logo após ser detido e colocado no carro da polícia, Rafael Barbosa de Sousa (PRP), conhecido como Rafael Modas, sorri, manda beijinhos e diz:
"Daqui a pouco mais notícias da minha inocência".
O advogado de Rafael, Rafael Borges da Cruz, negou as acusações feitas ao seu cliente e disse que a prisão foi ilegal. Além disso, afirmou que o parlamentar não agiu em tom de deboche, mas sim porque foi provocado por adversários políticos.
Rafael foi preso em flagrante na quinta-feira (5), em uma praça em frente à prefeitura. Quando a reportagem foi publicada, às 8h40 desta sexta-feira (6), ele seguia detido. De acordo com a defesa, foi obtido um habeas corpus, ocasionando a liberação de Rafael por volta das 10h.
Segundo o delegado Tiago Junqueira, responsável pelo caso, ao ser abordado, o vereador negou o crime.
"Nós recebemos uma denúncia e começamos a monitorar. A gente conversou com o servidor, que confessou e indicou que iria repassar naquele dia. Fizemos o flagrante quando ele pegou o dinheiro. Na hora, o vereador afirmou que estava recebendo um empréstimo que havia feito, mas não conseguiu comprovar essa situação", disse o delegado ao G1.
Vereador ri e manda beijinho ao ser preso suspeito de 'rachadinha' em Firminópolis; vídeo Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Ainda conforme Junqueira, o servidor comissionado foi indicado por Rafael e recebia R$ 2,4 mil, dos quais, R$ 1,4 mil tinham de ser repassados para o parlamentar.
O responsável pelo caso criticou a atitude do vereador após a prisão, classificando-a como "deboche".
"Ele é debochado. Trata com descaso a coisa pública. Está sendo acusado de um crime contra a administração pública e debocha da população", condena.
O delegado informou que após a prisão, Rafael passou por audiência de custódia, na qual foi arbitrada fiança de 25 salários mínimos. Porém, como não pagou, a detenção foi mantida até a emissão do habeas corpus.
A prática da "rachadinha" se enquadra no crime de concussão, quando o funcionário público obtém vantagem indevida. A pena em caso de condenação varia de 2 a 12 anos.
Advogado nega
O advogado de Rafael explicou a reação do vereador ao ser levado para a delegacia. "Ele estava sendo preso e alguns adversários políticos estavam soltando fogos de artifício do lado de fora. Ele não estava agindo em tom de deboche com a população nem com seus eleitores. Ele estava reagindo a uma provocação", afirmou.
Em nota, a Câmara Municipal de Firminópolis informou estar "estarrecida" com a prisão e informou que irá entrar com um processo de cassação contra o vereador.
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Vereador ri e manda beijinho ao ser preso suspeito de 'rachadinha' em Firminópolis.
Vereador ri e manda beijinho ao ser preso suspeito de 'rachadinha' em Firminópolis; vídeo
Um vereador foi preso suspeito de praticar o crime conhecido como "rachadinha", no qual um servidor público indicado por ele é obrigado a lhe repassar parte do salário. Logo após ser detido e colocado no carro da polícia, Rafael Barbosa de Sousa (PRP), conhecido como Rafael Modas, sorri, manda beijinhos e diz:
"Daqui a pouco mais notícias da minha inocência".
O advogado de Rafael, Rafael Borges da Cruz, negou as acusações feitas ao seu cliente e disse que a prisão foi ilegal. Além disso, afirmou que o parlamentar não agiu em tom de deboche, mas sim porque foi provocado por adversários políticos.
Rafael foi preso em flagrante na quinta-feira (5), em uma praça em frente à prefeitura. Quando a reportagem foi publicada, às 8h40 desta sexta-feira (6), ele seguia detido. De acordo com a defesa, foi obtido um habeas corpus, ocasionando a liberação de Rafael por volta das 10h.
Segundo o delegado Tiago Junqueira, responsável pelo caso, ao ser abordado, o vereador negou o crime.
"Nós recebemos uma denúncia e começamos a monitorar. A gente conversou com o servidor, que confessou e indicou que iria repassar naquele dia. Fizemos o flagrante quando ele pegou o dinheiro. Na hora, o vereador afirmou que estava recebendo um empréstimo que havia feito, mas não conseguiu comprovar essa situação", disse o delegado ao G1.
Vereador ri e manda beijinho ao ser preso suspeito de 'rachadinha' em Firminópolis; vídeo Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Ainda conforme Junqueira, o servidor comissionado foi indicado por Rafael e recebia R$ 2,4 mil, dos quais, R$ 1,4 mil tinham de ser repassados para o parlamentar.
O responsável pelo caso criticou a atitude do vereador após a prisão, classificando-a como "deboche".
"Ele é debochado. Trata com descaso a coisa pública. Está sendo acusado de um crime contra a administração pública e debocha da população", condena.
O delegado informou que após a prisão, Rafael passou por audiência de custódia, na qual foi arbitrada fiança de 25 salários mínimos. Porém, como não pagou, a detenção foi mantida até a emissão do habeas corpus.
A prática da "rachadinha" se enquadra no crime de concussão, quando o funcionário público obtém vantagem indevida. A pena em caso de condenação varia de 2 a 12 anos.
Advogado nega
O advogado de Rafael explicou a reação do vereador ao ser levado para a delegacia. "Ele estava sendo preso e alguns adversários políticos estavam soltando fogos de artifício do lado de fora. Ele não estava agindo em tom de deboche com a população nem com seus eleitores. Ele estava reagindo a uma provocação", afirmou.
Em nota, a Câmara Municipal de Firminópolis informou estar "estarrecida" com a prisão e informou que irá entrar com um processo de cassação contra o vereador.
Vereador ri e manda beijinho ao ser preso suspeito de 'rachadinha' em Firminópolis.
Foto: Reprodução/G1/Show Francisco
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