Marataízes: Norma e Casagrande buscam solução para conter erosão na praia da Lagoa Funda

Foto: Reprodução/ojornalonline.com.br/Por Wanderson Amorim

Uma agenda em Marataízes que foi adiada por conta do coronavírus sinaliza que o governador Renato Casagrande (PSB) estará apoiando a deputada federal Norma Ayub (DEM) nas eleições deste ano.

No próximo sábado, o governador e a deputada estariam percorrendo toda a praia da Lagoa Funda em busca de uma solução para contenção da erosão na orla.

Em nota divulgada ontem, a deputada lamentou o adiamento da visita. Confira!

“Amigos de Marataízes, especialmente da comunidade de Nova Marataízes. O governador Renato Casagrande assumiu um compromisso comigo para uma visita à comunidade, a fim de debater a solução da erosão da praia da Lagoa Funda.

Seria em fevereiro, conforme já registrado pelo nosso Gabinete, em ata de reunião da Associação dos Amigos da Comunidade de Nova Marataízes, mas, infelizmente tivemos que adiar em função da catástrofe climática que assolou nosso Estado neste verão.

Agora, nossa agenda marcada para este sábado, dia 21/03, com o governador, para andar em toda extensão da Orla de Lagoa Funda, teve que ser adiada, por conta da “Pandemia do Coronavírus”.

Quero deixar claro, que a nossa luta só terá fim quando encontrarmos juntos a solução definitiva para esta situação.

Peço a compreensão de todos para aguardar uma nova data, pois o momento atual exige uma postura responsável de cada um de nós, e que possamos, todos, respeitar as orientações das autoridades sanitárias, para que não coloquemos em risco a vida humana, risco este que poderá inclusive estar em nossas casas”.

Fonte:Aqui Notícia

Pandemia: Santa Casa, Álvaro Alvim e Beneficência também restringem visitas

Cirurgias eletivas também estão suspensas nas unidades

Reprodução

Visitas estão suspendes para controlar circulação de pessoas

A direção dos Hospitais Santa Casa e Álvaro Alvim adotaram medidas para controlar a pandemia do coronavírus.

Na Santa Casa as visitas passam a ser restritas a apenas uma pessoa por paciente, as terças, quintas- feiras e domingo. A direção da unidade também suspendeu o atendimento ambulatorial.

No Hospital Escola Álvaro Alvim foram adotadas medidas restritivas de circulação de pessoas. Estão suspensas as suspendeu visitas, a não ser paciente que tem direitos garantidos pela Lei que são os menores de 18 e maiores de 60 anos. As visitas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), na oncologia, as cirurgias eletiva estão suspensas. Os médicos com idade acima de 60 anos foram dispensados. O atendimento ambulatorial foi restringido.

 Fonte: Ururau

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

                                   

ES tem 341 casos suspeitos de coronavírus; confirmados permanecem 8

Por Redação

A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa), por meio do Centro de Operações Estratégicas (COE), contabiliza, nesta terça-feira (17), 341 casos suspeitos de coronavírus sob investigação. O total de casos notificados chegou a 436 em todo o Estado. Destes, 87 foram descartados e oito foram confirmados.
Regiões de Saúde do ES Casos notificados Casos descartados Casos em investigação Casos confirmados
Central 35 7 27 1
Metropolitana 363 74 282 7
Norte 13 2 11 0
Sul 25 4 21 0
Total 436 87 341 8

Como prevenir

Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.

– Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão;

– Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização;

– Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar;

– Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

– Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

– Não compartilhar objetos de uso pessoal;

– Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.

Fonte:Aqui Notícia

Suspeita de coronavírus em São João da Barra repercute em rede social

Valquíria Vieira postou que ela e a filha fizeram exames após terem contato com alguém que testou positivo para a doença

Valquíria Vieira mora em Atafona; publicou foto e vídeo dizendo estar com suspeita de coronavírus, mas não foi confirmado (Foto: Rede Social)

Dois casos suspeitos de coronavírus ganharam repercussão em São João da Barra com manifestações em redes sociais digitais. A moradora de Atafona, Valquíria Vieira, e sua filha, Vivien Vieira, publicaram foto no Instagram usando máscaras. Segundo Valquíria, elas tiveram contato com alguém que testou positivo para Covid-19, mas não menciona onde foi o contato. Elas ficaram resfriadas e resolveram procurar um posto de saúde.

No texto da postagem, Valquíria sugere que pessoas que tiveram contato com elas, e que se apresentassem sintomas de febre, tosse ou resfriado, deveriam procurar atendimento médico. O fato gerou críticas e especulações também pelas redes sociais. Ela acabou postando um vídeo se defendendo de acusações.

Na fala de Valquíria Vieira, ela alega que fez exames para investigar se tem ou não coronavírus. “Há pessoas falando mal de mim e da família, disseminando ódio e medo. Não deu positivo ainda para o que temos. Pode ser uma infecção de gripe ou resfriado. Não houve confirmação de nada, pois o resultado de exames demora”, destacou.

Postagem de Valquiria e a filha no Instagram (Reprodução)

No vídeo, Valquíria contou que ela e a filha foram atendidas na Santa Casa de São João da Barra, ficaram aguardando em local isolado até fazerem os exames; que receberam as máscaras dos profissionais de saúde. “Eu estou em Atafona desde 2 de março. Estou isolada em casa. Estamos aguardando os resultados”, disse.

Questionada sobre os casos, a Prefeitura de São João da Barra enviou a seguinte nota: “A Secretaria Municipal de Saúde informa que duas pacientes – mãe e filha – provenientes da região metropolitana do Rio de Janeiro estão com sintomas leves parecidos com o da gripe, sendo consideradas suspeitas. Elas estão em acompanhamento domiciliar e devem ficar isoladas durante esse período. Depois dos exames de rotina, exame físico adequado e história epidemiológica, serão definidas a conduta e classificação das pacientes”.

Fonte:Terceira Via

Reunião entre entidades do comércio e prefeitura recomenda estabelecimentos funcionarem das 10h às 17h

Uma reunião na noite desta terça-feira (17), entre membros da Prefeitura de Campos e entidades do comércio resultou na recomendação para que estabelecimentos comerciais da cidade reduzam o horário de funcionamento. A recomendação é que o comércio funcione das 10h às 17h.

Participaram da reunião, representantes da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Representação Norte Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e Sindicato do Comércio Varejista de Campos (SINDIVAREJO) com o prefeito Rafael Diniz e outros membros da prefeitura.

A recomendação é que o comércio acate o acordo feito a partir da próxima quinta-feira (19). O objetivo é prevenir contra o avanço do COVID-19 no município, preservando ao máximo a saúde da população.

De acordo com a Prefeitura de Campos, que emitiu a nota oficial em seu site, a recomendação poderá ser alterada conforme orientação das autoridades de Saúde federais e estaduais.

Presidente da CDL, Orlando Portugal, disse que a intenção é evitar o fluxo de muitas pessoas no transporte coletivo do município e orienta os usuários a saírem de casa sem pressa para pulverizar o público que utiliza ônibus e vans e evitar a superlotação do transporte.

*Com informações da Prefeitura de Campos

Campos tem cinco casos suspeitos de coronavírus

Outros dois foram descartados; número foi informado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Campos

Dra. Andreya Moreira, chefe do departamento de Vigilância em saúde da prefeitura de Campos (Foto: Carlos Grevi)

Cinco pessoas estão com suspeita de coronavírus em Campos. A informação foi atualizada, na tarde desta terça-feira (17), pelo departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Campos. Por meio de nota, a Prefeitura de Campos informou que estes foram os números notificados ao departamento.

O município chegou a ter sete casos suspeitos. No entanto, dois foram descartados após exames feitos em laboratórios particulares que deram negativo para o COVID-19. ” Nos outros cinco, os materiais serão encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), no Rio de Janeiro. A prefeitura não divulgou quando deve sair o resultado.

Segundo a nota da prefeitura, destes cinco pacientes investigados, um deles teve contato direto com pessoa diagnosticada com a doença e as outras quatro possuem histórico de viagem internacional -Itália, EUA, Portugal e Espanha. “Todos passam bem e estão em isolamento domiciliar”, afirma a nota.

Fonte:Terceira Via

Morre paciente com sintomas de coronavírus internado no Hospital Icaraí, em Niterói

"O paciente, além da idade, possuía comorbidades que o colocaram no grupo de risco", afirmou a unidade.

Um paciente de 69 anos que havia testado positivo para coronavírus morreu na noite desta terça-feira no Hospital Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Em um comunicado, o hospital informou que o paciente morreu por choque séptico e pneumonia. O idoso, segundo o Hospital Icaraí, “possuía história epidemiológica para o COVID-19 (o enteado, que não foi atendido pelo Hospital Icaraí, veio de Nova Iorque, EUA, com teste positivo)”, com quadro iniciado no dia 11 de março de 2020. “O paciente, além da idade, possuía comorbidades que o colocaram no grupo de risco”, afirmou a unidade.

Ainda de acordo com o hospital, o idoso, que era hipertenso, ficou com “insuficiência respiratória aguda”. Ele precisou, dessa forma, respirar com ajuda de aparelhos.


Hospital Icaraí fica em Niterói (Foto – G1 )

“O Hospital Icaraí segue todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária”, ressaltou.

Fonte: Jornal O Globo

Aumenta para 33 o números de casos confirmados de Covid-19 no RJ

O boletim anterior, divulgado na tarde da última segunda, confirmava 31 casos.


(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registrou, até a tarde desta terça-feira (17), 33 casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no estado do Rio de Janeiro. O boletim anterior, divulgado na tarde da última segunda-feira (16), confirmava 31 casos.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro (31), Niterói (1) e Barra Mansa (1). As vítimas confirmadas hoje são duas mulheres. Um dos pacientes está internado em estado gravíssimo e os demais estão em isolamento domiciliar, apresentando estado de saúde estável. A SES esclarece ainda que registrou os primeiros casos de transmissão comunitária na capital fluminense.

Plano de contingência

No mês passado, a SES elaborou e definiu um plano de contingência para enfrentar uma possível epidemia de coronavírus no Estado do Rio.

O plano tem a intenção de sistematizar ações e procedimentos de responsabilidade da esfera estadual de governo. Os níveis de acionamento (zero, um, dois e três) foram organizados de acordo com parâmetros epidemiológicos, como números de casos.

O primeiro objetivo estratégico do plano de contingência é intensificar medidas de segurança para conter a transmissão humano a humano, incluindo as infecções secundárias entre pessoas próximas e profissionais de saúde.
Caso uma pessoa apresente sintomas e sinais de doenças respiratórias, ela será identificada imediatamente, isolada e atendida da forma como preconizam a OMS e o Ministério da Saúde.

Fonte:Terceira Via

Alerj repete legislativos municipais e também anuncia medidas de prevenção ao novo coronavírus

Assim como fez a Câmara Municipal de Macaé e outros legislativos da Região dos Lagos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 17, novas medidas que buscam reduzir a circulação de pessoas e prevenir o coronavírus.

A partir da próxima semana, a Alerj passará a realizar apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual.

De acordo com o que informou a Mesa Diretora, em nota, ainda nesta terça, os parlamentares que não quiserem ou não puderem comparecer em razão da pandemia de coronavírus poderão participar das sessões de forma remota.
“As medidas se somam às já anunciadas na última semana, quando foram suspensas reuniões e audiências públicas de comissões, e restringido o acesso de visitantes às dependências da Casa, além das visitas guiadas ao Palácio Tiradentes”, explicou a Alerj.

Ainda segundo o Legislativo estadual, as novas medidas também incluíram a dispensa de servidores integrantes de grupos de risco para o Covid-19, como idosos e gestantes, entre outros.

“Na área administrativa da Casa, o número de funcionários trabalhando presencialmente foi reduzido ao máximo, com os demais atuando em regime de home office”, completou a Alerj.

Fonte: O DiárioLagos

IMTT: empresas autorizadas a reduzir em 50% a capacidade de lotação e a operar somente com veículos de janelas abertas

Portaria editada pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte visa o combate ao coronavírus

Diante da necessidade de mobilização de toda a sociedade e do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) editou portaria nesta terça (17) com medidas que serão adotadas pelo órgão. Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Campos publicou decreto suspendendo o expediente externo e o atendimento presencial entre a quarta-feira (18) e 31 de março, além de orientar uma série de procedimentos tomados pelo município.

Dentre as recomendações da portaria do IMTT está a indicação de que o sistema de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros deve garantir a plena circulação de ar no seu interior.

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De acordo com o presidente do IMTT, Felipe Quintanilha, “Essa medida orienta somente quanto a capacidade de carregamento de passageiros e não implica, em hipótese alguma, em redução de frota. Ao contrário, as empresas concessionárias devem ficar atentas à necessidade de aumento de frota, para garantir o atendimento aos passageiros”, destacou.

A portaria esclarece, ainda, que as atividades fiscalizatórias exercidas pelos Agentes de Operação e Fiscalização de Transporte Coletivo do IMTT permanecem e, com a suspensão do atendimento presencial, todo atendimento do órgão será realizado preferencialmente através do e-mail atendimentoimttcampos@gmail.com ou via telefone através do n° (22) 98175-1160, de 9h às 17h. A liberação de veículos recolhidos ao depósito da concessionária Pátio Norte também deverá ser solicitada remotamente no e-mail indicado no caput, encaminhando-se em anexo os documentos necessários.

Além disso, a portaria reitera a necessidade de higienização dos veículos a cada viagem, sobretudo nos locais de maior contato dos usuários (barras de apoio, roleta, etc), retirada de rodoviários com mais de 65 anos das escalas de trabalho, a manutenção emergencial de aparelhos de ar-condicionado dos veículos, recomenda também que pagamentos sejam realizados somente por cartão, evitando-se o uso de dinheiro. As medidas são necessárias também para permissionários de táxis que atuam em todo o município.

Fonte:Terceira Via

Cancelado devido a situação da saúde no país!

O atendimento será online através do WhatsApp, as pessoas que tem o nosso contato podem ficar à vontade e nos ligar para maiores informações, desculpem e obrigado pela sempre preferência.

Bolsonaro volta a falar em 'histeria' e diz que ações de governadores sobre isolamento prejudicam a economia

Presidente deu entrevista para a rádio Tupi. Brasil registra mais de 300 infectados com coronavírus e teve a primeira morte nesta terça-feira.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, em entrevista nesta terça-feira (17) para a rádio Tupi, que vê “histeria” em relação ao novo coronavírus e criticou medidas para evitar aglomerações adotadas por governadores para conter o avanço do vírus no país. Para Bolsonaro, as medidas “vão prejudicar muito a economia”.

Bolsonaro deu as declarações no dia em que fez o segundo teste para ver se foi infectado pelo coronavírus - o primeiro exame, segundo o presidente, teve resultado negativo.

Nesta terça, o Brasil passou dos 300 casos de pessoas com Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus) e o país registrou a primeira morte de pessoa infectada, conforme informou o governo de São Paulo.

Mesmo com recomendações de afastamento social devido ao coronavírus, Bolsonaro cumprimentou apoiadores em manifestação no domingo (15) — Foto: Reuters/Adriano Machado

Na entrevista, Bolsonaro foi questionado sobre a economia do país. Segundo ele, a economia “estava indo bem”, porém a pandemia do novo coronavírus provocou “uma certa histeria”.

“Olha, a economia estava indo bem, fizemos algumas reformas, os números bem demonstravam taxa de juros lá embaixo, o risco, a confiança no Brasil, a questão de risco Brasil também. Então, estava indo bem. Esse vírus trouxe uma certa histeria”, disse.

Sem citar nomes, Bolsonaro criticou medidas de restrição de circulação de pessoas, adotadas pelos estados. Governadores de diferentes estados suspenderam aulas, recomendaram cancelamento de atividades em cinemas e teatros. O Rio, por exemplo, determinou a redução de 50% da frota e ônibus, barcas, trens e metrô.

“Tem alguns governadores, no meu entender, eu posso até estar errado, mas estão tomando medidas que vão prejudicar em muito a nossa economia”, afirmou o presidente.

Bolsonaro afirmou que o transporte público em cidades como Rio e São Paulo está “lotado”.

“A vida continua, não tem que ter histeria. Não é porque tem uma aglomeração de pessoas aqui ou acolá esporadicamente. Tem que ser atacado exatamente isso, tirar a histeria”, argumentou.

Bolsonaro também criticou o fechamento, por tempo indeterminado, da Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Segundo a feira, a ação cumpriu “determinação do prefeito Marcello Crivella, que decidiu abranger a determinação de não aglomeração para todos equipamentos culturais da Prefeitura do Rio de Janeiro”.

“Agora, prejudica, eu vi, não sei se é verdade, que a nossa feira dos nordestinos está proibida de funcionar. Eu não sei, isso é uma histeria. Porque o cara não vai na feira do nordestino, ele vai na esquina ali comer um churrasquinho de gato, ou vai em um outro local qualquer e vai se juntar. Cara não vai ficar em casa. Então, essa histeria leva a um baque da economia. Alguns comerciantes acabam tendo problemas”, reclamou Bolsonaro.

Novo coronavírus: Witzel vai restringir lotação em bares e transportes no Rio

O presidente voltou a mostrar discordância com a suspensão de partidas de futebol, adotada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por algumas federações estaduais, a exemplo do que já ocorreu com ligas europeias.

Para o presidente, sem os jogos, alguns trabalhadores ficarão sem fonte renda, o que terá impacto na saúde dos mesmos, que ficarão mais propensos a complicações pela Covid-19.

Questionado se o Brasil está preparado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro afirmou que o Brasil teria de encarar a situação, mas considera errado o que classifica como “histeria”.

“O que está acontecendo. Nós íamos passar por isso. Começou na China, foi para outros países da Europa e iríamos passa por isso. Agora, o que está errado é a histeria, como se fosse o fim do mundo”, declarou.

De acordo com Bolsonaro, o país “estará livre” do novo coronavírus no momento em que “um certo número de pessoas forem infectados e criarem anticorpos”, o que serviria de “barreira para não infectar quem não foi infectado ainda”.

Segundo o presidente, o avanço da pandemia precisa ser diluído para que as pessoas sejam infectadas ao longo de seis a oito meses.

“Como está vindo, ela tem que ser diluída, em vez de uma parte da população ser infectada em um período de dois, três meses, e vai ser, que seja entre seis, sete, oito meses”, disse.

G1/Show Francisco    

Vamos comprar caquis minha gente!

Este é o Luciano morador de Vargem Alta no Estado do Espírito Santo, hoje ele visita a cidade de São Francisco de Itabapoana, vendendo o seu caqui.

Uma fruta rica em proteínas, receba o amigo em sua casa e compre os caquis do rapaz.

Uma caixa com 20 caquis por apenas R$10 reais.

6 benefícios do caqui: Conheça os poderes nutricionais dessa fruta de março!

O caqui é uma das principais frutas da safra de março. Saboroso e suculento, ele possui diversos nutrientes para o bom funcionamento do organismo!

Consultor:
Paola Lisbôa

Nutricionista formada pela Unigranrio, possui pós-graduação em Nutrição Clínica e Funcional pela VP Consultoria e em Metabolismo e Emagrecimento pela Uniguaçu, e atualmente está se especializando em Nutrição Comportamental no Instituto NC

Produto recomendado

Tomate salada orgânico Taeq 500g

Dentre os destaques dos alimentos de março, o caqui encabeça a lista das frutas mais poderosas para consumirmos nesse mês. De cor avermelhada e textura delicada, o alimento, visualmente confundido com o tomate, é suculento e muito saboroso, podendo acrescentar diversos benefícios nutricionais para a nossa saúde e bem-estar do organismo, como, por exemplo, fortalecer o sistema imunológico e melhorar a digestão.

De origem chinesa, o caqui não precisou de muito para ganhar espaço no Brasil. A fruta é uma fonte incrível de agentes antioxidantes, fibras alimentares e fitonutrientes como as vitaminas e minerais, responsáveis por tornarem o nosso corpo saudável e livre das enfermidades. Além disso, por ser extremamente saborosa e versátil, se encaixa em diversas preparações, tais como mousse, creme, geleia e sorvete. Segundo a nutricionista Paola Lisboa, o consumo do caqui pode acarretar na prevenção de doenças e no bem-estar do intestino:

"Por ser uma fruta riquíssima em fibras, o caqui auxilia no bom funcionamento do intestino, prevenindo a prisão de ventre, por exemplo. Também é rico em vitamina C e minerais que atuam no bom desenvolvimento das funções do organismo", explica a nutricionista que destaca outros benefícios da fruta. Confira!
6 benefícios do caqui para a sua alimentação saudável

1 - Favorece o emagrecimento: Por ser uma fruta rica em fibras alimentares, o caqui é ideal para quem deseja perder os incômodos quilinhos. As fibras ajudam a promover a saciedade e impedir que comamos mais que o necessário, além disso, quando incluída como lanche da tarde, por exemplo, ela irá impedir que a fome venha com mais intensidade na próxima refeição.

2 - Retarda o envelhecimento precoce da pele: Fonte de poderosos antioxidantes, e substâncias como a vitamina C, A e K, o consumo regular da fruta ajuda a impedir as ações dos radicais livres, retardando o envelhecimento das células e concedendo uma pele mais jovem e bonita.

3 - Aumenta a imunidade: Com bons níveis de vitamina C em sua composição, o caqui atua como um reforço para o nosso sistema imunológico. Seu consumo ajuda a manter o nosso corpo livre de gripes, infecções, resfriados e outras enfermidades causadas pela baixa imunidade.

4 - Efeito detox: O caqui pode e deve estar presente nos refrescantes sucos detox. A fruta tem ação desintoxicante, que elimina os metais pesados do organismo, deixando-o mais saudável e facilitando a absorção dos nutrientes necessários para o nosso bem-estar. Além disso, essa propriedade da fruta age diretamente no cólon, prevenindo o câncer.

5 - Melhora o sistema digestivo: Fonte de fibras alimentares e outros nutrientes, o caqui ajuda a regular o nosso corpo, atuando no processo de digestão, prevenindo a constipação e ajudando nas funções do organismo, tais como o crescimento e o fornecimento de energia.

6 - Beneficia a saúde dos olhos: Rica em vitamina A, o caqui se torna essencial para prevenir a perda da visão, danos na retina e a degeneração macular, prevenindo assim a catarata e até os riscos de glaucoma. A substância também é responsável por prevenir as doenças cardiovasculares e aumentar a imunidade.

Apiacá: ex-prefeito Betinho e empreiteiras são condenados por superfaturamento de obras

Por Wanderson Amorim

O ex-prefeito de Apiacá, Humberto Alves de Souza, o “Betinho”, e duas empreiteiras foram condenados pelo juiz da Vara Única de Apiacá, Evandro Coelho, por superfaturamento de obras. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (16).

Segundo consta no Processo 0000136-90.2017.8.08.0005, Betinho e as empreiteiras teriam superfaturado as obras da Capela Mortuária e a praça da cidade, além da praça no distrito de Iuru.



Sustentou o Ministério Público Estadual que o valor total do superfaturamento levantado na análise para a obra da Capela Mortuária e praça é de R$ 15.529,09. Sobre a obra da praça do distrito de Iuru o superfaturamento foi de R$ 14. 557,47.

Ao analisar o processo, o magistrado reconheceu a prática de ato de improbidade “que importou em enriquecimento ilícito, que já engloba o dano ao erário e a vulneração dos princípios da Administração Pública” e julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPES.

Betinho foi condenado por ato de improbidade administrativa tipificado no art. 10, “caput”, e art. 11, I, ambos da Lei n. 8.429/92, e foram fixadas as seguintes sanções: ressarcimento do dano de forma solidaria com as empreiteiras no valor de R$ 31.930,80; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil no valor equivalente a uma vez ao valor do dano ao erário de forma em favor do município de Apiacá, devidamente corrigido; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e pagamento das custas processuais.

Por se tratar de condenação em primeira instância, o ex-prefeito e as construtoras poderão recorrer da decisão.

Por telefone, Betinho informou na manhã desta terça-feira (17), que ainda não teve conhecimento da decisão da Justiça. “Essa é uma condenação equivocada de primeira instância. Mas assim que a
Irregularidades apontadas no processo

Com apoio no Parecer elaborado pelo Centro de apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, foi observado que os quantitativos de alguns serviços estavam superiores aos estimados com o projeto.

O laudo técnico do engenheiro nomeado por este juízo descreve de maneira detalhada como ocorreram o superfaturamento em ambas as obras (fls. 777/779):

Capela Mortuária – Seguem abaixo os seguintes itens em questão:

1.0 Barracão para Almoxarifado

Não foram encontrados na vistoria qualquer resquício de barracão para almoxarifado, embora conste no boletim de medição o valor de RS 5605,95, ou seja, um superfaturamento de RS 5605,95.

1.1. Piso cerâmico 45×45

Observou-se no local que as medidas encontradas na Capela medidas de projeto, tendo uma área total de piso aproximadamente 83,00 m2, diferente do quantitativo total planilhado de 169,02 m2. Vale ressaltar que conforme descrito pelo MPES na planilha orçamentária, o custo unitário do serviço é de RS 95,39 /m2; sendo que na tabela do IOPES, o custo unitário correto é de RS 62,05 /m2. O valor de superfaturamento seria de RS 10.972,67.

1.2 Estrutura de madeira de Lei tipo Paraju ou equivalente para telha ondulada fibrocimento

Foi medido no local uma área de 75,75 m2, e na planilha constam 107,02 m2, sendo o custo unitário RS 71,71/ m2, resultando em um superfaturamento de RS 2.242,37.

1.3 Cobertura nova de telhas onduladas de fibrocimento 6’mm

Foi medido no local uma área de 75,75 m2 e na planilha constam 107,02 m2, sendo o custo unitário RS 42,96/ m2, resultando em um superfaturamento de R$ 1.343,36.

1.4 Estrutura de macieira de Lei tipo Paraju ou equivalente para telhado de telha cerâmica tipo capa e canal

Foi medido no local uma área de 47,02 m2 e foi planilhado 51,83 m2, sendo o custo unitário de R$ 155,03 /m2, resultando em um superfaturamento de R$ 745,76.

1.5 Telhado de telha cerâmica tipo capa e canal

Foi medido no local uma área de 47,02 m2 e foi planilhado 51,83 m2, sendo o custo unitário de R$ 111,86 /m2, resultando em um superfaturamento de R$ 538,05.

Pela análise apresentada acima constatou-se um superfaturamento na capela de R$ 21.448,16.

Praça de Iuru

1.0 Barracão para Almoxarifado

Quanto ao barracão para almoxarifado (Canteiro), segundo moradores, não foi colocado na praça nenhum tipo de Barracão. Foi relatado por moradores e pelo proprietário de uma casa (figura 1) próxima a Praça que a mesma em questão foi locada pela empresa em um período de 3 meses no valor de RS 250,00 reais mensais, o proprietário do imóvel locado, informou que a empresa não pagou o aluguel e as contas de luz e água do imóvel neste período, foi relatado pelo proprietário que a alimentação dos operários era fornecida por eles e também não conseguiram receber os valores deixados pela empresa. Vale ressaltar que o Proprietário do imóvel, tem em sua posse dois cheques nos valores de R$ 3.500,00, totalizando um valor de R$ 7.000,00, em que ele alega ter recebido dos proprietários da empresa, imagens do cheque em anexo. O proprietário do imóvel nos relatou que um dos cheques não tinha fundo e o outro eles avisaram para não depositar, pois também não tinha fundo. O serviço planilhado foi de R$ 5.979,68.

Imóvel Alugado para depósito de ferramentas. 1.1 Tapume telha metálica

Por relatos de moradores, o espaço cercado por tapume seria do espaço reservado para academia até a divisa com a rua, após o pergolado, o que compreenderia a um perímetro de próximo ao planilhado.

Locação de obra com Gabarito de Madeira

Foi medido uma área na construção de RS 360,19 e foi área de 424,20 m2, com um custo unitário de 10,54 m superfaturamento de R$ 674,66. 1.3 Lastro de regularização de concreto não estrutural Foi medido no local uma área de lastro de concreto de 11 planilhado foi de 162 m2, sendo o custo unitário de 46,40 /rrj superfaturamento de R$ 2.086,60.

1.4 Piso cimentado liso

Foi medido no local uma área de piso cimentado liso 11 planilhado foi de 162 m2, sendo o custo unitário de 38,73 /m superfaturamento de R$ 1.741,69.

1.5 Banco de concreto armado aparente com apoios de madeira

Pode-se observar no local que os Bancos especificados em projeto não são os mesmo no local, sendo bancos de madeira com apoios de ferro e não de concreto armado.

1.6 Pintura com tinta esmalte sintético, inclusive branco nivelador, em madeira a duas demãos

Pode-se observar no local que muitos elementos de madeira na praça, não foram aplicados com esmalte sintético, ou seja, muitos elementos de madeira estão sem a proteção do esmalte sintético, encurtando o tempo para manutenção. Imagem ilustrada em anexo.

Pela análise apresentada acima constatou-se um superfaturamento na Praça de Iuru foi de R$ 10.482,64.

Nota: Na perícia da Capela Mortuária e da Praça de Iuru foram analisados os Projetos Arquitetônicos e observou-se no local que há divergências na execução, tendo diferenças de medidas e de materiais. Está em anexo croquis com as dimensões medidas da praça e da capela na data da perícia’.

Fonte:Aqui Notícia