Comércios descumprem decreto e funcionam em bairros distantes do Centro da cidade

Também foram flagradas diversas filas sendo formadas em casas lotéricas e instituições bancárias


Em Goitacazes, moradores não respeitam decreto e fazem fila na rua (Foto: JTV)

Parte do comércio de Campos, principalmente os mais distantes do Centro da cidade, não estão respeitando o decreto do prefeito Rafael Diniz, que segue recomendações de especialistas de saúde em todo o mundo sobre o isolamento social. Pelo menos, é o que foi verificado pela equipe do Jornal Terceira Via que percorreu alguns bairros da cidade e flagrou diversos comércios funcionando normalmente. O Jornal Terceira Via mostrou que o mesmo problema acontece na praia do Farol de São Thomé nos finais de semana.

Em alguns bairros foi possível perceber várias lojas de diversos ramos funcionando normalmente sem medo de serem flagrados por fiscais da prefeitura. No bairro Parque Cidade Luz, apesar de uma boa parcela dos comerciantes do bairro ter obedecido ao decreto e manter as portas fechadas, algumas lojas foram flagradas funcionando normalmente, além da grande movimentação nas ruas.

Em quase todas as lotéricas do município, grandes filas estão sendo formadas, principalmente por idosos que compõem o grupo de risco. Em Goitacazes, na Baixada Campista, uma lotérica restringiu o acesso ao estabelecimento, o que fez com que os clientes se aglomerassem nas calçadas em torno do local formando grandes filas.


Pessoas se aglomeraram no bairro parque Cidade Luz, em Guarus (Foto: JTV)

No Centro da cidade, foi possível perceber filas em torno de vários bancos. Os idosos também eram maioria nas portas das instituições financeiras, o que faz com que a preocupação aumente diante do cenário presenciado pela equipe.

O superintendente de Postura, Victor Montalvão informou que a fiscalização está acontecendo, assim como multas estão se do aplicadas e fechamento do comércio em caso de descumprimento. Ele afirmou também que conta com o bom senso da população e dos empresários para cumprimento do decreto que prevê o isolamento social.

Fonte:Terceira Via

Médico que atende em hospital de Saquarema é diagnosticado com coronavírus

A Prefeitura de Saquarema informou, na noite desta segunda-feira (31), que um médico ortopedista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth foi notificado como caso positivo do coronavírus.

O médico, que não é morador de Saquarema, realizou os exames no Rio da Janeiro, onde mora. Ele já está em isolamento domiciliar na capital e foi previamente afastado pela Secretaria de Saúde saquaremense.

De acordo com a prefeitura, os profissionais de saúde e os quatro pacientes que tiveram contato com o médico foram notificados pela Secretaria para que possam ser examinados, tomar todos os cuidados e promover o isolamento social. Todos os exames serão realizados nestas pessoas para confirmar ou descartar a presença do Covid-19.

Todos os protocolos da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde estão sendo seguidos pelas equipes do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, como também pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Saquarema pede que a população não entre em pânico e siga os Decretos e orientações da Prefeitura, Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde.

Fonte:O Diário Costa do Sol

MEC divulga datas do calendário do Enem 2020 com novidade de provas em versões digitais para 100 mil candidatos

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 31 de março, os editais para as versões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que poderá ser feito na versão digital pela 1ª vez neste ano, além da forma impressa já tradicional.

Os 2 editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, e seguem com as datas das provas inalteradas mesmo com a pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 5,8 mil pessoas, com 208 mortes em todo o país.

As provas do Enem 2020 serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão digital, e em 1 e 8 de novembro, na versão impressa, e as inscrições para ambas as versões do exame deverão ser realizadas entre os dias 11 a 22 de maio.
Vinculado ao MEC e responsável pela aplicação do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explicou que o edital do Enem Digital saiu com as datas de prova erradas e será retificado.
Os editais das duas versões podem ser conferidos na Página do Participante, no site do Enem, onde as inscrições podem ser realizadas, e os participantes que optarem por fazer o Enem 2020 impresso não poderão se inscrever na edição digital, lembrando que após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção que escolher.
O valor da taxa de inscrição permanece de 85 reais, mesmo valor da edição 2019, e deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios.

“Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que poderá ser utilizada para procedimento de identificação”, acrescentou o MEC.

Para o Enem 2020, a estrutura do exame não foi alterada, sendo mantida a aplicação de 4 provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa, além de o participante precisar selecionar uma opção de língua estrangeira, que pode ser inglês ou espanhol.
Sobre o Enem Digital, o Ministério da Educação explicou que a implantação da nova versão terá início neste ano, de forma progressiva. A ideia é que, neste 1° ano do projeto, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo, e a previsão é de que a consolidação da prova digital seja feita até 2026.
“Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. A estrutura do exame será igual à da versão impressa”, definiu o MEC, sem mais detalhes.

Isenção – O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição começará a partir do dia 6 de abril, e poderá ser feito por estudantes que, cursarem a última série do Ensino Médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tiverem cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que 1 salário mínimo e meio (R$ 1.567,50); estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135,00).

“Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os 2 dias de prova e querem solicitar a isenção para 2020 devem fazer a justificativa de ausência. As respostas dos pedidos têm previsão de divulgação em 24 de abril. Posteriormente, será aberto prazo para apresentação de recursos, entre 27 de abril e 1 de maio, e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio”, detalhou o MEC.

A pasta explicou ainda que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2020 não significa que a inscrição foi realizada, mas se os pedidos forem negados, os participantes terão direito a recorrer da decisão entre os dias 27 de abril e 1 de maio, regras que valem para a versão impressa ou digital.Fonte: O Diário Costa do Sol

Brasil tem 201 mortes por coronavírus e 5.717 infectados, segundo Ministério da Saúde

Wuhan, província de Hubei 3001 2020 Peng Zhiyong , chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central, foto Governo China

Por Estadão

O Brasil registrou nesta terça-feira, 31, em plataforma do Ministério da Saúde, 5.717 casos confirmados da Covid-19, transmitida pelo novo coronavírus. O número mostra 1.138 novas confirmações em relação à última atualização, feita na segunda, dos dados da pandemia no País. As mortes pela doença chegam a 201 , com aumento de 42 óbitos em relação à ultima contagem. A taxa de mortalidade da doença continua em 3,5%.

Para conter o avanço da pandemia, o Ministério da Saúde orienta que a população siga em isolamento social, diminuindo assim o ritmo de contágio do vírus e evitando que o sistema de saúde se sobrecarregue. A medida vai na mesma direção que o recomendado por especialistas e pela Organização Mundial da Saúde.

As autoridades da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também afirmaram hoje que as medidas de isolamento social são as mais adequadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus, que já atinge 823 mil pessoas em 177 países, com 39 mil mortes.

Na contramão dessas recomendações e contrariando governadores, o presidente Jair Bolsonaro defende que a população volte ao trabalho mesmo durante medidas de isolamento social. Questionado na manhã de hoje sobre declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defensor das medidas de isolamento social, Bolsonaro estimulou apoiadores a hostilizarem a imprensa e mandou repórteres ficarem quietos. Jornalistas que fazem a cobertura diária do Palácio da Alvorada se retiraram de entrevista concedida pelo presidente.

André Borges e Emilly Behnke/Estadao Conteudo

Cidades da Região dos Lagos atualizam informações sobre casos suspeitos de coronavírus

Nesta semana, a Região dos Lagos registrou os primeiros casos confirmados de coronavírus e segue aguardando o resultado de outras dezenas de casos suspeitos.

Em Cabo Frio, o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde informa, que até o momento a cidade registrou 30 casos suspeitos do Coronavírus. Deste total, nove foram descartados e os demais aguardam o resultado dos testes feitos no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN-RJ).

Arraial do Cabo manteve o resultado positivo no boletim desta terça-feira, 31. Até o momento, desde a última atualização no dia 26 de março, o Município não registrou novos casos suspeitos da doença. Lembrando que os três pacientes atendidos no Hospital Geral com suspeita de covid-19 realizaram exames e todos os resultados deram negativo.

Em Búzios, o último boletim relata 35 casos suspeitos, mas nenhum confirmado.

Em Araruama, há 15 casos suspeitos, sendo três internados e os demais em isolamento domiciliar. A cidade já descartou outro 10 casos.

São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande confirmam casos

As cidades de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande foram as primeiras a identificarem pacientes com resultado positivo.

Em São Pedro da Aldeia, o paciente identificado com o vírus é um homem, de 57 anos, profissional da área de saúde. O quadro de saúde dele é estável e o mesmo se encontra em isolamento domiciliar, assim como todos os familiares que residem com ele. A Vigilância em Saúde do município realiza acompanhamento frequente do quadro do paciente. O município não divulgou o número de casos suspeitos.

Em Iguaba Grande, o primeiro caso confirmado é de uma moradora, que está em isolamento domiciliar no município de Rio das Ostras com a família.

No total o município tem um caso confirmado, seis casos suspeitos e 4 casos descartados.

Fonte:O Diário Costa do Sol

Linda Mara e Kellinho deixam a prisão

Os vereadores afastados Linda Mara (PTC) e Kellinho (Pros) deixaram a prisão na tarde desta segunda-feira (30). Eles cumpriam a pena de 5 anos e 4 meses de prisão, no regime semiaberto, após a condenação, de segunda instância, em uma ação penal resultante da operação Chequinho. Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que a defesa não poderia mais interpor nenhum tipo de recurso no processo. Com isso, foi declarado o trânsito em julgado da ação. Porém, na última quinta-feira (26), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve entendimento diferente da Corte fluminense e determinou, por habeas corpus, a soltura dos réus. Thiago Virgílio (PTC) também é favorecido pela decisão, mas já tinha saído do presídio, no último dia 19, por outro benefício.

Kellinho foi o que passou mais tempo preso entre os vereadores afastados condenados ação penal. Ele se entregou à Polícia Federal no dia 31 de outubro, horas depois de o delegado Paulo Cassiano anunciar em coletiva que os três eram considerados foragidos, pois a ordem de prisão, pelo entendimento do TRE, já havia sido expedida. “Foi uma experiência rica, única, a maior faculdade da vida. Tive vários mandatos de vereador, mas nada foi igual a esse tempo aqui, desde 31 de outubro. Aprendi que quem não tem nada pode ajudar o outro, que quem adoece, o outro é o médico. Não fui maltratado, muito pelo contrário, mas só quem passa um dia aqui dentro sabe o que é isso”, disse, ao sair e recebido por amigos na porta do presídio Carlos Tinoco da Fonseca.

Já Linda Mara foi a que permaneceu mais tempo foragida. Ela só se entregou à Polícia Federal no dia 12 de janeiro, cerca de três meses após a expedição da ordem de prisão. Ao sair, no presídio Nilza da Silva Santos, ela contestou a legalidade da operação Chequinho:
—Estou muito feliz, já estou passando álcool gel, e veio um grupo aqui me receber. Essa é a primeira vitória de muitas que virão por aí. Passei um período de aprendizado, ninguém está livre disso, vide o Ronaldinho Gaúcho, que é um craque e está preso no Paraguai. A gente sabe como foi todo esse processo da operação Chequinho e no final a gente vai ter uma vitória muito maior.
A vereadora afastada ainda demonstrou preocupação com a população carcerária e os agentes penitenciários nesse período de pandemia do coronavírus. Segundo ele, falta material para limpeza do local, como sabão e cloro, e para higiene pessoal. A vereadora afastada relatou que chegou a dividir a cela com 18 pessoas, mas no final tinha 12 pessoas. “Não estou dizendo que é para botar bandido na rua. Estou falando de vidas, de pessoas que já têm benefícios pra sair e não saem. Por que Adriana Ancelmo pode ficar com o filho em casa e existem mães aqui, com filho até 12 anos, que não podem? Estive na prisão por quase três meses, foi um aprendizado. Encontrei pessoas muito melhores aqui dentro, seres humanos, pessoas que cometeram seus erros e querem se redimir, do que aqui fora”.

Um dos advogados dos réus, Paulo Roberto Azeredo comentou sobre a estratégia da defesa: “Nós questionamos o trânsito em julgado decretado pelo TRE, que foi uma decisão ilegal. Estava na pendência de julgamento um recurso para o TSE. Mesmo assim o presidente do TRE decretou o trânsito em julgado e determinou a prisão dos três. A justiça está sendo restabelecida. Agora a gente vai tentar a anulação desse processo da operação Chequinho”.
Outro réu na ação penal, Thiago Virgílio estava solto desde a semana passada. Ele havia obtido direito da Visita Periódica ao Lar (VPL) e ficaria em casa por sete dias. No entanto, conforme decisão recente da Justiça do Rio, poderia ficar ao menos 30 dias sem voltar para prisão devido ao novo coronavírus.

A operação Chequinho, deflagrada em 2016, descortinou o que o Ministério Público classificou como um “escandaloso esquema” da troca do Cheque Cidadão, programa de transferência de renda na gestão Rosinha Garotinho, por votos na última eleição municipal.

Fonte:Fmanhã

Ministério Público do Rio de Janeiro notificou a Drogaria única Farma em Campos dos Goytacazes RJ

   O Procon de Campos(RJ), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, notificou, nesta terça-feira,31,  a Drogaria Única Farma. O estabelecimento está impedido de comercializar, em sua sede e filiais em Campos, álcool 70% (gel ou líquido), por cinco dias. O prazo pode ser prorrogado. A medida cautelar incidental proferida pelo Procon, após despacho do MP, levou em consideração a falta de informações prestadas pelo comércio na ocasião da notificação para apresentar as notas fiscais de compra e venda do produto referentes aos últimos 90 dias, e “forte indicação de abusividade quanto aos preços praticados na comercialização de álcool gel 70%”.

Consumidores que desejarem denunciar, devem entrar em contato com o Procon/Campos pelos números (22) 9.8175-2561 e (22) 9.8175-0988. ou pelo e-mail atendimento.procon@campos.rj.gov.br.

Fonte: Diego Machado

Detran|ES divulga lista de selecionados da 1ª fase do CNH Social 2020

Por Rafaela Thompson

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgou nesta terça-feira (31), às 12h, o resultado dos selecionados na primeira fase do programa CNH Social 2020. A lista com os nomes dos 2.500 beneficiados está disponível no site www.detran.es.gov.br. Confira aqui.

Foi enviada para os celulares e e-mails de todos os contemplados uma mensagem informando que foram selecionados e que em breve receberão as orientações sobre os procedimentos para dar andamento ao processo de habilitação. O programa CNH Social está suspenso por tempo indeterminado, conforme Instrução de Serviço do Detran|ES e Decretos Estaduais que dispõem sobre o estado de emergência em Saúde Pública no Espírito Santo.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, tranquiliza os candidatos e afirma que essas vagas estão garantidas. “Tivemos que suspender o programa CNH Social temporariamente devido às medidas adotadas para prevenção à transmissão do novo Coronavírus, mas garantimos que não haverá prejuízos aos beneficiários. Assim que voltarmos à normalidade, conforme decisões formalizadas pelo Governo do Estado, daremos todas as informações necessárias para que quem foi selecionado possa dar andamento ao seu processo de habilitação. E pedimos aos candidatos que aproveitem essa oportunidade, já que a habilitação representa uma chance a mais para o mercado de trabalho”, disse.

Mais oportunidade

Para aqueles candidatos que não foram selecionados nessa lista, haverá uma nova oportunidade de ser contemplado. Será divulgada, no site do Detran|ES, com data ainda a ser definida devido às medidas de combate ao Coronavírus, uma chamada única de suplentes. O objetivo é preencher as vagas remanescentes após desclassificação de candidatos que não respeitarem prazos estabelecidos no processo de Habilitação. No ano passado, 1,2 mil suplentes foram chamados nas duas fases do programa.

O órgão reforça que aquelas pessoas que não conseguiram se inscrever terão nova oportunidade na segunda e terceira fases e destaca que não é necessário se dirigir aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou ao Detran|ES neste momento.

Seleção

Os candidatos inscritos foram selecionados segundo os critérios previstos no Decreto Estadual Nº 4423-R, de 03 de maio de 2019, que considera menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição. Entre os candidatos que se declararam Pessoas Portadoras de Deficiência (PCD), foram contemplados somente aqueles cuja deficiência não impeça a obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente.

Perfil dos inscritos

As inscrições foram encerradas na última quarta-feira (25) e atraíram 31.606 interessados para as 2.500 vagas abertas nesta primeira fase do programa em 2020. Do total de inscritos, 16.749 candidatos são do interior do Estado e 14.857 são de municípios da Grande Vitória.

No interior, o maior número de inscritos foi, em ordem crescente, em São Mateus (2.373), Linhares (1.676), Aracruz (1.450), Cachoeiro de Itapemirim (1.098) e Conceição da Barra (776). Já na Grande Vitória, o município da Serra liderou o número de inscrições com 4.070, seguido de Cariacica (3.600), Vitória (3.049), Vila Velha (2.312) e Guarapari (947).

Quanto aos processos de habilitação procurados, 27.185 pessoas se inscreveram com o objetivo de tirar a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro). Dos condutores já habilitados, 2.842 se inscreveram para fazer a mudança de categoria para D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) e 1.579 para a adição de categoria A ou B.

As mulheres correspondem a 70,27% do total de inscritos, com 22.210 interessadas em participar dos processos de habilitação. Do total de inscritos, 33,13% têm entre 18 e 24 anos e 28,88% têm entre 30 e 39 anos.

Investimento

Serão investidos quase R$ 7,5 milhões em 2020 para possibilitar o acesso à carteira de habilitação de forma gratuita a pessoas de baixa renda que residem em municípios capixabas, proporcionando mais oportunidades para os beneficiários. Lançado em 2011, o CNH Social oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com vistas à possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Até 2022, serão oferecidas 25 mil carteiras de habilitação gratuitamente pelo programa.

Fonte:Aqui Notícia

Brasil recebe 500 mil testes rápidos do coronavírus vindos da China e presidente garante testes em todos os estados

O Ministério da Saúde recebeu, na tarde desta segunda-feira, 30 de março, o 1º lote com 500 mil testes rápidos para o novo coronavírus, doados pela empresa Vale, que vieram da China e foram encaminhados para o Estado de São Paulo.

De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, até o fim do dia desta segunda-feira, o Brasil já tinha 4.661 casos confirmados da doença, com 165 mortes, sendo a maioria dos casos no Estado de São Paulo, que contava com 1.517 casos e 113 mortes.

Segundo informações da Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão oficial do governo federal, a Vale fechou a compra de 5 milhões de testes para a verificação de infecção por coronavírus.

Os testes, que estão sendo produzidos pela empresa chinesa Wondfo, e têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), são capazes de detectar anticorpos, permitindo que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

À Agência Brasil, a Vale revelou que a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A mineradora contou ainda que está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil, e explicou que as 4,5 milhões de unidades dos testes restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo deste mês de abril, quando chegam também 600 mil testes doados pela Petrobras e que serão enviados ao Ministério da Saúde (400 mil) e à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, 2º estado mais atingido pela doença.

Ainda segundo dados estaduais desta segunda-feira, o Estado do Rio tinha 657 casos confirmados e 18 mortes por coronavírus. Nesta terça-feira, 31 de março, as secretarias estaduais de Saúde informam que o número de casos em todo o país continua subindo e já atingiu, até o início da tarde, 4.683 pessoas contagiadas.

Capitais dos 2 estados, as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro são as mais afetadas pelos casos do coronavírus, com a capital paulista registrando 927 casos, e a capital fluminense registrando 553 casos.

Na última sexta-feira, 27, militares das Forças Armadas realizaram a Operação Covid-19 (em inglês, para a expressão Coronavirus Disease 2019) no Rio, promovendo a descontaminação de locais públicos de grande circulação como a Central do Brasil e as estações de metrô da cidade (foto), gerando imagens dignas de filmes.

A Agência Brasil explicou ainda que a logística de distribuição dos primeiros 500 mil testes doados pela Vale no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material.

“O ministro Tarcísio [Freitas, da Infraestrutura] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério à agência de comunicação do governo federal.

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que chegou a contrariar as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) pedindo que as pessoas voltassem à normalidade em declaração em rede nacional na semana passada, garantiu que os testes serão encaminhados aos 26 estados do país e ao Distrito Federal (DF), porém, sem mais informações sobre como eles serão distribuídos.

Fonte:O Diário Costa do Sol

Câmara dos vereadores de Cabo Frio retornará com sessões nesta quinta-feira, 02

A Câmara dos Vereadores de Cabo Frio retornará com as sessões legislativas na próxima quinta-feira, 02. A decisão foi tomada durante uma reunião, extraoficial, onde vereadores discutiram novas medidas a serem adotadas para conter a proliferação do coronavírus.

De acordo com o legislativo, a próxima sessão ordinária será realizada excepcionalmente nesta quinta-feira, 02, às 10h, e regularmente todas as terças-feiras, no mesmo horário.

Vale ressaltar que acesso ao público será proibido. Além disso, somente entrarão em pauta proposições que visem o combate ao coronavírus e seus efeitos sociais.

Dentre as proposições, que serão definidas após reunião das Comissões, os vereadores já discutiram a possível criação de decretos legislativos para suspender todas as licitações do município, a proibição de trabalho por parte de profissionais de saúde com mais de 60 anos e a criação de uma comissão especial de crise.

Fonte:O Diário Costa do Sol

MP pede fechamento de lotérica em SFI por aglomeração de pessoas

PAULA VIGNERON

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviou, nesta terça-feira (31), um ofício à prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, referente à aglomeração ocorrida em casa lotérica do município. O promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, Marcelo Lessa, orientou que o poder público municipal coíba a atividade enquanto houver desrespeito às normas repassadas por autoridades sanitárias, que pode gerar prisão do proprietário. A Prefeitura informou que equipes da Postura estiveram na casa lotérica e notificaram os responsáveis.

No documento, o promotor alerta para que, caso a lotérica não se organize para funcionar sem aglomeração de pessoas, o estabelecimento deve ser fechado. E, se houver resistência do proprietário, ele deverá ser “preso em flagrante e apresentado à autoridade policial, ante a prática de crime contra a saúde pública, já que há determinação das autoridades sanitárias de não promover, em hipótese alguma, a aglomeração de pessoas, o que é condicionante para a permissão do funcionamento do tipo de comércio do mesmo, nestes estritos termos autorizado a funcionar pelos decretos de regência, e não em desacordo com tal condicionante”.

Em nota, a Prefeitura de SFI informou que: "na manhã de hoje (terça), equipes de fiscalização da Postura de SFI estiveram na casa lotérica e nas agências bancárias do município, notificando os responsáveis, através de ofício, e dando ciência do despacho do MP. Eles foram orientados para que adotem medidas, a fim de evitar a aglomeração de pessoas, tanto na parte interna como externa, sendo alertados que o descumprimento poderia acarretar penalidades, inclusive o fechamento do estabelecimento. O município está fiscalizando periodicamente o cumprimento das medidas previstas no ofício".

Fonte:Fmanhã

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

CORONAVÍRUS: NOTA OFICIAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Fumar aumenta o risco de contrair covid-19, diz Instituto Nacional do Câncer

Por Redação

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) preparou uma nota técnica alertando sobre os riscos do tabagismo e do uso e compartilhamento do narguilé para a infecção pelo coronavírus. De acordo com o documento, fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Entre os pacientes chineses diagnosticados com pneumonia associada ao coronavírus, as chances de agravamento da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de tabagismo em comparação com as que não fumavam. Esse foi o fator de risco mais forte entre os examinados.

Em relação ao narguilé, o risco de transmissão do vírus cresce substancialmente, já que a mangueira é passada de pessoa a pessoa e todas compartilham a mesma piteira (que é a parte colocada na boca).

Alguns países da região do Mediterrâneo oriental, como Irã, Kuwait, Paquistão, Catar e Arábia Saudita, proibiram o uso do narguilé em locais públicos, como cafés, bares ou restaurantes, para preveir a transmissão do coronavírus.

Fonte: Aqui Notícia

Uma moto Fazer 250, era produto de roubo e foi apreendida em praia de Gargaú em São Francisco de Itabapoana RJ

A guarnição da Patamo III da Polícia Militar do DPO da praia de Gargaú da 3ª CIA de São Francisco de Itabapoana, quando em incursão no Beco do Glauçar na praia, nesta noite de segunda feira, 30, por volta das 21.15 hs, abordou um elemento de iniciais R.F.A, 58 anos, que tinha em sua posse uma moto FAZER 250 com placa LTX 2449 da cidade de Macaé região litorânea do estado do Rio. Após realizar consulta no portal da Segurança Pública foi constatado que o veículo era produto de roubo na área da 123ª Delegacia de Polícia de  Macaé em 11/04/2020.

O elemento citado declarou que comprou o veículo de outro elemento de iniciais R. N. S, 43 anos, por R$4.000,00 reais. Este segundo elemento por sua vez, declarou que comprou o veículo de um amigo de nome "Marquinho". Enfim os dois foram conduzidos pra 147ª Delegacia de Polícia do centro. Sendo que os dois foram autuados no artigo 180, parágrafo 3° do Código Penal, receptação culposa.

A receptação culposa encontra previsão legal no § 3º, do art. 180, do Código Penal, o qual estabelece: "Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso". 

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa, ou ambas as penas. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996).

Fonte PM