Terminou nesta sexta-feira, 3 de abril, o prazo para que vereadores que desejam concorrer nas eleições municipais de outubro desse ano mudassem de partido sem perder o mandato eletivo, a chamada janela partidária.
A data está no Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, apesar dos questionamentos a respeito dos impactos da pandemia do novo coronavírus, as datas foram repetidamente mantidas pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber ao longo das últimas semanas.
A janela partidária, como é conhecido esse período, foi iniciada em 5 de março deste ano, e, desde 2015, garante aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.
Em manifestação realizada no último dia 29 de março, a ministra Rosa Weber reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido, e que, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do Calendário Eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país.
De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil deve passar dos 10 mil casos da doença ainda neste final de semana. Até a noite desta sexta-feira, mais de 340 pessoas já haviam falecido vítimas do coronavírus no país.
Mesmo assim, a presidente do TSE reforçou sua posição de manutenção do calendário lembrando que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações, garantindo também a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.
Neste sábado, 4, exatos 6 meses antes das eleições, se encerra o prazo para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Ao todo, até o fim da tarde desta sexta-feira, havia 33 partidos políticos registrados no órgão máximo da Justiça Eleitoral.
Nas últimas eleições gerais, em 2018, o país tinha 25 partidos políticos, e o eleitor mais desavisado pode estranhar o fato de que não foram apenas 2 deles que desapareceram, como uma conta rápida pode fazer supor.
Das 35 legendas que disputaram o pleito de 2018, 4 delas mudaram de nome em 2020. O antigo PR, conhecido no Rio por abrigar os ex-governadores do Rio e ex-prefeitos de Campos dos Goytacazes, Anthony e Rosinha Garotinho, agora se chama PL. E a família Garotinho passa longe dele no Rio.
Outro que mudou de nome foi o PRB, do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e que em 2016, disputou a eleição para prefeito de Macaé tendo o então vereador Igor Sardinha, hoje de volta ao PT, como seu candidato, e que acabou derrotado nas urnas na ocasião pelo atual prefeito Dr. Aluizio (PSDB). Atualmente, o partido se chama apenas REPUBLICANOS.
Mais um que trocou de nome foi o PP, do ex-vice-governador, Francisco Dornelles, passando de Partido Progressista apenas para Progressistas, mas que, diferente do que fez o antigo PRB, manteve a sigla com dos 2 “pês” ao invés de transformar o nome na sigla do partido.
Por último, e também o último a anunciar a mudança de nome, o antigo PPS, dos presidentes das câmaras de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso, e de Campos dos Goytacazes, Fred Machado, além do prefeito de Campos, Rafael Diniz, e do deputado estadual de Macaé, Welberth Rezende, agora se chama CIDADANIA.
Além desses, o PHS deixou de existir ao se fundir com o PODE, assim como o PRP, que se fundiu com o PATRIOTA, que deixou a sigla PATRI de 2018 para adotar o nome inteiro da legenda como sigla, conforme consta no site do TSE.
A novidade nas eleições de 2020 é o UP, que, apesar da relação curiosa com a palavra da língua inglesa que já foi até nome do vencedor do Oscars de 2010 como Melhor Filme de Animação, é mesmo uma sigla para Unidade Popular.
Esses e os antigos partidos têm até este sábado para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição, ou seja, nos municípios, em que desejam disputar o pleito de outubro.
Para saber mais sobre as outras datas previstas no Calendário Eleitoral, o TSE disponibiliza em seu site, uma página de fácil acesso e navegação, com todas as datas, mês a mês, para acompanhar até o dia 4 de outubro, quando todos os municípios do país devem ir às urnas para escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Apesar da segurança da atual presidente do TSE, seu sucessor, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o Tribunal a partir de maio, ainda não tem certeza sobre a data das eleições municipais deste ano.
Na manhã desta sexta-feira, os ministros do TSE teriam cogitado, de acordo com informações do site da revista Exame, adiar o pleito de outubro para dezembro, devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a reportagem, a decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país, mas mesmo que o quadro não esteja definido, os ministros teriam descartado a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais.
“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso ao site da Exame.
Fonte: O Diário Costa do Sol
