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segunda-feira, 20 de abril de 2020
Covid-19: Oito novos casos de Coronavírus confirmados em Campos

Reprodução
Ao todo, Campos registra 40 casos confirmados e 45 suspeitos.
O Departamento de Vigilância em Saúde de Campos divulgou neste domingo (19) a confirmação de oito novos casos de Coronavírus no município.
Entre eles, quatro homens e quatro mulheres com idade entre 37 e 79 anos, sendo alguns com histórico epidemiológico e outros contraíram a doença através de transmissão comunitária. Todos os novos casos estão em isolamento domiciliar, pois não apresentaram sintomas graves.
Ao todo, Campos está com 40 casos confirmados e 45 casos suspeitos. Entre suspeitos e confirmados, 17 estão internados. Segundo a Vigilância em Saúde, 35 casos foram descartados. Dos casos confirmados, 22 são mulheres e 18 homens com idade entre 20 e 81 anos.
A diretora do departamento, Andréya Moreira, reforça a orientação para que a população permaneça em isolamento social para evitar novos contágios, obedecendo decreto municipal. “O município tem feito a sua parte publicando decretos e tomando medidas para evitar o contágio, como as barreiras sanitárias e a suspensão de atendimento presencial evitando aglomerações. Também criou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos e a Central de Informação, através do 192”, informa a médica.
Óbito - Até o momento, o município registrou um óbito de um homem de 39 anos que faleceu no último dia 11. Na ocasião, ele teve diagnóstico clínico epidemiológico, fez dois testes rápidos, mas a confirmação dependia do exame de biologia molecular, cujo resultado foi liberado neste sábado (18). O caminhoneiro tinha histórico de viagem a São Paulo e Fortaleza, onde há transmissão comunitária do vírus.
Tratamento - A Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença. Aqueles que apresentarem sintomas da doença - tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) - devem buscar orientação Central de Informações do Covid, através do 192.
O Departamento de Vigilância em Saúde de Campos divulgou neste domingo (19) a confirmação de oito novos casos de Coronavírus no município.
Entre eles, quatro homens e quatro mulheres com idade entre 37 e 79 anos, sendo alguns com histórico epidemiológico e outros contraíram a doença através de transmissão comunitária. Todos os novos casos estão em isolamento domiciliar, pois não apresentaram sintomas graves.
Ao todo, Campos está com 40 casos confirmados e 45 casos suspeitos. Entre suspeitos e confirmados, 17 estão internados. Segundo a Vigilância em Saúde, 35 casos foram descartados. Dos casos confirmados, 22 são mulheres e 18 homens com idade entre 20 e 81 anos.
A diretora do departamento, Andréya Moreira, reforça a orientação para que a população permaneça em isolamento social para evitar novos contágios, obedecendo decreto municipal. “O município tem feito a sua parte publicando decretos e tomando medidas para evitar o contágio, como as barreiras sanitárias e a suspensão de atendimento presencial evitando aglomerações. Também criou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos e a Central de Informação, através do 192”, informa a médica.
Óbito - Até o momento, o município registrou um óbito de um homem de 39 anos que faleceu no último dia 11. Na ocasião, ele teve diagnóstico clínico epidemiológico, fez dois testes rápidos, mas a confirmação dependia do exame de biologia molecular, cujo resultado foi liberado neste sábado (18). O caminhoneiro tinha histórico de viagem a São Paulo e Fortaleza, onde há transmissão comunitária do vírus.
Tratamento - A Prefeitura de Campos implantou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus para atendimento a pacientes com a doença. Aqueles que apresentarem sintomas da doença - tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) - devem buscar orientação Central de Informações do Covid, através do 192.
Fonte: Supcom
Prefeita decreta Ponto Facultativo dias 20, 22 e 24 de abril
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou Ponto Facultativo nos próximos dias 20 (segunda-feira), 22 (quarta-feira) e 24 (sexta-feira) de abril. O decreto nº 213 de 17/04/2020 está publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) e ressalva que os serviços considerados essenciais à população estarão funcionando normalmente.
Em sua justificativa, a prefeita argumentou as passagens dos feriados de terça-feira, 21 (Tiradentes), e de quinta-feira, 23 (São Jorge), o costume nas repartições públicas de decretar Ponto Facultativo em dias que antecedem e sucedem estas datas de folga, além da necessidade de isolamento social dos moradores do município devido às medidas necessárias para prevenção do novo coronavírus.
Os respectivos titulares das secretarias de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (Ivan Figueiredo), de Transporte (Gustavo Ramos), Turismo, Indústria e Comércio (Augusto Alves) e Saúde (Sebastião Campista) se encarregarão da organização das suas pastas para o funcionamento nas mencionadas datas.
Ascom SFI
Em sua justificativa, a prefeita argumentou as passagens dos feriados de terça-feira, 21 (Tiradentes), e de quinta-feira, 23 (São Jorge), o costume nas repartições públicas de decretar Ponto Facultativo em dias que antecedem e sucedem estas datas de folga, além da necessidade de isolamento social dos moradores do município devido às medidas necessárias para prevenção do novo coronavírus.
Os respectivos titulares das secretarias de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (Ivan Figueiredo), de Transporte (Gustavo Ramos), Turismo, Indústria e Comércio (Augusto Alves) e Saúde (Sebastião Campista) se encarregarão da organização das suas pastas para o funcionamento nas mencionadas datas.
Ascom SFI
Francimara publica decreto que obriga uso de máscara em São Francisco de Itabapoana
O decreto da prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Azeredo, que torna obrigatório o uso de máscara facial ou cobertura sobre o nariz e a boca para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes públicos ou privados da cidade foi publicado neste domingo (19/04) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município.
No decreto, a medida entra em vigor na quarta-feira (22/04). As pessoas que estiverem sem as máscaras ou coberturas poderão ser impedidas de entrar nos estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus.
Além disso, os estabelecimentos deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento. Mantendo o espaçamento de 2 metros por pessoa e na entrada de cada estabelecimento álcool em gel.
Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção de saúde.
No decreto, a medida entra em vigor na quarta-feira (22/04). As pessoas que estiverem sem as máscaras ou coberturas poderão ser impedidas de entrar nos estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus.
Além disso, os estabelecimentos deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento. Mantendo o espaçamento de 2 metros por pessoa e na entrada de cada estabelecimento álcool em gel.
Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção de saúde.
Comércio campista completa 30 dias com atividades paralisadas

Arquivo/CDL
A prorrogação do foi publicado na edição Suplementar do Diário Oficial, nº 573,
A medida visa reduzir as aglomerações e consequentemente o crescimento do contágio do COVID 19, que só em Campos dos Goytacazes já a testou 40 pessoas positivas, 45 aguardam resultados e uma morte. Na última semana membros do Conselho de Entidades Empresarias de Campos- CECAM, que reúne a ACIC, CDL, CARJOPA, FUNDENOR, ANFLUCOF, Sindicato Rural, Sindivarejo, e Firjan se reuniram com o prefeito Rafael Diniz e entregaram uma carta onde pedia que reavaliasse a situação e abertura de algumas setores. O Poder público ampliou a abertura para as óticas e lojas de embalagens, desde que seguissem as orientações da Secretaria de Saúde, para evitar aglomerações.
Nesta segunda-feira completa 30 dias que o comércio campista está com as portas fechadas. Só setores essenciais como farmácias, supermercados, açougues, padaria, posto de combustível, lojas de conveniência, matéria de construção, borracharia e auto peças estão liberadas. De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos, Leonardo Castro de Abreu, a expectativa é de que 30% das lojas que estão fechadas não consigam reabrir, causando o desemprego. “ O setor já vinha sofrendo há mais de 2 anos, com a recessão e acreditava que o ano de 2020 será decrescimento. Até que o Covid 19 chegou abalando a economia não só do Brasil mas de todo o planeta”, comentou Leonardo.
Campanha- Para tentar fomentar a economia local a Acic lançou na última semana a campanha “ Compre Aqui “.O objetivo é incentivar ao consumidor a prestigiar o pequeno e médio comércio de sua cidade, ajudando a reerguer nesse momento a pandemia do Covid 19. Estimular o empresariado a comprar produtos nacionais é uma forma de ajudar a aquecer a produção brasileira. As medidas, visam aumentar os tributos e evitar as prováveis demissões que poderão acontecer , explicou o presidente da ACIC, Leonardo Castro de Abreu.
- Só com a união de todos a economia poderá se recuperar. As vendas online e o sistema delivery vêm sendo usadas por alguns empresários para amenizar à crise, depois que os órgãos de saúde orientaram o fechamento de estabelecimentos comerciais para evitar aglomeração e a proliferação do Coronavírus. Estas duas ferramentas permitem que alguns empresários continuem trabalhando e produzindo receita, além de aquecer o delivery, que neste período de isolamento social, tem sido uma função primordial na hora da compra e venda de produtos.
A medida visa reduzir as aglomerações e consequentemente o crescimento do contágio do COVID 19, que só em Campos dos Goytacazes já a testou 40 pessoas positivas, 45 aguardam resultados e uma morte. Na última semana membros do Conselho de Entidades Empresarias de Campos- CECAM, que reúne a ACIC, CDL, CARJOPA, FUNDENOR, ANFLUCOF, Sindicato Rural, Sindivarejo, e Firjan se reuniram com o prefeito Rafael Diniz e entregaram uma carta onde pedia que reavaliasse a situação e abertura de algumas setores. O Poder público ampliou a abertura para as óticas e lojas de embalagens, desde que seguissem as orientações da Secretaria de Saúde, para evitar aglomerações.
Nesta segunda-feira completa 30 dias que o comércio campista está com as portas fechadas. Só setores essenciais como farmácias, supermercados, açougues, padaria, posto de combustível, lojas de conveniência, matéria de construção, borracharia e auto peças estão liberadas. De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos, Leonardo Castro de Abreu, a expectativa é de que 30% das lojas que estão fechadas não consigam reabrir, causando o desemprego. “ O setor já vinha sofrendo há mais de 2 anos, com a recessão e acreditava que o ano de 2020 será decrescimento. Até que o Covid 19 chegou abalando a economia não só do Brasil mas de todo o planeta”, comentou Leonardo.
Campanha- Para tentar fomentar a economia local a Acic lançou na última semana a campanha “ Compre Aqui “.O objetivo é incentivar ao consumidor a prestigiar o pequeno e médio comércio de sua cidade, ajudando a reerguer nesse momento a pandemia do Covid 19. Estimular o empresariado a comprar produtos nacionais é uma forma de ajudar a aquecer a produção brasileira. As medidas, visam aumentar os tributos e evitar as prováveis demissões que poderão acontecer , explicou o presidente da ACIC, Leonardo Castro de Abreu.
- Só com a união de todos a economia poderá se recuperar. As vendas online e o sistema delivery vêm sendo usadas por alguns empresários para amenizar à crise, depois que os órgãos de saúde orientaram o fechamento de estabelecimentos comerciais para evitar aglomeração e a proliferação do Coronavírus. Estas duas ferramentas permitem que alguns empresários continuem trabalhando e produzindo receita, além de aquecer o delivery, que neste período de isolamento social, tem sido uma função primordial na hora da compra e venda de produtos.
Fonte: Ascom
Caixa paga nesta segunda auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento segue até o final do mês
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI);
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
intermitente inativo
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.
45,2 milhões de pessoas foram aprovadas para receber o auxílio emergencial

Pagamentos para quem recebe Bolsa Família serão creditados de acordo com o número do benefício
A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Nesta segunda-feira (20/04), serão creditados os pagamentos para 6.154.392 pessoas, entre beneficiários do Bolsa Família e inscritos via aplicativo e site, que vão receber por meio de poupança digital da CEF.
Até as 21h de sexta-feira, já haviam sido pagos R$ 11,36 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. Entre os que já receberam a primeira parcela do benefício, estão 9,29 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família; 3,85 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e 3,44 milhões de cadastrados via aplicativo e site que já tinham conta poupança na Caixa. No sábado, a Caixa creditou ainda o benefício para outros 1,4 milhão de inscritos via app e site.
Ao todo, 45,2 milhões de pessoas já haviam sido aprovadas para receber o auxílio emergencial, segundo a Dataprev.
São três calendários de pagamento diferentes: Um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;
um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).
VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS
1. Inscritos no aplicativo e site
Segunda-feira (20):
- Crédito para 4.230.900 pessoas na Poupança Social Digital Caixa
2. Bolsa Família
Segunda-feira (20):
- 1.923.492 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3
Quarta-feira (22):
- 1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
Quinta-feira (23):
- 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
Sexta-feira (24):
- 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
Segunda-feira (27):
- 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
Terça-feira (28):
- 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
Quarta-feira (29):
- 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
Quinta-feira (30):
- 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0
3. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
Para os inscritos no CadÚnico e que não fazem parte do programa Bolsa Família, a Caixa já creditou, entre os dias 14 e 17, R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo poupança social para esse público.
Conta poupança digital
A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.
Saques da poupança digital
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em marc?o e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Quem tem direito
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Nesta segunda-feira (20/04), serão creditados os pagamentos para 6.154.392 pessoas, entre beneficiários do Bolsa Família e inscritos via aplicativo e site, que vão receber por meio de poupança digital da CEF.
Até as 21h de sexta-feira, já haviam sido pagos R$ 11,36 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. Entre os que já receberam a primeira parcela do benefício, estão 9,29 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família; 3,85 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e 3,44 milhões de cadastrados via aplicativo e site que já tinham conta poupança na Caixa. No sábado, a Caixa creditou ainda o benefício para outros 1,4 milhão de inscritos via app e site.
Ao todo, 45,2 milhões de pessoas já haviam sido aprovadas para receber o auxílio emergencial, segundo a Dataprev.
São três calendários de pagamento diferentes: Um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;
um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).
VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS
1. Inscritos no aplicativo e site
Segunda-feira (20):
- Crédito para 4.230.900 pessoas na Poupança Social Digital Caixa
2. Bolsa Família
Segunda-feira (20):
- 1.923.492 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3
Quarta-feira (22):
- 1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
Quinta-feira (23):
- 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
Sexta-feira (24):
- 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
Segunda-feira (27):
- 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
Terça-feira (28):
- 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
Quarta-feira (29):
- 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
Quinta-feira (30):
- 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0
3. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
Para os inscritos no CadÚnico e que não fazem parte do programa Bolsa Família, a Caixa já creditou, entre os dias 14 e 17, R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo poupança social para esse público.
Conta poupança digital
A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.
Saques da poupança digital
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em marc?o e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Quem tem direito
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI);
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
intermitente inativo
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.
45,2 milhões de pessoas foram aprovadas para receber o auxílio emergencial
Fonte: G1
SJB confirma primeiro óbito por coronavírus
Paciente de 49 anos estava internado na Santa Casa de Misericórdia do Município

(Foto: Divulgação/Prefeitura de São João da Barra)
São João da Barra confirmou neste domingo, 19, o primeiro óbito em decorrência do coronavírus. O paciente de 49 anos estava internado na Unidade para Pacientes Graves da Santa Casa de Misericórdia do Município e, após sofrer uma parada cardiorrespiratória, não resistiu mesmo com todas as tentativas de reanimação.
O paciente, morador da localidade de Campo de Areia, no 5° Distrito do Município, já vinha cumprindo isolamento domiciliar e recebendo acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde na condição de caso suspeito. Inicialmente apresentando sintomas respiratórios, foi removido para o Centro de Combate ao Coronavírus no dia 13 de abril, quando foi confirmada a doença por meio de exames. No dia 14 teve agravamento no quadro clínico, sendo transferido para a Santa Casa, colocado em ventilação artificial e recebendo o tratamento pelo protocolo, utilizando entre outros medicamentos, a hidroxicloroquina.
A Secretaria de Saúde classifica o contágio como caso importado, pois a vítima exercia a profissão de caminhoneiro e viajava com frequência à cidade do Rio de Janeiro, área de risco. Não é de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde nenhuma doença pré existente.
São João da Barra possui 30 notificações relacionadas ao coronavírus, com seis confirmações, incluindo o óbito, dois casos em isolamento domiciliar ainda em investigação, um óbito aguardando resultado de exames e 21 casos descartados.
Fonte: Supcom SJB*

(Foto: Divulgação/Prefeitura de São João da Barra)
São João da Barra confirmou neste domingo, 19, o primeiro óbito em decorrência do coronavírus. O paciente de 49 anos estava internado na Unidade para Pacientes Graves da Santa Casa de Misericórdia do Município e, após sofrer uma parada cardiorrespiratória, não resistiu mesmo com todas as tentativas de reanimação.
O paciente, morador da localidade de Campo de Areia, no 5° Distrito do Município, já vinha cumprindo isolamento domiciliar e recebendo acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde na condição de caso suspeito. Inicialmente apresentando sintomas respiratórios, foi removido para o Centro de Combate ao Coronavírus no dia 13 de abril, quando foi confirmada a doença por meio de exames. No dia 14 teve agravamento no quadro clínico, sendo transferido para a Santa Casa, colocado em ventilação artificial e recebendo o tratamento pelo protocolo, utilizando entre outros medicamentos, a hidroxicloroquina.
A Secretaria de Saúde classifica o contágio como caso importado, pois a vítima exercia a profissão de caminhoneiro e viajava com frequência à cidade do Rio de Janeiro, área de risco. Não é de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde nenhuma doença pré existente.
São João da Barra possui 30 notificações relacionadas ao coronavírus, com seis confirmações, incluindo o óbito, dois casos em isolamento domiciliar ainda em investigação, um óbito aguardando resultado de exames e 21 casos descartados.
Fonte: Supcom SJB*
Brasil tem 39.144 casos e 2.484 mortes confirmadas por covid-19
Neste domingo (19), o estado de São Paulo, onde há o maior número de contágios no país, chegou à marca de mil mortes
O balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no fim da tarde de domingo apontava 38.654 casos no país e 2.462.
Neste domingo (19), o estado de São Paulo, onde há o maior número de contágios no país, chegou à marca de mil mortes, com 24 novos óbitos. O total de casos confirmados no estado foi de 14.267.
Em várias capitais do país, as ofertas de leitos vem diminuindo. No Amazonas, por exemplo, os hospitais públicos já entraram em colapso. Em Manaus, até nas unidades básicas de saúde, há pacientes em estado grave.
Na quinta-feira (16), o Ceará já havia se tornado o primeiro estado a ter ocupação total dos leitos de unidade de terapia intensiva. No Rio de Janeiro, quatro emergências já estão sem vagas.
Fonte: G1*

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h40 desta segunda-feira (20), 39.144 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 2.484 mortes.
O balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no fim da tarde de domingo apontava 38.654 casos no país e 2.462.
Neste domingo (19), o estado de São Paulo, onde há o maior número de contágios no país, chegou à marca de mil mortes, com 24 novos óbitos. O total de casos confirmados no estado foi de 14.267.
Em várias capitais do país, as ofertas de leitos vem diminuindo. No Amazonas, por exemplo, os hospitais públicos já entraram em colapso. Em Manaus, até nas unidades básicas de saúde, há pacientes em estado grave.
Na quinta-feira (16), o Ceará já havia se tornado o primeiro estado a ter ocupação total dos leitos de unidade de terapia intensiva. No Rio de Janeiro, quatro emergências já estão sem vagas.
Fonte: G1*
Acusado de estupro é preso pela polícia em Travessão
O foragido é suspeito de ter estuprado três crianças há um ano no Parque Santa Rosa e é ex-companheiro da avó das vítimas
Um homem, identificado como Alessandro Rodrigues Pinto de 39 anos, foi preso na tarde deste domingo (19) dentro de casa na Rua Cinco, no distrito de Travessão, em Campos. Alessandro é suspeito de ter estuprado três crianças há um ano no Parque Santa Rosa, em Campos, e estava foragido da Polícia Civil.
Segundo informações da Polícia Militar, após denúncia anônima de que um homem foragido da justiça estava morando em Travessão, militares foram até a residência indicada para verificar a denúncia. Ao chegar no local, Alessandro foi abordado e após consulta no sistema, foi constatado que ele estava foragido da justiça há pelo menos um ano.
Alessandro é ex-companheiro da avó das vítimas e conviveu diretamente com as crianças, tendo os estupros ocorridos durante o tempo em que permaneceu vivendo ao lado de sua ex-mulher.
O mandado teria sido expedido no dia 26 de junho de 2019. Porém, o crime foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Campos no dia 28/03/2019.
Alessandro foi encaminhado para a 146ªDP (Delegacia de Guarus). De lá seguiu para a Casa de Custódia de Campos onde permanecerá preso a disposição da justiça.
Um homem, identificado como Alessandro Rodrigues Pinto de 39 anos, foi preso na tarde deste domingo (19) dentro de casa na Rua Cinco, no distrito de Travessão, em Campos. Alessandro é suspeito de ter estuprado três crianças há um ano no Parque Santa Rosa, em Campos, e estava foragido da Polícia Civil.Segundo informações da Polícia Militar, após denúncia anônima de que um homem foragido da justiça estava morando em Travessão, militares foram até a residência indicada para verificar a denúncia. Ao chegar no local, Alessandro foi abordado e após consulta no sistema, foi constatado que ele estava foragido da justiça há pelo menos um ano.
Alessandro é ex-companheiro da avó das vítimas e conviveu diretamente com as crianças, tendo os estupros ocorridos durante o tempo em que permaneceu vivendo ao lado de sua ex-mulher.
O mandado teria sido expedido no dia 26 de junho de 2019. Porém, o crime foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Campos no dia 28/03/2019.
Alessandro foi encaminhado para a 146ªDP (Delegacia de Guarus). De lá seguiu para a Casa de Custódia de Campos onde permanecerá preso a disposição da justiça.
Fonte:Terceira Via
Pandemia pede diálogo e construção de soluções coletivas para a Educação
Fechadas, escolas recorrem a aulas online para manter calendário, enquanto Alerj discute redução temporária nas mensalidades

Rafael e Rafaela ensinam a pequena Maitê em casa (Foto: Carlos Grevi)
Com a população confinada em casa desde o início da quarentena no Estado do Rio, em meados de março, parte das escolas particulares de Campos vem apostando na tecnologia para manter a rotina de estudos dos alunos ao mesmo tempo em que tenta garantir o cumprimento da carga horária mínima anual exigida por lei. A pandemia do novo coronavírus, porém, mostrou a importância da manutenção de outro canal de comunicação: um que seja capaz de promover diálogo entre instituições de ensino, sociedade e lideranças políticas para proporcionar soluções em tempos de exceção.
Ainda que exija de parte das famílias dedicação e algum improviso, a oferta das aulas online é elogiada por pais de estudantes que cumprem as recomendações de distanciamento social de autoridades sanitárias e de saúde, enquanto escolas que optaram por outros métodos de ensino durante a pandemia têm sido alvo de queixas. Mas, o uso da tecnologia vem suscitando outro debate, de ordem econômica. Com o aumento do desemprego e a diminuição da renda das famílias que dependem do trabalho autônomo ou que não podem optar pelo home office, as instituições de ensino começam a ser questionadas sobre a manutenção dos valores de suas mensalidades.
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeto de lei que determina a redução em 30% das mensalidades de escolas e universidades particulares enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O argumento é de que, com portas fechadas, as instituições de ensino gastariam menos e poderiam repassar essa economia aos clientes, na medida em que o valor das mensalidades leva em conta despesas com os chamados custos operacionais, que incluem água, luz, telefone e internet, entre outros.
Para o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, porém, trata-se de uma medida “inconstitucional”.

Rafael e Rafaela ensinam a pequena Maitê em casa (Foto: Carlos Grevi)
Com a população confinada em casa desde o início da quarentena no Estado do Rio, em meados de março, parte das escolas particulares de Campos vem apostando na tecnologia para manter a rotina de estudos dos alunos ao mesmo tempo em que tenta garantir o cumprimento da carga horária mínima anual exigida por lei. A pandemia do novo coronavírus, porém, mostrou a importância da manutenção de outro canal de comunicação: um que seja capaz de promover diálogo entre instituições de ensino, sociedade e lideranças políticas para proporcionar soluções em tempos de exceção.
Ainda que exija de parte das famílias dedicação e algum improviso, a oferta das aulas online é elogiada por pais de estudantes que cumprem as recomendações de distanciamento social de autoridades sanitárias e de saúde, enquanto escolas que optaram por outros métodos de ensino durante a pandemia têm sido alvo de queixas. Mas, o uso da tecnologia vem suscitando outro debate, de ordem econômica. Com o aumento do desemprego e a diminuição da renda das famílias que dependem do trabalho autônomo ou que não podem optar pelo home office, as instituições de ensino começam a ser questionadas sobre a manutenção dos valores de suas mensalidades.
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeto de lei que determina a redução em 30% das mensalidades de escolas e universidades particulares enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O argumento é de que, com portas fechadas, as instituições de ensino gastariam menos e poderiam repassar essa economia aos clientes, na medida em que o valor das mensalidades leva em conta despesas com os chamados custos operacionais, que incluem água, luz, telefone e internet, entre outros.
Para o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, porém, trata-se de uma medida “inconstitucional”.

Aulas online: pais aprovam
A fisioterapeuta Fernanda Riter é mãe de Cauã, de 13 anos. O filho estuda no Externato João XXIII, em Campos, onde cursa o 8º ano do ensino fundamental. A escola antecipou férias, em março, diante das medidas do Estado do Rio contra a pandemia do novo coronavírus. Depois, passou a oferecer aulas online em tempo real. A medida, afirma ela, garantiu a continuidade dos estudos de Cauã. Todos os dias, o adolescente assiste às exposições de professores, por meio de aplicativos de videoconferência, e faz exercícios.
“Ele tem feito tudo sozinho. Estamos há um mês na quarentena, mas ele está tendo a responsabilidade de acordar, assistir às aulas, fazer as tarefas e não deixar acumular para o dia seguinte”, diz Fernanda.
Segundo ela, há prazos a serem cumpridos e as atividades valem nota. “Os professores dão tempo para fazer e corrigem nas aulas e no grupo de estudos montado no Whatsapp. Fazem lista de quem entregou e cobram”, conta.
Para a fisioterapeuta, “embora a duração das aulas pudesse ser maior”, as aulas online permitem que os alunos não percam o ano letivo. “Quando voltar, eles dão um reforço, fazem grupo de estudos, estendem horários. Mas seria muito injusto tirar esse ano deles”.
Maitê tem 6 anos e também tem aulas online. Segundo a mãe, Rafaela Barros, a escola — uma instituição particular que ela prefere não identificar — optou por lições gravadas, que podem ser acessadas de casa pelos alunos. O método exigiu mudanças de hábito e alguma criatividade, já que Maitê está sendo alfabetizada.
“A gente criou uma rotina de estudo, geralmente à noite, que é melhor para ela. A gente senta, assiste aos vídeos e vai tentando. Não temos formação em pedagogia, então, é muito difícil ensinar, mas contamos com auxílio da escola e buscamos mais material online. Usamos lousa, jogos didáticos e canções para mantermos o interesse dela e oferecermos o que ela precisa”, diz Rafaela, completando: “A gente fica preocupado, mas vamos caminhando junto da escola diante deste cenário caótico, porque é uma fase da alfabetização é muito importante”.
…e cobram
Mas, nem todas as escolas de Campos vêm optando pelas aulas online diante da determinação de fechamento contida em decretos de emergência do Estado e do Município. Uma das mais tradicionais instituições e ensino da cidade, o Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (Censa) é uma delas, garante a dentista Juliana Spinelli. Mãe de Letícia, de 9 anos, ela afirma que as medidas tomadas pelo colégio não conseguem garantir a continuidade do aprendizado de seus alunos.
“Como faziam antes, eles disponibilizam atividades para a semana toda. Pegamos os exercícios e os gabaritos e há um e-mail e o Whatsapp para tirar dúvidas. Mas, é muito difícil seguir uma rotina sem aulas. E sem a explicação dos professores, fica difícil fazer as atividades, pois as matérias não foram explicadas. Minha filha, por exemplo, não consegue entender determinadas assuntos e nem sempre consegue ser ajudada”, afirma.
De acordo com Juliana, poucos professores produziram material de apoio próprio para a turma de Letícia. “Alguns professores enviam, pelo aplicativo da escola, videoaulas do YouTube. Até agora, somente um professor enviou um vídeo gravado por ele próprio. Outros dois enviaram áudios. Porém, matérias como matemática, não podem ser aprendidas por meio de áudios”.
Em nota, o Censa informou que “tem enviado, semanalmente, aos seus alunos, via aplicativo, atividades pedagógicas, videoaulas e um guia de estudos das diversas disciplinas de cada segmento e quem tem trabalhado para garantir um calendário de reposição que não cause prejuízo à conclusão do ano letivo”.
Adicionalmente, comunicou que a direção optou por oferecer aos alunos aulas online diante da nova prorrogação das medidas de isolamento social anunciadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro na última terça-feira (14). “A instituição está finalizando a implantação de uma plataforma virtual que, em breve, estará disponível”.
Para não parar
Além do Censa, o Jornal Terceira Via entrou em contato com algumas das principais escolas particulares de Campos para saber como o ensino vem sendo garantido aos alunos durante a vigência do isolamento social no município.
Por meio de sua coordenadora Pedagógica, Maria de Fátima Dias, o Colégio Centro de Estudos pH afirmou que migrou aulas e atividades para um “ambiente virtual de aprendizagem”.
“Cada turma, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Médio, tem a sua sala de aula virtual, na qual os estudantes têm acesso a material didático, monitoria online (Ensino Médio), atividades, tarefas dirigidas, simulados, aulas em vídeo, encontros online com os professores, entre outras ferramentas. Para auxiliar o aluno na administração do tempo, semanalmente, são encaminhados aos estudantes e responsáveis cronogramas de estudos com sugestões de organização dos horários e atividades a serem executadas”.
Já o Colégio Alpha informou que “diariamente, os professores (do Ensino Fundamental I ao Ensino Médio) publicam roteiros de estudo com orientações e atividades no Google Sala de Aula e também videoaulas no canal do Alpha no Youtube. Além desses procedimentos, os alunos, desde o 6º ano do Ensino Fundamental II até a 3º série do Ensino Médio, dentro do horário escolar de cada segmento, têm explicação dos conteúdos e resolução de exercícios por meio de videoconferência pelo Google Meet. O Alpha, pela parceria com a Eleva Educação, conta também com a Plataforma de Ensino Eleva, que representa um suporte ao estudo em casa”.
O Colégio Pró-Uni preferiu não se posicionar. A reportagem tentou contato, ainda, com o Externato João XXIII, sem sucesso.

A fisioterapeuta Fernanda Riter é mãe de Cauã, de 13 anos. O filho estuda no Externato João XXIII, em Campos, onde cursa o 8º ano do ensino fundamental. A escola antecipou férias, em março, diante das medidas do Estado do Rio contra a pandemia do novo coronavírus. Depois, passou a oferecer aulas online em tempo real. A medida, afirma ela, garantiu a continuidade dos estudos de Cauã. Todos os dias, o adolescente assiste às exposições de professores, por meio de aplicativos de videoconferência, e faz exercícios.
“Ele tem feito tudo sozinho. Estamos há um mês na quarentena, mas ele está tendo a responsabilidade de acordar, assistir às aulas, fazer as tarefas e não deixar acumular para o dia seguinte”, diz Fernanda.
Segundo ela, há prazos a serem cumpridos e as atividades valem nota. “Os professores dão tempo para fazer e corrigem nas aulas e no grupo de estudos montado no Whatsapp. Fazem lista de quem entregou e cobram”, conta.
Para a fisioterapeuta, “embora a duração das aulas pudesse ser maior”, as aulas online permitem que os alunos não percam o ano letivo. “Quando voltar, eles dão um reforço, fazem grupo de estudos, estendem horários. Mas seria muito injusto tirar esse ano deles”.
Maitê tem 6 anos e também tem aulas online. Segundo a mãe, Rafaela Barros, a escola — uma instituição particular que ela prefere não identificar — optou por lições gravadas, que podem ser acessadas de casa pelos alunos. O método exigiu mudanças de hábito e alguma criatividade, já que Maitê está sendo alfabetizada.
“A gente criou uma rotina de estudo, geralmente à noite, que é melhor para ela. A gente senta, assiste aos vídeos e vai tentando. Não temos formação em pedagogia, então, é muito difícil ensinar, mas contamos com auxílio da escola e buscamos mais material online. Usamos lousa, jogos didáticos e canções para mantermos o interesse dela e oferecermos o que ela precisa”, diz Rafaela, completando: “A gente fica preocupado, mas vamos caminhando junto da escola diante deste cenário caótico, porque é uma fase da alfabetização é muito importante”.
…e cobram
Mas, nem todas as escolas de Campos vêm optando pelas aulas online diante da determinação de fechamento contida em decretos de emergência do Estado e do Município. Uma das mais tradicionais instituições e ensino da cidade, o Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (Censa) é uma delas, garante a dentista Juliana Spinelli. Mãe de Letícia, de 9 anos, ela afirma que as medidas tomadas pelo colégio não conseguem garantir a continuidade do aprendizado de seus alunos.
“Como faziam antes, eles disponibilizam atividades para a semana toda. Pegamos os exercícios e os gabaritos e há um e-mail e o Whatsapp para tirar dúvidas. Mas, é muito difícil seguir uma rotina sem aulas. E sem a explicação dos professores, fica difícil fazer as atividades, pois as matérias não foram explicadas. Minha filha, por exemplo, não consegue entender determinadas assuntos e nem sempre consegue ser ajudada”, afirma.
De acordo com Juliana, poucos professores produziram material de apoio próprio para a turma de Letícia. “Alguns professores enviam, pelo aplicativo da escola, videoaulas do YouTube. Até agora, somente um professor enviou um vídeo gravado por ele próprio. Outros dois enviaram áudios. Porém, matérias como matemática, não podem ser aprendidas por meio de áudios”.
Em nota, o Censa informou que “tem enviado, semanalmente, aos seus alunos, via aplicativo, atividades pedagógicas, videoaulas e um guia de estudos das diversas disciplinas de cada segmento e quem tem trabalhado para garantir um calendário de reposição que não cause prejuízo à conclusão do ano letivo”.
Adicionalmente, comunicou que a direção optou por oferecer aos alunos aulas online diante da nova prorrogação das medidas de isolamento social anunciadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro na última terça-feira (14). “A instituição está finalizando a implantação de uma plataforma virtual que, em breve, estará disponível”.
Para não parar
Além do Censa, o Jornal Terceira Via entrou em contato com algumas das principais escolas particulares de Campos para saber como o ensino vem sendo garantido aos alunos durante a vigência do isolamento social no município.
Por meio de sua coordenadora Pedagógica, Maria de Fátima Dias, o Colégio Centro de Estudos pH afirmou que migrou aulas e atividades para um “ambiente virtual de aprendizagem”.
“Cada turma, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Médio, tem a sua sala de aula virtual, na qual os estudantes têm acesso a material didático, monitoria online (Ensino Médio), atividades, tarefas dirigidas, simulados, aulas em vídeo, encontros online com os professores, entre outras ferramentas. Para auxiliar o aluno na administração do tempo, semanalmente, são encaminhados aos estudantes e responsáveis cronogramas de estudos com sugestões de organização dos horários e atividades a serem executadas”.
Já o Colégio Alpha informou que “diariamente, os professores (do Ensino Fundamental I ao Ensino Médio) publicam roteiros de estudo com orientações e atividades no Google Sala de Aula e também videoaulas no canal do Alpha no Youtube. Além desses procedimentos, os alunos, desde o 6º ano do Ensino Fundamental II até a 3º série do Ensino Médio, dentro do horário escolar de cada segmento, têm explicação dos conteúdos e resolução de exercícios por meio de videoconferência pelo Google Meet. O Alpha, pela parceria com a Eleva Educação, conta também com a Plataforma de Ensino Eleva, que representa um suporte ao estudo em casa”.
O Colégio Pró-Uni preferiu não se posicionar. A reportagem tentou contato, ainda, com o Externato João XXIII, sem sucesso.

Para Sinepe, mensalidade não compete ao Estado
De autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD), o projeto de lei 2.052/2020 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e foi discutido, semana passada, em uma audiência pública por videoconferência com mais de 1,5 participantes.
Na CCJ, o texto recebeu emendas que criaram um escalonamento do desconto: unidades com até 100 alunos não seriam impactadas, escolas que tenham entre 100 e 200 alunos concederiam 20% de desconto, e as com mais de 200 estudantes abateriam 30% das mensalidades. No caso de cooperativas educacionais, o desconto seria de 10%.
A proposta ainda precisa passar por outras quatro comissões antes de ser levada a plenário. Porém, de acordo com o advogado do Sinepe, Bruno Lannes, uma vez que mensalidade escolar tem natureza contratual, o assunto foge à competência do Estado.
“Contrato é matéria privativa da União. Segundo a Constituição Federal, somente a União pode legislar sobre Direito Civil”, diz Lannes.
O advogado rejeita o argumento de que, fechadas, as escolas terão menos custos. “Despesas com água e luz, por exemplo, somam de 3 a 6% da planilha de custo de uma escola, enquanto a folha salarial, que continua sendo paga, corresponde a cerca de 70%. Há instituições que já estão gastando mais, pois estão investindo no ensino à distância. Além disso, será necessário repor esses dias, já que a Lei de Diretrizes e Bases exige uma carga horária mínima de 800 horas. As escolas vão trabalhar de forma extraordinária e seus horários vão se estender. Não existe equilíbrio nisso”, observa.
O resultado, afirma o advogado, será o fechamento de escolas e demissão de professores e funcionários.
Desconto pode ser alívio em “momento difícil”
Porém, para o técnico em Meio Ambiente Raphael Lisboa, pai de Maitê, o momento deve ser de “diálogo”. Graças ao bom relacionamento que mantém com a instituição de ensino, a família já recebe abatimentos na mensalidade desde antes da pandemia de coronavírus, mas não desconsidera voltar a negociar.
“É preciso que escolas e pais estejam cientes de que estamos em um momento difícil, que a gente passa e é preciso haver diálogo entre as escolas e os pais. No nosso caso, sempre tivemos um bom relacionamento com a escola de nossa filha e já havíamos conseguido desconto. Então, não nos preocupamos, a princípio, com o valor da mensalidade. Mas a gente pensa, sim, em sentar para conversar, porque a gente não sabe até quando isso vai durar”, diz Raphael.
De autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD), o projeto de lei 2.052/2020 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e foi discutido, semana passada, em uma audiência pública por videoconferência com mais de 1,5 participantes.
Na CCJ, o texto recebeu emendas que criaram um escalonamento do desconto: unidades com até 100 alunos não seriam impactadas, escolas que tenham entre 100 e 200 alunos concederiam 20% de desconto, e as com mais de 200 estudantes abateriam 30% das mensalidades. No caso de cooperativas educacionais, o desconto seria de 10%.
A proposta ainda precisa passar por outras quatro comissões antes de ser levada a plenário. Porém, de acordo com o advogado do Sinepe, Bruno Lannes, uma vez que mensalidade escolar tem natureza contratual, o assunto foge à competência do Estado.
“Contrato é matéria privativa da União. Segundo a Constituição Federal, somente a União pode legislar sobre Direito Civil”, diz Lannes.
O advogado rejeita o argumento de que, fechadas, as escolas terão menos custos. “Despesas com água e luz, por exemplo, somam de 3 a 6% da planilha de custo de uma escola, enquanto a folha salarial, que continua sendo paga, corresponde a cerca de 70%. Há instituições que já estão gastando mais, pois estão investindo no ensino à distância. Além disso, será necessário repor esses dias, já que a Lei de Diretrizes e Bases exige uma carga horária mínima de 800 horas. As escolas vão trabalhar de forma extraordinária e seus horários vão se estender. Não existe equilíbrio nisso”, observa.
O resultado, afirma o advogado, será o fechamento de escolas e demissão de professores e funcionários.
Desconto pode ser alívio em “momento difícil”
Porém, para o técnico em Meio Ambiente Raphael Lisboa, pai de Maitê, o momento deve ser de “diálogo”. Graças ao bom relacionamento que mantém com a instituição de ensino, a família já recebe abatimentos na mensalidade desde antes da pandemia de coronavírus, mas não desconsidera voltar a negociar.
“É preciso que escolas e pais estejam cientes de que estamos em um momento difícil, que a gente passa e é preciso haver diálogo entre as escolas e os pais. No nosso caso, sempre tivemos um bom relacionamento com a escola de nossa filha e já havíamos conseguido desconto. Então, não nos preocupamos, a princípio, com o valor da mensalidade. Mas a gente pensa, sim, em sentar para conversar, porque a gente não sabe até quando isso vai durar”, diz Raphael.
Fonte:Terceira Via
Elemento preso com drogas na Jaca um em São Francisco de Itabapoana RJ
Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
Academias, teatros e repartições públicas continuam fechados até 30 de abril no Espírito Santo

Por Rafaela Thompson
O Governo do Espírito Santo prorrogou a suspensão da realização de eventos e atividades com a presença de público, eventos desportivos, comemorativos e institucionais, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas, cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais, academias de esporte de todas as modalidades, atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas, visitação em unidades de conservação ambiental, públicas e privadas, até o dia 30 de abril de 2020.
Já os comércios das cidades capixabas que foram consideradas de baixo risco de contaminação por covid-19, de acordo com o Mapa de Gestão de Risco, podem voltar a funcionar de 10h às 16h, a partir de quarta-feira. Veja o mapa.

Continuam também em suspensão o atendimento ao público no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON estadual – do atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público, Centros de Acolhimento e Atenção Integral Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH, do curso dos prazos processuais nos processos administrativos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional no Estado e o acesso aos autos de processos físicos.
Além disso, dispensa pelo prazo de 30 dias o comparecimento de servidores públicos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM – para realização de perícias decorrentes de problemas de saúde, se o segurado possuir laudo médico que ateste a enfermidade que o levou ao afastamento.
O Governo do Espírito Santo prorrogou a suspensão da realização de eventos e atividades com a presença de público, eventos desportivos, comemorativos e institucionais, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas, cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais, academias de esporte de todas as modalidades, atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas, visitação em unidades de conservação ambiental, públicas e privadas, até o dia 30 de abril de 2020.
Já os comércios das cidades capixabas que foram consideradas de baixo risco de contaminação por covid-19, de acordo com o Mapa de Gestão de Risco, podem voltar a funcionar de 10h às 16h, a partir de quarta-feira. Veja o mapa.

Continuam também em suspensão o atendimento ao público no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON estadual – do atendimento presencial ao público em concessionárias prestadoras de serviço público, Centros de Acolhimento e Atenção Integral Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH, do curso dos prazos processuais nos processos administrativos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional no Estado e o acesso aos autos de processos físicos.
Além disso, dispensa pelo prazo de 30 dias o comparecimento de servidores públicos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM – para realização de perícias decorrentes de problemas de saúde, se o segurado possuir laudo médico que ateste a enfermidade que o levou ao afastamento.
Fonte:Aqui Notícias
domingo, 19 de abril de 2020
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